segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Edital notifica ex-empregados da Viação Amapaense Ltda. para habilitação em processo

A 1ª Vara do Trabalho de Macapá lançou edital notificando os ex-empregados da Viação Amapaense Ltda para habilitação nos autos do processo 0000339-42.2010.5.08.0201, movido pelo Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Sincottrap). Em 2010, o Sincottrap ajuizou ação contra a Viação Amapaense alegando omissão da empresa no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuições previdenciárias de 99 de seus trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho (MPT) atuou como fiscal da lei no processo.

De acordo com o edital, os trabalhadores abrangidos pela condenação à empresa poderão se habilitar individualmente na fase de liquidação e execução. No caso de falecimento do empregado, seus dependentes, de posse de certidão própria expedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), poderão se habilitar preenchendo formulário próprio.
O sindicato deverá prestar auxílio na fase de habilitação dos beneficiários sem cobrar taxas ou honorários advocatícios. Os trabalhadores que já ajuizaram reclamação trabalhista e firmaram acordo estão excluídos da ação. O beneficiário que requerer a habilitação e omitir a existência de reclamação individual será condenado ao pagamento de multa.
Transcorrido o prazo de um ano sem que tenha havido habilitação de interessados em número razoável, caberá ao sindicato ou ao MPT promover a liquidação e execução coletiva da sentença. Os beneficiários têm até 20 de novembro para se habilitarem.
Serviço:

Para mais informações, dirija-se ao Ministério Público do Trabalho (Avenida Fab, 285, Central) ou à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Macapá (Fórum Trabalhista de Macapá, Av. Iracema Carvão Nunes, n° 625, Centro).
A Secretaria possui formulário padrão para a habilitação dos beneficiários, que necessitarão levar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e de extrato atualizado do FGTS. Para a habilitação não será necessária a assistência por advogado particular.

Consulte a íntegra do EDITAL DE HABILITAÇÃO.

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Nova fiscalização contra uso indevido de meia-passagem apreende mais cartões

Por: Renivaldo Costa / SETAP

Depois da ação realizada  pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) no último dia  14, quando mais de cem cartões de meia-passagem e do Passe Social foram apreendidos, a entidade voltou nesta quarta-feira, 29, a realizar fiscalização para identificar o uso indevido dos benefícios.

Somente na manhã desta quarta, foram mais de 50 cartões bloqueados, após ser identificado que estavam sendo usados por terceiros, e não pelos usuários cadastrados.

Somente em 2012, foram bloqueados mais de 2 mil e 500 cartões de meia-passagem que estavam sendo usados indevidamente por parentes e amigos do estudante. Em 2013, foram mais de 5 mil cartões bloqueados. A lei que a cria determina que a meia-passagem é um benefício pessoal e intransferível. Mesmo assim, muitos insistem em emprestar o cartão para terceiros.

Juntamente com o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Macapá, o Setap definiu em 2012 alguns critérios sobre a utilização dos cartões. Ao ser detectado num ônibus o uso indevido do cartão, ele é retido pelo cobrador e pode ficar nesta condição até 60 dias, prazo em que o estudante terá nova oportunidade para solicitar a liberação. Se houver uma segunda retenção, novamente por uso indevido, o cartão é bloqueado permanentemente.

Há também situações em que o estudante solicita o cartão de meia-passagem mas abandona os estudos. Caso o cartão fique inativo por prazo superior a 90 dias, ele é automaticamente bloqueado pelo sistema.

Cadastramento
Atualmente cerca de 35 mil estudantes estão cadastrados no banco de dados do Setap. Destes, cerca de 10 mil foram selecionados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) para receber o Passe Social. Os critérios usados pela Sims foram: estar com o cadastro ativo junto ao sistema do sindicato além de estar inserido num dos três cadastros de programas sociais: CadÚnico (do Governo Federal) ou Renda Pra Viver Melhor e Onda Jovem (do Governo Estadual).

Para os estudantes que ganharam o passe social, deve haver um cadastro específico para confirmar se os alunos continuam matriculados.

De acordo com o Setap, por meio de sua assessoria de imprensa, o cadastramento e recadastramento da meia-passagem e passe social inicia dia 17 de fevereiro.


Vai ter Copa e manifestações

Por: Pedro Cardoso da Costa / Interlagos/  Bacharel em direito

Depois dos protestos de junho de 2013, o brasileiro deixou claro às autoridades que algumas mudanças de comportamento são para sempre. É coisa do passado a famosa passividade bovina da nossa gente. Isso as autoridades ainda não entenderam e tentam resistir. A prova foi a viagem para a nova cabeleira de Renan Calheiros num avião da Força Aérea Brasileira – FAB.
Por um processo natural a politização do brasileiro não é suficiente para manter multidões nas manifestações por longo tempo, mas as pessoas querem de forma cristalina demonstrar sua insatisfação com reações coletivas periodicamente.Há meses foram os “rolezinhos” dos periféricos nos shopping centers que assustaram a todos, especialmente àqueles que se sentiam proprietários intocáveis desses espaços. Como sempre despreparadas para tudo, as forças de segurança reagiram de forma atabalhoada, com a pretensão de impedir que a "gente diferenciada" exerça seu direito constitucional de ir e vir livremente, numa demonstração clara de racismo oficial. Ninguém teria a suficiente cara de pau para defender que haveria reação idêntica se viesse o dobro de jovens do Morumbi, Copacabana ou Leblon.
Imediatamente surge o movimento "Não Vai Ter Copa". Trata-se apenas de um recado de contestação e todos os seus integrantes sabem disso. Afora os países desenvolvidos, os demais, como México e África do Sul realizam grandes eventos porque se transformam internamente em vários.
Se já existiam dois Brasis, para realizar a Copa deve ter se subdividido em dez. Os turistas não sentirão diferença na luxúria dos hotéis; as seleções muito menos com as suas concentrações; os trajetos dos aeroportos já estão novos e continuação com tinta fresca até a Copa.
Todo glamour ficará na estética. Os telefones vão continuar funcionando mal, as informações serão imprecisas, a segurança só nos estádios e nas barreiras policiais, o transporte de massa continuará esmagando, como diariamente ocorre nos metrôs, nos trens e nos ônibus das grandes cidades, porque tudo isso, para ser eficiente, requer capacitação técnica e treinamento. E o Brasil só se esforça para fazer bem novela e carnaval.
Haverá um Brasil-fantasia que realizará a Copa a qualquer custo, inclusive massacrando seu povo o quanto julgar necessário para que o "pavão" se mostre belo aos gringos.
Seria uma insensatez - sempre proposital - defender que as manifestações são contra a Copa. O nome do grupo é só um grito para chamar a atenção. Quem se manifesta o faz contra a corrupção generalizada e as demais mazelas sociais brasileiras, tão conhecidas quanto ignoradas por todos aqui.
A Copa servirá apenas para apresentar o Brasil ao mundo. Não há dúvida de que terá a maior de todas as Copas: nos gastos e na exploração política – se os protestos não evitarem - assim como ocorrerão as maiores manifestações da nossa história porque, enfim, a periferia acordou.

Ex-prefeito de Vitória do Jari é processado por irregularidades na execução de programas federais

Por: Enny Danielle Alves / Assessoria de Comunicação Social /Procuradoria da República no Amapá

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou três ações contra o ex-prefeito de Vitória do Jari Adelson Ferreira de Figueredo por improbidade administrativa. Ele é acusado de irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à educação, saúde e assistência social. As ações tramitam na Justiça Federal desde dezembro de 2013.
Educação - Sem realizar processo seletivo, a prefeitura contratou 17 professores para atuar no Programa de Educação de Jovens e Adultos. Os profissionais foram pagos com verba do Ministério da Educação repassada ao município. Após análise, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou diversas irregularidades no processo de contratação dos professores e na execução do Programa.
Falta de documentos, contrato sem especificar o objeto, carga horária a ser cumprida e local de prestação do serviço são alguns pontos destacados no relatório da CGU. A instituição também detectou divergências nas informações prestadas pelo município ao MEC. Segundo a prefeitura, 430 jovens estavam sendo atendidos pelo programa em 2005. Mas, na realidade, somente 172 alunos estavam matriculados.
Saúde - Fiscalização da CGU apontou diversas falhas na execução do Programa Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Os fiscais constataram que a prefeitura comprou medicamentos com preços acima dos valores praticados no mercado. Também detectaram deficiência dos controles de recebimento, distribuição e armazenamento dos remédios.
Assistência Social - A prefeitura não informou ao Ministério do Desenvolvimento e Defesa Social e Combate à Fome a diminuição de 30 para 17 no número de pessoas atendidas pelo Programa de Proteção Social à Pessoa Idosa. Dessa forma, o município continuou recebendo os recursos como se estivesse atendendo o número inicial de idosos. Em análise, a CGU constatou que a verba do Programa foi utilizada para compra de gêneros alimentícios e materiais de limpeza da residência oficial.
Relatório da CGU também apontou irregularidades no Programa de Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude. Entre os item identificados estão pagamento indevido da Bolsa Agente Jovem para não participantes do programa. A falta de conteúdo programático para capacitação teórica e prática dos jovens resumiu o programa em mera prática de atividades desportivas.
Nas ações de improbidade propostas pelo MPF/AP, também foram processados outros integrantes da equipe do ex-prefeito. Respondem à Justiça: Valda Gonçalves de Castro, vice-prefeita; Eliete Marly Albuquerque Miranda, secretária de assistência social; Vânia Regina Ferreira de Figueiredo, secretária de educação e Emerson Luiz Ferreira Barata, secretário de saúde.
Se condenados, eles podem perder os direitos políticos e cargos ou funções públicas. Também devem ser proibidos de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais. A Justiça também pode aplicar multa e obrigá-los a ressarcir o dano ao erário.

Números para pesquisa processual:
0000585-42.2013.4.01.3101
0000586-27.2013.4.01.3101
6378.20.14.401310-1

Sesi/AP abre 70 vagas gratuitas para a Educação de Jovens e Adultos em Macapá e Santana

O Serviço Social da Indústria (Sesi) está com inscrições abertas para 70 vagas gratuitas do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).  Embora as aulas iniciem no dia 10 de fevereiro, as inscrições serão realizadas durante todo o mês, das 8h às 11h30 e das 14h às 21h, no Centro de Atividades Homero Charles Platon (Cat/Hcp) e no Centro de Educação Técnica do Senai em Santana.

Para se inscrever, os candidatos deverão ter a idade mínima de 15 anos completo. É necessário apresentar original e cópia do RG, CPF, certidão de nascimento, duas fotos 3x4, comprovante de residência e histórico escolar.

Das vagas, 35 são destinadas ao Ensino Fundamental de 5º a 8º série para unidade de Macapá, e as outras 35 que é para concluir a 3ª e 4ª série estão sendo oferecidas para estudar na Unidade do Sesi em Santana.

A Eja é voltada para jovens e adultos que não puderam concluir seus estudos na idade própria, além disso, ela proporciona ao aluno a oportunidade de elevar sua escolaridade por meio de novos conhecimentos que podem ser utilizados nas diferentes relações cotidianas.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

TRE-AP terá orçamento aproximado a R$ 4,5 milhões para as Eleições 2014



Por: Elton Tavares / Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

O Tribunal Regional Eleitoral de Amapá (TRE-AP) investirá R$ 4.638.625,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais) para realizar as Eleições Gerais de 2014. O recurso foi autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será utilizado para o custeio de todas as ações necessárias para a realização de um pleito equilibrado e democrático.

Em 5 de outubro deste ano, a população escolherá, por meio do voto, o Presidente e Vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais. De acordo com dados do TRE-AP, atualmente o estado do Amapá possui 478.601 eleitores, o que representa o custo de R$ 9,69 (Nove reais e sessenta e nove centavos) por cidadão votante.

Custeio de Logística

Segundo a titular da Secretaria de Administração e Orçamento (SAO) do TRE-AP, Dilma Pimenta, entre as despesas da Eleição estão: transporte de urnas eletrônicas; contratação de apoio técnico, administrativo e operacional; combustíveis; adicional de passagens aéreas e terrestres; serviços de comunicação em geral e locação de veículos. Ela também pontuou que a verba será usada na alimentação de servidores, colaboradores, mesários e escrutinadores; ações educativas; diplomação dos eleitos; aquisição e locação de rádios transmissores; instalação de redes/comunicação de dados; reparos e adaptações dos locais de votação e apuração; seguros em geral e ações de treinamentos.

Valor investido nas duas últimas Eleições

Conforme os números da SAO, em 2012, no pleito que elegeu prefeitos e vereadores dos 16 municípios amapaenses, o TRE contou com orçamento de R$ 4.294.559,00 (Quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta e nove reais). Já as Eleições de 2010, quando foram eleitos o governador e deputados estaduais, a Justiça Eleitoral gastou R$ 3.241.583,00 (Três milhões, duzentos e quarenta e um mil e quinhentos e oitenta e três reais).

Compromisso e respeito com o recurso público

“O recurso  garantirá que a Justiça Eleitoral do Amapá realize Eleições sem prejuízos à segurança, transparência e legitimidade do pleito.  Fundamental à natureza democrática inerente ao processo eleitoral”, frisou o Presidente do TRE-AP, Desembargador Raimundo Vales.

Deputada Janete Capiberibe cumpre agenda com o governador Camilo em Amapá e Calçoene



Por: Heloneida Corrêa / Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP


Macapá, 29/01/2014 – Os moradores do município de Amapá, cerca de 300 km da capital Macapá, receberam do Governador Camilo Capiberibe, neste final de semana, a tão sonhada pavimentação asfáltica  da rodovia 426, do ramal conhecido como bacabinha. A estrada é  porta de entrada  e acesso ao Município.
A comunidade ganhou também primeiro matadouro ecologicamente adequado, com tratamento biológico para não poluir o meio ambiente.
No Amapá, a deputada e o governador caminharam  pelas ruas da cidade e visitaram moradores que demonstram  estar satisfeitos com as ações que o governo vem realizando neste município. Homenagearam o governador Camilo Capiberibe entregando-lhe um busto.
No município de Calçoene que, neste sábado, 26, completou 58 anos de criação, entregaram à Cooperativa de Pescadores de Calçoene (Calçopesc) a fábrica de gelo, desativada há mais de sete anos, que agora foi reformada dentro das normas sanitária.
Além da fábrica, duas embarcações e kits de pesca foram entregues aos pescadores. O recurso foi proveniente do Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (FRAP), cuja instituição parceira é o Banco da Amazônia. Em seguida, entregaram a feira do produtor rural do município.
O comerciante José da Silva Cantuária disse que melhorou muito com a construção do mercado, agora ele tem um lugar fixo para comercializar os produtos.  Jair Rodrigues, beneficiário do Pro-Pesca, afirma que esse programa veio para fortalecer o setor pesqueiro e está feliz por que dezenas de pescadores, elem dele, vão receber o apoio.
A deputada Janete reconhece: O programa veio para garantir melhor renda e qualidade de vida dos pescadores, comerciantes e consumidores, fortalecendo a cadeia produtiva local a partir do pescador, que passa a receber recursos para melhorar sua atividade.

Governador Camilo Capiberibe lança dez especializações para professores da rede estadual

O governador Camilo Capiberibe lança nesta quarta-feira, 29, dez especializações destinadas aos professores da rede estadual de ensino. A cerimônia ocorrerá na Escola Estadual Raimunda Virgolino, a partir das 16h. Será investido mais de R$ 1,2 milhão na qualificação de docentes.
O Programa de Especialização é coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) e pela Escola de Administração Pública (EAP). Ao todo, serão disponibilizadas 500 vagas para as especializações, sendo que cada turma terá 50 alunos. As inscrições serão feitas por lote, onde cada especialização terá um edital específico e cada professor só poderá se inscrever em um curso. Para cada lote serão destinadas duas semanas de inscrição e a aula inaugural está prevista para dia 26 de março. As inscrições podem ser feitas pelo site http://www.eap.ap.gov.br/
As três primeiras serão de Educação Especial e Inclusiva, Educação Física Escolar e Metodologia do Ensino da Geografia. No segundo lote serão ofertados Metodologia do Ensino de Meio Ambiente, Ensino-aprendizagem da Língua e das Literaturas de Expressão Francesa e Estatística. Já no terceiro lote, Ensino da Língua Portuguesa e Literatura, Artes Visuais, Metodologia da Aprendizagem da Matemática e Educação Indígena.
As aulas serão por módulos, uma vez por mês, nos fins de semana. A ideia é que o curso não atrapalhe o andamento das aulas nas escolas públicas estaduais.

Aviso aos beneficiários do programa Renda para Viver Melhor

A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social informa aos beneficiários do programa Renda para Viver Melhor que o pagamento relativo ao mês de janeiro será realizado no dia 31, por um erro na remessa aos bancos. Agradecemos a compreensão.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Com o apoio do GEA, Tiago Trator vai defender cinturão do Jungle Fight

O atleta Tiago Trator, da Academia Nocaute Team, vai defender o cinturão da categoria peso leve, até 70 quilos, do Jungle Fight, o maior evento de MMA da América Latina, no dia 2 de fevereiro, em Salvador. Tiago, que é patrocinado pelo Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), conseguiu o cinturão da sua categoria ano passado, no Rio de Janeiro, ao vencer o atleta Geraldo Luan Santana, de Curitiba.
Na manhã desta segunda-feira, 27, ele foi recebido pelo secretário do Desporto e Lazer, Mário Brandão, se dizendo bastante confiante na vitória, até porque, com o apoio que vem recebendo do governo, através da Sedel, conseguiu empreender um ritmo alucinante de treinamento e, com isso, se sente mais do que preparado para enfrentar qualquer desafio e manter no Amapá o cinturão da sua categoria.
Tiago Trator está com 26 anos de idade, tendo começado a treinar MMA aos 19. Estreou na categoria peso médio, até 77 quilos, depois baixou para 70 quilos, peso leve, sendo campeão invicto (seis lutas, seis vitórias) e se tornando um dos atletas de ponta do MMA nacional, o que lhe faz vislumbrar a possibilidade de assinar com o UFC, que é o maior evento de MMA do mundo, ainda este ano.
Para manter o cinturão, Tiago vai enfrentar o atleta Ary Santos, de Campos dos Goitacazes, Rio de Janeiro, que está na vez no desafio ao atleta amapaense. A luta vai ser transmitida ao vivo pelo Sport TV e pelo canal fechado Combate, a partir das 21h do dia 2 de fevereiro, sendo que a viagem do atleta amapaense a Salvador será nesta quinta-feira, 30.

Especialista português visita Macapá a convite da direção do Sesi-Senai/AP

O Economista Fernando Cardoso, coordenador da área de Estudos Estratégicos e do Desenvolvimento no Instituto Marquês de Valle Flor, de Portugal, está em Macapá a convite da direção do Sesi/Senai para realizar uma reunião de trabalho e uma série de visitas técnicas com autoridades locais, acadêmicos e representantes de entidades da sociedade civil. Ele ficará na cidade nos 27, 28 e 29.

Na manhã de hoje, Fernando Cardoso reuniu-se com gestores da Casa da Indústria e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Amapá (Sinduscon-AP). Cardoso é Doutor em Economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.

O especialista, que está fazendo uma série de visitas em vários estados brasileiros, vem à Macapá para conhecer o que está sendo feito em relação à cooperação para transferência de conhecimento, inovação e tecnologia. O principal objetivo da visita é intensificar a cooperação Brasil/União Européia e promover a transferência de profissionais qualificados de Portugal para o Brasil. 

O economista português Fernando Cardoso terá encontro com os gestores dos governos do Estado e do Município; reitores da Unifap, Ueap, Ifap e Coordenadores de cursos da área de engenharia; Reunião com o Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Amapá (Crea).

A visita de Fernando Jorge Cardoso faz parte da agenda positiva implementada pela nova gestão do Sesi/Senai. O português é o sétimo especialista que visita o Estado, desde setembro. Além dele, já estiveram no Amapá o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, embaixador Lucien Muñoz; o engenheiro alemão especialista em gestão ambiental Uwe Menzel; o gerente geral do Centro Tecnológico para a Qualidade e Inovação (Cosmob), o italiano Alessio Gnaccarini; o escritor carioca Roberto DaMatta; Wagner de Mendonça Amorim, que  veio ao Estado para ministrar cursos de Confeitaria e Panificação Básica para o corpo docente do Senai; e o arquiteto italiano Gianfranco Franz.

Agenda
28/01 – Manhã
8h às 9h - Reunião com o prefeito de Macapá, Clécio Luís e Secretário de Governadoria da PMM, Charles Chelala.

11h às 12h - Reunião com reitor da Universidade Federal do Amapá, José Carlos Tavares e coordenadores de cursos.

28/01 – Tarde
15h às 16h - Reunião com o diretor do Instituto Federal do Amapá (Ifap), Clenilson Dias, Reitor da Instituição, Emanoel Alves e técnicos

16h20 às 17h20 - Reunião com o secretário de Planejamento, Orçamento e Tesouro - Seplan, José Ramalho

17h30 às 18h30 - Reunião com os coordenadores de cursos de engenharias da Universidade Estadual do Amapá - UEAP

29/01 – Manhã
9h às 10h - Reunião com o titular da Secretaria Municipal de Obras (Semob) Hilton Rogério Maia Cardoso e técnicos da Secretaria.

10h30 às 11:30 - Reunião com o Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Amapá (Crea), Laércio Aires.

domingo, 26 de janeiro de 2014

O símbolo da inverdade

Por: Pedro Cardoso da Costa / Interlagos/  Bacharel em direito


Quando a presidenta da República afirmou que "construir estádios é simples" talvez nem imaginasse quanto essa frase simbolizava um modo peculiar brasileiro de administrar.
Com a pretensão inversa ao resultado de fato, a presidenta queria tranquilizar os representantes da Federação Internacional de Futebol de que o país daria conta do recado e entregaria todos os estádios até o início do evento em junho.
De alguma forma os estádios serão mesmo entregues, ainda que sem condições efetivas de funcionamento, mas apenas maquiados. Talvez fosse mais prudente e ético assumir as falhas, substituir os estádios que não estarão prontos por outros já estruturados em outras praças esportivas não escolhidas anteriormente.
Ao fazer essa afirmação, Dilma Rousseff seguiu um estilo diuturno das autoridades brasileiras de contrapor fatos com palavras e promessas. Quando se aponta falha ou falta de alguma obra, a primeira autoridade que se manifesta, não só nega provas documentais, imagens, como afirma que tudo não passa de complô da mídia catastrofista, além de emendar com milhões de verbas liberadas imediatamente.
Recentemente, a governadora do Maranhão responsabilizou o crescimento econômico do seu estado pelas mortes no presídio de Pedrinhas. Assim, agem todos os governadores ao negarem a violência, quando os números mostram o contrário. Tudo isso tem associação com a palavra da presidenta porque ambas são apenas jogadas no ventilador, pouco importando se os dados e fatos comprovem exatamente o contrário.
Vamos ao caso concreto da presidenta: o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo em 2007. Tinha sete anos para construir e reformar os estádios. Faltam pouco mais de 4 meses para o início da Copa, e o estádio da Arena da Baixada está com 40, 50 ou 60% de suas obras não concluídas. Com toda simplicidade apregoada, seis anos e meio não foram suficientes para concluir o que quatro meses serão tempo de sobra.
Esse tipo de afirmação sem compromisso com a realidade atesta um modo peculiar da autoridade brasileira. E a população ainda que não aceite, não contesta a ponto de forçar um pedido de desculpa, uma retratação.
Existem casos isolados de reação, como no Sete de Setembro de 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello pediu o apoio do povo para se vestir de verde e amarelo, mas o Brasil inteiro vestiu-se de preto.
Nesse modo de agir está o simbolismo da fala presidencial, que representa um estilo das autoridades desde a presidenta da República até o mais humilde prefeito dos grotões brasileiros. Jogam-se soluções e milhões no ventilador, com a certeza de que o vento as leva embora e o povo esquece.

sábado, 25 de janeiro de 2014

Santos reforça elenco para disputar quatro competições em 2014, incluindo o Brasileirão




Por: Seles Naves / Jornalista

De segunda à sexta-feira o time do Santos Futebol Clube, o “Peixe da Amazônia”, se dedica aos treinos e não é só pensando no Campeonato Amapaense, que começa em março.  Este ano o Santos é o representante do Amapá em mais 3 competições,  duas delas são nacionais: a Copa do Brasile a Série D do Campeonato Brasileiro. E para carregar tamanha responsabilidade, a diretoria do clube contratou reforços de várias partes do Brasil e até do Uruguai.
O primeiro desafio do ano será no dia 12 de fevereiro em Manaus no início da Copa Verde.  O primeiro jogo será contra o “Princesa do Solimões”, em Manaus. O segundo está previsto para acontecer três dias depois em Macapá, mas a situação dos estádios preocupa o clube e pode mudar o palco da partida.  “Se não tivermos liberado o Zerão, teremos que levar a partida para Belém”, avisa o diretor do Santos, Elinaldo Queiroz.
A Copa Verde é importante por dois motivos. O primeiro deles é dar passagem para a Copa Sul Americana, e o segundo por servir de preparação para as competições do restante do ano. “Será o primeiro teste para sabermos se já estamos nos preparando corretamente para os outros desafios que virão”, avalia o técnico do Santos, Jason Rodrigues.
O reforço para o elenco está chegando de várias partes do país. Se juntaram aos atletas locais jogadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas, Pará e de estados do Nordeste. Esta semana chegou em Macapá, para integrar a equipe, o uruguaio Hector Vazques, contratado para disputar toda a temporada do Santos em 2014.
Vazques atuou em clubes da Argentina, Equador, Peru e no ano passado fez uma temporada no Colônia, do Uruguai.  Outro uruguaio, Acosta, que disputou o amapaense do ano passado no qual o Santos sagrou-se campeão, foi contratado para jogar a série D do Brasileirão.
Outro reforço é o atacante Gabriel, que acabou de voltar ao Brasil depois de 6 meses num clube libanês. “Esse último grande atentado no Líbano foi no meu bairro e eu resolvi pedir pra voltar ao meu país”, explica o jogador de 27 anos que também teve passagem pela Portuguesa (SP).
CT do Peixe
Além das contratações, o clube está investindo alto em seu Centro de Treinamento, localizado na Rodovia Duca Serra.  O complexo tem dois campos em tamanho oficial com grama e um terceiro com está sendo construído. Existem ainda um campo de areia (para condicionamento físico), uma quadra com grama sintética e outra poliesportiva, além de massagista, médico, fisioterapeuta e uma academia sendo instalada.

Foram construídos também dois blocos de dormitórios mobiliados com salão de jogos e recreação, além de três piscinas para exercícios.  “Nem no Pará existe um CT assim. O Remo e o Payssandú possuem estádios, mas não centros de treinamentos para formação de atletas”, comenta um dirigente de futebol do Pará que esteve recentemente visitando as instalações do CT.

Até 4 de fevereiro servidores federais podem aderir a plano sem carência, subsidiado pela União

Por: Renivaldo Costa

Encerra no dia 4 de fevereiro o prazo para os servidores públicos da administração federal direta, autarquias e fundações aderirem ao plano de saúde, sem carência, possibilitado através do decreto presidencial assinado no ano passado, a partir de um convênio entre a União e a Geap Augestão em Saúde.

O processo de adesão continua após esta data mas os servidores que fizerem a inscrição após o dia 4 terão que cumprir carência, que varia de acordo com o plano e o procedimento médico solicitado.

O plano era uma antiga reivindicação dos servidores federais do Ex-Território. Em novembro, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto atende a uma pauta da bancada federal no Ministério do Planejamento quanto à assistência à saúde dos servidores públicos por meio de convênio com a Geap.

No início de agosto de 2013, a deputada Dalva Figueiredo esteve em reunião na Secretaria de Gestão Pública acompanhada de sindicalistas do Amapá. Uma das reivindicações para os servidores e policiais militares foi o plano de saúde. Na ocasião, a Secretaria Ana Lucia Amorim informou que o Governo Federal tinha o propósito de patrocinar o atendimento a saúde do servidor com a operadora Geap, porque tem um custo mais acessível.

A publicação do Decreto estabelece um convênio da Geap com a União, para atender a todo o serviço público e o Governo vai patrocinar a assistência a saúde por meio de repasses mensais e mais a participação do servidor.

A Geap, em parceria com a Samf, tem promovido reuniões com todos os servidores, a partir de cada sindicato.

Os mais de 39.440 servidores da União e os 11 mil do ex-território Federal do Amapá terão uma parte do custeio do benefício pago pelo Governo Federal. A mensalidade será dividida entre o governo e o servidor.

Central do Carnaval inaugura neste domingo com shows e escolas de samba

O Governo do Amapá, por meio de gestão compartilhada com a Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), inaugura neste domingo, 26, às 19h, a Central do Carnaval. Este ano a estrutura foi montada no Monumento Marco Zero do Equador.
Com o slogan "No Carnaval, a Gente se Encontra no Meio do Mundo", a proposta de concentrar a Central do Carnaval no Monumento Marco Zero é integrar a programação momesca - promovida pelas agremiações carnavalescas - à importância de um dos principais cartões postais do Amapá, valorizando a cultura do Estado e fomentando o turismo na região.
O espaço contará com dez ambientes, destinados às escolas de samba, para comercialização e promoção de seus produtos carnavalescos, funcionando como uma espécie de receptivo para seus brincantes e simpatizantes, durante a pré-temporada da programação oficial. Haverá também espaços para concentrar a coordenação institucional do evento.
No entorno do Monumento um grande palco foi montado para funcionar aos domingos que antecedem a programação oficial do carnaval. Haverá rodas de samba com apresentação de artistas locais e a participação de agremiações carnavalescas.
Programação de inauguração
18h - Solenidade de abertura oficial do Carnaval Amapaense
- Visita da comitiva aos estandes carnavalescos
- Visita à exposição "A Folia do Tempo no Meio do Mundo"
20h - Abertura da programação musical no Palco Central
- Show com grupo de samba/pagode
- Apresentação da Escola de Samba Piratas Estilizados
- Apresentação da Escola de Samba Império do Povo
- Show com a Banda Saka Rolha

Exposição "A Folia do Tempo no Meio do Mundo" abre neste domingo no Marco Zero

O Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado do Turismo em parceria com a Prefeitura de Macapá, abre neste domingo, 26, a partir das 19h, no salão de eventos do Monumento Marco Zero do Equador, a exposição "A Folia do Tempo no Meio do Mundo". O evento faz parte da programação de inauguração da Central do Carnaval.
A exposição é uma das novidades deste ano e contará a evolução do Carnaval Amapaense. São mais de 60 fotos, distribuídas em grandes painéis, que farão o público reviver a Batalha de Confetes, o Carnaval do Povo na Avenida FAB e entender porquê A Banda é considerada um dos maiores blocos de sujos da Região Norte. Além do surgimento da primeira escola de samba de Macapá, em 1954, até a era dos grandes desfiles na Avenida Ivaldo Veras, no Sambódromo.
Na galeria dos Reis Momos, esculturas em tamanho real mostrarão a história de personalidades importantes para o carnaval tucuju, como primeiro Rei Momo do Amapá, o Mestre Sacaca, Maria Alice Guedes de Azevedo, a Alice Gorda, grande incentivadora do carnaval, e Raimundo Tavares, eleito em 2003 o Rei Momo do Amapá, o conhecido Sucuriju.
Segundo a coordenadora da exposição, Suzane Farias, haverá ainda exibição de vídeos, fantasias, CDs de samba enredo e informações sobre a festa no Amapá.
"É importante ressaltar que para essa exposição tivemos a colaboração de pessoas que fazem parte dessa história, como membros da família do Rei Sacaca, Carlitão da Banda Placa, Tia Cila, Alcinéa Cavalcante, Socorro Marinho, Fifita e Pelé, fundadores da Maracatu, Cláudio Coutinho, Abimael Peres, Gracilene, Sérgio Lemos, além da Confraria Tucuju", complementou a coordenadora.
A exposição ficará aberta no salão de eventos do Monumento Marco Zero do Equador no período de 26 de janeiro a 10 de março, das 8h às 20h.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

CEA elabora plano de ação para a redução de perdas de energia


Por: Mauro Silva / CEA

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) elaborou um Plano de Redução de Perdas de Energia como ferramenta destinada a reduzir as perdas técnicas e comerciais a dar mais eficiência ao uso da rede elétrica. O plano prioriza as ações de fiscalização, instalação de medidores, atualização cadastral, redução da inadimplência e melhoria da qualidade da energia.
Desenvolvido pelo um Grupo de Trabalho constituído para esse fim, o plano foi apresentado à Diretoria Executiva, que aprovou a proposta. Segundo o engenheiro eletricista da CEA, Mário Freire, o plano tem como objetivo básico a redução das perdas técnicas, não técnicas e aumento de faturamento e arrecadação.
“O conjunto das ações contidas no plano tem como meta a redução das perdas totais, para o patamar de 34,2%, em dois anos, como estabelecido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para o reconhecimento tarifário”, destacou.
O plano de redução de perdas pretende a ordenação de todas as ações realizadas pelos diversos setores da CEA, a interação das equipes, o estabelecimento de procedimentos necessários à continuidade do processo, a redução de custos de suprimentos, dentre outros.
A proposta prevê ainda a conscientização dos consumidores via campanha publicitária quanto aos seus direitos e deveres inerentes ao fornecimento, uso e pagamento das faturas de energia elétrica, com vistas à redução das fraudes e o nível de inadimplência para com a CEA.
Para a Diretoria Executiva, os resultados esperados com o plano são os melhores possíveis. Com a sua implantação, espera-se uma significativa melhora na qualidade de energia para aproximadamente seis mil clientes da CEA, através das reformas dos circuitos, beneficiando uma população estimada em 24 mil habitantes.
De acordo com o plano, para o ano de 2014, definiu-se como meta, perdas de energia de aproximadamente 38,3% e adimplência 94%. O alcance desses resultados está condicionado às realizações das tarefas do plano de atividades.
A expectativa, após a conclusão desta fase de implementação do projeto, é a de que se tenha uma continuidade na tendência de redução dos índices de perdas elétricas e espera-se ainda, com as ações do plano, uma redução das perdas de energia para 34,2% até o final de 2015, aumentar os valores de energia faturada dos atuais 57,5% para 65,8% e reduzir a sobrecarga dos transformadores de distribuição e subestações.
Por sugestão do presidente da CEA, Francisco Almendra, foi criado um comitê permanente para implementar a execução da proposta. O comitê é formado por representantes da Diretoria de Operação (DOP), Diretoria de Planejamento e Expansão (DPE), Assessoria da Presidência (Aspre), Procuradoria Jurídica (Projur), Assessoria de Comunicação (Ascom), Departamento Comercial (Dcom) e Comissão de Licitação (CL). O comitê é coordenado pelo o engenheiro eletricista Mário Freire.

Companhia de Eletricidade do Amapá é condenada a pagar R$ 200 mil por não depositar FGTS

A Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA deverá pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos, é o que determinou a 8ª Vara do Trabalho de Macapá, em sentença proferida na última semana, que acatou pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública. Na ação movida contra a CEA, o MPT postulou ainda que a ré fosse condenada a depositar os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores com vínculo empregatício, assim como daqueles que tiveram o contrato de trabalho rescindido.
 
Segundo do Ministério Público do Trabalho, a Companhia não recolhe o FGTS de seus funcionários desde novembro de 2012, fato apurado pelo próprio MPT, que requisitou fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-AP) na empresa, ao receber denúncias. Após as irregularidades constatadas na ação fiscal, o Ministério Público requereu em juízo que a CEA fosse condenada a depositar mensalmente o percentual referente ao FGTS; depositar na conta vinculada do trabalhador, por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, os depósitos referentes ao mês da rescisão e ao imediatamente anterior e a indenização compensatória do FGTS incidente sobre o montante de todos os depósitos realizados; e recolher a contribuição social incidente sobre o montante de todos os depósitos devidos ao FGTS, corrigido e remunerado na forma da lei. As partes entabularam um acordo parcial quanto a esses pedidos, porém não entraram em consenso sobre o pagamento dos danos morais coletivos.
De acordo com o MPT, além da não quitação das obrigações do FGTS, que pode vir a causar prejuízos maiores aos seus 1.050 trabalhadores, a CEA deixa de cumprir reiteradamente decisões judiciais e acordos firmados na Justiça do Trabalho, havendo indícios de má gestão do patrimônio público. Por essa razão, o MPT postulou que a Companhia pagasse, em caráter punitivo e pedagógico, indenização por danos morais coletivos, pedido julgado totalmente procedente pela Justiça do Trabalho, que determinou o pagamento de R$ 200 mil, valor reversível a entidade filantrópica, indicada posteriormente pelo Ministério Público do Trabalho.
 
 
N° Processo TRT8: 0012067-57.2013.5.08.0207
N° Processo MPT: PP 000258.2013.08.001-2

Mais um transatlântico irá atracar no Porto da CDSA



Por: Aline Medeiros/ Assessora de Imprensa/ Companhia Docas de Santana - CDSA
Na próxima segunda-feira (27), às 12 horas da manhã, o Porto da Companhia
Docas de Santana recebe pela segunda vez no ano de 2014 o desembarque de
turistas estrangeiros. Com pouco mais de 700 turistas, sendo a maior parte
de nacionalidade Inglesa, o Transatlântico Marco Polo irá ficar atracado
no Porto durante dois dias.
Após o desembarque, passeios pelos pontos turísticos de Macapá estão
confirmados durante à tarde da segunda-feira (27) e pela manhã da
terça-feira (28). Vindo de Alter do Chão, no Pará, o transatlântico
seguirá viagem para a Guiana Francesa.
A saída do transatlântico do Porto da CDSA está prevista para às 12h da
manhã de terça-feira (28).

Cadastramento da meia-passagem inicia em 17 de fevereiro

Diretores do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) e da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) definiram nesta quinta-feira, 23, durante reunião, o calendário do cadastro e recadastro da meia-passagem. O processo vai iniciar no dia 17 de fevereiro e prossegue até 31 de março.

Com a medida, os estudantes que estão aptos à meia-passagem no transporte público terão antecipada a oportunidade de obter o benefício. Até 2012, o processo iniciava somente em março.

A medida se deve ao fato de vários estudantes de escolas municipais e particulares já retomarem as aulas a partir da próxima semana, apesar de, em algumas escolas da rede estadual, as aulas iniciarem apenas em março. O cadastramento inicia dia 17 de fevereiro e encerra dia 31 de março, sem prorrogação de prazo.

Os locais já definidos para o cadastramento são: Subprefeitura da Zona Norte, Escola Municipal Hildemar Maia (bairro do trem, atrás do Trem Desportivo Clube) e Terminal Rodoviário de Santana (no bairro Nova Brasília). Novos espaços estão em estudo, além da possibilidade de um posto itinerante que vai percorrer escolas e universidades.

Os documentos necessários para recadastro são: declaração escolar e o cartão de meia-passagem. Neste caso somente será exigido o comprovante de residência caso o aluno tenha mudado de domicílio nos últimos doze meses.

Para os novos cadastros, o aluno deve ir pessoalmente aos postos de atendimento com cópia e original de: certidão de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de residência e declaração escolar. Não é preciso levar foto 3x4. A imagem do aluno será capturada por meio digital no ato do cadastro.

Quanto aos atuais beneficiários do Passe Social, basta que o aluno procure os locais de cadastramento com declaração escolar comprovando que está matriculado no ano letivo de 2014 e que está incluso no programa. Os alunos que não comprovarem esta condição deverão sair do programa.

A inclusão de novos beneficiários é de competência do governo do Estado e da Prefeitura de Macapá, que gerenciam o programa, e somente deve ser definida após o fechamento do cadastro de meia-passagem, já que para obter o benefício o usuário deve obrigatoriamente estar no banco de dados do sistema de meia-passagem.

Não há necessidade de cadastro para alunos com menos de 7 anos. Para este público, é garantida a gratuidade, desde que esteja acompanhado de um adulto.


quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

CONCURSO RAINHA DAS RAINHAS NO AMAPÁ GARDEN SHOPPING

Por: Keila Góes

Amapá Garden Shopping, administrado pelo Tenco Shopping Center, realizará uma apresentação das candidatas ao titulo “Rainha das Rainhas” do Carnaval 2014, o primeiro momento acontecerá nesta sexta-feira 24 de janeiro  às 17 horas quando as candidatas serão apresentadas para a imprensa e no dia 8 de fevereiro para o público em geral, a partir das 20 horas. Os eventos contarão com a participação da Rainha e Princesa do Carnaval 2013.
Nesta sexta-feira 24, as treze candidatas serão apresentadas oficialmente pela primeira vez a imprensa amapaense a partir das 17 horas. “O Rainha das Rainhas já é considerado como um dos eventos mais glamorosos do Estado. O Garden sempre apoia eventos culturais. E como este é o nosso primeiro carnaval estamos iniciando em grande estilo”- relata a gerente de marketing do Amapá Garden Shopping, Joicilene Santos.
O segundo momento das candidatas no Garden acontecerá no dia 8 de fevereiro ás 20 horas, na Praça de alimentação. “Nossas candidatas farão o desfile em três momentos. Nosso objetivo é aproximar o público das candidatas, já que aqui no Garden a circulação de pessoas é bastante grande; sem falar que o empreendimento sempre apoia eventos como este”, ressalta Socorro Marinho, coordenadora do evento há 14 anos.
Em 2013 o titulo “Rainha das Rainhas”  foi para Roberta Sussuarana  e o titulo de princesa para Jade Vales.  Este ano treze candidatas entre 18 e 25 anos representarão entidades esportivas e escolas de samba no dia 22 de fevereiro na sede do Trem Esportivo Clube, a vencedora ganhará R$2 mil. Os critérios de avaliação serão beleza, coreografia, fantasia e criatividade.
Os ventos contam com a parceria com a Top Shoes, O Boticário, Lacape e Kattleya.

TRE-AP absolve Roberto Góes por suposto abuso de poder econômico nas Eleições 2012



Por: Elton Tavares / Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

O Tribunal Regional Eleitoral Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), por unanimidade, absolveu Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva por suposto abuso de poder econômico nas Eleições 2012. O recurso foi interposto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra Roberto Góes, na época, prefeito de Macapá. A decisão foi tomada por inexistência de provas robustas e incontroversas.

Conforme a ação, durante as eleições municipais, o então gestor da capital amapaense teria realizado contratação de pessoal em período vedado, com a finalidade que estes servidores participassem da campanha eleitoral e doassem parte de seus proventos para sua reeleição.

Os membros da Corte votaram com o relator do caso, Desembargador Agostino Silvério Junior, com exceção do  Juiz Vicente Gomes, que se declarou suspeito para julgar o recurso por ter trabalhado com os advogados que atuaram no caso, antes de ingressar no TRE-AP. O resultado manteve a decisão do juiz da 10º zona Eleitoral. 

A sessão, conduzida pelo seu Presidente do TRE-AP, Desembargador Raimundo Vales, marcou o início dos julgamentos de processos da Justiça Eleitoral 2014.

Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Agostino Silvério Junior (Vice-Presidente Corregedor), Ernesto Collares, Stella Ramos, Cassius Clay e Vicente Gomes. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Miguel Lima.

Estão abertas as matrículas para as modalidade físico-esportivas do Sesi

Os jovens, crianças, adultos e idosos que desejam melhorar seus hábitos de vida, por meio da prática esportiva, podem fazer suas matrículas nas atividades físico-esportivas oferecidas pelo Sesi/AP.

Dentre as modalidades, estão a natação, hidroginástica, futebol de campo e balet. As matrículas para todas as atividades estão abertas e podem ser realizada na Unidade do Sesi, que funciona de segunda à sexta-feira, em horário comercial. Os valores das modalidades variam de acordo com cada categoria.

O Sesi emprega esforços visando a excelência dos serviços prestados na área esportiva, para o industriário, seus dependentes e comunidade, pois tem reconhecido o seu papel de disseminador de valores que refletem em melhores resultados na vida social e no trabalho dos envolvidos. O objetivo é fazer com que um número cada vez maior de pessoas sejam beneficiadas pelo esporte.

CONTATOS SESI 
Rua Leopoldo Machado, 2749 – Bairro do Trem
Tel: (96) 3084-8800/8801

Prefeitura de Ferreira Gomes disponibiliza lista de documentos para aprovados em concurso




A Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, junto com a equipe de
coordenação do concurso público, informa ao público em geral que o
concurso já foi homologado já esta estudando os últimos detalhes para
realizar a chamada dos aprovados no concurso público realizado no ano
passado. Inicialmente o município chamará cerca de 30% dos aprovados
ou conforme demanda nas diversas áreas, principalmente educação e
saúde.
Os aprovados deverão ser chamados para apresentação de documentação no
final do mês de janeiro ou inicio de fevereiro e consequentemente,
iniciar suas atividades em março.
Hoje, o município estuda as maiores necessidades, pois, existe o
limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com
folha salarial, que não podem ultrapassar os 54% do orçamento anual.
Vale lembrar que o concurso é valido por dois anos e prorrogável por mais dois.
Neste momento a prefeitura e a coordenação do concurso, já
disponibilizam a lista de documentos necessários para apresentação dos
que serão chamados.

OBS: Ainda não existe uma data definida para chamar os aprovados no
concurso público, sabe-se que será nos próximos dias ou inicio de
fevereiro, mas a lista de documentos será essa que segui com a
matéria.

Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
Ascom/PMFG
Contato: 9166-8238 email: facanhaweverton@gmail.com

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES MÉDICOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO
NO ATO DA CONVOCAÇÃO

DOCUMENTOS:
a) Carteira de Identidade (RG);
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) PIS/PASEP;
d) Título de Eleitor;
e) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (apenas
para o sexo masculino);
f) Certidão de Casamento e de nascimento de filhos (se houver);
g) Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração
se servidor público;
h) Comprovante de residência;
i) Comprovante de Escolaridade, conforme exigido no Edital, para o
cargo para o qual fora aprovado, devidamente reconhecido pelo
Ministério da Educação;
j) Certidões válidas dos distribuidores das justiças estadual, federal
e eleitoral;
k) 02 fotos 3 x 4 (fundo azul ou branco);
l) Comprovante de Quitação com o respectivo Conselho da Categoria
Profissional (conforme Edital);

EXAMES MÉDICOS:
a) hemograma completo;
b) contagem de plaquetas;
c) glicemia de jejum;
d) urina rotina;
e) HBs AG;
f) Atestado de higidez mental subscrito por médico psiquiatra.

OBSERVAÇÃO:
g) Em caso de Pessoa com Deficiência, será submetido a perícia médica,
conforme previsto no item 4.6 e 4.7 do Edital de Abertura;
h) Os candidatos serão, ainda, encaminhados a um médico clínico, onde
serão submetidos a exames pré-admissionais complementares.
Poderão ser solicitados outros documentos pelo Departamento de
Recursos Humanos, em caso de necessidade.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Prazo para adesão a plano de saúde, sem carência, pelos servidores federais, encerra no dia 4 de fevereiro

Por: Renivaldo Costa

Encerra no dia 4 de fevereiro o prazo para os servidores públicos da administração federal direta, autarquias e fundações aderirem ao plano de saúde, sem carência, possibilitado através do decreto presidencial assinado no ano passado, a partir de um convênio entre a União e a Geap Augestão em Saúde.

O plano era uma antiga reivindicação dos servidores federais do Ex-Território. Em novembro, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto atende a uma pauta da bancada federal no Ministério do Planejamento quanto à assistência à saúde dos servidores públicos por meio de convênio com a Geap.

No início de agosto de 2013, a deputada Dalva Figueiredo esteve em reunião na Secretaria de Gestão Pública acompanhada de sindicalistas do Amapá. Uma das reivindicações para os servidores e policiais militares foi o plano de saúde. Na ocasião, a Secretaria Ana Lucia Amorim informou que o Governo Federal tinha o propósito de patrocinar o atendimento a saúde do servidor com a operadora Geap, porque tem um custo mais acessível.

A publicação do Decreto estabelece um convênio da Geap com a União, para atender a todo o serviço público e o Governo vai patrocinar a assistência a saúde por meio de repasses mensais e mais a participação do servidor.

A Geap, em parceria com a Samf, tem promovido reuniões com todos os servidores, a partir de cada sindicato.

Os mais de 39.440 servidores da União e os 11 mil do ex-território Federal do Amapá terão uma parte do custeio do benefício pago pelo Governo Federal. A mensalidade será dividida entre o governo e o servidor.