sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Ex-delegado geral da Polícia Civil e ex-chefe de polícia sentam no banco dos réus da 3ª Vara Criminal nesta sexta-feira

Os delegados Paulo César e Ernane Soares, além de outros servidores públicos e empresários encararão nesta sexta feira, 30/08, a juíza Maria Lourdes Mundim, através do processo 0036838-61.2012.8.03.0001. Dentre os crimes que lhes são imputados constam o de formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

A partir de uma denúncia realizada no bojo da Operação Mãos Limpas o Ministério Público do Amapá passou a investigar o grupo. De acordo com as investigações o grupo montou um esquema que desviou mais de R$ 250 mil dos cofres públicos. O esquema consistiu em contratar sem licitação a empresa Asa Norte Consultoria e Empreendimentos LTDA para promover curso de formação, entretanto, todos os professores e monitores eram funcionários públicos, em sua maioria do quadro de pessoal da própria polícia civil, informou o Ministério Público.

Com o inquérito se descobriu que o contrato firmado entre a Polícia Civil e a empresa Asa Norte tinha como objetos o fornecimento de materiais de escritório, limpeza e locação de veículos, no entanto na licitação investigada o serviço prestado era totalmente distinto com o objeto contratado.

Além disso, de acordo com o Ministério Público, ao ser notificada, a empresa Asa Norte apresentou notas fiscais de compras de equipamentos para aplicação de teste psicotécnico, que já havia sido realizado pela Secretaria de Administração do Estado – SEAD.  Apresentou ainda notas fiscais de aquisição de “alvos para tiro”, no entanto tais equipamentos, bem como as munições foram todos fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública.

O processo está tramitando na 3ª Vara Criminal do Fórum de Macapá e a audiência esta marcada para 8:30 h do dia 30 de agosto.

Funarte lança edital para contemplar projetos artísticos de rua

Nas calçadas e sinais de trânsito das grandes cidades, encontram-se circenses, músicos, dançarinos, atores, entre outros. Esses artistas possuem a chance de se inscrever no Edital Artes na Rua 2013, lançado pela Fundação Nacional de Artes – Funarte, que recebe projetos até 10 de outubro. A iniciativa possui o investimento total de R$ 3 milhões, com prêmios de até R$ 60 mil.
Ao todo serão contemplados 70 projetos nas seguintes modalidades: montagem ou circulação de espetáculos de rua; performances cênicas ou intervenções na rua; registro e memória de grupos e suas atividades. Podem se inscrever e concorrer ao Prêmio pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, e somente serão aceitas inscrições de projetos enviadas pelo correio (Sedex ou carta registrada).
O Prêmio visa a reconstituir o espaço público como um ambiente propício para a prática artística. Os artistas de rua são profissionais legítimos e que transformam o espaço urbano, levando alegria e cultura dos mais variados segmentos artísticos para motoristas e pedestres. Em reconhecimento a isso, a Funarte lança o Prêmio todos os anos, que desde 2011 aceita projetos circences, teatrais ou de dança, sabendo que esses segmentos se complementam.
A Fundação Nacional das Artes – Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura, é responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas para música, dança, artes visuais e circo. Por isso, a Funarte concede bolsas e prêmios, mantém programas de circulação de artistas e bens culturais, além de promover oficinas. No momento, além do Prêmio Artes na Rua, a Fundação está com mais cinco editais abertos.
Agosto, considerado mês da fotografia, é o mês em que a Funarte contribui com o segmento lançando o Prêmio Marc Ferrez, que esse ano está recebendo inscrições até 18 de setembro. O Prêmio Mulheres nas Artes Visuais, específico para o público feminino, encerra suas inscrições no dia 30 desse mês. O Iberescena e o Ibermusicas são editais ibero-americanos, e o Microprojetos Pantanal, voltado aos artistas e produtores da região, recebe projetos até 5 de setembro.

Para obter mais informações sobre os editais, entre outras iniciativas da Funarte, acesse o portal da Fundação: www.funarte.gov.br. 

NOTA INFORMATIVA

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vem por nota informar que já foram realizados os pagamentos de dezembro 2012 a junho de 2013 das empresas que prestam serviço de mão de obra, limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, e, fornecimento de alimentação para pacientes, acompanhantes e plantonistas nos hospitais que compõe a rede pública de saúde.
Ressaltamos que, devido a demora na entrega de documentos das empresas AMAPÁ SERVIÇOS, PERFIL, M.C.C SERRÃO referente ao mês de julho de 2013, não foi possível realizar o pagamento das referidas empresas. O repasse não pode ser feito devido às empresas citadas terem entregado suas notas fiscais referente ao mês de junho e julho de 2013, da seguinte forma:
AMAPÁ SERVIÇO: A nota fiscal de junho/2013 foi entregue pela empresa no dia 29/07/2013. Após a entrega, o documento foi encaminhado para Auditoria do Estado.
Em relação à nota fiscal referente a julho/2013. A empresa a entregou no dia 21/08/2013 e devido a isso, a nota está sob análise na Sesa.
PERFIL: Sua nota fiscal referente a junho/2013 foi entregue no dia 01/08/2013. O documento encontra-se na Sesa em fase final dos atos administrativos, pois, se fez necessário devolver à empresa para corrigir a memória de cálculo, ou seja, o quantitativo de funcionários; visto que, estava errada.
Nota fiscal referente a julho/2013. A empresa a entregou no dia 01/08/2013. Tivemos de devolvê-la à PERFIL para corrigir a memória de cálculo (quantitativo de funcionários) que, também, estava errada
MCC SERRÃO: Entregou nota fiscal no dia 01/08/2013. O documento está em fase final de instrução dos processos de junho e julho para ser encaminhado à Auditoria do Estado.
Informamos ainda que a Sesa vem cumprindo rigorosamente o que foi estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta e que, assim que os processos referentes ao pagamentos das empresas forem analisados, serão efetuados os pagamentos imediatamente.

Alieneu Pinheiro/Sesa

Há dois meses sem redução do ICMS sobre o diesel, empresas de ônibus podem retornar tarifa anterior

Sem a isenção do ICMS sobre o diesel, prometida desde junho mas até hoje não executada, as empresas de ônibus contabilizam um prejuízo de R$ 1 milhão e 200 mil reais nos últimos 60 dias.

Diante disso, vão protocolar nesta sexta-feira, 30, um documento junto a Companhia de Trânsito do Amapá (CTMac) pedindo providências do órgãos na interlocução do problema, já que a tarifa urbana de Macapá reduziu desde 1º de julho a partir da promessa de isenção do ICMS.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) manifestou preocupação esta semana com a falta de planejamento das ações da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) e criticou a nota emitida pela assessoria de imprensa da Prefeitura a propósito da Operação Catraca.
De acordo com o Setap, os furos nas catracas cobrados pela CTMac deveriam ter sido feitos pela própria companhia quando da apresentação nos veículos na vistoria realizada no primeiro semestre. A medida sequer foi cobrada das empresas à época.
O sindicato também afirma que quanto à sincronização das catracas eletromecânicas com as digitais, esse trabalho é feito todos os dias, quando do início da cada percurso.
Outra questão é sobre os veículos que estavam em manutenção, por conta da precária condição da malha viária de Macapá. Ao contrário do governo, que tem pavimentado vias inteiras, como a Guanabara e a Cândido Mendes, a Prefeitura tem realizado serviço de tapa-buraco sem qualquer critério ou planejamento.
Esta semana, o presidente do Setap, Décio Melo, protocolou documento na CTMac onde pede que o órgão interceda junto à Secretaria de Obras pela pavimentação da Rua Inspetor Marcelo, que dá acesso ao Conjunto da Embrapa. Nenhuma resposta foi dada.
O Setap reconhece que alguns veículos utilizam pneu recapado mas esclarece que o processo de recapagem, se realizado corretamente, possibilita transformar o pneu reformado no mais próximo possível do pneu novo. Se esse serviço for realizado por profissionais e com carcaças de qualidade, a performance do pneu será ainda mais duradoura. Com base nisso, o Conselho Nacional de Trânsito já estuda reformular a Resolução 316, que traz essa exigência.
A entidade lembra que as empresas vão fechar o mês de agosto com prejuízo da ordem de mais de R$ 1 milhão e 200 mil em função de, até agora, não terem sido beneficiadas pela isenção do ICMS sobre o diesel, o que pode ensejar o retorno da tarifa anterior nos próximos dias. A CTMac reduziu a tarifa urbana em 1º de julho mas o valor do diesel continua inalterado. Mesmo com prejuízo, as empresas farão os investimentos pedidos pela CTMac, mas prometem recorrer à Justiça para garantir a reposição das perdas decorrentes do não cumprimento da legislação.
O sindicato considera salutar as fiscalizações mas lamenta que ao divulgar o resultado dos trabalhos, a CTMac falte com a verdade e crie um clima de instabilidade na relação das empresas com o poder público. Até agora, em oito meses, não houve nenhum investimento do poder público para a melhoria do transporte coletivo, nenhum abrigo foi construído e sequer colocado placa de parada de ônibus. Do outro lado, as empresas fizeram a renovação da frota e reduziram o valor da tarifa, mesmo com o valor vigente ter defasagem de mais de 3 anos.

Como se não bastasse, não foi apresentado nenhum planejamento quanto a retirada dos veículos que fazem o transporte clandestino, o que gera um prejuízo sem precedentes para as empresas de ônibus.

Abrigos improvisados

Sem nenhum investimento por parte da CTMac, a população vai buscando seus próprios mecanismos. Na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, um morador, após solicitar providências da CTMac e sem obter resposta, construiu um abrigo improvisado para se proteger do sol e da chuva.

Inscrições para vagas do SESI e do SENAI-AP encerram hoje, dia 30





As inscrições para as 50 vagas de emprego abertas pelo Serviço Social da Indústria (SESI) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) em Macapá e Santana (AP) terminam hoje, dia 30. São 35 vagas no SESI e 15 no SENAI, para contratação de pessoal e para formação de cadastro de reserva.
Os interessados deverão encaminhar o currículo para o endereço de e-mail sesisenaiap@velirh.com.br,colocando no campo “assunto” a vaga para a qual está concorrendo. Confira os quadros detalhados das vagas oferecidas: 


quarta-feira, 28 de agosto de 2013

TRE-AP recebe denúncia de compra de votos contra deputada Sandra Ohana

Por: Elton Tavares / TRE-AP

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recebeu, em sessão realizada nesta quinta-feira (22), denúncia interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a deputada estadual Sandra Ohana de Lima Nery Barcellos (PP) e mais duas pessoas por suposta compra votos nas Eleições de 2010.

Segundo as investigações, Telma Adriana Nery Paiva, irmã da deputada, e o cabo eleitoral Ricardo José Martins Arrelias, negociaram carrinhos para venda de churrasco em troca de votos para Sandra Ohana.

Todos os juízes da Corte Eleitoral votaram com o relator e decidiram, por unanimidade, receber a denúncia.

Após o recebimento da denúncia, começará a investigação das provas e oitiva das testemunhas.

Participaram do julgamento os Juízes Raimundo Vales (Presidente), Carmo Antônio (Relator), João Bosco, Ernesto Collares, Elayne Koressawa e Cassius Clay. Ausente o Juiz Agostino Silvério. Presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Miguel Lima.

Setap condena falta de planejamento da CTMac, critica critérios de fiscalização e diz que vai fechar agosto com prejuízo de mais de R$ 1 milhão

Por: Renivaldo Costa / SETAP

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) manifestou preocupação esta semana com a falta de planejamento das ações da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) e criticou a nota emitida pela assessoria de imprensa da Prefeitura a propósito da Operação Catraca.

De acordo com o Setap, os furos nas catracas cobrados pela CTMac deveriam ter sido feitos pela própria companhia quando da apresentação nos veículos na vistoria realizada no primeiro semestre. A medida sequer foi cobrada das empresas à época.

O sindicato também afirma que quanto à sincronização das catracas eletromecânicas com as digitais, esse trabalho é feito todos os dias, quando do início da cada percurso.

Outra questão é sobre os veículos que estavam em manutenção, por conta da precária condição da malha viária de Macapá. Ao contrário do governo, que tem pavimentado vias inteiras, como a Guanabara e a Cândido Mendes, a Prefeitura tem realizado serviço de tapa-buraco sem qualquer critério ou planejamento.

Esta semana, o presidente do Setap, Décio Melo, protocolou documento na CTMac onde pede que o órgão interceda junto à Secretaria de Obras pela pavimentação da Rua Inspetor Marcelo, que dá acesso ao Conjunto da Embrapa. Nenhuma resposta foi dada.

O Setap reconhece que alguns veículos utilizam pneu recapado mas esclarece que o processo de recapagem, se realizado corretamente, possibilita transformar o pneu reformado no mais próximo possível do pneu novo. Se esse serviço for realizado por profissionais e com carcaças de qualidade, a performance do pneu será ainda mais duradoura. Com base nisso, o Conselho Nacional de Trânsito já estuda reformular a Resolução 316, que traz essa exigência.
 
A entidade lembra que as empresas vão fechar o mês de agosto com prejuízo da ordem de mais de R$ 1 milhão em função de, até agora, não terem sido beneficiadas pela isenção do ICMS sobre o diesel. A CTMac reduziu a tarifa urbana em 1º de julho mas o valor do diesel continua inalterado. Mesmo com prejuízo, as empresas farão a reposição dos pneus, mas prometem recorrer à Justiça para garantir a reposição das perdas decorrentes do não cumprimento da legislação.

O sindicato considera salutar as fiscalizações mas lamenta que ao divulgar o resultado dos trabalhos, a CTMac falte com a verdade e crie um clima de instabilidade na relação das empresas com o poder público. Até agora, em oito meses, não houve nenhum investimento do poder público para a melhoria do transporte coletivo, nenhum abrigo foi construído e sequer colocado placa de parada de ônibus. Do outro lado, as empresas fizeram a renovação da frota e reduziram o valor da tarifa, mesmo com o valor vigente ter defasagem de mais de 3 anos.

Como se não bastasse, não foi apresentado nenhum planejamento quanto a retirada dos veículos que fazem o transporte clandestino, o que gera um prejuízo sem precedentes para as empresas de ônibus.

Abrigos improvisados
Sem nenhum investimento por parte da CTMac, a população vai buscando seus próprios mecanismos. Na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, um morador, após solicitar providências da CTMac e sem obter resposta, construiu um abrigo improvisado para se proteger do sol e da chuva (foto).



Inscrições para vagas do SESI e do SENAI-AP encerram dia 30

As inscrições para as 50 vagas de emprego abertas pelo Serviço Social da Indústria (SESI) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) em Macapá e Santana (AP) terminam no próximo dia 30, sexta-feira. São 35 vagas no SESI e quinze no SENAI, para contratação de pessoal e para formação de cadastro de reserva.

Os interessados deverão encaminhar o currículo para o endereço de e-mail sesisenaiap@velirh.com.br, colocando no campo “assunto” a vaga para a qual está concorrendo. 

domingo, 25 de agosto de 2013

Lixo zero no Rio de Janeiro

Por: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP / Bacharel em direito

No dia 21 de agosto de 2013, entrou em vigor uma lei municipal no Rio de Janeiro com o objetivo de tornar a cidade mais limpa, com foco na punição a todos que jogarem objetos nas ruas, desde uma guimba de cigarro a caminhões de entulhos.
Já no primeiro dia da vigência, mais de 120 pessoas foram multadas. Várias deram entrevistas condenando o mau hábito de sujar e estudiosos trouxeram à baila explicações sociológicas para a perpetuação desse costume.
Alguns sustentam que vem da nossa cultura escravocrata, quando os senhores e seus familiares podiam sujar à vontade e os escravos tinham que limpar sem reclamações nem questionamentos.
Pela essência, nenhum cidadão de bem pode ser contra uma lei dessa. O problema é que se faz um oba-oba no início e depois não há continuidade de aplicação das multas para valer. Para saber que se trata de uma onda, após há uma acomodação natural, já que não se trabalha a mudança de comportamento por uma tomada de consciência.
Previamente, uma estrutura deveria ser montada para respaldar as exigências impostas pelo poder público. Ajudaria se colocasse lixeiras em toda a cidade, exigisse que órgãos públicos e comerciantes colocassem bituqueiras na parte externa da entrada dos seus prédios e houvesse mais pontos de entrega de material reciclado.
Também deveriam ser realizadas palestras de especialistas no assunto em escolas públicas, o engajamento dos empresários industriais com a criação de espaços próprios para receberem o material separado e repassar aos órgãos competentes.
Lei como essa já deveria viger ao menos desde os anos sessenta. Mas se comemora um atraso secular como se fosse avanço esplendoroso. O mais grave é cair no esquecimento com o passar dos anos. Na capital paulista a Lei 10.315/1987 vige há mais de 20 anos, e isso não impede que algumas ruas do centro da cidade sejam verdadeiras fossas a céu aberto.
Muitas cidades, talvez a grande maioria, apresentaram medidas que não passaram de bolhas de sabão e marketing. Mesmo com anos-luz de atraso, é positiva toda iniciativa que retome a discussão sobre esse mau hábito brasileiro. Mas daqui a cinco anos não pode estar totalmente esquecida pelas autoridades e a sujeira a correr solta como hoje, como sempre.

Prefeitura de Ferreira Gomes define programação do 17º Carnaguari


A Prefeitura de Ferreira Gomes já definiu a programação do XVII Carnaguari, que inicia na próxima quarta-feira, 28, e segue até domingo, 1º, uma extensa programação acontecerá nos 5 dias de festa. Este ano o evento conta a participação de vários grupos artísticos do próprio município de Ferreira Gomes.
Segundo o secretario de cultura de Ferreira Gomes, Disney Silva, o evento que vários diferenciais de anos anteriores, pois, além de valorizar grupos do município, existe mais dois dias de festa, uma nova estrutura com dois palcos e mais vendedores de alimentação, bebidas e artigos artesanais. “Observamos a necessidade de melhorarmos a estrutura física e também abrir mais espaço para a comunidade de Ferreira Gomes. Agora sabemos que há bastante tempo havia a necessidade de ampliarmos e tentarmos montar uma nova programação e isso estamos fazendo este ano com total apoio do prefeito Elcias Borges”, declarou.
Para realizar a 17ª edição do Carnaguari o município faz diversas parcerias com o setor publico e também privado. Para o prefeito Elcias Borges, é mais do que importante realizar as parcerias, pois, sem elas seria inviável realizar o evento. “Nós sabemos a realidade do município e por isso buscamos apoio do governo estadual, através da Secult, a Assembleia Legislativa, junto ao presidente Junior Favacho, a Fecomercio e as diversas empresas instaladas em nossos municípios, isso fez com que pudéssemos montar uma programação maior que valorizasse o povo de Ferreira Gomes”, disse.
Mesmo com o inicio do evento marcado para o dia, 28, a comissão organizadora sabe que os dias que mais reunirão visitantes serão os dias, 30, 31 de agosto e 1º de setembro. Para esses três dias os organizadores esperam cerca de 50 mil pessoas, que passarão pelo município.


Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes - PMFG
PROGRAMAÇÃO XVII CARNAGUARI 2013
PROGRAMAÇÃO/ABERTURA
DIA 28/08/2013 (QUARTA FEIRA)
PALCO 02 (ALTERNATIVO)
DIA
HORA
ATRAÇÃO
28/08/2013
17 H
CORTEJO ARTISTICO DE ABERTURA

18:00H
ABERTURA OFICIAL

19:00H
APRESENTAÇÃO DE DANÇA HIP-HOP ESTILO NEGRO

20:30H
APRESENTAÇÃO DE CAPOEIRA GRUPO LOCAL

22:00H
SHOW MUSICAL  CLEY SAN

23:00H
SHOW MUSICAL  BANDA MOARA

01:00H
SHOW BANDA CANAL NORTE

APRESENTADOR
WILLY MARLON E KELSON CARVALHO

DIA 29/08/2013 (QUINTA FEIRA)
PALCO 02 (ALTERNATIVO)
DIA
HORA
ATRAÇÃO
29/08/2013
17:00H
APRESENTAÇÃO TEATRAL AESC

18:00H
APRESENTAÇÃO DO GRUPO PRO IDOSOS DE FERREIRA GOMES

19:00H
APRESENTAÇÃO DE GRUPO DE FUNK OS ABSOLUTOS

21:00H
SHOW MUSICAL COM OS CABUÇUS

APRESENTADOR
WILY MARLON E KELSON CARVALHO


DIA 29/08/2013 (QUINTA FEIRA)
PALCOPRINCIPAL
DIA
HORA
ATRAÇÃO
29/08/2013
22:00H
SHOW MUSICAL NIVITO GUEDES

23:00H
SHOW MUSICAL BANDA XARADA

00:00
SHOW MUSICAL COM RAMON E GABRIEL

02:00H
ADAIL JR

APRESENTADOR
ARMISTRONG E AZEVEDO


DIA 30/08/2013 (SEXTA FEIRA)
PALCO 02 (ALTERNATIVO)
DIA
HORA
ATRAÇÃO
30/08/2013
17:00H
APRESENTAÇÃO GRUPO DE DANÇA GRUPO FLESH FIRE

17:30H
APRESENTAÇÃO TEATRALAESC

20:00H
SHOW MUSICAL COM A BANDA BABILONIA

21:00H
SHOW MUSICAL COM NATY RABELLO

APRESENTADOR
WILY MARLON E KELSON CARVALHO

30/08/2013 (SEXTAFEIRA)
PALCO PRINCIPAL
DIA
HORA
ATRAÇÃO
30/08/2013
22:00 HORAS
CONCURSO RAINHA  CARNAGUARI 2013

23:00 HORA
FINEAS NELUTY – ZANQUERADA

01;30 HORAS
RAMON FRAZELLY E NETO ARAÚJO (EX. CALCINHA PRETA, CAVALEIRO DO FORRÓ E MAGNIFICO)

02:30 HORAS
ROGERIO E CIA

APRESENTADOR
ARMISTRONG E AZEVEDO

DIA 31/08/2013 (SABADO)
PALCO 02 (ALTERNATIVO)
DIA
HORA
ATRAÇÃO
31/08/2013
19:00
SHOW MUSICAL BANDA MADAME BUTERFLY

20:00H
SHOW MUSICAL COM OSMAR JUNIOR

APRESENTAÇÃO
WILY MARLON E KELSON CARVALHO

31/08/2013 (SÁBADO)
PALCO PRINCIPAL
DIA
HORA
ATRAÇÃO
31/08/2013
21:00H
CONCURSO MUSA E MISTER CANAGUARI 2013

23:30 HORA
LEANDRO LOPES E BANDA

01:30 HORAS
BANDA FRUTA QUENTE

APRESENTADOR
ARMISTRONG E AZEVEDO


01/09/2013 (DOMINGO)-PAGODEIRA GERAL
PALCO PRINCIPAL
DIA
HORA
ATRAÇÃO
01/08/2013
14:00H
GRUPO DE PAGODE IRREVERENCIA DO SAMBA

16:00H
GRUPO TIRANDO ONDA

17:00H
GRUPO ATITUDE

18:00H
GRUPO ROTA SAMBA

APRESENTAÇÃO
ARMISTRONG E AZEVEDO

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Governo do Estado do Amapá - Nota de falecimento

É com grande pesar que o Governo do Estado do Amapá comunica o falecimento de dois servidores do Governo lotados na Secretaria de Estado da Comunicação (Secom): MANOEL UBIRATAN DA SILVA BAIA, chefe dos transportes (Bira) e ANTONIO DE SENA CANTÃO, fotógrafo (Paparazzo).
Os profissionais foram vítimas de um acidente de trânsito ocorrido por volta das 13h, desta quinta-feira, 22, na BR-156 próximo à localidade de Asa Aberta, que fica a cerca de 30 quilômetros do município de Calçoene.
Os outros dois membros da equipe que estavam no veículo, NAYRON GOMES DE MELO COELHO, cinegrafista, e KARLA PRISCILA SILVA MARQUES, assessora de comunicação, sofreram ferimentos e escoriações, mas estão fora de perigo.
A equipe, composta por quatro servidores da Secom faria a cobertura jornalística da final dos Jogos Indígenas, previsto para ocorrer neste fim de semana, na Aldeia do Manga, no município de Oiapoque. Os profissionais da Comunicação partiram de Macapá às 9h desta quinta-feira. As causas do acidente estão sendo apuradas e o laudo pericial será divulgado pela Politec.
O Governo do Estado do Amapá está garantindo apoio total às vítimas e aos familiares dos acidentados.
O governador Camilo Capiberibe, que está no município de Vitória do Jari em agenda oficial pelo programa Governo Perto de Você, lamenta o ocorrido e assim que soube do acidente decretou luto oficial de três dias.
O governador se solidariza com os familiares enlutados e pede a Deus que os conforte nesse momento de dor.
A Ação do programa Governo Perto de Você de Laranjal do Jari prevista para ocorrer nesta sexta-feira, 23, será transferida para uma próxima data.
Antônio de Sena Cantão, carinhosamente chamado de Paparazzo, e que completaria 65 anos no sábado, 24, atuou como fotografo da Secom desde janeiro de 2011. Paparazzo deixa esposa e dois filhos.
Manoel Ubiratan da Silva Baia, de 51 anos, era chefe do departamento de transportes e trabalhava na Secom desde janeiro de 2013. Bira deixa esposa e quatro filhos.
Ambos foram exemplos de profissionais dedicados e comprometidos com o Estado do Amapá.

Governo do Estado do Amapá

Presidente diz que intervenção na Federação das Indústrias é 'política'







Por: Abinoan Santiago Do G1 AP
 
 A presidente da Federação das Indústrias do Amapá (Fieap), Jozi Rocha, classificou a intervenção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Sesi e Senai no Amapá como ato 'político'. A afirmação foi dada em entrevista coletiva nesta quarta-feira (21), um dia após a equipe de intervenção demitir professores e funcionários da escola Visconde de Mauá, administrado pelo Sesi, na terça-feira (20).
“Infelizmente, por causa do que aconteceu na nossa escola e com o andamento dessa intervenção, estou com dúvida se ela realmente não é política porque é inadmissível professores serem demitidos sem justificativa. Eu os admiti e vou provar a legalidade”, declarou Jozi Rocha.
Após realizar auditorias nas contas da Fieap, o conselho nacional do Sesi e Senai decidiu em 31 de julho pela intervenção nos referidos órgãos regionais após constatar irregularidades administrativas, financeiras e operacionais. Com a decisão, desde 5 de agosto o diretor adjunto do Senai Nacional, Sérgio Moreira, assumiu a direção do sistema ‘S’ no estado para corrigir as disfunções.
Durante a intervenção, as atividades dos conselhos regionais estão suspensas, e a gestão do Sesi e do Senai no Amapá é exercida pelo interventor, assessorado por equipe técnica dos departamentos nacionais do Sesi e Senai.
“Eu não estou aguentando essa situação. Vou procurar o presidente da CNI na segunda-feira (26), em Brasília, porque creio que ele não tem conhecimento dessa intervenção”, acredita a presidente da Fieap, que também chegou afirmar que as auditorias e a intervenção seriam provocações feitas pela própria gestão.
Procurado pelo G1, o gerente jurídico da equipe de intervenção e advogado da CNI, Jean Alves, rebateu as afirmações da presidente da Fieap. “A determinação da intervenção foi definida pela própria CNI”, disse.
Em relação a contração dos professores e funcionários da escola do Sesi, contratados pela Fieap e demitidos pela CNI, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), entregue à equipe de intervenção nesta quarta-feira, comprovou vícios no processo seletivo de contratação dos respectivos profissionais.

“Eles participaram do processo seletivo, mas entregaram provas em branco ou não foram no dia da avaliação. Esses se classificaram até em posições melhores do que selecionados de forma legal”, relatou Alves.
O relatório da CGU exemplificou que da 3ª a 6ª colocação no processo seletivo, os candidatos não fizeram a prova, ficando à frente de quem fez, como foi o caso do 7º colocado no certame, que mesmo realizando a avaliação, ficou atrás de quem não se submeteu ao processo. “Isso foi um dos motivos que gerou tudo isso”, destacou o advogado da CNI.
Os direitos trabalhistas dos 80 funcionários demitidos serão efetuados, e as aulas no colégio do Sesi seguem normalmente.
Sobre o possível desconhecimento do presidente da CNI, Robson Braga, apontado por Jozi Rocha em relação a intervenção, o gerente jurídico contou que o presidente "tem ciência do que está contecendo pelo fato de também presidir o conselho que decidiu intervir no sistema, no estado". "A intervenção é apartidária, estamos aqui provisoriamente, sem intenção de permanecer", concluiu.

http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2013/08/presidente-diz-que-intervencao-na-federacao-das-industrias-e-politica.html

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Isenção do ICMS sobre o diesel ainda não é praticado e prejuízo para as empresas ultrapassa R$ 400 mil

As empresas de ônibus que circulam em Macapá e nas linhas metropolitanas já contabilizam um prejuízo de mais de R$ 400 mil somente nos últimos 45 dias, quando passou a vigorar a tarifa reduzida.

Tudo porque, mesmo tendo sido aprovada na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado, a Lei que concede às empresas concessionárias de transporte coletivo público intermunicipal e urbano de passageiros, isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) existe só no papel.

De acordo com a lei, de autoria do governo estadual, e que possibilitaria a redução da tarifa urbana para R$ 2,10 e a intermunicipal para R$ 2,35, o valor deveria ser deduzido do preço do diesel e considerado na fixação do preço da passagem. O texto da lei diz: “O combustível deve ser destinado, diretamente ou por intermédio de distribuidoras, a consumo na prestação de serviço de transporte coletivo publico rodoviário intermunicipal e urbano, prestado no Estado, operando mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas faixadas pela autoridade competente, excluídos os serviços seletivos especiais, sem prejuízo da manutenção do crédito fiscal”.

A lei também determina que a cota global mensal de consumo abrangida pela isenção de ICMS fica limitada a um milhão de litros por mês de óleo diesel, e será distribuída percentualmente às empresas de acordo com a participação no sistema de transporte intermunicipal e urbano.

O grande problema é que o texto da regulamentação, publicado em 26 de julho, ainda abre um prazo de mais 30 dias para sua efetiva entrada em vigor. Esse prazo seria para o cálculo das cotas para o rateio do óleo diesel entre as empresas. Esse cálculo, segundo o texto, deve ser feito pela CTmac e Setrap. Em seguida, caberia a Secretaria da Receita Estadual e Secretaria de Transportes, fazer os cálculos e emanar normatização sobre  as cotas.

O parágrafo 4º e 7º da regulamentação abre prazo de 30 dias, divididos em três períodos, para cada um dos entes fazer sua parte. Entretanto, 20 dias após a publicação da regulamentação, nem a primeira fase foi cumprida.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) não quis se manifestar sobre a excesso de burocracia que emperra a redução da tarifa mas confirmou que na linha Macapá – Santana o prejuízo já chega a R$ 93 mil e nas linhas urbanas, a R$ 323 mil.

As empresas aceitaram reduzir as tarifas porque foi pactuado que até 1º de julho a lei já estaria em vigor. O prejuízo se torna maior para as empresas porque todos os ônibus que circulam em Macapá, a maioria com o novo padrão Euro 5, só utilizam o diesel S-10, bem mais caro que o diesel comum.

Complexo de lazer com diversas benfeitorias em Macapá vai a leilão pela Justiça do Trabalho

Por:  Jeferson Custodio

A Justiça do Trabalho de Macapá realiza leilão presencial e eletrônico no dia 30 de agosto de 2013, às 09:00 horas, na Vara do Trabalho e com lances online de qualquer lugar do país, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br. No evento, será leiloado um complexo de lazer 12.000m² a.t., com lojas de conveniência, pista de dancing, estacionamento, mini-hotel composto por 07 aptos., piscinas e outras benfeitorias 6.258m², localizado na Rua Abius, 784, Açai em Macapá/AP. O bem poderá ser parcelado, consulte-nos. Os interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br ou então pelo 0800-707-9272.

CRTN abre 250 novas vagas para atendimento

O Centro de Referência em Tratamento Natural (CRTN) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) abriu 250 novas vagas para pacientes que precisam de tratamento com as terapias oferecidas no centro.
Os interessados (novos-pacientes) já estão com consultas marcadas. Segundo a gerente geral da instituição Michelle de Abrantes assim que passarem pela consulta médica receberão o indicativo das terapias que irão oportunizar, "o novo paciente passa por uma palestra e é encaminhado para a consulta médica, a consulta realizada pelos médicos é que determina o tratamento que deve receber", explicou.
O CRTN oferece terapias em quiropraxia, terapia ocupacional, reflexologia auricular, massoterapia, pilates, RPG, fisioterapia, nutrição, psicologia, peso ideal, geoterapia e outros. São tratamentos que na rede privada custam caro e são de difícil acesso, "essas terapias são caras na rede particular, o Governo do Estado do Amapá oferece gratuitamente tratamentos com qualidade para a saúde da população", observou Michelle.
A cada dois meses são abertas 250 novas vagas, o atendimento mensal do CRTN ultrapassa a casa de 9 mil, "nossos atendimento tem atendido a demanda que é alta porque, geralmente, o paciente recebe mais de uma terapia", ressaltou a gerente.
Para ter acesso aos serviços de terapia natural oferecidos gratuitamente pelo Governo do Amapá, basta procurar o Centro de Referência em Tratamento Natural (CRTN), localizado em frente a sede da Prefeitura Municipal de Macapá, na avenida Fab.

Araciara Macêdo/Sesa