terça-feira, 30 de julho de 2013

CDSA abre inscrições para o projeto “Mãos dadas com o esporte e a educação”

A Companhia Docas de Santana abre no dia 30 julho as inscrições para o
projeto “CDSA de Mãos Dadas com o Esporte e a Educação”. A iniciativa
oferece aulas de futebol, inglês, palestras, minicursos e cestas básicas,
para os alunos e familiares.
Concebido em junho de 2011, o projeto atende crianças e adolescentes
moradores do Bairro Novo Horizonte, em Santana, com faixa etária entre 09
e 12 anos.
A iniciativa oferece aos seus alunos aulas de futebol, inglês, alimentação
nos dias de atividade esportiva, com cardápio elaborado por nutricionista,
atendimento preventivo médico e odontológico. Para as famílias são
oferecidos cursos, palestras, apresentações culturais e mensalmente uma
cesta básica.
O Projeto é uma iniciativa da CDSA em parceria com a Prefeitura Municipal
de Santana, Governo do Estado do Amapá, Cianport e Zamapá Mineração.
As inscrições poderão ser realizadas no escritório da Mineração Vila Nova,
no Bairro Novo Horizonte, no período de 30 de julho a 09 de agosto de
2013, das 08h30 as 12h.

REQUISITOS PARA SELEÇÃO
1. O candidato deve ter entre 09 e 12 anos até a data da inscrição;
2. O candidato deve estar obrigatoriamente matriculado e cursando escola
da rede pública estadual ou municipal;
3. O candidato deverá ser morador do bairro Novo Horizonte;
4. Será admitido participar do processo seletivo apenas 01 candidato por
núcleo familiar, neste quesito serão analisados os documentos pessoais
onde conste a filiação do candidato e o comprovante de endereço de
moradia;
5. A família do candidato deverá ter renda de até dois salários mínimos;
6. Como critério de desempate entre os candidatos inscritos serão
selecionados aqueles que apresentarem melhor média de desempenho escolar;
7. Os candidatos enquadrados nos pré-requisitos anteriores estão aptos a
disputar uma vaga no projeto, ficando a concretização deste ato
condicionada ao resultado do exame médico a ser realizado por médico
habilitado;
8. Serão anuladas, sumariamente, as inscrições e todos os atos delas
decorrentes, se o candidato não comprovar no ato da inscrição que satisfaz
aos requisitos constantes no item 3 deste Edital;
9. É vedada a inscrição de candidatos que tenham qualquer vínculo familiar
com membros da Comissão de Seleção deste edital, membros dos conselhos da
CDSA, assim como funcionários e prestadores de serviço da CDSA, podendo a
inscrição ser impugnada a partir do conhecimento dos fatos acima em
qualquer época.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO:
1. Cópia da Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade do candidato;
2. Cópia da Carteira de Identidade do responsável;
3. Declaração de matrícula escolar do candidato;
4. Boletim escolar atualizado;
5. Comprovante de residência do candidato.


SERVIÇO
Contato para entrevista:
Aline Medeiros
Chefe da Divisão de Marketing e Comunicação
Companhia Docas de Santana - CDSA
Tel.: (96) 3314-1205 / 8131-9824 / 9155-8331

Despreparo para grandes eventos

Por: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP / Bacharel em direito

Propagaram tanto a preparação do Rio de Janeiro para a realização da Jornada Mundial da Juventude que parecia estar muito bem organizado mesmo. Bastou o início das atividades para escancarar que até os grandes eventos são utilizados apenas como marketing político e não como uma oportunidade das autoridades mostrarem ao mundo que o Brasil está preparado para realizar grandes acontecimentos.
Mesmo sabendo que o Papado é o mais alto posto da Igreja Católica e a única autoridade nesse patamar no mundo, ao transportá-lo deixaram o Pontífice à mercê da população que, felizmente, não se aproveitou disso. De qualquer forma, foi constrangedor e arriscada à situação a que ficou exposto o santo Padre.
Nos transportes, o fiasco foi total. Nada funcionou. O metrô porque faltou energia; as linhas de ônibus não foram ampliadas, nem colocaram outras alternativas; nada foi feito para minimizar os transtornos de quem só tinha o transporte coletivo como meio de locomoção. Esse comportamento escancara que as autoridades brasileiras só arrumam a casa quando há visita de estrangeiros importantes. Ainda assim erraram feio, já que o público da Jornada não tem tanto recursos como os turistas tradicionais.
Outra grande falha foi gastar milhões para apresentação em Guaratiba e depois, por conta de uma chuva normal, não realizar a apresentação por conta do lamaçal. Como as atividades foram transferidas para Copacabana, o prefeito pediu desculpa aos moradores do bairro chique e não disse uma palavra para os pobres do subúrbio.
Autoridades brasileiras não perdem a oportunidade de tentar tirar proveito eleitoral dessas ocasiões. Nem as manifestações populares de junho surtiram efeito suficiente para mudarem esse hábito coronelista, ao demonstrar que os cidadãos atualmente já separam bem o papel entre política e religião.
Também há exagero e sensacionalismo na cobertura dada pela chamada grande mídia. Os telejornais da Rede Globo dão ênfase semelhante a uma Copa do Mundo de futebol, com repórteres desde a saída até o retorno do Papa. Parece nem existirem mais os problemas nacionais, mesmo quando todos os serviços essenciais ligados ao evento não funcionam. Quando são citados, a ênfase recai num fanático a dizer que isso é irrelevante perante a presença de Sua Santidade.
No momento não vou aprofundar nas teses defendidas pelo Pontífice. Quanto à sua proposição para o menor se firmar perante a sociedade deveria ter sido mais bem detalhada, já que, como regra, os menores brasileiros há muito já vêm extrapolando os limites da afirmação e estão indo ao ataque.
Resta à imprensa investigar quanto de dinheiro público foi gasto nesta visita, pois o brasileiro já deixou muito claro sua prioridade em educação, saúde e segurança, e não mais em festejos, independentemente da religião, ainda mais porque esse aparato só ocorre em solenidades católicas, numa flagrante discriminação às demais religiões e um desrespeito ao preceito constitucional da laicidade do Estado brasileiro.

Inscrições do Pibic/Iepa poderão ser feitas até o dia 2 de agosto

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), em acordo com a Rede de Pesquisa do Estado do Amapá (Ripap), comunica aos interessados que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic/Iepa), processo seletivo para a obtenção de bolsas de Iniciação Científica a alunos de graduação.
A Iniciação Científica (IC) visa despertar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes de graduação, mediante a participação em projetos de pesquisa, orientados por pesquisadores qualificados, possibilitando ao iniciante a aprendizagem de técnicas e métodos, o desenvolvimento do pensar e do criar cientificamente, aprimorando o seu espírito crítico.
Cada pesquisador a ser inscrito poderá concorrer com até 02 (dois) projetos, que poderá contemplar até 02 (duas) bolsas em caso de doutor ou perfil equivalente. Estarão disponibilizadas bolsas financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no valor de R$ 400 (correspondente a 1/3 de bolsa de mestrado), pelo período de 12 meses, a partir de agosto de 2013. O curto prazo para inscrição deve-se ao fato de que o CNPq implantará as bolsas já no próximo mês (agosto).
Estudantes de faculdades particulares poderão ser contemplados, desde que estejam envolvidos em projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica com orientação entre pesquisadores do Iepa. Todas as orientações, requisitos para inscrição e critérios de avaliação do Programa estarão disponíveis no Manual do IC/Iepa, na Internet (http://www.iepa.ap.gov.br/pibic).
Outras informações
- Período de inscrição: de 25 de julho a 2 de agosto de 2013.
- Local de entrega do material de inscrição (impresso em uma via): no Centro de Pesquisas Aquáticas (Cpaq), localizado no Iepa (campus Fazendinha Rodovia JK), até às 17h do dia 2 de agosto de 2013.
- Seleção/Cota: 2013/2014.
- Pré-seleção Comitê Local: 5 de agosto de 2013.
- Avaliação Final Comitê Externo: Agosto
- Resultados/Divulgação: Agosto
- Valor das bolsas (Modalidade: CNPq/Pibic/Iepa): R$ 400.
Angela Andrade/Iepa

Prefeitura de Macapá deve realizar concurso público para contratar profissionais de saúde

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) orienta a prefeitura de Macapá que realize concurso público para contratar profissionais para a Secretaria de Saúde do município (SEMSA). No documento, enviado nesta sexta-feira, 26 de julho, o MPF/AP também recomenda a suspensão imediata do processo seletivo em andamento para o preenchimento das vagas.

Para os procuradores da República Cinara Santos, Felipe Moura e Meliza Barbosa, os critérios de seleção do Edital 002/2013 violam o princípio constitucional da impessoalidade. Para o MPF/AP, a contratação temporária só deve acontecer em casos excepcionais.

Contrato Temporário - O serviço público de saúde é essencial e não pode ser caracterizado como temporário. Esse é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, considerado pelo MPF/AP.  Segundo a recomendação, “eventuais irregularidades na gestão anterior não autorizam, nem justificam a contratação temporária e excepcional de servidores para a área de saúde”.

Recursos federais - A suspensão do processo seletivo não vai impedir o recebimento de recursos do Programa Estratégia Saúde da Família, do Governo Federal. De acordo com nota técnica do Ministério da Saúde, as verbas repassadas aos municípios “não estão vinculadas ao pagamento de salários ou à natureza da contratação dos servidores municipais que atuam na Atenção Básica”.

Fiscalização - Fiscalizar a execução das atividades de saúde na cidade é atribuição do Conselho Municipal de Saúde. Segundo os procuradores, a instituição deve participar de todas as etapas do certame.
A íntegra da recomendação está disponível no Diário Eletrônico do MPF.

Prefeitura de Macapá deve realizar concurso público para contratar profissionais de saúde

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) orienta a prefeitura de Macapá que realize concurso público para contratar profissionais para a Secretaria de Saúde do município (SEMSA). No documento, enviado nesta sexta-feira, 26 de julho, o MPF/AP também recomenda a suspensão imediata do processo seletivo em andamento para o preenchimento das vagas.

Para os procuradores da República Cinara Santos, Felipe Moura e Meliza Barbosa, os critérios de seleção do Edital 002/2013 violam o princípio constitucional da impessoalidade. Para o MPF/AP, a contratação temporária só deve acontecer em casos excepcionais.

Contrato Temporário - O serviço público de saúde é essencial e não pode ser caracterizado como temporário. Esse é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, considerado pelo MPF/AP.  Segundo a recomendação, “eventuais irregularidades na gestão anterior não autorizam, nem justificam a contratação temporária e excepcional de servidores para a área de saúde”.

Recursos federais - A suspensão do processo seletivo não vai impedir o recebimento de recursos do Programa Estratégia Saúde da Família, do Governo Federal. De acordo com nota técnica do Ministério da Saúde, as verbas repassadas aos municípios “não estão vinculadas ao pagamento de salários ou à natureza da contratação dos servidores municipais que atuam na Atenção Básica”.

Fiscalização - Fiscalizar a execução das atividades de saúde na cidade é atribuição do Conselho Municipal de Saúde. Segundo os procuradores, a instituição deve participar de todas as etapas do certame.
A íntegra da recomendação está disponível no Diário Eletrônico do MPF.

Centro de Controle Operacional monitora linhas intermunicipais de ônibus em tempo real

Por: Renivaldo Nascimento da Costa / SETAP

Duas empresas de ônibus que atuam nas linhas intermunicipais já estão em pleno funcionamento com um sistema de controle operacional através de GPS que permite monitorar os ônibus, garantindo ao usuário saber a hora exata em que os veículos chegarão a determinado destino. A experiência das empresas Siãothur e Viação Macapá, que investiram pesado na compra de equipamentos e treinamento de mão-de-obra, já é tida como extremamente satisfatória.

Em breve o monitoramento será compartilhado com a Secretaria de Transportes do Estado (Setrap), visando melhorar a operação do transporte em nível estadual. Atualmente, os ônibus já contam com GPS, em um sistema que permite saber, em tempo real, informações sobre rotas, horários, velocidade, tempo de percurso e outras informações de cada veículo. A intenção é de que, a partir do compartilhamento desses dados, essas informações também sejam repassadas, em tempo real, à população, por meio dos canais de comunicação do Estado.

As empresas implantaram o sistema em junho de 2013. O Centro de Controle Operacional (CCO) permite um controle preciso da circulação dos ônibus. O CCO possui um sistema moderno de informação que combina geoprocessamento via satélite, servidores de informática e telefonia celular. Essa tecnologia permite que a equipe de analistas de tráfego acompanhem a posição de todos os ônibus, desde o momento em que o veículo sai da garagem até o fim de sua jornada.

Com o CCO é possível reunir as principais informações da operação como: cumprimentos de horários dos coletivos, pontos de paradas, pontos de partida, intervalos de um ônibus para o outro, velocidade, congestionamento, desvios e a posição do veículo na cidade, além de identificar outros eventos no trânsito que possam interferir na rotina da linha.

De acordo com o diretor da Empresa Siãothur e presidente do Setap, Décio Santos de Melo, o Centro de Controle Operacional é uma ferramenta que permite ações preventivas em busca de maior regularidade e confiabilidade na rede de transporte.

“Em função dos imprevistos encontrados durante um dia de operação, definir estratégias e decidir rapidamente pelas medidas apropriadas, com base em critérios operacionais e nas informações fornecidas pelo software, são as principais tarefas dos analistas de tráfego. Para que a circulação dos veículos seja feita adequadamente e os clientes sejam atendidos com agilidade”, ressalta Decio.


Estão abertas inscrições de processo seletivo para estagiários de Comunicação, Informática e Secretariado

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) abre inscrições de processo seletivo para estagiários de Secretariado Executivo, Comunicação Social (com habilitação em Jornalismo ou Publicidade e Propaganda) e Informática (Sistema de Informação e Tecnologia em Redes de Computadores).
Para participar, é necessário estar regularmente matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com o MPF/AP (Atual, Meta, Seama e Unifap). Entre os critérios de participação está, também, a conclusão de, no mínimo, 40% da carga horária ou dos créditos do curso. Alunos que vão concluir o curso no 2º semestre de 2013 não podem participar.
As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 29 julho a 9 de agosto. A confirmação da inscrição deve ser realizada no mesmo período. Para isso, o estudante deverá apresentar os documentos solicitados no Edital e entregar 400g de leite em pó ou 1kg de alimento não perecível, exceto sal, no edifício-sede da PR/AP, na Rua Jovino Dinoá, 468, bairro Jesus de Nazaré. Tradicionalmente, os alimentos arrecadados são doados à entidade filantrópica.
Seleção – O processo seletivo está dividido em duas etapas de caráter classificatório e eliminatório. A primeira consiste em prova objetiva composta por 40 questões. A segunda, em redação referente a tema informado no conteúdo programático disponível no site da PR/AP. As provas estão marcadas para 18 de agosto.

Os candidatos aprovados vão compor cadastro reserva. Os primeiros colocados serão chamados à medida que surgirem vagas, no período de seis meses a um ano: prazo de validade do concurso.

Pessoas com deficiência – Está reservado 10% do total de vagas para pessoas com deficiência. Para assegurá-las, o Programa de Estágio da PR/AP obedecerá critérios de aprovação, classificação e desempate definidos no Edital. Informações gerais referentes ao processo seletivo podem ser consultadas no site da PR/AP.

Sistema de cotas – Candidatos também podem concorrer pelo Sistema de Cotas para Minorias étnico-raciais. Para isso, é necessário assinar declaração específica para participar da seleção por esse sistema, além de outras condições previstas no Edital.

Confira o Edital e todas as informações do Processo Seletivo de Estagiários estão disponíveis no site: www.prap.mpf.mp.br

sábado, 20 de julho de 2013

Jazz, Blues e Bossa Nova dão o tom do mês de Julho

 




Lançada no início de 2013, a banda Cosa Nostra traz novamente aos palcos de Macapá, os grooves de Blues e o felling do Jazz, em um espetáculo de originalidade e boas músicas. A novidade para o próximo espetáculo é a inserção de um ritmo bem familiar aos brasileiros: a Bossa Nova.
            O nome da banda remete ao verdadeiro nome dado a máfia siciliana, na Itália: a Cosa Nostra. Uma organização formada por poderosas famílias e chefiada por patriarcas que mantinham estreito respeito à figura da família e da mulher, como sempre retratada em diversos filmes hollywodianos.
            Trajados de gangsters, os músicos Paulo Sousa (Bateria), Sandro Romero (Guitarra e Violão), Anselmo Junior (Piano) e Marcio Alex (Baixo), trazem nos vocais a cantora Beliza Alfaia, em uma singela homenagem, que remete à antigas cantoras de Jazz/Blues. A apresentação contará ainda com a participação do vocalista da banda Manoblues, Ricardo Pereira e com a abertura da Banda Som Livre.
            Em sua primeira temporada, a banda tem como proposta resgatar o ritmo Blues, Jazz e Bossa Nova para agraciar o público com releituras de canções clássicas do rock e da MPB. Um sonho para os amantes destes estilos. 

Serviço:
Show Cosa Nostra
Data: 20/07/2013
Hora: 22h
Informações e reservas de mesas: (96) 9162 3195
Local: Café Motors Gourmet – Complexo do Araxá.



A Gerentona ruiu

Por: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP / Bacharel em direito

Dilma Rousseff foi eleita presidenta do Brasil exatamente pelo trabalho à frente do Ministério de Minas e Energias como uma gestora acima de qualquer suspeita e pela eficiência técnica e administrativa.
Eleita, a percepção foi além: no primeiro ano de governo, a vassoura comeu solta. Quando surgia uma denúncia, um ministro era fritado devidamente. A imagem de grande gestora se consolidou e a de durona, mais ainda. Os noticiários davam conta de que não era raro ministros varões saírem de suas reuniões aos prantos. Numa alusão a essa postura, ela chegou a ironizar que seria uma mulher viril cercada por homens dóceis.
Mas o senhor da razão é o tempo, já dissera o presidente filósofo, atleta, garoto-propaganda de mensagens educativas, Fernando Collor de Mello. Eis que passados dois anos e meio de mandato, a “rapadura” virou “melado”.
Em meio à onda de manifestações, toda a austeridade foi para o brejo. Começou antes, ao trazer apadrinhados de alguns ministros demitidos por denúncias de corrupção para ocupar os lugares deles. Sua idoneidade administrativa fora mais uma jogada de marketing do seu principal (não) ministro, João Santana.
No auge das manifestações, aturdida e sem saber o que fazer, a primeira medida da “Dama de Ferro” brasileira ou do primeiro poste político foi consultar o “pai” Lula. 
Como assim? Ela não fora eleita exatamente por sua capacidade de gerenciar e pela firmeza? Pois é, esses requisitos devem ter sido jogados no mesmo buraco no qual fincaram o poste. Os números da sua gestão já são conhecidos, como inflação alta, o “pibão” mais “pibinho” do mundo, ministérios a rodo, gastos com criação de tribunais e construção de estádios e por aí vai.
Mais do que demonstrar fraqueza, a presidenta herdou alguns hábitos da administração anterior. A cada hora que surgem irregularidades na administração pública, ela se manifesta como uma cidadã comum, como recentemente ficou indignada ao saber da farra com aviões da Força Aérea Nacional - FAB. “Isso não pode ficar assim”, disse. Parecia que eram as primeiras viagens dos fanfarristas com o dinheiro da viúva. Como sempre no Brasil, a presidenta só ficou sabendo depois de a imprensa divulgar.
Ora, ora, não precisa ser técnico em aviação para saber que as despesas com essas aeronaves são altíssimas e que deveriam ser utilizadas em situações muito peculiares de emergência para ajudar à população, em algo que trouxesse benefícios gerais, como na catástrofe – natural da gestão pública brasileira – de Petrópolis; talvez numa missão de médicos e agentes de saúde voluntários na Amazônia. Nunca para casamentos, partidas de futebol e outras missões de chefe de estado como as mencionadas. Leis, decretos, portarias, resoluções, qualquer norma que desse amparo à utilização para esses passeios seria inconstitucional, por não atender à finalidade pública.
Por coerência, aviso que poste não anda. Portanto, que seu presidente de fato vá até Brasília. Não sou da imprensa, mas vou arriscar avisar-lhe que marqueteiro não funciona para manifestantes; e também dizer-lhe da minha decepção por constatar que é fácil ser “dama de ferro” apenas para os subalternos.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Amapá será sede do 1° encontro amazônico LGBT

  FONTE:  ASCOM Dep. Dalva Figueiredo

O encontro acontece nesta sexta-feira (19/07), na sede do sindicato dos urbanitários, e espera reunir emtorno de 50 lideranças petistas do movimento LGBT da região amazônica além de convidados. O evento contará com a presença do Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Renato Simões e da vice-presidente do Conselho Nacional LGBT.
Este vai ser o primeiro encontro Amazônico que o PT realiza para discutir a pauta do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O evento acontece em função da discussão para organização de uma secretaria dentro da estrutura do Diretório Estadual com este recorte social.
O organizador do encontro, Cássio Guilherme, está otimista com o evento “eu espero que a partir desse momento a gente comece a colocar em prática nos dezesseis municípios do Amapá a organização de núcleos setoriais, mas principalmente mobilizar os companheiros em torno das nossas pautas”.
O momento é propício para este debate. O movimento LGBT é um dos que mais avançou na conquista de direitos, o casamento homoafetivo, foi a principal delas. Agora, com o reconhecimento pela justiça da união entre pessoas mesmo sexo, abre precedente para assegurar direitos como, pensão, herança, comunhão de bens e previdência. Essa decisão também deve facilitar a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.
Uma luta encampada pelo segmento é a aprovação do PLC 122 criada para ser uma lei que criminalize práticas de homofobia.
Durante as manifestações pelo Brasil, o movimento LGBT combateu fortemente o projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, pelo deputado Marcos Feliciano – PSC/SP. As mobilizações fizeram com a casa arquivasse o projeto.
O encontro vai acontecer durante três dias. A abertura vai ser no Sindicato dos Urbanitários, na rua Rio Macacoari 16, no bairro Santa Inês. Os outros dois dias serão na sede do Diretório Estadual do PT/AP, na Avenida Procópio Rola, 480, atrás da prefeitura.

Nota de Esclarecimento - Sesa

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vem por nota esclarecer que os pagamentos das empresas que prestam serviços de alimentação, mão-de-obra, limpeza e conservação, relacionadas no TAC 001/2013/PJDS/MPAP, assinado no dia 12 de junho de 2013, estão sendo efetuados dentro do prazo estipulado no TAC. Os meses de janeiro e 1ª parcela de fevereiro foram pagos no dia 29 de abril, a 2ª parcela de fevereiro e o mês de março no dia 14 de junho e o mês de abril no dia 5 de julho.
Em relação ao mês de maio de 2013, a Sesa está cumprindo a cláusula 6ª do TAC 001/2013-PJDS/MPAP, que estabelece análise dos processos. Assim, a secretaria ressalta que, após análise, caso ocorra alguma falha nos processos, a empresa em questão será chamada para a devida regularização, após isso os pagamentos serão regularizados.

Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é destaque no Festival do Cupuaçu


Por: Alessandra Lameira /Assessora de Comunicação / Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

No período de 12 a 14 de julho ocorreu, no Município de Serra do Navio, o XVII Festival do Cupuaçu (Festçu). Durante todo o evento o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque(PNMT), em parceria com a Prefeitura, realizou uma exposição o qual mostrava todas as principais linhas de ação implementadas pela Equipe Gestora do Parque e instituições parceiras.
A exposição mostrou as  seguintes atividades da Unidade de Conservação:  conselho consultivo, proteção, Curso Pedagogia de Projetos em Temas Ambientais, visitação polo Amapari, pesquisa e o Centro Rústico de Vivência (CRV).
O objetivo da exposição era de dá visibilidade as ações realizadas pela equipe gestora do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. O órgão federal responsável pela gestão desta Unidade de Conservação é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Para a realização da exposição o PARNA Montanhas do Tumucumaque contou com o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)  e da ONG WWF-Brasil
Mais de 600 profissionais foram envolvidos diretamente no evento. Cerca de quarenta barracas foram abastecidas oferecendo  iguarias derivadas do cupuaçu: bolo, sorvete, geleia, licor, vinho e bombom.
Houveram apresentações culturais, shows de bandas locais, além da apresentação do cantor paraense Wanderley Andrade. O evento atraiu  mais de quatro mil pessoas ao município.
Durante o evento houve a escolha da Rainha do Festçu. A vencedora foi Josielly Nunes, representando o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

Prefeitura de Ferreira Gomes realiza abertura do Araguari Verão no próximo domingo



A prefeitura de Ferreira Gomes realiza a partir deste domingo, 21, o Araguari Verão 2013. O evento acontece na orla da cidade, com estrutura de palco e som. O inicio das atividades acontece a partir das 10h e segue até, as, 18h. O Araguari Verão acontecerá, nos dois últimos domingos de julho, 21 e 28.
Segundo o prefeito Elcias Borges, o evento se faz necessário devido à demanda de turistas que se deslocam até o município nos finais de semana, principalmente no mês de julho. “Nós observamos a necessidade realizarmos um evento neste período, pois, em todos os finais de semana das férias muita gente se desloca até nossa cidade e vamos usar desse evento para movimentarmos a cidade”, declarou.
Ainda segundo o prefeito Elcias, o evento também servirá para movimentar a economia do município, pois a cidade vem recebendo um grande numero de turistas por final de semana. “Estamos também visando o lado econômico do evento, ou seja, nossa ideia é alavancar e prestigiar nossos comerciantes”, completou o gestor.
Em Ferreira Gomes, no ultimo final de semana foi contabilizado mais de 20 ônibus, provenientes de Macapá e demais municípios e a ideia é aumentar esse número com a realização da programação de verão.
Para o secretario de cultura de Ferreira Gomes, Disney Silva, o objetivo é demonstrar o compromisso da atual gestão em movimentar e fomentar a economia local. “Queremos aproveitar ao máximo o potencial do município em relação ao turismo e agora vamos montar essa programação para realmente o município pode aproveitar essa movimentação de férias”, disse.
Vale ressaltar que a programação do ultimo domingo de julho, 28, ainda será definida no decorrer da próxima semana.
Após o Araguari Verão, a prefeitura de Ferreira Gomes, se voltará totalmente para o XVII Canaguari, que acontecera nos dias 30, 31 de agosto e 1º de setembro.
Programação: dia 21, (Domingo)
Abertura: 10hs – Som
14h: Grupo Tirando Onda – Pagode
16h: Banda Moara – Toca Tudo
18h: Encerramento  

Ex-prefeito de Laranjal do Jari é condenado por não prestar contas de verba federal

O ex-prefeito de Laranjal do Jari Reginaldo Brito de Miranda foi condenado por improbidade administrativa. Ele não prestou contas de R$300 mil recebidos, em 2001, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso era para construção de 148 módulos sanitários domiciliares. A sentença é resultado de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em novembro de 2009.

Pela conduta ilícita, por três anos, Reginaldo Brito de Miranda fica com os direitos políticos suspensos, proibido de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais. “A conduta do réu em não prestar contas de recursos públicos da forma prevista na legislação de regência vai de encontro aos princípios da moralidade e da legalidade”, destaca trecho da sentença.

Para a Justiça Federal, “é através da prestação de contas que a sociedade adquire segurança sobre a correta aplicação das verbas públicas. Se a prestação de contas é levada a efeito de maneira incorreta, fica o cidadão, que possui direito a governos honestos, despido dos meios de saber se houve ou não a boa aplicação dos recursos”.

O ex-prefeito ainda pode recorrer da sentença.

Número para acompanhamento processual: 2009.31.00.003428-9

Eleição da Fenaj acontece nesta quinta (18), no Amapá

A eleição direta para a nova direção da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Comissão Nacional de Ética dos Jornalistas acontece nesta quinta-feira (18/07), no Amapá. A votação será na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amapá, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, 249, no bairro Buritizal, (Altos do Nando Motos), das 10h às 19h.

Mais de 10 mil profissionais sindicalizados e em dia com os sindicatos da categoria estão aptos ao voto em todo o Brasil. Disputam a eleição a chapa 1, “Sou jornalista, Sou FENAJ!”, presidida por Celso Schröder, e a chapa 2, “Luta Fenaj”, liderada por Pedro Pomar. No Amapá, são candidatos: pela chapa 1 o jornalista Volney Oliveira e pela chapa 2 a jornalista Alcinéa Cavalcante.

Já para a Comissão Nacional de Ética, além de 4 candidaturas da chapa 1 - Beth Costa (RJ), Sérgio Murillo de Andrade (SC), Romário Schettino (DF) e Mário Messagi Júnior (PR) - e 4 candidaturas da chapa 2 - Beatriz Barbosa (SP); José Alves Pinheiro Junior (SP); Francisco Canindé (RN); Helena Palmquist (PA) -, estão inscritas as candidaturas avulsas de Ângela Maria Marinho Pereira (CE) e Luiz de Azevedo Compiani Júnior (RS). Para a Comissão de Ética os eleitores poderão votar em até 5 candidaturas.

Além dos jornalistas quites com suas obrigações sindicais, profissionais que quitarem seus débitos com o sindicato dos Jornalistas no dia da eleição também poderão participar do pleito.

Seed abre inscrições para a I Feira de Ciências e Engenharia do Amapá

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Centro de Atividades e Altas Habilidades e Superdotação (CAAHS), promoverá de 23 a 25 de outubro, a I Feira de Ciências e Engenharia do Estado do Amapá (Feceap). Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 9 de setembro, na secretaria do CAAHS, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 1690, bairro Santa Rita.
Podem participar estudantes com até 20 anos de idade, matriculados nas escolas de ensinos fundamental e médio das redes públicas e privadas. A coordenação da feira selecionará 100 projetos para serem expostos, sendo 20 de estudante de 1º ao 5º ano; 20 de 6º ou 9º do ensino fundamental e 40 trabalhos de estudante de ensino médio ou técnico, além de mais 20 para docentes de outros estados brasileiros.
De acordo com a secretária de Estado da Educação, Elda Araújo, a feira objetiva promover o intercâmbio científico, principalmente entre alunos da educação básica do Estado do Amapá e de outras regiões do país. "Estimulando-os à construção de novos saberes e promovendo o desenvolvimento da capacidade inventiva e investigativa na direção de novas soluções para o desenvolvimento sociocultural", afirmou Elda.
Esta feira faz parte do circuito nacional de feiras científicas, patrocinadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), tais como: Movimento Científico Norte e Nordeste (MOCINN/PA), Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace/SP) e Mostra Brasileira Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec/RS), todas interligadas a eventos científicos internacionais como o Internacional Science and Engineering Fair (ISEF) nos Estados Unidos.
Os interessados também podem acessar o site www.seed.ap.gov.br e obter a ficha de inscrição e enviar para o e-mail: feceap@hotmail.com.br.
Adryany Magalhães/Seed

Comunicado - Iepa

Informamos que nesta sexta-feira, 19, a Farmácia do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) passará por procedimento de dedetização, retornando suas atividades na segunda-feira, 22 de julho.

Sindicato de Madeira participa de reunião represent ando a Presidente do Sistema FIEAP

No dia 17, o vice-presidente do Sindicato Estadual das Indústrias de
Madeira e Artefatos de Madeira (SEIMAM) – Jeremias Azevedo e Silva
participou de reunião com o setor moveleiro representando a Presidente
das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), Jozi Rocha.

Durante a reunião, promovida pelo Governo do Estado, através do
Instituto Estadual de Florestas e da Secretaria da Indústria, Comércio
e Mineração foi debatido o tema concessões florestais e levantado as
demandas e sugestões dos setores da construção naval, madeireiro e
moveleiro.

O Sindicato Estadual das Indústrias de Madeira e Artefatos de Madeira
é associado à FIEAP desde 1997.

domingo, 14 de julho de 2013

Mídia será alvo das manifestações

Por: Pedro Cardoso da Costa / Bacharel em direito

Alguns segmentos sociais precisam entrar em consonância com a sociedade brasileira. Um desses é a mídia brasileira, em especial os canais de televisão aberta.
Na cobertura das manifestações era claro o viés para desmoralizá-las, quando tratava de forma generalizada como vândalos, baderneiros e depredadores, cujos adjetivos visavam enfraquecer os movimentos. Outro posicionamento que deixava isso muito claro era responsabilizarem os manifestantes pelo início dos incidentes contra a Polícia Militar.
Essa cobertura tendenciosa continua com as tais respostas das autoridades às reivindicações. As matérias são sempre narrativas, sem qualquer análise técnica para comprovar a viabilidade dos delírios das autoridades.
Quando o Supremo Tribunal Federal – STF mandou prender o deputado Natan Donadon, ninguém se dignou a questionar o relator ou presidente da Corte por que a prisão só ocorreu três anos depois da condenação e logo após a insurgência nacional. Além disso, nenhuma pesquisa é feita para averiguar os muitos processos contra parlamentares que continuam mofando nos escaninhos dos tribunais brasileiros.
Mesmo conclamando por melhor qualidade na saúde e educação e maior segurança, a resposta federal girou em torno da reforma política. Todos aceitaram como se fosse algo sério e não disseram uma vírgula no que isso melhoraria nessas áreas. Também não se compreende por qual motivo não há uma menção à extinção do voto obrigatório. Não há questionamento sobre o fato das medidas só trazerem resultados para prazo longínquo, quando a necessidade é para ontem. Nada, absolutamente nada, está sendo feito para melhorar essas três maiores reivindicações imediatamente. O resultado mais próximo seria o trabalho compulsório por dois anos para os alunos de medicina que ingressarem a partir de 2015 nas faculdades. Ou seja, no mínimo teria início em seis anos. Até lá milhares já morreram sem atendimento nas filas.
A cereja desse bolo de embromação foi a aprovação de uma emenda constitucional para a retirada do segundo suplente de senador. Não há registro na história de que um segundo suplente tenha ocupada a vaga de senador, já que para isso teria que saírem o titular e o primeiro suplente. Mas essa enganação conseguiu até manchete de primeira página do jornal O Estado de S. Paulo sobre a retirada do segundo suplente, que, numa análise séria, traz zero de benefício à população.
Muitos apresentadores de televisão instigam a violência policial. José Luiz Datena, um verdadeiro camaleão nas suas posições, lidera com a frase matreira de que a “cobra vai fumar”, numa alusão explícita à truculência policial. Quando vier a revanche, eles não vão se lembrar do telhado de vidro. Assim como os políticos, a mídia, liderada pela Rede Globo, está atravessada na garganta da sociedade brasileira. Nas manifestações anteriores muitos jornalistas já foram hostilizados, e se a mídia não encontrar o rumo certo de fazer jornalismo, a “cobra vai fumar” nos próximos protestos.

sábado, 13 de julho de 2013

Vir dormindo pela estrada e a estrada

Fui caminhando ressabiado pelas ruas da cidade, tudo estava tão mudado. Havia mais prédios e asfalto onde antes reinava um certo assentamento natural das coisas: as pessoas viviam no chão, não empoleiradas em segundos, terceiros, décimos andares e a água da chuva se entranhava de volta na terra; agora não e eu fiquei meio assim. As ruas tinham os mesmos nomes e a princípio eu não pude concordar com aquilo. Tudo mudara tanto que a rua não era a mesma e aquele nome não era só antiquado, parecia mentiroso. “Emanoel Pinto? Não, deve haver algum engano. Cadê o mercadinho, a escola de datilografia, a casa do seu Humberto?”. Tive que desconstruir rotas: quando quis um sorvete eu tive que dar com um prédio comercial e perguntar se alguém sabia de alguma sorveteria. Só no shopping, disseram. Que shopping?
Aqueles que eu encontrava eram velhos fantasmas, rostos refeitos, transformados pelo tempo. A um só tempo despertavam e desfaziam a minha memória, impunham-se estranhamente à minha passagem com cabelos brancos e rugas antes inexistentes; aos meus breves olhares mudavam pra sempre a imagem que deles eu vinha conservando com o passar dos anos e eu tinha impressão de que eu mudava junto – em mim também surgiam súbitos e desconcertantes vincos no rosto. Eu achava que os encontraria  corpos de borracha aos quais minha visita fosse um pequeno sopro do mundo dos vivos e que à minha partida cairiam inanimados no chão, intactos e imperecíveis como eram na minha infância. Eu achei, achei que eles tivessem esperado, mas eles continuaram existindo.
Em algum momento do dia cheguei à antiga casa dos meus avós: estava lá, no lugar de sempre; abandonada, envelhecida, em escombros, mas ainda bonita por causa da saudade. Pensei em entrar e fiquei com medo de alguém ver e chamar a polícia. Hesitei, olhei muito ao redor, quase decidi esperar anoitecer pra poder entrar sem que ninguém me visse, mas lembrei do que minha vó dizia quando meu vô me admoestava – Deixa o menino, nego – e deixei o menino entrar. Verdade verdadeira não entrou só o menino, entraram os outros que eu fui também; mil olhos olhavam, mil pernas cruzavam a soleira. A princípio entrei meio acanhado, andando com cuidado, mas depois fui ficando corajoso.
Andei de aposento em aposento e os pedaços de madeira podre, o pó, as folhas que entraram pelo teto meio quebrado com o passar dos anos, tudo eu ia limpando mentalmente. O espaço vazia eu decorava da maneira como lembrava – a cama aqui, o bidê, o sofá, a pia azul clarinho. Lembrava sem trégua, uma memória atrás da outra. Às vezes, na ânsia, umas duas ou três de uma vez – era o meu passado invadindo meu presente num vagalhão.
Aí eu já corria de aposento em aposento e não sabia se desviava de primos há muito esquecidos e delicados abajures ou de teias de aranha e buracos no chão. Ofegava, arquejava e não sabia se era por ser pequeno ou velho demais para o esforço. Chamava nomes que não sabia se responderiam ou se já não eram mais que nomes de ninguém.
De repente achei um brinquinho de ouro, um só, brilhando no meio da bagunça. Quem sabe a única coisa que ainda brilhava sem a necessidade da intervenção do meu saudosismo. Fiquei feliz. Peguei na mão, olhei com carinho. Depois pus de volta onde estava, saí da casa e vim pra cá onde estou agora.

Governador Camilo Capiberibe convoca 131 novos servidores para a área da Saúde

Antes de viajar para cumprir agenda em Brasília, onde participou na manhã desta segunda-feira, 8, do lançamento do Pacto pela Saúde do Governo Federal, o governador Camilo Capiberibe assinou decreto convocando 131 concursados para a área da saúde. Destes 21 são médicos e 110 vão atuar em outras áreas para reforçar o atendimento ao cidadão.
Todos os convocados fazem parte do último concurso público para a área da saúde, feito nesta gestão, quando foram ofertadas 1.593 vagas, dos quais 1.428 candidatos já foram convocados para efetivação nos cargos.
"Estamos fazendo todos os esforços para garantir um atendimento de qualidade à população, com profissionais qualificados e fazendo a aquisição de novos equipamentos, além de garantir a reforma e ampliação dos hospitais. O Estado está fazendo a sua parte, agora é necessário que os municípios garantam o atendimento básico nas unidades de saúde", declarou o governador.
Segundo o edital, o candidato tem 30 dias para atender a convocação, podendo pedir prorrogação do prazo por mais 30 dias. No entanto, muitos aprovados no concurso da Sesa foram eliminados por não apresentarem a documentação exigida ou por não comparecerem no prazo para a contratação. A Secretaria de Estado da Administração (Sead) vai fazer uma nova convocação de candidatos do Cadastro de Reserva para atender a demanda no setor.
Segundo o secretário de Administração, Aguinaldo Balieiro, a convocação de novos candidatos do Cadastro de Reserva da Sesa será feita de acordo com a necessidade de cada cargo.
Núcleo de Jornalismo/Secom

Ex-prefeito Rosemiro Rocha é condenado por improbidade administrativa

A Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Santana Rosemiro Rocha e o proibiu de contratar com o Poder Público. As penalidades, aplicadas por três anos, são devido a prática de improbidade administrativa. A sentença é resultado de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em dezembro de 2009.

Quando exercia o cargo de prefeito de Santana, de 2001 a 2004, Rosemiro Rocha Freires recebeu R$1 milhão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O recurso era para urbanização da avenida Santana. Do montante, o prefeito não conseguiu comprovar os gastos de quase R$50 mil recebidos. Por isso, o Tribunal de Contas da União reprovou a prestação de contas da prefeitura.

Durantes as investigações, foram observados pagamentos sem as respectivas notas fiscais e movimentações financeiras efetuadas após o término da vigência do convênio. Para a Justiça Federal, “não há dúvida de que a conduta do réu configurou ofensa aos princípios da administração pública”.

Denúncias - Tramitam na Justiça Federal duas denúncias contra Rosemiro Rocha por falta de prestação de contas de verba federal. Na primeira, ajuizada em março deste ano, o ex-prefeito foi denunciado por não apresentar a comprovação dos gastos de R$ 87,6 mil recebidos do Ministério da Previdência e Assistência Social. O recurso foi disponibilizado para a implantação de um polo de geração de renda, “Casa da Amizade”. 

Na segunda, de 2011, Rosemiro foi acusado pelo MPF/AP por não prestar contas de quase R$20 mil recebidos da União. A verba era para execução de ações referente ao Programa Sentinela – atendimento especializado a crianças, adolescentes e famílias vítimas de violência sexual. Se condenado, a pena prevista é de detenção de três meses a três anos.

Número para pesquisa processual: 2009.31.00.003638-5

Procuradores da República visitam o Iapen e acompanham andamento das obras de ampliação da unidade



Os procuradores da República Felipe de Moura e Camões Boaventura visitaram, na manhã desta segunda-feira, 10 de julho, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O objetivo da atividade foi acompanhar o andamento das obras de ampliação da unidade, realizadas com verba federal, e verificar as condições oferecidas aos detentos para o cumprimento das penas.

A presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Maria Acirene Araújo, também participou da visita conduzida pelo diretor do Iapen, Nixon Kenedy. Há dois meses, os procuradores da República integram o Conselho Penitenciário. Durante a primeira inspeção, conheceram as instalações do Iapen e visitaram as obras que estão em andamento. Há sete convênios federais para ampliação e reforma do complexo penitenciário.

“Queremos que as obras sejam concluídas o mais rápido possível para que haja ampliação de vagas. Os internos em regime semiaberto não podem cumprir pena na mesma cela dos que foram condenados em regime fechado”, explica o procurador Felipe de Moura.

Na visita, os procuradores conversaram com os reeducandos. As principais demandas ouvidas foram referentes ao acompanhamento da execução da pena, a superlotação e a expedição de documentos, como RG, CPF, entre outros.

Estrutura - O Iapen tem capacidade para mil internos. No entanto, segundo o diretor da autarquia, Nixon Kenedy, no momento, há cerca de 2300 pessoas cumprindo pena. Algumas instalações existem há mais de 20 anos. As celas não dispõem de sistema automatizado de fechamento. São trancadas com cadeados.

Vigilância - Segundo o diretor, vinte detectores de metais foram adquiridos e estão em uso. Máquina de raio-X também já foi comprada mas ainda não está em funcionamento.

Conselho Penitenciário
 - Entre as funções do Conselho Penitenciário está a de inspecionar os estabelecimentos e serviços penais. No Amapá, sete pessoas integram o Conselho. Dentre elas, representantes do MPF/AP, do Ministério Público Estadual, da OAB/AP, da Defensoria Pública do Amapá e da sociedade civil organizada. Eles se reúnem ordinariamente às quartas-feiras, no Fórum de Macapá.

Sebrae abre edital para parcerias com Instituições de Ensino Superior

Por: Fernanda Picanço / SEBRAE

Para a Instituição de Ensino Superior (IES) que deseja implantar a Metodologia de Educação Empreendedora, o Sebrae abre edital até o dia 12 de agosto. As inscrições são realizadas pelo emailedital.ies@sebrae.com.br, e as  instituições interessadas devem encaminhar propostas contendo linhas de ação nas quais deseja trabalhar em parceria com o Sebrae.

Segundo a gerente da Unidade de Educação Empreendedora do Sebrae no Amapá (UEE/Sebrae/AP), Elisangela Ramos, em nível nacional, o Sebrae vem investindo em capacitação empreendedora e com varias ações focadas nesse segmento para serem desenvolvidas nas faculdades, nos ensinos técnico, médio e fundamental.

 A gerente da UEE/Sebrae/AP, Elisângela Ramos, explica ainda, que o Sebrae lançou edital para firmar parceria com as IES, aplicando metodologias dos Projetos do Sebrae, Desafio Universitário Empreendedor e Prêmio Sebrae de Monografia (concurso de monografia).

“O Sebrae financia até R$ 150 mil para as faculdades, de acordo com o projeto apresentado. A instituição de ensino não precisa ter contrapartida financeira e sim econômica, a exemplo, as inserções de disciplina de empreendedorismo dentro dos cursos, além de ações voltadas para o Desafio Universitário Empreendedor e Prêmio Sebrae de Monografia”, disse a gerente Elisângela Ramos.

 Elisangela Ramos, afirma ainda, que o Sebrae tem uma importante missão educadora, que segue uma concepção integrada de educação, conceituando competência, como a faculdade de mobilizar conhecimentos/saberes, atitudes, habilidades e procedimentos para um desempenho satisfatório em diferentes situações de vida: pessoais, profissionais ou sociais.

“O Sebrae vem focando em diversas ações voltadas para o ensino formal, visando  estimular e incentivar a educação empreendedora no ensino científico, alinhando a prática à teoria, com a implantação de disciplinas de educação empreendedora dentro das faculdades, agregando a parte prática que o Sebrae sabe fazer e é especialista, para que os universitários tenham como foco desenvolvimento de ações empreendedoras na vida profissional”, finaliza a gerente Elisangela Ramos.

Prazos para envio dos projetos

Data final para envio eletrônico da proposta ao Sebrae Nacional: 12.08.2013
Data final para envio, ao Sebrae/UF, da versão original assinada pelos representantes legais da IES: 14.08.2013
Divulgação do resultado preliminar: 26.08.2013
Recursos: 27 e 28.08.2013
Divulgação do resultado definitivo: 30.08.2013
Elaboração da Análise Técnica do Projeto (ATP/SEAP) - A partir de: 02.09.2013
Aprovação da Diretoria executiva - A partir de: 10.08.2013
Resolução da Diretoria excutiva - A partir de: 12.09.2013
Elaboração do convênio pelo Sebrae/UF - A partir de: 16.09.2013
Assinatura do convênio pelo Sebrae/UF e IES - A partir de: 23.09.2013


sábado, 6 de julho de 2013

Nota à imprensa

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vem por nota esclarecer que vem cumprindo o prazo legal estabelecido para efetuar o pagamento das empresas terceirizadas que atendem a Sesa na prestação de serviço nas áreas de limpeza, mão-de-obra, alimentação e quimioterapia.
Neste sentido, a secretaria vem priorizando a liberação de pagamento conforme diretrizes estabelecidas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), nº 001/2013, assinado dia 12 de junho, entre Governo do Amapá, Secretaria de Estado da Saúde, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado, Auditoria Geral do Estado e Promotoria de Justiça.
A Sesa esclarece ainda que em nenhum momento vem burocratizando a liberação destes pagamentos, e sim cumprindo o estabelecido pelo TAC. O pagamento do mês de abril será executado a partir desta sexta-feira (05/07) e o pagamento referente ao mês de maio ocorrerá durante o mês de julho.
Neste período a Sesa também lançou editais para a contratação de empresas nas áreas de limpeza, alimentação e mão-de-obra. Os editais foram lançados obedecendo ao prazo legal de 15 dias estabelecido após a assinatura do TAC.

Sebrae e empresários realizam o ‘arraiá’ do panificador, neste sábado (6)

Por: Denyse Quintas / SEBRAE

No Amapá, o setor de panificação é composto 75% de empresários oriundos da região nordeste do Brasil, onde as festas juninas, quadrilhas e forró são características marcantes e associadas à cultura nordestina. E com o objetivo de homenagear os panificadores no estado, valorizando a origem e cultura; em 2013, o evento em comemoração ao Dia do Panificador, será realizado neste sábado, 6 de julho, a partir das 20h, na sede campestre da BETRAL, nos moldes dos festejos juninos, intitulado ‘Arraiá dos Panificadores’.

O Projeto Panificação Profissional do Sebrae, por meio da ação ‘Promoção de Eventos do Setor’, apoia realizações de valorização dos profissionais desse segmento econômico, entre eles, homenagem ao Dia do Panificador, comemorado em todo território nacional no dia 8 de julho. Nessa data, em especial, incentivados pela Associação Brasileira de Indústria da Panificação (ABIP), os parceiros do setor organizam diversas ações para homenagear aqueles que diariamente produzem o alimento mais antigo e democrático da humanidade – os panificadores e suas equipes.

Segundo a gestora do Projeto Panificação Profissional do Sebrae no Amapá, Nelma Pires, considerando a relevância da atividade desse segmento para o desenvolvimento econômico e social do estado é importante que a atuação dos empresários da panificação seja reconhecida e valorizada pela sociedade, por esse motivo, tradicionalmente, há 5 anos, a data é comemorada no Amapá.  “Atualmente, os empresários estão no comando da programação, por meio da Aspams e Sindpanc, e nós parceiros investindo na realização. Isso demonstra o amadurecimento e o comprometimento desses empresários na realização de ações que visam promover o nome do setor de panificação amapaense”, disse a gestora do Projeto Panificação Profissional do Sebrae no Amapá, Nelma Pires.

Para Nelma Pires, são muitos os motivos para comemorar essa data e nada mais gratificante do que prestar as homenagens devidas a esses empreendedores da madrugada e celebrar  com eles, essa data tão importante e significativa para o setor – o Dia do Panificador.

O ‘Arraiá dos Panificadores’ é uma realização dos parceiros do setor, Sebrae no Amapá, Associação dos Panificadores de Macapá e Santana (Aspams), Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria (Sindipanc), Casa do Sorveteiro, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e LUX Farinha de Trigo.

Comunicado Seed

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Núcleo do Programa do Livro Didático (Nuprolid), comunica aos gestores das escolas abaixo relacionadas que compareçam no Núcleo do Programa do Livro Didático, que fica localizado na Avenida dos Tembés, nº 91, bairro Beirol, no horário de 7h30 às 14h, para receber as Cartas Senhas para a escolha dos livros didáticos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, que está prevista para acontecer no período de 2 a 12 de agosto de 2013.
* Macapá - zona rural
01 E.E. CARAPANATUBA
02 E.E. DANIEL DE CARVALHO
03 E.E. JOÃO MACIEL AMANAJÁS
04 E.E. JOSÉ BONIFÁCIO
05 E.E. RAIMUNDO PERREIRA DA SILVA
06 E.E.PEDRO ALCANTARA CHAVES LOPES
07 E.E. SANTO ANTONIO DO MATAPI
08 E.E. SEBASTIÃO CORDEIRO SENA
09 E.E. TEIXEIRA DE FREITAS
10 E.E. TESSALÔNICA
11 E.E. PROFº. ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA
12 E.E. MANOEL JOSÉ SANTOS DA SILVA
13 E.E. MANOEL DOS REIS
14 E.E. ANDRÉ NEVES ROSA
15 E.E. BENTO TOLOSA DE SANTANA
16 E.E. BENEVENUTO SOARES RODRIGUES
17 E.E. ITAMATATUBA
18 E.E. MARIA JOSÉ CAMPELO DA SILVA
19 E.E. PROFª. NAIR CORDEIRO MARQUES
20 E.E. JÚLIO GONÇALVES DA COSTA
21 E.E. SÃO BENEDITO DO PACUI
22 E.E. SÃO JOAQUIM DO PACUI
23 E.E. SÃO TOMÉ DO PACUI
24 E.E. DE TEMPO INTEGRAL Pe. JOÃO PIAMARTA
25 E.E. CACHOEIRA DO RIO PEDREIRA
26 E.E. FILADELFIA DO IGARAPÉ GRANDE
27 E.E. Profª HELENISE WALMIRA DIAS SANTOS
28 E.E. TRACAJATUBA I
29 E.BOSQUE DO AMAPÁ MOD. REG. BAILIQUE
* Santana - zona rural
01 E.E. PROFº. DAVID MIRANDA DOS SANTOS
02 E.E. FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
03 E.E. BELMIRO MACEDO MEDINA
04 E.E. OSVALDINA FERREIRA DA SILVA
05 E.E. SÃO JOÃO DO MATAPI
06 E.E.NOSSA SENHORA DE NAZARÉ