domingo, 31 de março de 2013

Nada funciona bem

POR: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP / Bacharel em direito

Nos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso o que mais justificou as privatizações foi o argumento de que o Estado, na figura abstrata dos entes de administração pública, estava em todos os ramos de atividades, típicas da iniciativa privada. Era verdade, e nada tem a ver como algumas privatizações foram realizadas.
Por presunção, depois das privatizações, o Estado tomaria conta de suas atividades essenciais. Como não há uma definição sobre elas, as mais destacadas seriam a saúde, a educação e a segurança. Passados alguns anos, essas áreas estão piores e as autoridades se satisfazem com desculpas bizarras.
Quem de algum modo consegue, não mede esforços nem sacrifícios para pagar planos de saúde caríssimos, com preços abusivos, para ter atendimento ruim, apenas melhor do que o do sistema público. Quando se precisa de um exame mais sofisticado, a maioria das instituições conveniadas não faz, e algumas só realizam em determinadas locais. Além disso, a burocracia para algumas autorizações é igual à do SUS. Tem sempre uma predisposição para negação.
Os mais de quarenta mil assassinatos anuais dispensam maiores comentários sobre a segurança pública no Brasil, com índices crescentes em São Paulo, estado no qual a criminalidade vinha diminuindo. O número de carros e de cargas roubadas, de assaltos a estabelecimentos comerciais, aos edifícios comprova que esse serviço é prestado de forma precária. Já o número irrisório de condenados pelos crimes serve de incentivo à criminalidade, assim como as penas insignificantes.
Na educação, os números que sobem são os da violência dentro das escolas e a péssima posição do Brasil nos concursos internacionais comprovam que nossa educação não educa. Mas as nossas autoridades só veem números favoráveis e os especialistas já apontaram todos os diagnósticos possíveis. E ano após ano a história do caos se repete.
Nesses três itens a nota é baixíssima, para não dizer zero, pois um ou outro hospital, um programa funciona razoavelmente.
Outros serviços são prestados diretamente pela administração pública ou por concessionárias. Nenhum serviço é prestado satisfatoriamente. As estradas são uma peneira. Dão imenso prejuízo aos agricultores no transporte das safras, além de contribuírem para o festival de mortes no trânsito. Os transportes coletivos são superlotados, não cumprem horários e nem esclarece devidamente quando há problemas. O metrô, os trens e os ônibus são vagarosos e verdadeiros supermercados ambulantes, onde se vende de tudo.
Com qualquer chuva, os faróis das cidades têm efeitos semelhantes ao açúcar e apresentam defeito com qualquer garoa. Quase todas as cidades são muito sujas, pichadas, sem praças de esporte e de lazer, sem bibliotecas, teatros ou cinemas públicos, mesmo que improvisados.
Os órgãos de fiscalização deveriam ser mais fiscalizados do que os serviços que fiscalizam. Em suma, nenhum serviço público, seja federal, estadual ou municipal funciona a contento. Os cidadãos se acovardam e não enfrentam as intimidações costumeiras dos agentes públicos, especialmente da área de segurança. Na grande maioria começa com um aviso de que desacatar servidor é crime, sem mencionar que não prestar o serviço para que fora designado é igualmente criminoso.
Intimidar e dificultar a manifestação das pessoas e colocar desculpas tornaram-se um modo de não agir nos serviços públicos. Virou clichê alegar falta de funcionário e de material, além de constantemente os aparelhos estarem quebrados. Nunca citam que os funcionários não cumprem os horários corretamente, que deveria haver peças de reposição e empresas para manutenção. Acabar com as várias dispensas de ponto que existem, com as faltas abonadas, com as permissões para saírem no horário de expediente. Deveriam submetê-los a treinamentos e aprimoramento permanentes. E o mais importante seria intensificar o controle sobre os materiais utilizados, com especial fiscalização nos hospitais, prontos-socorros e postos de saúde.
Não resta dúvida sobre o acerto da máxima de que cada povo tem o governo que merece. Há mais de um ano reclamo de um vazamento em São Paulo, junto à estação Anhangabaú do Metrô. A Sabesp alegou competência da prefeitura. Arrumaram, mas não demorou dois meses e o vazamento continua lá, há menos de 200 metros do gabinete do prefeito e a uns 300 da Câmara Municipal, que tem 55 vereadores e mais de mil funcionários e ninguém vê isso por eles mesmos. Pior, quando consertam, a duração é de meses.
Este ano já reclamei da sujeira numa estação da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de São Paulo e de calçadas altas. Se ao menos sua insatisfação não for demonstrada, os governos ficam como gostam: inertes e sem cobranças.

EVANGELHO DO DIA Domingo 31 de março 2013



EVANGELHO
JO 20, 1-9

No primeiro dia da semana, Maria Madalena foi ao túmulo de Jesus, bem de madrugada, quando ainda estava escuro, e viu que a pedra tinha sido tirada do túmulo. 2Então ela saiu correndo e foi encontrar Simão Pedro e o outro discípulo, aquele que Jesus amava, e lhes disse: “Tiraram o Senhor do túmulo, e não sabemos onde o colocaram”. 3Saíram, então, Pedro e o outro discípulo e foram ao túmulo. 4Os dois corriam juntos, mas o outro discípulo correu mais depressa que Pedro e chegou primeiro ao túmulo. 5Olhando para dentro, viu as faixas de linho no chão, mas não entrou. 6Chegou também Simão Pedro, que vinha correndo atrás, e entrou no túmulo. Viu as faixas de linho deitadas no chão 7e o pano que tinha estado sobre a cabeça de Jesus, não posto com as faixas, mas enrolado num lugar à parte. 8Então entrou também o outro discípulo, que tinha chegado primeiro ao túmulo. Ele viu, e acreditou.
9De fato, eles ainda não tinham compreendido a Escritura, segundo a qual ele devia ressuscitar dos mortos. Palavra da Salvação. Glória a Vós Senhor!

sexta-feira, 29 de março de 2013

Ueap abre contratação para professor temporário

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) lançou edital de contratação de professor temporário nas áreas de química, letras, design, engenharia de produção e pedagogia. O edital, com as oito vagas disponíveis, está publicado no site institucional www.ueap.ap.gov.br.
A inscrição pode ser feita mediante o preenchimento de ficha de inscrição, presente no Edital nº 013/2013-Ueap, acompanhada dos originais e cópias dos documentos exigidos, inclusive do comprovante do pagamento de taxa de inscrição de R$ 70,00. O prazo para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado (PSS) é de 1º a 3 de abril, na Divisão de Processo Seletivo (DIPS), localizada no campus I da Ueap, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h.
O PSS docente constará das etapas de avaliação de títulos e de prova didática, ambos de caráter classificatório e eliminatório. As vagas são para jornadas de trabalho de 20 e 40 horas, nos turnos diurno e noturno, para salários que variam de R$ 1.673,15 e R$ 3.283,12 para especialistas e R$ 2.408,09 e R$ 4.816,18 para doutores, em regimes de 20 e 40 horas, respectivamente.
Servidores públicos do Estado poderão participar do Processo Seletivo Simplificado, desde que preencham os requisitos do edital e desde que haja compatibilidade de acumulação, na forma constitucional e de acordo com as orientações do órgão de origem. Ficam impedidos servidores públicos com cargo comissionado.
O candidato classificado que compor o quadro de reserva poderá ser chamado para ocupar vaga diferente daquela para a qual prestou o concurso, desde que haja afinidade entre a área para a qual prestou as provas e a exigida na vaga a ser preenchida, e desde que não tenha havido candidato aprovado e/ou classificado para a vaga para a qual está sendo chamado.
A prova didática ocorrerá no dia 9, a de títulos no dia 11, e a entrega dos documentos comprobatórios, dia 12. O resultado final e convocação serão ambos no dia 17 de abril.

Keila Gibson Rebelo/Ueap

quinta-feira, 28 de março de 2013

Sorveteria amapaense inova ao modernizar com identidade visual

POR: Fernanda Picanço / SEBRAE

Com objetivo de apresentar um produto inovador no mercado e viabilizar competitividade nas empresas amapaenses, o Sebrae realiza consultoria tecnológica de identidade visual na empresa Bariloche Sorveteria. Despontando com uma nova marca, mais moderna, original e com apelo para o consumo, a Bariloche Sorveteria aderiu a proposta, viabilizada pelo Projeto Indústrias de Macapá e Santana e pelo Programa Sebraetec.
Segundo a gestora de projetos do Sebrae, Tatiane Negrão, a criação de uma identidade visual representa uma oportunidade para a empresa se diferenciar no mercado e conquistar a preferência de clientes. “Nosso objetivo é desenvolver o melhor conceito de negócios para o posicionamento da empresa no mercado cada vez mais competitivo”, disse a gestora de projetos do Sebrae, Tatiane Negrão.
A empresária Lilian Medeiros, proprietária da Bariloche Sorveteria, buscou no Sebrae, alternativas para melhorar e desenvolver uma logomarca atraente e adequada ao produto da empresa. “A nova marca, remete à cremosidade do sorvete, expressando conceitos como diversão e dinamismo; as cores vibrantes remetem ao calor do verão e à refrescância, despertando no cliente o desejo de consumir o produto. Tudo vai gerar um ambiente mais propício às vendas, deixando o cliente mais confortável e satisfeito.
De acordo com gestora de projetos do Sebrae, Tatiane Negrão, o Sebrae criou um manual de identidade visual específico para a empresa, elaborado por meio de consultoria tecnológica, que contemplou inicialmente a aplicação de um diagnóstico, identificando as necessidades, oportunidades, expectativas e o perfil de negócio da empresa.
O gestor do Programa Sebraetec, Bruno Castro, declara que a metodologia de inovação, tem o objetivo de aproximar empresários de microempresas aos fornecedores de serviços especializados, prestando consultoria e subsidiando 90% dos custos. “Com essa estratégia esperamos alavancar a competitividade das micro e pequenas empresas e torná-las inovadoras”, afirma o gestor Bruno Castro.
A Empresa
A Empresa Bariloche Sorveteria, está localizada na Avenida José de Souza Gomes, n° 389, Novo Buritizal – Macapá/Amapá. São proprietários, os empresários Delmas Raimundo Barroso Pereira e Lílian da Silva Medeiros. Contato: (96) 9136-4610.



Setap organiza 1º Torneio de Futebol Society

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) vai organizar o 1º Torneio de Futebol Society para os rodoviários que trabalham no sistema urbano e intermunicipal.
O torneio inicia em abril e tem previsão para encerrar em 1º de maio, durante as comemorações do Dia do Trabalhador. A ideia é envolver os trabalhadores e também relevar novos talentos esportivos.

Mais informações: Artur Sotão – 9125 0965

quarta-feira, 27 de março de 2013

Espetáculo "A Saga de Cristo" acontece nesta quinta-feira no bairro Brasil Novo

Para marcar o início do feriado santo, a Associação Teatral Marco Zero do Equador realiza nesta quinta-feira, 28, às 19h30, no bairro Brasil Novo, o espetáculo "A Saga de Cristo". A apresentação conta com cerca de 100 atores encenando o sacrifício de Jesus Cristo pela humanidade.
A peça tem como repertório o espetáculo que enfoca o nascimento, vida e morte de Cristo, com textos pesquisados na Bíblia. O espetáculo é itinerante e percorre cerca de dois quilômetros, com início na Avenida Açaí, extremo da BR-210, até a Escola Maria Mãe de Deus, que faz divisa com o bairro Liberdade.
De acordo com a coordenação do projeto, a ideia é proporcionar aos moradores de bairros mais distante do centro da capital o acesso à cultura. "Nosso objetivo é reunir a população do bairro Brasil Novo em um evento ecumênico, que propicie a reflexão, união e harmonia, valorizando a cultura amapaense", disse a presidente da Associação, Florentina Araújo.
A estimativa é de que mais de dois mil moradores prestigiem o espetáculo.

Andreza Sanches/Secult

Seed - Nota de Esclarecimento

Nesta quarta-feira, 27, o governador Camilo Capiberibe determinou que as secretarias de Estado da Educação e da Administração adotem as providências para devolução, o mais breve possível, da regência de classe retirada no mês de junho de 2012, quando, pela Justiça, a greve dos professores foi considerada ilegal.
Lembramos que no pagamento de dezembro de 2012 foi realizada a devolução do valor das faltas dos grevistas, que, pelo mesmo motivo, foi descontado em julho de 2012.
Com isso, o governador demonstra o compromisso que tem com a classe do magistério, e ambas as devoluções deixam claro para a sociedade que os prejuízos financeiros que os professores tiveram, em decorrência da greve, serão amenizados.

Projeto Rondon lança o convite para as operações de julho 2013 e janeiro 2014

O Projeto Rondon divulga o convite para as Instituições de Ensino Superior – IES participarem das operações de julho de 2013 e janeiro de 2014. As IES terão até o dia 22/04/2013 para realizarem a sua inscrição na Operação de Julho de 2013 e até o dia 27/05/2013 nas Operações de Janeiro de 2014.
Operação Julho 2013
A Operação “Forte do Presépio” será desenvolvida em 30 municípios dos Estados do Pará e Maranhão, entre os dias 06 e 22 de Julho de 2013, tendo como Centro Regional a cidade de Belém/PA.
Operações Janeiro 2014
Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2014 o Projeto Rondon realizará as Operações “Velho Monge” e “Portal da Amazônia”.
A Operação “Velho Monge” será desenvolvida em 20 municípios nos Estados do Piauí e do Maranhão, entre os dias 18 de janeiro e 03 de fevereiro de 2014, tendo como Centro Regional a cidade de Teresina/PI.
A Operação “Portal da Amazônia” será desenvolvida em 17 municípios dos Estados do Maranhão e Tocantins, entre os dias 25 de janeiro e 10 de fevereiro de 2014, tendo como Centro Regional a cidade de Imperatriz/MA.
Operação Especial
No mês de julho de 2013, em período a ser oportunamente divulgado, dois navios da Marinha do Brasil (MB) realizarão missões denominadas “Ação Cívico-Social” (ACiSo) e “Assistência Hospitalar” (ASSHOP), voltadas às comunidades ribeirinhas localizadas nos Estados do Pará e Amazonas, respectivamente. A MB disponibilizou vagas para 30 alunos universitários e 05 professores, das áreas de saúde e assistência social, para participarem dessas ações.
Sobre o Cadastro
As IES deverão realizar o cadastro no Sistema de Informação, Gerenciamento e Avaliação do Projeto Rondon - SIGA. Aquelas que já possuem cadastro no SIGA deverão atualizá-lo, e incluir os dados do representante formal junto ao Projeto Rondon.
Os seguintes documentos deverão ser anexados: comprovante de credenciamento como instituição de ensino superior junto às instâncias competentes, relação dos projetos na área de extensão desenvolvidos pela IES e documento de designação formal do representante da IES junto ao Projeto Rondon.
Sobre a Inscrição
Feito o cadastro, a IES deverá realizar a inscrição, indicando o conjunto de ações, a prioridade nos municípios, o envio da proposta de trabalho e p cadastro do professor coordenador, professor adjunto e do professor reserva.

Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo email projetorondon@defesa.gov.br ou pelos telefones (61) 2023.5270/5282/5271.

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Cadastro eleitoral biométrico vai ajudar na instalação do Novo Registro de Identidade Civil



Por: Ana Barbosa / Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá

O Amapá inicia, a partir de 14 de abril, processo de revisão do eleitorado para atualização cadastral e biométrica visando às eleições gerais de 2014. O processo já acontece desde 14 de fevereiro, mas será obrigatório a partir de abril.
Por conta da dinâmica de atualização cadastral, em que são colhidas as digitais, assinatura eletrônica e foto atualizada, tirada no momento do atendimento, a Justiça Eleitoral servirá como suporte para o Governo Federal no momento em que a atualização para o Novo Registro de Identidade Civil (RIC) for implementada, uma vez que, os dados já estarão disponíveis e só precisarão ser gravados no chip do RIC.
RIC
Este novo documento, instituído pela Lei 9.454 de 7 de abril de 1997, foi criado para facilitar a vida do cidadão brasileiro. Com ele haverá uma central nacional de informações, com todas as informações datiloscópicas, fotografia 3x4, números de documentos (RG, CPF, título de eleitor, PIS/PASEP, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação) e também dados como altura e cor dos olhos.

Candidatos do PSOL à eleição suplementar de Pedra Branca renunciam à candidatura

Por: Ana Barbosa / Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá

Os candidatos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) à eleição suplementar de Pedra Branca do Amapari, Francisco Cunha e Evandro Damião, renunciaram à candidatura de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do referido município.
A renúncia foi protocolada no Cartório Eleitoral da 11ª Zona ontem, 25, e homologada pelo juiz eleitoral, Esclepíades Neto hoje, 26. O motivo da decisão dos candidatos não foi expresso em suas cartas de renúncia.
A eleição suplementar de Pedra Branca acontece no próximo dia 07 de abril.

LBV inicia campanha em prol da Educação Iniciativa beneficia crianças e adolescentes com material escolar e pedagógico



A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou, a edição 2013 de sua Campanha Criança Nota 10 — Sem
Educação não há Futuro!. A iniciativa tem por objetivo levantar
recursos para as escolas e programas da Instituição voltados a
crianças e adolescentes em idade escolar, que contribuem diretamente
para a melhora do desempenho deles no ensino e o fortalecimento da
cidadania.
Com essa ação, a LBV complementa o trabalho realizado em suas unidades
de atendimento — onde oferece o apoio necessário para que crianças e
adolescentes possam efetivar o aprendizado com qualidade, longe das
ruas ou do isolamento —, bem como ampara famílias em situação de
vulnerabilidade social, ou seja, que sofrem em decorrência da pobreza,
da violência, da discriminação e de outros problemas.
Ao final da campanha serão entregues 13.800 kits de material escolar e
pedagógico, para despertar em crianças e adolescentes maior interesse
pelos estudos, assim como ajudar os pais que não têm recursos para
adquirir o material escolar. Os kits são constituídos de acordo com a
faixa etária dos estudantes. Entre os diversos itens, há estojo, lápis
preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola,
tinta guache, cadernos, papel sulfite reciclado, mochila, régua,
dicionário da língua portuguesa (com a nova ortografia) e jogo
pedagógico.
Procure a LBV e colabore!

terça-feira, 26 de março de 2013

Prefeitura de Mazagão abastece Unidades de Saúde com medicamentos



A Prefeitura de Mazagão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esta
abastecendo desde semana passada as Unidades Básicas de Saúde do município,
com diversos medicamentos e material para curativos que estavam em falta na
rede municipal de atendimento. A expectativa é que o sistema de
recebimento, organização e distribuição dos remédios esteja regularizado
até a próxima semana.
De acordo com o secretario municipal de saúde, João Batista Dalmácio, os
principais medicamentos em falta, já foram colocados à disposição da
população, mas ainda resta adquirir outro lote de medicamentos para suprir
toda a necessidade do município. “Essa primeira aquisição é para suprir as
necessidades emergenciais, mas nossa ideia é daqui a pouco tempo colocar um
estoque de medicamentos nas Unidades para o ano todo. Isso será possível em
pouco tempo, pois, já estamos em fase final do processo licitatório para
aquisição desses medicamentos”, declarou.
A lista de medicamento que está à disposição nas unidades básicas está
sendo entregue diretamente nas unidades dos distritos. Cada posto esta
recebendo uma quantidade de acordo com o numero de moradores da localidade.
O prefeito de Mazagão, Dilson Borges, disse que a expectativa é que até a
próxima semana, a distribuição dos remédios esteja regularizada em toda a
rede municipal. “Existe um esforço conjunto dentro da prefeitura para
colocar medicamentos em todas nossas unidades desde a sede do município ate
as regiões ribeirinhas mais distante e isso já iniciou. Hoje as maiores
localidades de Mazagão já estão abastecidas com remédios suficientes para
no mínimo 2 meses, até a compra do lote que vai garantir remédios para o
ano todo em Mazagão”, disse.
Os medicamentos já foram entregue nas comunidades de Maracá, Vila Nova,
Carvão, Ajudante, Mazagão Velho; além de outras pequenas localidades
Saúde Intinerante
Na próxima semana, dias 1º e 2, acontece uma grande ação programa intinerante de atendimento de saúde na localidade de Maracá. Na ação serão oferecidos diversos serviços, como: Consultas, atendimentos odontológicos e retirada de carteira de saúde; além de demais atendimentos voltados à saúde.

Ministro vai a Macapá inaugurar aeroporto e assinar acordo para conclusão da Norte/Sul

A conclusão do último trecho da rodovia Norte/Sul, em Macapá, finalmente será liberada. O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, disse ao senador João Capiberibe (PSB/AP) nesta terça-feira, 26, que vai a Macapá, possivelmente, na próxima semana, para inaugurar a reforma no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre e assinar o acordo que permite ao Governo do Estado finalizar a rodovia Norte/Sul.
A questão tem sido tratada em regime de prioridade pelo senador Capiberibe, que buscou a solução do problema junto à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e ao ex-ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, substituído no último dia 20 por Moreira Franco.
Capiberibe mostrou a foto do engarrafamento que afeta os moradores de Macapá nos horários de pico ao ministro e apresentou a urgência da questão.
“O governador agiu com grande competência, já concluiu o 1º e o 2º trecho, e a rodovia já estaria entregue à população, se não fora a lentidão da Secretaria em liberar o 3º trecho da obra” – destacou Capiberibe.
A conclusão do último trecho da rodovia Norte/Sul vai desafogar o tráfego em toda a cidade, beneficiando diretamente cerca de 60 mil moradores.

"Uma Cruz para Jesus" encerra a programação de aniversário da Fortaleza de São José

A Fortaleza de São José de Macapá encerra a programação de aniversário dos seus 231 anos de fundação com a apresentação da peça teatral "Uma Cruz para Jesus: O Ritual Cantado 2013", da Companhia Teatro de Arena. O espetáculo inicia nesta quinta-feira, 28, e vai até o dia 30 de março, às 19h, no Anfiteatro do Museu.
De acordo com o diretor da peça, Amadeu Lobato, "Uma Cruz para Jesus: O Ritual Cantado" é uma nova adaptação da encenação com música, englobando temas cantados ao vivo para embalar a ação cênica.
Criado em 1979 por Amadeu Lobato, desde então diretor da peça, o espetáculo conta com uma equipe de 120 pessoas trabalhando na atuação e na produção; 64 estarão interpretando e o restante atuará como figurante, apresentando anjos, demônios, povo e a guarda romana formada por grupos de mulheres.
A peça é uma produção independente, atuando há 34 anos no Estado. Retrata a paixão de Cristo, com adaptações que vão desde a criação do mundo, passando por Adão e Eva, a luta entre o bem e o mal até a ressurreição de Cristo.
"A minha intenção é sensibilizar as pessoas, contar a história de Jesus e deixar que o público reflita da sua maneira. Que o público venha assistir, pois tudo foi feito com muita força de vontade e carinho", convida o diretor.
Para o artista Paulo Lemos, que irá interpretar Pedro, é uma grande emoção, mais uma vez, fazer parte desse espetáculo. "Estou há três anos atuando na peça, há dois diz o personagem José, mas este ano serei Pedro, além de atuar como demônio e o servo de Pilatos", enfatiza.
Alan Oliveira, que interpretará Jesus Cristo, diz que é sempre uma honra apresentar esse personagem. "É uma grande responsabilidade e será sempre o centro maior da apresentação. E eu levo a história para meu ensinamento de vida e isso é bom para a alma e o espírito", diz o ator.

Dorislene Muniz/Secom

segunda-feira, 25 de março de 2013

CEA - Aviso de desligamentos programados de 25 a 28/03/13

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa os desligamentos de energia elétrica programados para a semana, de segunda-feira, 25, a quinta-feira, 28, em Macapá e Santana, com o objetivo de atender solicitações da Seção de Manutenção de Distribuição (SEMD) da CEA. Conforme data, locais e horários abaixo especificados:
Dia 25 (segunda-feira)
No horário de 14h30 às 17h - Rua Manoel Eudóxio Pereira com a Avenida Euclides da Cunha, bairro Santa Rita; Avenida Contemporanea com Tucidetes, bairro Renascer; e em Santana, na Travessa L-17 com a Travessa L-04, bairro Provedor, para poda de árvores.
Dia 26 (terça-feira)
No horário de 8h30 às 13h - Rua Manoel Eudóxio Pereira com a Avenida Tupis, bairro Buritizal, para substituição de poste de madeira para concreto; na BR-210, Comando do 2º Batalhão, bairro Infraero I, para relocar poste e colocar rede com cabo muliplexado; e, em Santana, na Avenida P. da C. Favela com a Passagem da Luz, na Vila Daniel, para afastamento de poste e adequação de trafo para padrão.
Dia 27 (quarta-feira)
No horário de 8h30 às 13h - Rua Amadeu Gama com a Avenida José Caetano, bairro Universidade, para substituição de poste de madeira; Rua Minas Gerais com a Avenida Cleveland Cavalcante, bairro Nova Esperança, para poda de árvores; e, em Santana, na Avenida Castro Alves com a Travessa L-11, bairro Fonte Nova, para substituição de postes.
Dia 28 (quinta-feira)
No horário de 8h30 às 13h - Rodovia Juscelino Kubitschek, bairro Jardim Equatorial, para substituição de poste; e Avenida Júpiter e Avenida Vênus, Conjunto da Ego, para substituição de trafo e recondutoramento para remanejar carga.

Após ação do MPF/AP, mulheres têm direito a acompanhante durante o parto

No início deste ano, o Hospital São Camilo passou a cumprir a lei que permite a presença de acompanhante, independente do sexo, às mulheres durante o parto. O direito das gestantes foi assegurado após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e pela Advocacia Geral da União (AGU), em setembro de 2012.
O Hospital São Camilo alegava falta de condições estruturais para cumprir a previsão legal. No entanto, com a ação do MPF/AP e da AGU, o hospital iniciou a construção de novo centro obstetrício. O espaço foi inaugurado em novembro de 2012. Agora, as gestantes podem ter um acompanhante, independente do sexo, nas salas de admissão e avaliação, pré-parto, parto e pós-parto.
A Maternidade Mãe Luzia também é alvo da ação do MPF/AP e da AGU. Terminado o processo licitatório, a unidade também deve passar por adequações estruturais para cumprir a lei. A omissão das maternidades é uma violação à dignidade das gestantes, enfatiza o procurador Regional dos Direitos do Cidadão George Lodder. O processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal do Amapá.
Legislação - O acompanhamento está previsto na Lei nº8.080/90. O parágrafo 1º do artigo
19-J esclarece que o Sistema Único de Saúde (SUS) é obrigado a garantir um acompanhante indicado pela parturiente para permanecer com ela durante o parto e o pós-parto.
Numero para pesquisa processual: 4361-87.2012.4.01.3100

Ciclo do Marabaixo 2013 inicia no próximo sábado no bairro Santa Rita e continua no Laguinho

A abertura do Ciclo do Marabaixo deste ano inicia no próximo sábado, dia 30 de março, no bairro Santa Rita (antiga Favela). No domingo, 31, a festa continua no Laguinho. Os festejos seguem até o Domingo do Senhor (dia 2 de junho), logo após a celebração de Corpus Christi, em 30 de maio.
O Governo do Estado é maior apoiador da manifestação cultural. Este ano, o projeto do Ciclo do Marabaixo é na ordem de R$ 180 mil. Os recursos beneficiam tanto grupos de Marabaixo da área urbana quanto da zona rural de Macapá e serão repassados pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). As secretarias de Afrodescendentes (Seafro) e de Turismo (Setur) também atuarão no evento, como apoiadoras.
"Como se trata de nossa maior manifestação cultural e grande identidade amapaense, o governo faz seu papel, patrocinando e apoiando o Ciclo do Marabaixo", informa a secretária da Seafro, Neucirene Almeida de Oliveira.
Em Macapá, o Marabaixo é feito por grupos tradicionais como o do Pavão e Raimundo Ladislau, ambos no bairro do Laguinho e Berço do Marabaixo (Azebic), no Santa Rita. Além de conhecer o toque das caixas (tambores), a leveza das dançadeiras e a beleza das cores das roupas, o visitante pode ainda experimentar o tradicional caldo (cozidão) e a gengibirra - batida de gengibre, servida durante as apresentações.
Principais datas do Ciclo do Marabaixo
Sábado de Aleluia (30 de março) - 1º Marabaixo (Favela)
Domingo de Páscoa (31 de março) - 1º Marabaixo (Laguinho)
Sábado do Mastro (27 de abril) - Cortação do Mastro na comunidade do Curiaú
Domingo do Mastro (28 de abril) - 2º Marabaixo
Quarta feira da Murta do Divino Espírito Santo (1º de maio) - 3º Marabaixo
Quinta-feira da Hora (2 de maio) - Levantamento do Mastro do Divino Espírito Santo
Domingo do Divino Espírito Santo (19 de maio) - Missa, café da manhã e almoço
Cortejo da Murta
4º Marabaixo - Murta da Santíssima Trindade
Domingo da Trindade (26 de maio) - Missa, café da manhã e almoço dos inocentes
Segunda-Feira do Mastro (27 de maio) - Levantamento do Mastro da Santíssima Trindade
Corpus Chisti (30 de maio) - 5º Marabaixo
Domingo do Senhor (2 de junho) - Derrubada do Mastro e encerramento do Ciclo do Marabaixo 2013

Gabriel Penha/Seafro

Abertura do Ciclo do Marabaixo 2013 será neste sábado

A abertura do Ciclo do Marabaixo deste ano inicia no próximo sábado, dia 30 de março, no bairro Santa Rita (antiga Favela). No domingo, 31, a festa continua no Laguinho. Os festejos seguem até o Domingo do Senhor (dia 2 de junho), logo após a celebração de Corpus Christi, em 30 de maio.
O Governo do Estado é o maior apoiador da manifestação cultural. Este ano, o projeto do Ciclo do Marabaixo é na ordem de R$ 180 mil. Os recursos beneficiam tanto grupos de Marabaixo da área urbana quanto da zona rural de Macapá e serão repassados pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). As secretarias de Afrodescendentes (Seafro) e de Turismo (Setur) também atuarão no evento, como apoiadoras.

domingo, 24 de março de 2013

Livres para matar

Por: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP / Bacharel em direito

Há dois anos o Brasil se estarreceu com mais uma tragédia em razão da quantidade de pessoas mortas. Foram quase mil pessoas identificadas, e muitas nunca foram localizadas na região Serrana do Rio de Janeiro.
De tão repetidas, pelas mesmas causas e trazendo os mesmos efeitos, ninguém se consterna mais quando o número de mortos não alcança as centenas. Isso serve para as chacinas, os acidentes automobilísticos e outras catástrofes.
Mas Petrópolis choca novamente, agora pela repetição em tão pouco tempo.
Qualquer cidadão comum sabe o período das chuvas. No Rio de Janeiro existem órgãos oficiais, com muitos cargos comissionados e fortunas gastas na manutenção dessas instituições, exatamente para evitar as construções irregulares e os desabamentos. Existem secretarias para autorizar e fiscalizar a construção das moradias de acordo com as exigências legais e com a segurança adequada aos moradores. Burocraticamente tudo perfeito. Só na burocracia.
Somente após a repetição das tragédias surgem algumas medidas. Virou moda criar um gabinete de crise. De efeito prático, só algumas entrevistas do governador e de seus secretários. De prático, o espaço físico ocupado. Também, à la Estados Unidos, as autoridades passaram a sobrevoar as áreas afetadas para, como sempre, verem o caos de cima. De prático, as autoridades aparecem nos telejornais da televisão e constatarem que o problema é grande demais e não terá solução. E a mais inovadora das medidas foram as instalações de sirenes para avisar aos moradores que a morte se avizinha.
No Brasil é assim porque a ilegalidade é a regra. Alguém só constrói num lugar proibido à custa de omissão ou de comissão. O Ministério Público e os demais órgãos de fiscalização não se manifestam no sentido de obrigarem as autoridades a proibirem as construções irregulares para punirem pelas mortes escancaradamente previsíveis. Quem tem o dever de zelar e não o faz, comete crime. Quem assume o risco de matar alguém, seja por ação ou por omissão, comete crime com dolo eventual. Nem os prefeitos que roubaram as verbas e os mantimentos dos sobreviventes são punidos.
Única coisa nova nessa tragédia de Petrópolis foi a constatação da presidenta Dilma Rousseff de que precisam adotar medidas drásticas para retirar as pessoas das áreas de risco. Nossa, presidenta! É deprimente ter uma autoridade máxima que leve tanto tempo - e depois de tantas vidas perdidas - para fazer uma constatação tão óbvia.
Depois de tantas mortes nenhum gato pingado foi protestar em frente ao Palácio do governo do Rio, alguns nem sabem onde fica a sede da prefeitura. Nem uma TV abriu seu telejornal com um editorial criticando essa inércia permanente, nem um jornal colocou na capa os rostos das dezenas de vítimas fatais.
No Brasil o anormal é normal, a regra é a irregularidade. Quem se manifesta ou exige é um chato. A função essencial de todos os órgãos é ter cargos comissionados ocupados pelos amigos do governador ou do prefeito. A maioria não sabe ao certo as suas funções, pois elas não existem.
Todos sabem que nenhuma providência efetiva será tomada, que mortes voltarão com as próximas chuvas e os governadores sobrevoarão as áreas de risco. Pelo que é feito atualmente, daqui a 50 anos as pessoas continuarão morrendo arrastadas pelas chuvas, como hoje. Já os governadores e prefeitos continuarão livres para matar sem nenhuma consequência, porque as áreas são de risco, mas nem sequer mencionam o risco de quê.

sexta-feira, 22 de março de 2013

SERVIÇO

Não fique pequeno perto do seu concorrente, cresça e apareça. Seu cartão postal e seu sucesso depende da sua imagem.
Contrate nossos serviços e terá seu retorno mediato:
Trabalhamos como Assessoria de Comunicação/ Reportagem/Divulgação / Eventos / Estratégicas Politicas/Saúde e Educação.

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Veículos têm a oportunidade de concorrer ao prêmio com sua cobertura internacional

Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo, uma das maiores e mais prestigiadas premiações da área. O prêmio, promovido pela revista e Portal IMPRENSA, com patrocínio da Souza Cruz, é um dos principais da América Latina voltado para a produção jornalística e para o estímulo da liberdade e da ousadia na imprensa.
Com o objetivo de reconhecer a atuação de jornalistas brasileiros residentes no exterior, esta edição vai premiar as matérias produzidas por correspondentes para veículos impressos ou emissoras de rádio e televisão sediados no Brasil.
A categoria Cobertura Internacional também contempla os trabalhos de repórteres brasileiros que são enviados a outros países para o desenvolvimento de reportagens especiais.
As inscrições devem ser feitas pelo site da premiação até o dia 20 de maio e concorrem ao prêmio os trabalhos veiculados no período de 8 de abril de 2012 a 7 de abril de 2013.
Líbero Badaró vai distribuir 76 mil reais em 11 categorias
O Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo não premia pautas específicas, e visa estimular o desenvolvimento da imprensa brasileira, identificando e premiando os melhores trabalhos jornalísticos em suas principais modalidades.
Trabalhar com paixão ainda vale a pena e esta é sua chance de levar essa mensagem às redações do país. Afinal, ter um Badaró no currículo é mais que uma honraria. É o reconhecimento pelos seus pares da excelência do seu trabalho.

Participe!

Serviço:
IMPRENSA
Gisele Sotto / Bruna Souza
contato@premioliberobadaro.com.br
Tel: (11) 2117-5312 / 5311/ 5300

Setap implanta Ouvidoria para usuários do transporte coletivo

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) vai implantar até o final deste mês um serviço de Ouvidoria para aproximar cada vez mais a entidade do usuário de ônibus.
O atendimento é feito por telefone e via Internet ou presencialmente.
O cidadão pode acionar o Setap através de um número que será amplamente divulgado nos ônibus e paradas além do acesso ao site www.vtsetap.com.br.
Através da Ouvidoria, os usuários podem fazer reclamações, sugestões e pedidos de informações. Os registros são encaminhados e acompanhados pela Ouvidoria, que também comunica aos requerentes as resoluções tomadas.
Serão registrados na Ouvidoria, dentre outros: pedidos de alteração de itinerários (que serão encaminhados à CTMac para estudo), pedidos de implantação de paradas de transporte coletivo (também competência da CTMac); reclamações quanto a motoristas, cobradores ou empresas de ônibus, críticas e sugestões quanto ao serviço oferecido pelas empresas operadoras de ônibus; pedidos de realização de capacitações comunitárias na área de transporte público, dentre outros.
Ouvidoria será desempenhada por um servidor do Setap. “O ouvidor deve ser tão independente quanto possível no desempenho de suas funções. O papel do Ouvidor , uma vez recebida a demanda do cidadão, é entrar em contato com os profissionais responsáveis pelo assunto e notificar o problema, procurando descobrir quais são as suas causas e repercussões. O Ouvidor não decide sobre o problema, mas o acompanhará até sua resolução, mantendo o cidadão informado”, explica Décio de Melo, presidente do Setap.

Audiência para verificação das fotos dos candidatos de Pedra Branca é na próxima segunda (25)

Por: Ana Barbosa /Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá

Na próxima segunda-feira, 25, será realizada a Audiência para verificação das fotos dos candidatos à prefeitura de Pedra Branca do Amapari na eleição suplementar daquele município. A audiência é aberta ao público e acontece no Posto Avançado de Pedra Branca, às 9h.
Essa audiência tem como objetivo a análise, feita pelos próprios candidatos, das fotos que estarão nas urnas no próximo dia 07 de abril, quando a eleição suplementar acontecerá.
Segundo o chefe de cartório da 11ª Zona Eleitoral, Heverton Luiz, se a foto for aprovada, o candidato apenas dá a permissão para que ela seja escolhida para as urnas. “Caso haja alguma insatisfação o candidato se encarregará de entregar o arquivo com a foto desejada”, completa Heverton.

Ueap reabre inscrições para contratação de técnicos administrativos

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) está reabrindo as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter temporário, de técnicos administrativos. A retificação que trata da reabertura das inscrições foi publicada na tarde desta quinta-feira, 21, e está acessível no site da Ueap, no endereço www.ueap.ap.gov.br.

O Edital nº 010/2013 oferece 25 vagas de ensino médio e superior para atuar nos diferentes setores da instituição. Com a reabertura das inscrições, o período passou para 25 a 27 de março, na Divisão de Processo Seletivo (DIPS), situada no Campus I da universidade, no horário de 9h às 11h30 e de 15h às 17h30. Ficam mantidas as inscrições já realizadas.

A contratação temporária, com duração de um ano, é permitida em lei tendo em vista do essencial interesse público, em função da Ueap ainda não ter quadro de servidores efetivos. Esta realidade pode ser mudada ainda este ano, para quando está programado o primeiro concurso para o quadro administrativo da instituição.

Ainda no ano de 2011, em cumprimento à promessa constante em seu programa de governo, o governador Camilo Capiberibe realizou o primeiro concurso público da instituição voltado ao preenchimento do quadro efetivo docente. No ano seguinte, determinou o início da elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que na manhã desta quinta-feira, foi encaminhado à Assembleia Legislativa na forma de Projeto de Lei.

Keila Gibson Rebelo/Ueap

Unifap abre inscrições para o curso à distância de graduação em Administração Pública

O Departamento de Educação à Distância da Universidade Federal do Amapá (Unifap) anuncia para hoje, 20, o início das inscrições para a graduação em administração pública. Os interessados devem acessar edital (http://www2.unifap.br/ead/editais/) e efetuar os trâmites necessários para a concorrência em uma das 150 vagas até o dia 28 deste mês. A forma de ingresso será por meio de análise curricular e apresentação de carta de intenção.
As inscrições para esta seleção serão realizadas no campus Marco Zero do Equador, localizado na Rod. Juscelino Kubitschek de Oliveira, KM/02, Bairro Zerão, S/N, prédio do Departamento de Recursos Humanos, sala 1 da capacitação. O polo de apoio presencial Marco Zero vai funcionar na Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. A Casa Brasil, em Santana, será o local dos encontros presenciais no município.
As 150 vagas serão distribuídas entre os polos de apoio presenciais nos municípios de Macapá e Santana, sendo 75 para cada um. As vagas ofertadas neste processo seletivo serão destinadas aos concluintes do segundo grau, preferencialmente, que residam nas regiões dos municípios polos de apoio presencial do curso de Administração Pública da UAB, sendo utilizado como critério prioritário ser servidor público.
O resultado final do processo seletivo será divulgado nos polos e nos endereços eletrônicos http://www2.unifap.br/ead e www.unifap.br até o dia 08 de Abril de 2013. As matrículas dos aprovados serão de 15 a 18 de Abril em horário comercial. O início das aulas está previsto para o dia 6 de maio de 2013.
Dentre 100 universidades que pleiteavam à aquisição do curso de graduação em administração pública à distância disponibilizado pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o projeto da Unifap foi o vencedor. O curso será financiado pela Capes, que disponibilizará para despesas de custeio no primeiro ano de execução do curso R$ 362. 560,00 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais).
A Unifap conta atualmente com seis cursos na modalidade à distância em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil. São três graduações: Educação Física, Matemática e Administração Pública. Duas especializações: Mídias na Educação e Gestão em Saúde e um de extensão em Mídias na Educação.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Setap implanta Ouvidoria para usuários do transporte coletivo

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) vai implantar até o final deste mês um serviço de Ouvidoria para aproximar cada vez mais a entidade do usuário de ônibus.
O atendimento é feito por telefone e via Internet ou presencialmente.
O cidadão pode acionar o Setap através de um número que será amplamente divulgado nos ônibus e paradas além do acesso ao site www.vtsetap.com.br.
Através da Ouvidoria, os usuários podem fazer reclamações, sugestões e pedidos de informações. Os registros são encaminhados e acompanhados pela Ouvidoria, que também comunica aos requerentes as resoluções tomadas.
Serão registrados na Ouvidoria, dentre outros: pedidos de alteração de itinerários (que serão encaminhados à CTMac para estudo), pedidos de implantação de paradas de transporte coletivo (também competência da CTMac); reclamações quanto a motoristas, cobradores ou empresas de ônibus, críticas e sugestões quanto ao serviço oferecido pelas empresas operadoras de ônibus; pedidos de realização de capacitações comunitárias na área de transporte público, dentre outros.
A Ouvidoria será desempenhada por um servidor do Setap. “O ouvidor deve ser tão independente quanto possível no desempenho de suas funções. O papel do Ouvidor , uma vez recebida a demanda do cidadão, é entrar em contato com os profissionais responsáveis pelo assunto e notificar o problema, procurando descobrir quais são as suas causas e repercussões. O Ouvidor não decide sobre o problema, mas o acompanhará até sua resolução, mantendo o cidadão informado”, explica Décio de Melo, presidente do Setap.

Nota de Esclarecimento - Seed

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) vem prestar os seguintes esclarecimentos relativos ao pagamento dos servidores da Unidade Descentralizada de Execução (UDE).
De acordo com a ação da 1ª Vara da Justiça do Trabalho, a conta para efetivação de pagamento dos funcionários da UDE foi bloqueada, retendo o valor equivalente de um mês e meio em salários da Unidade Descentralizada de Execução.
Se a Seed efetuar o repasse, o mesmo vai para as contas da Justiça e os empregados não receberão os respectivos salários. A UDE, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), recorreu em 2ª instância e aguarda o julgamento do recurso impetrado.

Até o presente momento, a Seed não recebeu resposta do recurso que foi impetrado.

quarta-feira, 20 de março de 2013

CPI do Tráfico de Pessoas convoca suspeitos de adoção irregular de bebê em Macapá



A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – que investiga o tráfico de pessoas vai chamar para depor os acusados de envolvimento na adoção ilegal da bebê Jeane Ramos do Nascimento, levada de Macapá, Amapá, para Jundiaí, São Paulo, em processo que durou cerca de uma semana. Serão chamados para a CPI a avó de Jeane, Magali Bandeira Dos Santos, a assistente social Darlita Daniela Barros e os pais que estão com a guarda provisória da criança, em Jundiaí. O requerimento é da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), aprovado pela CPI dia 27 de fevereiro.
“Trata-se de um caso suspeito de tráfico de pessoas pela forma irregular com que se deu a adoção da referida criança, pela superposição das datas do pedido de adoção e do registro e pelas declarações da assistente que teria solicitado dinheiro para devolver a criança à avó”, afirmou a deputada Janete ao apresentar o requerimento. A deputada pediu celeridade na convocação que foi ratificada nesta terça, 19, após reportagem do jornalista Luiz Carlos Azenha, no Jornal da Record, exibida ontem e disponível no site da emissora.

20ª edição da Ação Global acontecerá em maio, no bairro Marabaixo III.

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) realizará
através do Serviço Social da Indústria (SESI-AP) e Rede Globo
(afiliada TV Amapá), a 20ª AÇÃO GLOBAL 2013, uma iniciativa da
indústria brasileira, com o apoio de instituições parceiras.
A ação acontecerá no dia 18 de maio, das 8h às 17h, na Escola Estadual
Professor Nilton Baileiro Machado, no Bairro Marabaixo III.
Através de uma imensa rede de solidariedade, a Ação Global desenvolve
atividades com o objetivo de promover a inclusão social e a construção
da cidadania.
Este ano, através de uma parceria com o Cartório Jucá será realizada
cerimônia de casamento comunitário para 100 casais, moradores do
bairro Marabaixo III e adjacências.
As inscrições para participar do casamento comunitário já estão
abertas e devem ser feitas na área de Responsabilidade Social do SESI,
no horário comercial.

Informações a respeito da documentação necessária podem ser adquiridas
através do fone: 3084-8815.

Elcias Borges é empossado prefeito de Ferreira Gomes

O novo prefeito de Ferreira Gomes, Elcias Guimarães Borges (PMDB), tomou posse na ultima segunda-feira (18). Elcias foi o segundo candidato mais votado nas eleições de 2012 e assumiu o cargo depois que a Justiça determinou a cassação do registro de candidatura e do mandato do prefeito reeleito, Valdo Issackson (PT) e do vice-prefeito Raimundo Cosmo (PDT), condenados por compra de votos na eleição do ano passado.
Após tomar posse o novo prefeito Elcias Borges, discursou e emocionado, agradeceu. “Se chegamos até aqui não é para evidenciarmos nossa vitória, mas para fazer dela um marco inicial de entrega e de muitas realizações. Obrigado Meu Deus! Obrigado ao povo de Ferreira Gomes!”, disse Elcias.

Eleitor facultativo também deve fazer cadastro biométrico

Por: Ana Barbosa

Os eleitores facultativos, ou seja, aqueles que são maiores de 16 e menores que 18 anos e acima de 70 anos também devem estar atentos à revisão biométrica, uma vez que também precisam passar pelo cadastro. A intenção do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá é que nas eleições de 2014 todo o eleitorado do estado já esteja cadastrado biometricamente.
O cadastramento biométrico já está sendo feito em Macapá desde fevereiro em caráter ordinário, para as pessoas que procuram o TRE-AP para realização de serviços como alistamento eleitoral e retirada de 2ª via de título.
Até o momento, 2.985 eleitores já fizeram o cadastramento, que será obrigatório a partir de 15 de abril. As pessoas que já passaram pelo processo de atualização do cadastro não terão que voltar ao TRE-AP para refazê-lo a partir daquela data.

segunda-feira, 18 de março de 2013

Semana Sebrae de Empreendedorismo inicia em Tartarugalzinho

Por: Denyse Quintas / SEBRAE

No período de 18 a 22 de março, o Sebrae inicia a Semana de Empreendedorismo no Município de Tartarugalzinho. Estão disponíveis inscrições gratuitas, no Curso Elaboração de Projeto para Captação de Recursos, no Amapá e palestras sobre acesso à créditos, atendimento para legalização de empresas e consultorias à produtores rurais. São aguardados empresários, empreendedores individuais e potenciais empresários pescadores.
As capacitações acontecem na Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomas, localizada na Avenida Perpétuo Socorro, no Centro. Foram estabelecidas seis (6) turmas, com 30 participantes cada. Os cursos acontecem à noite e durante o dia, serão feitas as visitas de consultorias e orientações sugeridas pelo Sebrae às empresas.
O Sebrae conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho e com as Secretarias municipais de Cultura e de Ação Social, Tartarugalzinho FM 87.9, Fórum da Comarca de Tartarugalzinho e Companhia de Eletricidade de Tartarugalzinho.
Participam da Semana Sebrae de Empreendedorismo, os colaboradores do Sebrae, Renê Barbosa, Kelly Cardoso, Bruno Castro, Isaac Andrade, Erick Leal, além de consultores e instrutores, sob a coordenação do gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial (UDT), Richard Maia.

Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomas – Diretora, Patrícia do Socorro Ferreira: (96) 9905-3635.

sábado, 16 de março de 2013

PAC II: GEA anuncia R$ 132,9 milhões para levar água tratada a toda Macapá

Mãe de dois filhos, a dona do lar Jéssica Lima, 29 anos, todos os dias tem que "correr atrás" do principal componente para executar as tarefas de casa: a água. Para dar tempo de preparar o café da manhã antes do horário de serviço do marido e da escola das crianças, ela tem que cair da cama ainda às 5h e percorrer cerca de 320 metros - duas vezes ida e volta o trajeto de 80 metros - carregando nos braços dois baldes, com os quais pega água na torneira que atende a 32 famílias de uma parte do bairro Infraero II.
"Essa primeira levada é para tomar banho e fazer café. Como é água de poço, tem que colocar no fogão, e esperar esfriar, antes de por na geladeira", conta Jéssica Lima, com tom de bom humor, apesar das dificuldades.
Ainda na zona Norte, porém, numa situação mais confortável, a também dona do lar Elma Lúcia Paixão Lima, 38 anos, só tem que andar dentro dos 28 metros quadrados de sua cozinha para preparar a primeira refeição do dia - sem o detalhe de ferver o líquido -, enquanto seu esposo e um casal de filhos se revezam para tomar banho antes de irem ao trabalho e a escola.
Moradora do bairro Jardim Felicidade I há mais de uma década, ela classifica como "bom" o abastecimento de água tratada que chega à sua residência por meio das adutoras da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). "Alguns anos atrás, faltava água o ano todo. Mas, nos últimos meses não têm faltado, alguns dias fica muito fraca, mas não chega a faltar", avalia.
Os problemas que distanciam a dificultosa rotina de Jéssica do dia-a-dia mais cômodo de Elma estão próximos de ser resolvidos. Isso porque o Governo do Estado conseguiu recursos para expandir e melhorar o fornecimento de água tratada não só às torneiras das casas dessas duas mães de família da zona Norte, mas para todas as residências de Macapá. O anúncio da verba pública foi feito nesta sexta-feira, 15 de março, pelo governador do Amapá, Camilo Capiberibe, durante cerimônia ocorrida no Palácio do Setentrião.
Após investir mais de R$ 1 milhão - recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - na elaboração do projeto de Complementação das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Macapá, o Governo do Amapá conseguiu acessar R$ 132.968.842,96 junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) - montante que supera o montante do PAC I.
O projeto foi concebido visando a universalização do serviço público de abastecimento de água tratada a todos os bairros da capital amapaense, alcançando bairros como Infraero, Açaí, Brasil Novo, Boné Azul, Parque dos Buritis e Loteamento Amazonas, seguindo pela rodovia do Km-9 até os bairros Marabaixo I, II, III, IV e V, além de Goiabal, Loteamento Platon, Cabralzinho e Lagoa.
As obras hoje em execução estão incluídas no projeto. Depois de entregue, elas irão duplicar a capacidade de captação, tratamento e distribuição de água na cidade. Os bairros beneficiados com os investimentos do PAC II ainda são desprovidos de rede de distribuição, enquanto que em outros, onde já existe a rede, o abastecimento vem sendo recuperado, devendo atender com satisfação após a conclusão das obras em andamento.
O presidente da associação de moradores dos bairros Marabaixo I, II e III, Goiabal e Km-9, Jairo de Oliveira, que esteve presente na solenidade desta sexta-feira, festejou o anúncio dos recursos. "É com muita felicidade que recebemos a notícia porque há muito tempo os moradores dos bairros que a nossa associação engloba consomem água de poço e, por isso, estão sujeitos a contrair doenças. Por isso, agradecemos ao governador", comemorou.
Já a presidente da Associação de Moradores Jardim América - que engloba os bairros Marabaixo IV e V - Marlene Paula Souza, faz uma previsão do quanto mudará a vida das pessoas quando a água tratada pela Caesa chegar até as torneiras das casas. "Nesses bairros, nós temos quase todos os tipos de necessidade, mas a energia e a água requerem certa urgência. São bairros novos, então precisamos muito da ajuda do governo. Nós temos que acordar mais cedo porque temos que carregar a água, puxar a água do poço, na corda, na mão. Então, a água encanada vai melhorar muito a vida de nos moradores".
O governador do Estado observou a amplitude do projeto lembrando que mais de 63% da população do Amapá vive na capital, Macapá. "Os bairros que já têm água tratada terão uma melhoria no fornecimento e os que não têm, como Marabaixo, Lagoa e Goiabal, terão água na torneira. Também temos que ressaltar o andamento das obras do PAC II: quatro anos antes da nossa gestão, apenas 2% destas obras haviam sido executados. Hoje, elas estão em 40% de execução", avaliou Camilo Capiberibe.
O presidente da Caesa, Ruy Smith, destacou o impacto que a aplicação dos recursos vai ter na economia local. "Teremos várias obras dentro deste projeto. E, cada uma delas, vai proporcionar a geração de empregos diretos e indiretos. Isto vai aquecer o mercado da construção civil", analisou.
Segundo ele, levando em consideração o tempo de firmação de contrato com a Caixa Econômica Federal - que repassa os recursos do PAC aos cofres dos Estados -, e o processo licitatório, as primeiras obras do projeto de Complementação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Macapá deverão iniciar dentro de cinco meses.
Obras
Atualmente, o governo constrói uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) e recupera as duas existentes, constrói ainda uma nova adutora de água bruta, novos reservatórios, ampliando a capacidade de reserva de 8.500 metros cúbicos para 34.500, adquire novas bombas de distribuição e faz mais 67 quilômetros de rede de distribuição.
Com o novo projeto aprovado, a Caesa realizará a duplicação da capacidade de tratamento do módulo 1, implantará 5 elevatórias de água tratada e reabilitará duas existentes, vai construir quatro adutoras de água tratada, totalizando 18,1 km, implantará 181 km de rede de distribuição , implantará 19.590 ligações prediais, 12 mil micromedidores e 19.590 hidrômetros.
As obras do PAC II implicarão no aumento do índice de atendimento a população urbana de Macapá, com abastecimento de água passando dos atuais 62% para 100%, beneficiando inicialmente 425 mil habitantes e com capacidade para atender o crescimento populacional até o limite de 550 mil habitantes, ou até 2.022.

Elder de Abreu/Secom

Comunicado - Setrap

A Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) comunica que a ponte do rio Matapí, no Km-21, conhecida como "ponte do Tomé", está interditada para o tráfego de veículos, devido os serviços de recuperação de sua estrutura. O tráfego no sentido Macapá/Jari e vice-versa está sendo feito pelo ramal do Camaipi.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Últimos registros de candidatura à eleição suplementar de Pedra Branca são julgados

Ana Barbosa

Nesta sexta-feira, 15, foram julgados todos os registros de candidatura à eleição suplementar de Pedra Branca do Amapari, que acontecerá no próximo dia 07 de abril.
A candidatura de Beth Pelaes foi indeferida, já Genival Gemaque teve seu registro deferido, bem como a candidatura de Wilson Filho. A candidatura de Francisco Cunha já havia sido deferida e a de Ocir Oliveira, indeferida. Todas as decisões ainda cabem recurso.

MPF/AP realiza projeto Bairro Cidadão no Marabaixo III

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), promove a 5ª edição do projeto Bairro Cidadão, no Marabaixo III. A ação acontece no sábado, 16 março, das 8h às 12h, no Centro Educacional Irmã Carmela Bonassi, à Av. 18, nº 1792. A intenção é viabilizar a comunidades carentes acesso a documentos básicos, políticas públicas e outros serviços.
Durante o evento, serão ofertados serviços de saúde, entre eles fonoaudiologia, odontologia e nutrição. Haverá emissão da primeira e segunda via de documentos, corte de cabelo, atividades de recreação, oficina e palestra educativa. As crianças vão se divertir com a Turminha do MPF e os adultos vão receber orientações sobre seus direitos.
Para a ação, a PRDC conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Sesc, Senac, Sesi, Siac/Superfácil, Cartório Cristiane Passos, Faculdade Madre Tereza, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Núcleo Jardim Florido - 14ª região, Coletivo Palafita e Centro de Valorização da Vida.
Pela primeira vez o Bairro Cidadão será realizado no Marabaixo. Nas edições anteriores, o projeto passou duas vezes pela comunidade Tibúrcio, uma pela Liberdade, em Macapá, e outra pelo Igarapé da Fortaleza, em Santana. Cerca de três mil e quinhentas pessoas já foram atendidas nas quatro edições do projeto.
Os serviços oferecidos são gratuitos. Os custos do evento são arcados pelo MPF/AP e instituições parceiras.

quinta-feira, 14 de março de 2013

SEMED Realizar processo seletivo

A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação–SEMED, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de Professores, Pedagogos, Merendeiros, Serventes, Agentes Administrativos, Nutricionistas e Motoristas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da rede escolar mantida pelo Município de Macapá, observadas as disposições Constitucionais do artigo 37,IX, e da Lei Municipal nº 2038 /2013, de 08 de março de 2013 e o estabelecido neste edital.

MAIS INFORMAÇÕES ACESSE:

www.macapá.ap.gob.br ou www.semed.macapa.ap.gov.br

CONTRATE NOSSOS SERVIÇOS

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Ueap lança edital de contratação de técnicos administrativos

No período de 13 a 15 de março, a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) estará recebendo inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS), que visa a contratação, em caráter temporário, de técnicos administrativos dos níveis médio e superior. As inscrições são gratuitas e atendem às normas estabelecidas no Edital nº 010/2013, constante no site www.ueap.ap.gov.br e nos murais da instituição.
O PSS destina-se à contratação de profissionais para preenchimento de vagas nas pró-reitorias e divisões administrativas em áreas de formação específica, entre as quais Bioquímica e Tecnologia da Informação (TI), e em nível de ensino médio, a exemplo do setor técnico administrativo e transportes, totalizando 25 vagas.
A contratação possibilita o preenchimento de vagas de essencial interesse público da instituição até que a mesma venha a ter o seu próprio quadro de servidores efetivos, que, por determinação do governador Camilo Capiberibe, deverá acontecer logo após a realização do segundo concurso público para preenchimento do quadro docente, previsto para este ano.
As inscrições devem ser feitas na DIPS, no Campus I, no horário de 9h às 11h30 e de 15h às 17h30. A seleção curricular, de caráter classificatório e eliminatório, obedecerá ao atendimento dos pré-requisitos para a função a ser desempenhada. Nas funções de nível superior, faz-se necessário que os profissionais estejam devidamente registrados nos seus respectivos órgãos de classe.
A remuneração para cargos de nível médio é de R$ 1.728,00 e para cargos de nível superior, de R$ 2.880,00, com base na lei que estrutura os quadros de servidores da Ueap, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 20 de março, no site da instituição, fixado nos quadros de aviso e posteriormente publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Keila Gibson Rebelo/Ueap

Avião bimotor cai e mata 10 pessoas no interior do Pará





Dez pessoas morreram após um acidente com um bimotor no município de Almeirim, na região noroeste do Pará. O acidente aconteceu por volta das 20h30 desta terça-feira (12) e o avião foi encontrado no início da manhã desta quarta-feira (13). A aeronave levava funcionários para a Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, no estado do Amapá, e caiu a 20 km do aeroporto de Monte Dourado.
O avião modelo Embraer 821-Carajá, prefixo PT-VAQ, da companhia de táxi aéreo Fretax, fretado pela Cesbe (companhia de engenharia responsável pela construção da hidrelétrica), saiu de Belém às 19h, com dez pessoas a bordo – o piloto e mais nove trabalhadores da Cesbe.
O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) realiza um mapeamento dos destroços do bimotor, encontrados numa região de mata de uma vila da região. As razões da queda da aeronave serão investigadas.
Peritos do Instituto de Criminalística e auxiliares do Instituto Médico Legal (IML) foram enviados ao local do acidente para fazer a remoção dos dez corpos localizados.
Em nota, a Fretax confirmou que dez pessoas morreram no acidente e lamentou o ocorrido com a aeronave de sua propriedade. A empresa disse que as causas serão apuradas. "No momento, a empresa está prestando total assistência aos envolvidos no sinistro, bem como tomará todas as providências junto aos seus familiares, que receberão todo suporte e informações necessárias. A aeronave encontrava-se plenamente aeronavegável e estava com todas as revisões atualizadas, e o tripulante com habilitação e exame médico válidos", informou a Fretax.
Em nota, a Embraer diz que "está em contato com a autoridade investigadora para oferecer apoio e acompanhar a investigação".

FUNASA /AP TEM REUNIÃO DE TRABALHO COM GABINETE DO PREFEITO CLÉCIO



O Superintendente Regional da FUNASA/AP José Roberto Galvão e vários técnicos da área de projetos da autarquia, terão à primeira reunião de trabalho do ano com o gabinete do prefeito de Macapá Clecio Luiz. O encontro foi confirmado pelo secretario Charles Chelala, para esta sexta-feira (15) as 09h30min no gabinete civil da PMM. Segundo Galvão o encontro se faz necessários para tratar de algumas pendências técnicas da gestão passada que ficaram em aberto, mais com recursos volumosos já alocados para obras em comunidades do interior como o Bailique. “É uma reunião que realmente se faz necessário em caráter de urgência para evitar que o município de Macapá venha a perder alguns milhões de reais, que já foram alocados desde o ano passado, destinados a projetos de água tratada e esgoto em varias comunidades do interior, tivemos a confirmação do Dr. Charles Chelala, e tenho a certeza de que avançaremos no sentido de sanar urgentemente essas pendências, para não perdermos os recursos e ainda executarmos outros projetos que já estão aprovados para a prefeitura neste exercício de 2013” ressaltou Galvão. Segundo ele com a recente aprovação do orçamento do governo federal é preciso à prefeitura de Macapá correr contra o tempo.

Novo Papa é Argentino: Jorge Mario Bergoglio será o 1º Francisco

Cardeais reunidos na capela Sistina, no Vaticano, escolheram o novo Papa na eleição da tarde desta quarta-feira (13), durante o segundo dia do conclave.
E finalmente, FUMAÇA BRANCA : Os cardeais elegeram o novo Papa, ele tem 76 anos e foi elegido na 5º votação no meio da tarde desta quarta feira (13).
O novo Papa é o 1º Latino-americano, 1º Jesuíta, 1º Francisco, e escolheu ser chamado de Papa Francisco, sem o numeral.
A decisão dos cardeais pelo Papa argentino surpreendeu, pois ele, apesar de citado inicialmente, não apareceu nas mais breves listas de favoritos, que incluíam o brasileiro Dom Odilo Scherer e o italiano Angelo Scola.
Poucos Minutos após ser anunciado, o novo pontífice apareceu na varanda central da Basílica de São Pedro como de costume para os antigos Papas para dar sua primeira bênção ‘Urbi et Orbi’ (para a cidade de Roma e para o mundo).
Ele foi bastante clamado pelos milhares de fiéis que o recebeu com saudações e aplausos, Antes, a aparição da “fumaça branca” que, na chaminé da Capela Sistina, indica a eleição do novo pontífice, já havia emocionado os fiéis.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Nota de Esclarecimento - Sesa

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vem por nota esclarecer as informações veiculadas nos meios de comunicação sobre a falta de medicamentos e óbitos de pacientes na Unidade de Assistência de Alta Complexidade (Unacom) do Estado.

1 - Denúncias feitas relatam o óbito de seis pacientes entre os dias 2 e 3 de março, na Unidade de Assistência de Alta Complexidade (Unacom), por falta de medicamentos específicos ao tratamento do câncer. Mediante aos fatos, a Sesa solicitou que técnicos averiguassem e constatou-se que, em nenhuma ocasião esses pacientes faleceram por falta de assistência médica ou por falta de medicamentos. Fato comprovado em conversa com parentes desses pacientes. Os óbitos ocorreram devido os pacientes não responderem mais ao tratamento medicamentoso que estavam submetidos;

2 - Noticiou-se, também, que a Unacom estava sem medicação para ser fornecida aos pacientes. A Sesa esclarece que a Unidade é um setor de extrema importância para a população e que, em nenhuma ocasião, deixou ou deixará a Unacom sem assistência farmacêutica. Vários processos de licitação foram empenhados para a compra de mais medicamentos e que até sexta-feira, 15 de março, serão entregues à Unidade, somando-se assim com os medicamentos que lá já existem;

3 - Sobre a paralisação do tratamento de quimioterapia, a Sesa esclarece que a terapia está sendo oferecida normalmente aos pacientes da Unidade de Assistência de Alta Complexidade e que em nenhum momento os pacientes ficaram sem esse tipo de assistência.

Sesa prorroga prazo de inscrição para o Concurso de Residência em Enfermagem

A Comissão de Residência em Enfermagem (Core) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) prorrogou a data para as inscrições do Concurso de Residência em Enfermagem para o ano de 2013. Os interessados poderão se inscrever até às 17h do dia 14 de março, na Sesa.
Os referidos cursos têm características de pós-graduação, Lato sensu, desenvolvidos nos diversos níveis de atenção à saúde, sob forma de treinamento em serviço, em regime de dedicação exclusiva.
As vagas são destinadas a enfermeiros formados em escolas oficiais em curso de graduação em Enfermagem reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e a enfermeiros com diploma estrangeiro devidamente revalidado no Brasil.
Serão ofertadas vagas para as áreas da Enfermagem Cirúrgicas (04 vagas), Enfermagem em Saúde da Família (04 vagas) e Enfermagem Obstétrica (04 vagas). As provas objetivas serão realizadas em Macapá, no dia 17 de março.
O edital do referido concurso poderá ser acessando nos endereços eletrônicos www.saude.ap.gov.br ou www.ap.gov.br.

Alieneu Pinheiro/Sesa

Ex-senador é denunciado pelo MPF/AP

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou o ex-senador Gilvam Pinheiro Borges (PMDB) por crimes ambientais. A ação penal foi protocolada na sexta-feira, 8 de março. Em caso de condenação, a Justiça Federal pode aplicar pena de até quatro anos de reclusão.
Em março de 2010, o ex-senador desmatou aproximadamente dois hectares de floresta nativa no Arquipélago do Bailique. No local, construiu pista de pouso sem autorização dos órgãos ambientais competentes. O desmatamento e a construção do aeródromo irregular foram detectados por servidores do Ibama.
Na denúncia, o MPF/AP aponta que a área desmatada é da União. Também defende que todo aeródromo é considerado em alto grau uma atividade potencialmente poluidora. Portanto, indispensável o licenciamento ambiental prévio para sua instalação.
A comprovação dos crimes foi demonstrada em relatório de fiscalização do Ibama e em matérias jornalísticas nas quais Gilvam Borges afirma, de maneira reiterada, que está construindo pista de pouso no distrito de Bailique.
Autorização - Frequentemente, os interessados em extrair madeira ou explorar recursos naturais -como argila, saibro ou ouro- só buscam a autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). No entanto, para legalizar a atividade, é necessário autorização do Ibama e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Obter apenas licença da Sema não é suficiente para iniciar a exploração de recursos naturais. Os responsáveis pelas atividades ilegais podem responder no âmbito cível e criminal. O assunto já foi alvo de recomendação do MPF/AP emitida em janeiro de 2013.

terça-feira, 12 de março de 2013

Secretaria de Educação seleciona bolsistas para atuarem no Proinfo Integrado

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) promove, no período de 15 a 21 de março, as inscrições do Processo Seletivo para Tutores Bolsistas do Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (Proinfo) Integrado.
Os interessados devem procurar a secretaria do Núcleo de Tecnologia Educacional Marco Zero, situado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 1257, bairro Central, nos horários das 8h às 12h e das 14h30 às 18h.
Os tutores irão atuar de acordo com a modalidade semipresencial relativa aos cursos de Introdução à Educação Digital, 60h, duração de quatro meses; Tecnologias na Educação: Ensinando e Aprendendo com as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), 60h, duração de quatro meses; e Elaboração de Projetos, 40h, duração de três meses. Os cursos serão realizados pelo Núcleo Tecnologia Educacional Marco Zero, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC).
Para se inscrever no Processo Seletivo, além do preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:
Curriculum Vitae.
Diploma do Curso de Nível Superior Licenciatura
Certificado dos cursos: Introdução à Educação Digital, Tecnologias da Educação: Ensinando e Aprendendo com as TICs e Elaboração de Projetos;
Certificado do Curso de Tutoria
Diplomas autenticados dos títulos constantes no Currículo Vitae

Secult prorroga inscrições para "Edital de Criação Literária Simãozinho Sonhador"

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) prorrogou as inscrições para o "Edital de Criação Literária Simãozinho Sonhador", lançado em janeiro deste ano. As inscrições serão realizadas até o dia 18 de março. O concurso vai selecionar e premiar dez projetos de fomento à criação, impressão e distribuição de obra literária inédita em, pelo menos, 60% de seu conteúdo, nos gêneros lírico e narrativo.
Do valor e das condições de remuneração, os projetos selecionados receberão recursos de até R$ 20 mil cada, totalizando um investimento de R$ 200 mil. De acordo com o cronograma, após o período de inscrições, os participantes deverão ficar atentos ao prazo para análise documental, que ocorrerá entre os dias 21 e 23 de março; análise de mérito, no período de 24 a 26 de março; e a divulgação, no dia 29 de março.
Esse é o primeiro edital de Literatura lançado pela Secul, que oferece oportunidade para todos os escritores concorrerem pela publicação de seus trabalhos, com apoio financeiro do Governo do Estado, de forma democrática e igualitária.
Por outro lado, a Agência de Fomento do Amapá (Afap) também oferta linha de crédito, dando condições de empréstimo para artistas que necessitam de aporte financeiro para bancar seus projetos.
O edital de Literatura da Secult é uma homenagem ao escritor Simão Alves de Souza, conhecido como "Simãozinho Sonhador". São mais de oitenta anos de história para contar, cantar, compor e rimar. Sua primeira obra publicada foi "Simãozinho Sonhador", que deu origem ao nome literário. Dos 22 livros editados, Simãozinho Sonhador alcançou a marca de vendagem com a obra "ABC da Mulher", com mais de 20 mil exemplares vendidos.
Serviço
Os interessados em participar do edital podem se inscrever na Biblioteca Pública Elcy Lacerda, localizada na Avenida São José, 1800, bairro Central, ou na sede da Secretaria de Estado da Cultura, localizada na Avenida Procópio Rola, 1602, bairro Central.
Mais informações pelo telefone (96) 3225-0103.
Errata
Referente ao Edital de Criação Literária Simãozinho Sonhador - 001/2013 GEEP/GAPEL, publicado no Diário Oficial do Estado n° 5386, de 11 de janeiro de 2013.
Onde se lê:
4 - Das Inscrições
4.1 - "As inscrições serão realizadas no período de 11 de janeiro a 08 de março."
8 - Do Valor e das Condições de Remuneração.
Os 10 (dez) projetos selecionados receberão um investimento de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) cada, totalizando investimento de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
a) 50% (cinqüenta por cento) na chamada para assinatura do convênio;
b) 50% (cinqüenta por cento) pagos em até 15 (quinze) dias após o final do prazo previsto para impressão dos exemplares do livro resultante do projeto;
9 - Dos Recursos
13.392.0180.2003 - Apoio a Realização de Eventos Culturais Amapaenses.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa - Jurídica
Elemento de Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa - Física
12 - Cronograma
"Inscrições - 11 de janeiro a 08 de março/2013 / Análise Documental- 11 a 12 de março/2013 / Análise de Mérito - 13 a 15 de março/2013 / Divulgação do Resultado - 18 de março/ 2013.
Leia-se:
4 - Das Inscrições
4.1 - "As inscrições serão realizadas no período de 11 de janeiro a 18 de março".
8 - Do Valor e das Condições de Remuneração.
Os projetos selecionados receberão investimentos de até R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) cada, totalizando investimento de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), sendo descontados os encargos devidos por lei.
a) 50% (cinqüenta por cento) após a chamada para assinatura do convênio obedecendo à tramitação financeira pertinente;
b) 50% (cinqüenta por cento) no final da impressão dos exemplares do livro resultante do projeto;
9 - Dos Recursos
13.391.0190.1056- Elemento de Despesa: 3.3.90.31- Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras.
12 - Cronograma
"Inscrições - 11 de janeiro a 18 de março/2013 / Análise Documental- 21 a 23 de março/ 2013 / Análise de Mérito- 24 a 26 de março/ 2013 / Divulgação do Resultado- 29 de março/ 2013."


Andreza Sanches/Secult

Ação de Capiberibe põe fim ao impasse na rodovia Norte-Sul

Graças ao esforço do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, o impasse para a liberação do 3º trecho da rodovia Norte-Sul, que interligará as zonas Sul e Norte de Macapá, será resolvido.
Os dois parlamentares foram recebidos no final do mês passado pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a quem pediram que intercedesse pela agilização dos trabalhos junto à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Esta ação beneficiará mais de 120 mil moradores de dez bairros de Macapá.
Os trechos 1 e 2 da rodovia de 7 km estão concluídos, mas a obra se encontra interrompida por conta de entraves burocráticos envolvendo a SAC-PR e o Governo do Estado do Amapá (GEA).
Como resultado da audiência com a ministra Gleisi, João e Janete Capiberibe foram recebidos no mesmo dia pelo ministro Wagner Bittencourt (SAC-PR), a quem lembraram que a Norte/Sul é uma importante ação dos governos Federal (por meio do Ministério das Cidades) e do Estado (por meio da Setrap), inserida no Programa de Obras e Ações para Mudar o Amapá (PROAMAPÁ), mas ressaltaram que o GEA só pode dar início à terceira etapa com autorização da SAC-PR, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Infraero.
Os dois parlamentares explicaram ao ministro Wagner Bittencourt que a obra é a maior de mobilidade urbana do Amapá.
- É uma ação importante, que vai interligar dois pontos estratégicos: a zona Norte, por meio da Tancredo Neves, e a Sul, pela Duca Serra. Atualmente, para ir de um ponto ao outro, é necessário atravessar o centro da cidade, que não comporta mais o número de veículos particulares, coletivos e máquinas pesadas – destacou o senador Capiberibe.
Ciente da magnitude do projeto, o ministro propôs que uma equipe de técnicos da SAC-PR, do GEA e da PMM produza um relatório técnico possibilitando à União e ao GEA a assinatura de um termo de acordo (TAC) liberando o referido trecho para a conclusão das obras da Rodovia Norte/Sul em abril próximo, durante a inauguração de um novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá.

Nova diretoria da Femicro toma posse, nesta quinta (14)



Por: Fernanda Picanço / SEBRAE

A Federação das Entidades de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Amapá (Femicro-AP), realiza nesta quinta-feira (14), às 19h, no auditório do Sebrae, a cerimônia de posse da nova diretoria para o biênio 2013/2015. Eleito em reunião ordinária, em fevereiro de 2013, o empresário Raimundo Simão Batista assume a presidência no lugar do empresário Manoel Luiz dos Santos Neto.
O presidente eleito Raimundo Batista, informou que a Femicro foi criada há 10 anos, e que é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega diversas associações que apoiam empresários de micro e pequenos negócios no Estado do Amapá. “A missão da Federação é incentivar e reforçar o espírito associativo dos empresários, orientando-os nas questões tributárias, divulgando o papel econômico e social das micro e pequenas empresas”, disse o presidente eleito Raimundo Batista.
Segundo o diretor de administração e finanças do Sebrae, Waldeir Ribeiro, “a Femicro tem um papel fundamental nas políticas das Micro e Pequenas Empresas, queremos fortalecer o vínculo com a Femicro e firmar as relações com a federação e com os empresários ligados à Entidade”, finaliza.

Diretoria Executiva Femicro
Presidente – Raimundo Simão Batista
1º Vice–Presidente – Manoel Luiz dos Santos Neto
2º Vice–Presidente – Pedro Paulo Pantoja Creão
1ª Secretário – Joaquim Raimundo da Silva Neto
2º Secretário – Edred Ferreira do Nascimento
Diretor Executivo – Juarez Pereira de Oliveira
Diretor Financeiro - Ozéias Moreira Nascimento
Diretor Técnico – Anderson Clayton Rodrigues Farias
Diretores Adjuntos
Bernardino Sena Ferreira Filho
Alclinéia de Souza Góes
Silvia Otoni de Farias Oliveira
Conselho Fiscal – Titulares
Maria do Socorro do Carmo Leite
João Mário Amaral da Silva
Iranei Lopes Oliveira
Conselho Fiscal - Suplentes
Maria do Carmo Biscaia de Castro
Marly Tavares do Nascimento
Maria Sueli de Olivera Pantoja



Eleições em Pedra Branca: até o momento apenas Francisco Cunha teve registro deferido

ór: Ana Barbosa / Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá

Até o momento, apenas o registro de candidatura de Francisco Cunha foi deferido para as eleições suplementares do município de Pedra Branca do Amapari. A decisão de deferir o registro de candidatura de Beth Pelaes à Prefeitura do município de Pedra Branca do Amapari foi revogada na última sexta-feira (8) pelo Juiz Eleitoral da 11ª Zona, Esclepíades de Oliveira.
O juiz reconsiderou o deferimento do registro de Beth Pelaes até o julgamento das Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRCs) movidas por candidatos adversários alegando inelegibilidade por parentesco e ausência de domicílio eleitoral.
Já Ocir Oliveira teve o registro indeferido devido à duplicidade de candidaturas, ou seja, havia duas chapas registradas em nome do Partido Socialista Brasileiro. Porém, o juiz optou por deferir a candidatura reconhecida pelo PSB ao declarar válida a ‘Ata do Congresso Municipal do Partido Socialista Brasileiro’ e a formação da coligação Juntos Pelo Povo.
Os registros de candidatura de Genival Gemaque, Wilson de Souza Filho e Beth Pelaes continuam aguardando julgamento.

sábado, 9 de março de 2013

LANÇAMENTO DO PROJETO ÓI NÓIZ AKÍ/ DESCOBERTA E FORMAÇÃO DE NOVOS VALORES



No dia 11 de março do corrente ano, às 08:30 no Centro de Cultura Negra do Amapá – CCNA, ocorrerá o lançamento do projeto ÓI NÓIZ AKÍ/ DESCOBERTA E FORMAÇÃO DE NOVOS VALORES. Trata – se de uma iniciativa da Cia. Ói Nóiz Akí, umas das mais importantes e premiadas companhias de artes do Extremo Norte do Brasil, que teve o referido projeto selecionado pela UNESCO, através do projeto CRIANÇA ESPERANÇA para recebimento de apoio financeiro para o exercício de 2013.
O projeto consiste na realização de oficinas gratuitas nas linguagens de circo, dança, teatro e música, e ações cineclubistas para moradores do bairro do Laguinho e adjacentes, desprovidos de cidadania cultural. As oficinas são gratuitas, e serão ministradas por técnicos da companhia e grupos parceiros, nos turnos da manhã e tarde no Centro de Cultura Negra do Amapá - CCNA, beneficiando diretamente 120 (cento e vinte) jovens e adolescentes, regularmente matriculados na rede publica de ensino e indiretamente 7000 (sete mil) cidadãos com exibições de obras audiovisuais nacionais de curta, média e longa metragem.
Mais do que grandes artistas, o projeto visa descobrir grandes cidadãos, não somente para as artes, mas para a vida, pois a ficção de nossa arte, neste projeto é apresentada enquanto ensaios para a realidade na tentativa de muda - lo em detrimento de um futuro onde a sensibilidade que lhe é peculiar possa dar o pontapé inicial na construção da sociedade que almejamos.
Em 12(doze) meses de atividades, o grupo visa promover reflexões acerca da cultura e das artes enquanto direito cidadão, e conseqüentemente, sua socialização com as camadas menos favorecidas da sociedade.
Ao longo de sua trajetória, fruto de seus projetos e ações compromissados com a cidadania cultural e com a evolução do conceito de arte publica, o Ói Nóiz Akí vem arrebatando prêmios nacionais, como: Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz, Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna, Prêmio Funarte de Arte na Rua, Prêmio Agente Jovem de Cultura, dentre outros, que o colocaram no hall dos grupos artísticos mais importantes deste estado.
No Amapá o projeto conta com parceiros importantes como: Coletivo de Artistas, Produtores e Técnicos em Teatro do Estado do Amapá – CAPTTA, Cia. Cangapé,Conselho Estadual de Cultura do Amapá – CONSEC, Rede Brasileira de Teatro de Rua – RBTR, Rede Nacional de Teatro Infantil – RENATIN, Palco Fora do Eixo – PFdE, Cooperativa Brasileira de Circo – CIRCOOP, Papelaria Raízes, Gráfica Cromoset, Sumano Discos, Imperial Music e União dos Negros do Amapá – UNA, no entanto, as dificuldades ainda são muitas para garantir que um projeto desta envergadura torne – se real e viável, por isso, o grupo está aberto a parcerias diversas afim de estender tais ações ao maior número de beneficiários possível.

Teatro das Bacabeiras comemora 23 anos com shows musicais e espetáculos teatrais

Neste sábado, 9, o Teatro das Bacabeiras completa 23 de anos. Para marcar a data e estender as homenagens ao Dia Internacional da Mulher, o Governo do Estado organizou programação que reserva exibições de filmes, show musical com o "Vulcanizadas Vozes" e espetáculos teatrais nacionais.
As atividades continuam nesta sexta-feira, 8, às 19h, no Museu da Imagem e do Som (MIS), com exibição do clássico "Todas as Mulheres do Mundo", uma produção brasileira dirigida por Domingos Oliveira, com a atriz Leila Diniz.
Já no sábado, às 19h, ocorre apresentação com o grupo amapaense de violoncelistas Le Phénix, um sexteto de violoncelos, violão e percussão composto por músicos macapaenses que tocam composições populares, eruditas e de cunho autoral.
Em seguida, às 20h, o show "Vulcanizadas Vozes" se apresenta no palco principal do Teatro das Bacabeiras. Idealizado pelo diretor do teatro e produtor cultural, Aroldo Pedrosa, esta é a primeira vez que o show é mostrado ao público.
A proposta reúne seis jovens intérpretes amapaenses que, acompanhados pelos músicos da Banda Vanguarda Amazônica, trazem ao palco canções conhecidas da Música Popular Brasileira e internacional.
As vozes de Hanna Paulino, Vanessa Rafaelly, Matheus Farro, Rebeca Braga, Celine Guedes e Ingrid Sato farão um repertório embalado por canções como "Chega de Saudade", composição de Tom Jobim e Vinicius de Moraes, um clássico da Bossa Nova, "Black is Beautiful", de Marcos Valle, gravado por Elis Regina, além de músicas de Cazuza, Nirvana, Beatles e Alanis Morissette.
A programação encerra nos dias 15 e 16 de março, às 20h, com entrada franca, com o espetáculo teatral "Aqueles Dois", da Companhia Lunera (MG), baseado no conto do escritor gaúcho do escritor Caio Fernando Abreu.
História
O Teatro das Bacabeiras teve sua construção iniciada em 1984 e concluída em 1990. Caracteriza-se pela arquitetura moderna, o que o destaca como patrimônio arquitetônico da cidade de Macapá.
Em sua inauguração, foi denominado de Cine Teatro de Macapá. Em 9 de março de 1992, passou a ser chamado de Teatro das Bacabeiras. O Teatro das Bacabeiras tem capacidade para 705 pessoas, foi inaugurado em 9 de março de 1990, com espetáculo teatral que reuniu vários grupos.

Andreza Sanches/Secult

sexta-feira, 8 de março de 2013

Espetáculo "Aqueles Dois"



A Eletrobras Eletronorte e Chesf, por meio do Ministério da Cultura, trazem a Macapá, pela primeira vez, a Cia. de Teatro Luna Lunera (Belo Horizonte/MG) com seu prestigiado espetáculo Aqueles Dois, baseado no conto do escritor gaúcho Caio Fernando Abreu (1948-1996). De 12 a 16 de março, a capital amapaense poderá conferir apresentações de Aqueles Dois e a oficina Ator Criador, que revela etapas da construção do espetáculo.
Aqueles Dois estreou em 2007 e tem obtido, desde então, grande sucesso de público e crítica em sua trajetória. Cumpriu longas temporadas em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo; participou de importantes festivais nacionais e internacionais, incluindo apresentação no México; através do projeto Palco Giratório pode circular por 16 estados brasileiros, e agora, por meio do Circuito Eletrobras, patrocinado pela Eletrobras Eletronorte e Chesf, chega a sete capitais do Norte e Nordeste: Etapa Chesf (Aracaju, Belém, Maceió e Teresina) e Etapa Eletrobras Eletronorte (Boa Vista, Macapá e Manaus).
A programação começa com a oficina Ator Criador, que acontece de 12 a 14 de março (terça à quinta), das 19h às 22h no Auditório do Conselho Estadual de Cultura (Avenida Cora de Carvalho, 1842, Centro). Direcionada a atores, bailarinos e estudantes de teatro, maiores de 16 anos, será ministrada por Marcelo Souza e Silva, membro da Companhia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo www.cialunalunera.com.br e pelo e-mail cialunalunera@cialunalunera.com.br. As vagas são limitadas, podendo haver seleção entre os inscritos.
No final de semana, 15 e 16 de março (sexta e sábado), os palcos se abrem para as apresentações de Aqueles Dois. A peça acontece em três horários, no Teatro Bacabeiras (Rua Candido Mendes, 368, Centro). Depois da apresentação do sábado (16/03), o público poderá participar de um bate-papo com os atores e diretores da peça.

AQUELES DOIS
Duração: 90 minutos
Gênero: Épico dramático
Classificação etária: 16 anos
Local: Teatro das Bacabeiras (Rua Candido Mendes, 368, Centro)
Data: 15 e 16 de março
Horários: Sexta às 20h / Sábado às 18h e às 20h30
Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)

OFICINA ATOR CRIADOR: PROCESSO DE CRIAÇÃO DO ESPETÁCULO AQUELES DOIS
Ministrante: Marcelo Souza e Silva
Data: 12, 13 e 14 de março
Horário: das 19h às 22h
Local: Auditório do Conselho Estadual de Cultura (Avenida Cora de Carvalho, 1842, Centro)
Disponibilidades: 20 vagas
Material do aluno: Roupas leves e confortáveis
As oficinas são gratuitas e para maiores de 16 anos. As vagas são limitadas, podendo haver seleção entre os inscritos.

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL PROMOVE REUNIÃO EM BRASILIA PARA DISCUTIR A RODOVIA NORTE SUL



A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica, promoveu durante a manhã de hoje (8) em Brasília, uma ampla reunião de trabalho envolvendo representantes da prefeitura de Macapá, Infraero, Advocacia geral da união e com a Secretaria de Estado dos Transportes (SETRAP) que foi representada pelo próprio secretario o engenheiro Bruno Mineiro. A reunião serviu para avaliar contra proposta de alguns pontos importantes para sanar pendências junto a Infraero nas obras da rodovia norte sul que já esta com os serviços bastante avançados e servirá para desafogar o trânsito na zona norte da capital Macapá. O encontro foi presidido pela Secretaria da Aviação Civil Drª Fabiana Todesco,segundo ela já haviam ocorrido outros encontros entre os poderes para solucionar alguns pontos “vejo que a contra proposta apresentada vai dar celeridade para que a Infraero possa liberar o restante que o estado esta pleiteando,aqui o que levamos em conta a questão social e os benefícios que essa rodovia trará para a população local”comentou a secretaria. Para Bruno Mineiro a reunião com a equipe de gestores públicos unindo vários setores vai dar uma agilidade maior. “Vejo aqui uma disposição muito clara da Secretaria de aviação civil, em atender algumas solicitações da Setrap, já que o estado é quem esta executando a obra, saio daqui muito satisfeito que muito em breve essa rodovia vai ser entregue a população” ressaltou entusiasmado o Secretario da Setrap.

MPF/AP denuncia ex-prefeito de Santana por não prestar contas de verba federal

O ex-prefeito de Santana, Rosemiro Rocha Freires foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) por não prestar contas de recurso recebido por meio de convênio federal. A ação foi ajuizada no início de fevereiro. Em caso de condenação, o ex-prefeito pode ser penalizado com até três anos de detenção.
Em 2001, a prefeitura de Santana firmou convênio, no valor de R$87,6 mil, com o Ministério da Previdência e Assistência Social. A verba havia sido liberada para a implantação de um polo de geração de renda Casa da Amizade.
O ex-prefeito tinha até abril de 2003 para prestar contas. No entanto, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), isso não aconteceu. Em 2005, o TCU julgou irregulares as contas de Rosemiro Rocha. O Tribunal o condenou ao ressarcimento integral dos valores e ao pagamento de multa.
Reincidente - Não a primeira vez que o MPF/AP denuncia Rosemiro Rocha pela falta de prestação de contas. Em 2011, ele foi acusado por não apresentar comprovação dos gastos dos quase R$20 mil recebidos da União. O recurso era para execução de ações referente ao Programa Sentinela - atendimento especializado a crianças, adolescentes e famílias vítimas de violência sexual. A ação tramita na 2ª Vara da Justiça Federal.
Operação Pororoca - Em setembro de 2012, o ex-prefeito de Santana também foi condenado por participação em esquema de desvio de verba na construção do Canal do Paraíso. A investigação Polícia Federal ficou conhecida nacionalmente como Operação Pororoca. Pelo crime, a Justiça Federal determinou a Rosemiro Rocha prestação de serviço a comunidade e pagamento de multa no valor de R$ 20mil. Com a condenação, o ex-prefeito também está impedido de exercer cargo ou função pública por cinco anos.

Número da denúncia para pesquisa processual: 0000396-67.2013.4.01.3100

quinta-feira, 7 de março de 2013

Seed promove processo seletivo para técnicos e docentes que irão atuar no Pronatec

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Núcleo de Educação Profissional, está promovendo, nos dias 7, 8 e 11 de março, o Processo Seletivo Simplificado para técnicos e docentes que irão atuar no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a partir de 1° de abril de 2013.
As inscrições são feitas no Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza, localizado na Avenida Duque de Caxias, Centro, nos horários das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30.
Estão sendo ofertadas 1.299 vagas para docentes e 138 para não docentes nos diferentes eixos tecnológicos para cursos de formação inicial, continuada e cursos técnicos nas seguintes escolas que possuem o Ensino Médio Integrado e centros: Escola Estadual José Barroso Tostes em Santana; Escola Estadual Mineko Hayashida, em Laranjal do Jari; Escola Estadual Joaquim Nabuco, em Oiapoque; Escola Estadual Esther Virgolino, em Macapá; Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza; Centro de Educação Profissional de Santana Maria Salomé Gomes Sares; Centro de Educação do Amapá Josinete Oliveira Barroso; Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Aquicultura do Amapá.

Confira o edital

Adryany Magalhães/Seed

Câmara aprova PEC 111 em 1º turno

A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 06, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/11, que corrige as pendências relacionadas à situação funcional dos servidores federais dos ex-territórios do Amapá e de Roraima e aqueles que ingressaram até 1993, incluindo-os em quadro em extinção da União, em cargos de atribuições equivalentes aos que ocupavam quando eram servidores da União nos governos dos territórios.
A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) orientou o voto “sim” da bancada socialista. “Fazemos justiça com esses servidores e com os governos estaduais aos quais estão vinculados e que pagam seus salários, mesmo que sejam servidores da União. A PEC não aumenta os gastos federais, mas dá fôlego para que os estados possam investir e, o principal, recompõe as carreiras desses servidores”, comemora
A PEC 111/11 foi aprovada em 1º turno por 388 votos favoráveis, 3 votos contrários e 1 abstenção. Agora, a Comissão Especial vai prepará-la para votação em 2º turno, na Câmara, que deve ocorrer no intervalo de cinco sessões ordinárias. Sendo aprovada novamente, vai para análise e votação em dois turnos pelo Senado Federal.

Novos dirigentes do TRE-AP são empossados



Por: Ana Barbosa / Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá

Na noite desta quarta-feira, 06, em sessão solene no plenário do edifício-sede, foram empossados os dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para o biênio 2013/2015. O desembargador Raimundo Vales tomou posse como presidente da instituição e o desembargador Agostino Silvério como vice-presidente e corregedor-geral.
Compuseram a mesa de honra o vereador Acácio Favacho, representando a Câmara Municipal de Macapá; a procuradora eleitoral Damaris Baggio; o advogado Carlos Tork, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Amapá; a governadora em exercício, Doralice Nascimento, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Luiz Carlos, o deputado Keka Cantuária, a diretora do TRE-AP, Odete Scalco, e o procurador-geral do município de Macapá, Emmanuel Dante, representando o prefeito Clécio Luis.
Como o desembargador Raimundo Vales já responde como presidente do TRE-AP desde março de 2012, em razão da aposentadoria compulsória do desembargador Edinardo Souza, a cerimônia iniciou com a posse do vice-presidente e corregedor, desembargador Agostino Silvério. Após a leitura do termo de compromisso, a presidência da sessão solene foi passada ao desembargador Agostino Silvério, que então deu posse ao presidente.
O juiz Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho proferiu, então, seu discurso de saudação aos dirigentes, em que fez um breve histórico dos perfis de ambos os dirigentes além de desejar-lhes sucesso na jornada que se inicia. “Peço a Deus que continue a iluminar a trajetória da valorosa Justiça Eleitoral do Amapá. E que seu presidente, desembargador Raimundo Vales, seu corregedor, desembargador Agostino Silvério e todos os que prestam esse inestimável serviço de conduzir com lisura e honestidade as eleições no Brasil”, completou.
Durante seu discurso de posse, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Raimundo Vales, lembrou das vitórias de sua gestão até o momento, como a realização das eleições de 2012 e a continuação das obras do Cartório Eleitoral de Santana. “Queremos também dar seqüência à revisão biométrica, que já está sendo realizada em Macapá, para que até o final do ano todo o estado já esteja cadastrado biometricamente para as eleições de 2014. Outra meta para 2013 é a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Justiça Eleitoral já a partir do segundo semestre”, concluiu o presidente do TRE-AP
Os dirigentes receberam ainda uma homenagem por meio da banda formada por servidores do TRE-AP.