quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

DNIT passa trecho sul da BR 156 para o GEA executar

Brasília, 06/02/2013 – Todos os projetos e as obras para a pavimentação do trecho sul da BR 156, entre Macapá e Laranjal do Jari, serão executados pelo Governo do Estado do Amapá. Os recursos virão do Governo Federal. A decisão foi informada hoje, 06, à Bancada Federal do Amapá e ao secretário dos Transportes Bruno Mineiro pelo diretor-presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Jorge Ernesto Fraxe. “É uma decisão minha e do ministro [dos Transportes, Pedro Passos]. Já está tomada”, afirmou.
“É mais uma demonstração de confiança do Governo Federal na capacidade de gestão e de realização do atual Governo do Estado. É muito positivo para o Amapá”, elogia a deputada Janete Capiberibe (PSB).
O Governo do Estado já havia apresentado ao Governo Federal, em setembro, o pedido para que a obra fosse delegada, e estava discutindo com o DNIT o plano de trabalho. Agora, a SETRAP e o DNIT definirão, conjuntamente, a minuta do termo de delegação e o modelo de licitação que será adotado para a obra. A SETRAP vai concluir o plano de trabalho, apresentar o anteprojeto e atualizar o projeto básico, que é de 2006. A obra já está incluída no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. Este trecho da rodovia BR 156 tem cerca de 240 quilômetros.
O trecho norte da mesma rodovia também está sendo tocado pelo Governo do Amapá, com recursos federais, e está perto de ser concluído. A SETRAP deve rever a suspensão do contrato com a construtora JM, para concluir o 3º trecho da rodovia.
A Bancada reivindicou aporte de recursos federais para pavimentar a BR 210 e vai procurar a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para solicitar que a pavimentação deste trecho seja incluída no PAC. DNIT e SETRAP trabalharão conjuntamente para definir a melhor forma de executar a obra. Uma das possibilidades é adotar o modelo de Parceria Público-Privada.
Estiveram na audiência os senadores João Capiberibe e Randolfe Rodrigues, as deputadas Janete Capiberibe e Fátima Pelaes, que solicitou a audiência, o deputado Davi Alcolumbre, assessores dos gabinetes parlamentares e da SETRAP.

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