sábado, 5 de janeiro de 2013

TRE-AP faz balanço de processos julgados em 2012

Por: Ana Barbosa

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE-AP) divulga balanço de processos julgados pelos Juízes-Membros em 2012. Foram, ao todo, 566 processos julgados, sendo eles 05 Ações Cautelares; 03 Ações de Investigação Judicial Eleitoral; 01 Ação Penal; 09 Consultas; 10 Exceções; 01 Habeas Corpus; 01 Inquérito; 20 Mandados de Segurança; 29 Processos Administrativos; 198 Prestações de Contas; 14 Petições; 21 Propagandas Partidárias; 01 Reclamação; 242 Recursos Eleitorais; 01 Registro de Órgão de Partido Político em Formação; 09 Representações e 01 Suspensão de Segurança/Liminar.
Os processos foram julgados em 66 sessões judiciárias e 63 sessões administrativas do pleno do TRE-AP. Apesar dos 566 processos julgados, apenas 423 processos foram distribuídos em 2012 no TRE-AP, ou seja, o saldo de processos julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral foi positivo.

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