sexta-feira, 27 de julho de 2012

Prefeitura realiza ação em salões de beleza e estúdios de tatuagem de combate as hepatites virais

Por: Janine cruz /Ascom/Semsa/PMM

No próximo dia 28 de julho o mundo inteiro se une para chamar atenção da população sobre a necessidade de reduzir a incidência para prevenir e controlar as hepatites virais. Para marcar esse dia a Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenadoria de DST/AIDS, realiza amanhã (27), a partir das 14h, uma ação nos salões de beleza e estúdios de tatuagens e piercing da cidade.
A ação tem como foco o diagnóstico e a prevenção com orientação sobre as hepatites virais. Na oportunidade, técnicos da Semsa estarão realizando o teste rápido para hepatite B, C e HIV, além de vacina contra hepatite B, para os trabalhadores e clientes dos salões e estúdios visitados.
“Essa é uma forma que encontramos de chamar atenção da população, uma vez que as hepatites também podem ser transmitidas através de materiais perfuro cortantes, como alicates de unha, além de relações sexuais sem proteção”, disse o Coordenador do DST/AIDS Ivis Laiano Cunha.
Vale ressaltar que a imunização é muito importante para os chamados grupos de risco, que englobam gestantes, profissionais do sexo, manicures, profissionais de saúde, portadores de doenças imunossupressoras, entre outros. A Semsa disponibiliza durante todo o ano a vacina contra hepatite B. “Qualquer pessoa entre zero e 29 anos deve se vacinar contra hepatite B, além é claro das pessoas que fazem parte do grupo de risco, para tanto basta procurar uma de nossas unidades de saúde”, informou a coordenadora de imunização Lilian Vergara.
As Hepatites Virais (A, B, C, D e E) são silenciosas e não apresentam sintomas, se detectadas precocemente, podem ser controladas com sucesso por meio de ações e medidas de programas de saúde publica. Dados epidemiológicos do Ministério da Saúde mostram que cerca de 33 mil novos casos de hepatites virais, são notificados por ano no Brasil.

Resultado do concurso da Saúde só será divulgado após análise de recursos

Por: Alieneu Pinheiro/SESA

Expectativa. Esse é o sentimento que muitos candidatos que realizaram a prova do concurso da Saúde estão sentindo. De acordo com a assessoria de comunicação da Fundação Universa, uma nova data para a publicação do resultado será anunciada devido ao grande número de recursos que estão para análise e que foram impetrados na Fundação.

Segundo a assessora da Universa, Sibele Godinho, em todos os concursos há um prazo para entrada e análise de recursos dos candidatos. "Estamos analisando 215 recursos interpostos dentro do prazo determinado por edital. Para analisar esse número de processo leva-se tempo, em torno de 60 a 120 dias, dependendo da complexidade do recurso, por isso o resultado só sairá após a análise desses processos", explicou.

Sibele disse ainda que cada recurso é analisado criteriosamente pela banca pedagógica e por isso é necessário esse tempo. Após a fase de análise recursal será publicado o gabarito definitivo e a classificação dos candidatos aprovados.

Conforme publicado em edital, a primeira etapa do concurso foi composta de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que foram aplicadas a todos os cargos. Em se tratando da análise dos exames admissionais e médicos, que serão de caráter eliminatório, estes ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Sibele aconselha os candidatos a acompanharem o andamento do concurso no site da Universa - www.universa.org.br -, onde todos os documentos do processo seletivo são publicados. Questionamentos adicionais devem ser encaminhados para o email atendimento@universa.org.br

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Roberto Góes é condenado novamente por propaganda antecipada

A Justiça Eleitoral decidiu aplicar multa de R$25 mil ao prefeito Roberto Góes (PDT). O valor foi calculado com base no potencial lesivo de propagandas antecipadas veiculadas em período proibido. A condenação é resultado de representação do Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) ajuizada em 17 de julho pela promotora Rosemary Andrade. A sentença é da última terça-feira, 24 de julho.

Candidato à reeleição, o administrador utilizou horários em TV e fez circular informativo impresso para se promover. O material custou ao contribuinte cerca de R$ 700 mil. "O valor (…) chama a atenção de qualquer pessoa de bem, em especial quando tal importância é paga em época eleitoral", destaca trecho da sentença.

Para o juiz Rommel Araújo de Oliveira, da 2ª zona eleitoral, o candidato violou o princípio da impessoalidade. O material, visual e impresso, trazia símbolos e frases com clara intenção de relacionar a imagem de Roberto Góes às obras e ações da prefeitura de Macapá.

Em maio e junho, a propaganda irregular foi veiculada mais de 300 vezes na TV. A quantidade de inserções, segundo o juiz, potencializou o dano ao processo eleitoral. O número de exemplares do Informe Publicitário é desconhecido.

Na sentença, o juiz acrescenta que, três meses antes das eleições, a Lei Eleitoral proíbe ao gestor em disputa eleitoral utilizar expressões e símbolos identificadores da administração para dar publicidade aos atos dos órgãos públicos municipais. Conforme o magistrado, as propagandas ultrapassaram os limites legais e Constitucional por não ter exclusivamente caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Esta é a segunda vez que Roberto Góes é condenado por propaganda antecipada. No início deste mês, a Justiça Eleitoral estipulou multa de R$ 95 mil ao candidato. O valor da condenação corresponde ao montante gasto pela prefeitura por inserções de publicidade ilegal também veiculadas em emissora de TV.

UM SÁBADO SOLIDÁRIO

Este 28 de julho será conhecido como o Dia Nacional de Ação Solidária. Aproximadamente 130 mil voluntários – que trabalharam desde o mês de março - concluirão o projeto “Mãos que Ajudam a Armazenar e Doar Alimentos”. Em todo o Brasil, são mais de 415 toneladas de arroz e feijão – doados para cerca de 330 instituições, isto é : asilos, creches, escolas, comunidades carentes, hospitais, orfanatos etc.. Serão mais de 150 cidades atendidas simultaneamente.
A ação é desenvolvida por amigos e membros de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e conta com a parceria da iniciativa privada, mídia, poder público, outras religiões, comunidade e os próprios voluntários. Na conclusão do projeto, em mutirão, diversas oficinas de armazenamento serão realizadas ao mesmo tempo em todas as capitais, Distrito Federal e em centenas de cidades. Serão ensinadas técnicas simples de conservação dos alimentos, com uso de alho e garrafas pet - uma forma de prevenção e autossuficiência, além de preservação ambiental. Com essa ação, cerca de 200 mil frascos serão reutilizados e deixarão de serem jogados no meio ambiente.
Em MACAPÁ 03 entidades assistenciais da região serão atendidas: Monte Tabor recebeu no lançamento estadual, Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA) e Grupo Espírita Fabiano receberão no dia 28 de julho na sede da Igreja, na rua Hildemar Maia 1730, Santa Rita. Em SANTANA será doado à APAE, na igreja na Rua Osvaldo Cruz 116, Paraíso.
Com esse projeto – um modelo de solução para um país com tantos desafios sociais - o Programa Mãos Que Ajudam, há 12 anos mobiliza milhares de voluntários, mais de 2 milhões de pessoas já se envolveram nos projetos doando seu tempo, talento e suas mãos para ajudar a transformar realidades, levar alento, conforto e autoestima, prestando serviços que vão desde a reforma e manutenção de escolas públicas, confecção de enxovais para mães carentes e de lençóis para hospitais públicos, limpeza de praias, mobilização de combate à Dengue, doação de sangue e até palestras sobre recolocação no mercado de trabalho. Nessa ação, mais uma vez os voluntários conscientizarão a comunidade e manifestarão em ação prática “SEGUIR O EXEMPLO DE JESUS CRISTO NO SERVIÇO AO PRÓXIMO”.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Prefeitura de Macapá decreta ponto facultativo em respeito ao feriado estadual de São Tiago

A Prefeitura de Macapá decretou ponto facultativo nesta quarta-feira, 25, em respeito ao feriado de São Tiago, comemorado em nível estadual. É a primeira vez que a data é comemorada e a transformação da data em feriado é considerada pelos mazaganenses uma vitória, principalmente pelos percalços enfrentados até a promulgação do Projeto de lei. Aprovado por unanimidade pelos deputados, no dia 12 de junho, o projeto quando foi encaminhado para a sanção pelo Poder Executivo, acabou sendo vetado pelo governador Camilo Capiberibe. A ALAP derrubou o veto e promulgou a lei.
“A transformação do Dia de São Tiago em feriado estadual é uma forma de valorizar o povo amapaense, em especial o povo de Mazagão. A festa de São Tiago é uma referencia fundamental de nossa história cultural e religiosa. Portanto, é justo que neste dia, todos os amapaenses possam, juntos, celebrar São Tiago”, declarou a deputada Marilia Góes, autora do projeto que criou o feriado.

Sesa e Seed lançam edital para professores na área da odontologia

Por: Alieneu Pinheiro/SESA

As Secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e Educação (Seed) lançam edital simplificado para a seleção de docentes e cadastro de reserva na área da odontologia. Os profissionais atuarão como professores temporários do Curso de Formação Profissional de Nível Médio em Saúde Bucal do Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza. As inscrições poderão ser feitas no período de 23 a 26 deste mês, somente no Conselho Regional de Odontologia, localizado na Av. Mendonça Junior, nº 2236, no horário das 8h às 14h.

Para se inscrever, o interessado deverá apresentar Curriculum Vitae (documentado e assinado), cópias do RG, CPF e Conselho de Classe, além da declaração de disponibilidade de tempo para ministrar aulas teóricas e/ou orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

Uma Comissão da Secretaria de Estado da Saúde, que ficará no Conselho Regional de Odontologia, será responsável em fazer a análise dos currículos, bem como as entrevistas com os candidatos. O resultado da seleção será divulgado no dia 31/07/2012, a partir das 12h, na sala da Escola Técnica do SUS/AP, no Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza (altos), situado na Av. Duque de Caxias, s/n, Macapá/AP.

domingo, 22 de julho de 2012

Candidatos são impugnados pelo MPE/AP com base na lei da Ficha Limpa

Das 493 ações de impugnação de registro de candidatura propostas pelo Ministério Público Eleitoral no Amapá, cerca de 20 tiveram como base a lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Com a aplicação da Lei, as pessoas que têm ficha suja não poderão concorrer ao pleito deste ano. Se os juízes eleitorais confirmarem as impugnações, os partidos poderão indicar outros candidatos.

Em Macapá, o único candidato enquadrado na lei é o vereador Luiz Monteiro (PT), candidato a reeleição. Na ação, o promotor Ubirajara Éphina, da 10ª zona eleitoral, relata que Luizinho, como é conhecido, foi demitido do serviço público em 2005. Por esse motivo, o vereador foi considerado inelegível por oito anos. A condenação, resultado de processo administrativo, foi do Ministério da Fazenda.

No segundo maior colégio eleitoral do estado (Santana), o promotor Milton Ferreira Júnior, da 6ª zona eleitoral, contestou a candidatura de José Luiz Nogueira de Sousa (PT), vereador, candidato à reeleição. Zé Luiz foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP) a oito anos de reclusão por crimes contra a administração pública e formação de quadrilha. A condenação se refere à distribuição de carteiras de habilitação em troca de votos na época em que era um dos gestores do Departamento de Trânsito do Amapá.

Em Mazagão (5ª zona eleitoral), o promotor Tiago Diniz propôs duas ações de impugnação contra candidatos a prefeito e a vice-prefeito. O candidato a prefeito é Fran Soares Júnior (PP). Condenado por improbidade administrativa em 2006, ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Essa condenação transitada em julgado foi somada aos oito anos de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. Assim, ele somente poderá concorrer a cargo eletivo em 2022.

A candidata à prefeitura de Pedra Branca do Amapari (5ª zona eleitoral), Socorro Pelaes (PTN), teve o registro impugnado. Segundo o promotor eleitoral Marco Valério do Santos, ela foi condenada pelo Tribunal de Contas da União por não prestar contas de recursos federais repassados à prefeitura do município quando prefeita em 1995.

O promotor Eleitoral Alexandre Flávio Monteiro, que atua em Tartarugalzinho (8ª zona eleitoral), contestou o registro do vereador e candidato a vice-prefeito Antônio Pinheiro da Silva Filho (PCdoB), popularmente conhecido como Baianinho. Condenado pelo TJ/AP por improbidade administrativa, Baianinho teve os direitos políticos suspensos por oito anos.

Matérias relacionadas:
PRE/AP forma cadastro de inelegíveis para o pleito de 2012
http://www.preap.mpf.gov.br/news/pre-ap-forma-cadastro-de-inelegiveis-para-o-pleito-de-2012

PRE/AP disponibiliza aos promotores eleitorais relação de candidatos inelegíveis
http://www.preap.mpf.gov.br/news/pre-ap-disponibiliza-aos-promotores-eleitorais-relacao-de-candidatos-inelegiveis

PRE/AP contabiliza cerca de 500 ações de impugnação nos 16 municípios do estado

Até o início desta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) contabilizou 493 ações de impugnação de registro de candidatura nas 13 zonas eleitorais do estado. Entre os pedidos, estão impugnações de 21 candidatos a prefeito, 22 a vice-prefeito e 450 a vereador.

As impugnações são formuladas sempre que há falta de documentos que comprovem a habilitação da pessoa para o cargo, ou porque a situação jurídico-legal não satisfaz as exigências da lei. Muitos candidatos deixaram de apresentar documentos essenciais como certidões criminais e comprovante de escolaridade. Outros não respeitaram o prazo de desincompatibilização de cargo público.

O município com maior número de impugnações é Laranjal do Jari. A promotora da 7ª Zona Eleitoral, Fábia Regina Martins, contestou dois registros de candidatura a prefeito, dois a vice-prefeito e 132 a vereador.

Prefeituras - Dos cinco candidatos a prefeito em Santana, dois correm o risco de ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Charles Marques (PSDC), deputado estadual, e Júlio Cilião (PRP) são acusados pelo promotor Milton Ferreira do Amaral Júnior por irregularidade na documentação apresentada para o registro de candidatura.

Na 1ª Zona Eleitoral (Amapá e Pracuúba), o promotor Ricardo Crispino impugnou os quatro candidatos a prefeito de Pracuúba. No Amapá, dos oito candidatos, quatro foram impugnados. Em Calçoene, 3ª Zona Eleitoral, um dos dois candidatos a vice-prefeito teve o registro contestado pela promotora Elissandra Toscano.

O promotor eleitoral Alexandre Flávio Monteiro, da 8ª zona (Tartarugalzinho e Ferreira Gomes), ajuizou ação de impugnação contra dois dos quatro candidatos a prefeito em Tartarugalzinho. Em Cutias do Araguari, Ubirajara Éphina, promotor eleitoral da 10ª zona, (Macapá, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari) contestou um dos cinco registros de candidatura a vice-prefeito.

Em Porto Grande, o promotor eleitoral Vinícius Carvalho requereu a impugnação das candidaturas de cinco dos seis candidatos a prefeito. No município, Antônio de Souza Pereira (PCdoB) é o único candidato à chefia do executivo municipal que não teve a candidatura contestada. As demais zonas eleitorais não propuseram ações contra candidatos à chapa majoritária, inclusive a que abrange Macapá.

Vereadores - Quatrocentos e cinquenta candidatos a vereador correm o risco de ter o registro de candidatura rejeitado. Nas maiores zonas eleitorais do estado, Macapá e Santana, 25 candidatos a vereador podem ser impedidos de disputar as eleições deste ano.

Até esta sexta-feira, 20 de julho, o Sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral, contabilizava 76 pedidos de registro de candidatura a prefeitos, 76 a vice-prefeitos e 1.681 a vereadores no Amapá.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Instalação da Ciclovia da Hamilton já começou




Já começou a instalação da ciclovia que vai ligar a zona sul à zona norte de Macapá. Hoje o trabalho está concentrado no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida Pedro Lazarino, no Beirol. A via exclusiva para ciclistas é sinalizada com taxões e faixas nas cores amarelo, branco e vermelho. De acordo com o diretor de transito da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá Jair Coelho trata-se de um cinturão de ciclofaixas que se integram para dar mais mobilidade e segurança aos ciclistas da capital. “Esse ciclovia na verdade começou na Claudomiro de Moraes. Lá nós já temos uma via exclusiva para o ciclista. E é comprovado que as ciclovias reduzem os acidentes de trânsito porque elas garantem mais segurança para o ciclista. Depois da Hamilton, vamos sinalizar ao longo da Pedro Lazarino para fazer a integração com a Claudomiro de Moraes e assim, seguindo um planejamento que vai garantir que o ciclista possa atravessar a cidade tanto indo, quanto vindo de forma segura e rápida. Esse é um antigo sonho dos macapaenses que foi adiado por falta de recursos, mas que agora está virando realidade e que vai trazer muitos benefícios para a comunidade”, garante Jair.
Para instalar a ciclofaixa na Hamilton a CTMac precisou eliminar o estacionamento do lado direito da pista. Por isso a companhia faz campanha educativa para orientar os condutores, pedestres e ciclista quanto a mudança. “Temos recebido muitos agradecimentos da comunidade por causa da ciclovia e isso nos deixa muito feliz. Até porque o nosso papel é prestar um serviço de qualidade e procurar melhorar a vida dos nossos munícipes e é muito gratificante ver o nosso esforço reconhecido” enfatiza Jair.
Duas frentes
A noite a CTMac faz a sinalização de outras vias da cidade. Hoje o trabalho noturno está concentrado na avenida padre Julio.

Setor Juventude da Diocese de Macapá participa da corrida em contagem regressiva para a JMJ Rio 2013

Por: Mônica Nascos - Pastoral da Comunicação

Para marcar nacionalmente a largada para a contagem regressiva de um ano para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Rio 2013, as dioceses do Brasil promovem, neste domingo, 22, uma corrida de rua. O Setor Juventude se prepara para mais uma iniciativa da Igreja católica que propõem integrar evangelização e esportes com o “Bote Fé na Vida”.

“Mais de 100 cidades brasileiras estão promovendo esse protagonismo juvenil”, disse padre Sávio, assessor nacional do Setor Juventude da CNBB. Segundo ele, a corrida tem o objetivo de educar, com passo regressivo, para o encontro da juventude com Papa Bento XVI, no Rio de Janeiro, visto que, “correr ou caminhar é algo que faz bem e o jovem gosta, e ele quer levantar a bandeira da JMJ Rio 2013”, explica o sacerdote.

No Estado do Amapá, o Bote Fé na Vida começa com a santa missa na Catedral São José, às 07h30. A concentração será às 8h30, ao lado da Catedral, de onde sairá a corrida que percorrerá a Avenida Cândido Mendes, orla de Macapá até o Complexo do Araxá, ponto de chegada.

“Em comunhão com Cristo, esta atitude de alegria deve especialmente fortalecer a fé e a esperança do jovem, que corre ou caminha em busca de alcançar seu espaço na sociedade”, ponderou dom Pedro José Conti, bispo diocesano.

De acordo com padre Lourenço Filho, responsável pelo Setor Juventude na Diocese de Macapá, “a corrida será aberta a todos, independente da idade, por isso toda juventude está convidada a participar. A única exigência é o uso de camisetas brancas, que simbolizará a paz pela juventude e não à violência.”

A coordenação do evento pede que as pessoas levem 1kg de alimento não perecível. Estes alimentos serão recolhidos no local da concentração e depois serão doados a uma instituição de caridade. A pastoral da Juventude, Comunidade Shalom, Renovação Carismática, entre outros movimentos, estarão presentes.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

MPE/AP ajuíza mais uma ação contra o prefeito de Macapá

Roberto Góes, candidato à reeleição, realizou propaganda eleitoral antecipada utilizando recursos públicos

Nesta terça-feira, 17 de julho, o Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) ajuizou mais uma ação por propaganda eleitoral antecipada contra o prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT). Sob o pretexto de divulgar ações institucionais da prefeitura, nos meses de maio e junho, o candidato à reeleição veiculou propagandas cujo conteúdo demonstrava nítida prática de promoção pessoal.

Para o MPE/AP, as peças publicitárias configuram campanha eleitoral antes da data permitida por lei, ou seja, 6 de julho. O candidato transformou aquilo que deveria ser uma mera divulgação de atividades institucionais, em um verdadeiro culto à sua personalidade, ressaltou a promotora Eleitoral Rosemary Andrade.

Na televisão, a prefeitura veiculou propaganda em emissora e em horários de grande audiência. O foco das peças publicitárias era associar a imagem de Roberto Góes a de um administrador competente, caracterizando campanha eleitoral antecipada.

Não satisfeita com a divulgação televisiva, a prefeitura distribuiu em junho o jornal impresso Informe Publicitário. O material, amplamente distribuído na cidade, promovia a imagem de Roberto Góes como prefeito de Macapá.

Verba Pública - O prefeito utilizou verba pública para pagar pelas propagandas ilegais - impressas e televisivas. Elas custaram ao contribuinte quase R$ 700 mil reais. Por aplicar dinheiro da prefeitura para realizar propaganda ilegal, o prefeito de Macapá ainda pode responder por improbidade administrativa.

Trâmite - A ação será julgada pelo Juízo Eleitoral da 2ª zona (Macapá). Se condenado, o prefeito pode ser obrigado a pagar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil reais ou o valor pago pela propaganda ilegal, cerca de R$ 700 mil.

Reincidente - No início deste mês, Roberto Góes foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar mais de R$ 95 mil também por propaganda eleitoral antecipada. O valor da condenação é igual ao montante gasto pela prefeitura pelas inserções de publicidade ilegal veiculadas em emissora de TV. Saiba mais em: http://www.preap.mpf.gov.br/news/candidatos-sao-condenados-por-propaganda-eleitoral-antecipada

PREFEITO DE MACAPÁ APRESENTA NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS E PEDE APOIO AO SENADOR SARNEY

O Prefeito de Macapá Roberto Goés (PDT) esteve nesta manhã de quarta-feira(18) em audiência com o Presidente do Senado José Sarney. Em pauta projetos para a ampliação de habitações populares no Amapá. “O Presidente Sarney tem sempre nos auxiliados em diversos projetos voltados ao setor habitacional”relatou o prefeito.

O Presidente do Senado mobilizou a equipe técnica de assessores para ofertarem todo o auxilio necessário.

Até o final do atual mandado, a Prefeitura de Macapá deve ultrapassar a marca das 1.200 unidades habitacionais entregues em menos de quatro anos. O primeiro grande projeto entregue foi o Conjunto Habitacional Mucajá, com 592 unidades. Em setembro, a expectativa é inaugurar o Bairro Forte, uma obra que está sendo feita com recursos federais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e que tem investimentos da Prefeitura de Macapá, inclusive na seleção das famílias beneficiadas.

Hoje, 95% das obras do Bairro Forte já estão concluídas. No loteamento estão sendo construídas cerca de 600 casas, destinadas a pessoas com renda de até 03 salários mínimos. A construção do conjunto habitacional está gerando 254 empregos diretos e 350 indiretos. Outras 36 casas no loteamento Parque dos Buritis foram entregues ainda este ano.

SDR abre inscrições ao concurso de Rainha da 49ª Expofeira Agropecuária

Da Redação
Agência Amapá

A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Amapá (SDR), por meio da Subcomissão da Rainha da 49ª Expofeira Agropecuária, abriu as inscrições para o concurso que elegerá a Rainha da Expofeira 2012. O prazo vai até o dia 31 de julho e as candidatas podem procurar o gabinete da SDR localizado no Centro Administrativo da avenida FAB, 85, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h.

Com o tema "Economia Verde - Negócios Sustentáveis do Amapá", o concurso pretende abordar suas diferentes vertentes através das coreografias e do traje apresentado pelas candidatas, que este ano devem manter a tradicionalidade do estilo country.

Para participar do certame, que abrirá apenas 16 vagas, as candidatas, dentre outros critérios do regulamento, deverão: ter idades entre 15 e 32 anos completos; serem macapaenses ou residirem no Estado há mais de cinco anos comprovadamente; serem solteiras ou divorciadas legalmente; efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 1 mil; e apresentar, além da documentação pessoal (RG, CPF, comprovante de residência, declaração de autorização assinada pelo responsável da candidata menor de idade), a declaração assinada e carimbada pelo responsável da instituição ou empresa a ser representada no concurso, marcado para acontecer no dia 1º de setembro, às 20h30, no Palco da Rainha, localizado do Parque de Exposições da Fazendinha.

De acordo com a presidente da Comissão do Concurso, Mônica Matos, em 2012 não será permitida a participação de funcionárias da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, bem como de candidatas que em anos anteriores figuraram como rainhas, princesas ou miss simpatia.

terça-feira, 17 de julho de 2012

MPE/AP representa contra coligações que não cumpriram percentual reservado ao sexo minoritário

O Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) representou contra as coligações “Vitória para Todos” (PV, PSB e PRTB) e “Unidos por Vitória” (DEM, PMDB e PP) por não observarem o percentual de 30% destinado ao sexo minoritário exigido por lei. As informações que embasaram as ações constam na lista de candidatos a vereador apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral.
A relação de candidatos à Câmara Municipal de Vitória do Jari de cada coligação totalizou 13 pessoas do sexo masculino e somente duas do feminino. Segundo o MPE/AP, as coligações com 15 candidatos deveriam ter ao menos cinco mulheres para atender à proporção de 30% do sexo minoritário.
Nesse caso, a Justiça deve obrigar as coligações partidárias a adequar as listas de candidatos com a quantidade de homens e mulheres obedecendo ao percentual exigido por lei. Em caso de descumprimento, a coligação poderá ter o registro indeferido, inviabilizando todas as candidaturas. Conforme a legislação, o prazo para o Juiz Eleitoral decidir sobre os registros de candidatos é 5 de agosto.
Entenda - Desde o pleito de 2010, é obrigatório o cálculo do percentual mínimo de 30% de integrantes do sexo minoritário para formar listas de candidatos para eleições proporcionais, como vereadores e deputados. Ou seja, para este ano, as listas de candidatos a vereador dos partidos políticos ou coligações devem, necessariamente, respeitar a proporção de no máximo 70% candidatos do sexo masculino e no mínimo 30% do feminino, ou o contrário.
Por meio de recomendação, os diretórios regionais dos partidos foram orientados a observar a proporção de candidatos por sexo para formação das listas de candidatos. O documento foi expedido pelo MPE/AP no início deste mês.

IJOMA inaugura casa de apoio ao doente de câncer


´

POR: PE. PAULO ROBERTO

O Instituto do Câncer Joel Magalhães vai inaugurar no dia dois de agosto próximo, a sua casa de apoio ao doente de câncer. Ali também vai funcionar todas as atividades do instituto. Foram quatro meses de intenso trabalho para que a obra se tornasse uma realidade. Todos os recursos usado são oriundo das campanhas que foram realizadas pelos voluntários. A obra custou a quantia de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Ao povo do Amapá nossa gratidão. Todos estão convidados para a inauguração.

Dia: 02/08/2012

Horário: 8:30 – SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO ( traje social)

12:00 – ALMOÇO COM VOLUNTÁRIOS E IMPRENSA

19:00 – MISSA DE LOUVOR

20:20 - SHOW MUSICAL

LOCAL: Av Silas Salgado, 455 - Bairro, Alvorada

sexta-feira, 13 de julho de 2012

CTMac começa ciclovia a partir de segunda-feira

A partir desta segunda-feira (15) a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) começa a fazer a instalação de um cinturão de ciclovias que vai ligar a zona norte a zona sul de capital. O trabalho vai começar pela rua Hamilton Silva para aproveitar o asfalto novo que foi colocado na via. A CTMac vai tirar o estacionamento do lado direito da rua para instalar uma via exclusiva para que os ciclistas possam ir e vir com segurança no sentido norte/sul e sul/norte. “Esse é um desejo antigo dos nossos ciclistas e que estamos atendendo por determinação do prefeito Roberto Góes. Primeiro fizermos um estudo para chegar a melhor maneira de implantação dessa ciclovia. E descobrimos que essa é a melhor alternativa. Então o trabalho começa agora na Hamilton Silva, mas vai se estender para as outras vias que vão compor este cinturão de ciclofaixas que vai ligar zona sul e zona norte e dar mais segurança aos nossos ciclistas e, acima de tudo, salvar muitas vidas no nosso trânsito”, afirma o diretor de trânsito da CTMac Jair Coelho.
Hoje a equipe de educação da CTMac faz campanha educativa para informar os moradores e condutores da mudança que começa a partir desta segunda. “Estamos avisando a comunidade e pedindo a compreensão, principalmente dos condutores. A partir de segunda-feira não será mais permitido estacionar do lado direito da rua Hamilton Silva porque esse espaço será destinado a uma ciclovia, que é um grande anseio dos macapaenses que usam a bicicleta, tanto como meio de transporte quanto para a prática de esportes” enfatiza Jair.
Trajeto
A ciclovia começa na rua Claudomiro de Moraes, seguindo pela avenida Pedro Lazarino, rua Hamilton Silva, avenida Antônio Coelho de Carvalho, rua Cândido Mendes, avenida Beira Rio até a rodovia Jucelino Kubistcheck, no sentido sul. Já no sentido norte o trajeto será o mesmo até a rua Hamilton Silva, dobrando na avenida José Tubinambá, passando pela rua José Serafim e avenida São Paulo até a ponte Sérgio Arruda.

Macapá Verão 2012 começa neste sábado

A Comissão organizadora do "Macapá Verão" 2012 confirmou a programação de abertura do evento. A abertura oficial acontece sábado (14), no Mercado Central, apartir das 16h e contará com a participação de artistas amapaenses de diversos segmentos. O Macapá Verão deste ano acontece no período de 14 de julho a 12 de agosto.
A organização do evento anunciou que a festa começa às 16 horas de sábado (13), com a apresentação de Rodas Capoeira, apresentações de Rap e B. boys, além de Batalhas de B.boys, em seguida, apartir das 19h acontece o Culto Ecumênico. Apartir das 20h inicia os shows musicais com Rambolde Campos e Osmar Júnior, às 21h, Juliele e apartir das 22h até as 00:00h – apresentações com artistas que estarão na programação do Macapá Verão.
A organização anunciou também que a festa terá seguimento no domingo (14), quando inicia oficialmente as programações esportivas e culturais em vários pontos da cidade de Macapá (Fazendinha, Araxá, Jandiá e Curiaú). Em todos os pontos onde acontecerão as programações do “Macapá Verão” o inicio será, apartir das 9h e encerramento, às 18h.
Os balneários onde acontecerá a programação do “Macapá Verão” já receberam os serviços de manutenção, como: pintura e roçagem. Especificamente no balneário da fazendinha, o mais tradicional, os trabalhos também se voltam para a recuperação das pequenas malocas, que estão sendo recuperados bancos e telhados.
Para o coordenador do “Macapá Verão” João Porfírio, houve muito empenho de todas as partes da prefeitura para conseguir montar os pontos principais do evento. “O trabalho foi enorme para montar esta programação, mas com todo o esforço conseguimos e apartir de agora é colocar em prática tudo o que foi discutido nos últimos 60 dias e se esforçar mais ainda para que tudo saia dentro da normalidade”, declarou.
Além do apoio de todas as secretarias e coordenadorias de Macapá, o evento terá o reforço de integrantes do Corpo de Bombeiros, Policia Militar e de contingentes de 180 homens da Guarda Municipal, agentes de trânsito e de salva-vidas.

Grupo das Lágrimas oferece cursos profissionalizantes à Comunidade

A Associação Grupo das lágrimas informa aos seus associados e também à
comunidade em geral, que já estão abertas as inscrições para os cursos
de informática e cabeleireiro, para o segundo semestre de 2012. O
período de inscrição é de 2ª à sexta-feira, de 08h as 12h, na sede da
Associação. Rua professor Tostes – 2417/Buritizal.
Associação informa também, que a Escola de reforço de 1ª à 4ª série
que funciona no Grupo das Lágrimas, ainda dispõe de vagas para o
horário da tarde. Vale ressaltar que as vagas são limitadas. A
previsão para o início das aulas tanto do curso como do reforço, é de
02 de agosto. Para mais informações ligue– 9132-4505 ou 9131-5683.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Universidade Federal do Amapá lança edital de concurso público

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) lançou edital de concurso público para suprir cargos do quadro permanente de pessoal técnico-administrativo em educação da instituição. As vagas serão distribuídas entre a capital, Macapá, e o município fronteiriço de Oiapoque. As inscrições poderão ser efetuadas a partir de 1º de agosto e prosseguem até o dia 30 do mesmo mês, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec
De acordo com informações do edital, as vagas serão ofertadas para cargos em três níveis de classificação funcional: C, D e E (ensino fundamental, médio e médio profissionalizante, e superior, respectivamente). Do total das 43 vagas disponibilizadas, 38 destinam-se ao Campus Marco Zero do Equador, em Macapá, e cinco ao Campus Oiapoque.
Os cargos em concorrência são para administrador, arquivista, analista de tecnologia da informação, arquiteto, contador, economista, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro sanitarista, pedagogo, bibliotecário, técnico em assuntos educacionais, auxiliar em administração, assistente em administração, técnico em laboratórios e outros.
O valor da inscrição para cargos de nível superior será de R$ 85. Para nível médio, R$ 75 e fundamental R$ 65. A prova será aplicada na cidade de Macapá, para todos os cargos, no dia 30 de setembro de 2012, com início às 8h. A Unifap oferece, além da remuneração salarial, níveis de classificação e capacitação, os seguintes benefícios: vale-transporte, vale-alimentação e auxílio-creche, se tiver dependente legal até a idade de seis anos. os vencimentos básicos variam de R$ 1.473,58 a R$ 2.989,33.
Serviço:
Departamento de Processos Seletivos e Concursos (Depsec): 3312-1766/1767/1768
www.unifap.br/depsec.

PROJETO TEATRO NOS PASSOS DO BOI: NO MIOLO DA FLORESTA

O Projeto Teatro Nos Passos do Boi: No Miolo da Floresta, tem por objetivo realizar a circulação do espetáculo teatral O Miolo da Estória nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia e Maranhão. O projeto é uma das ações da pesquisa intitulada O Tradicional na Cena Contemporânea iniciada pela Santa Ignorância Cia. de Artes (Maranhão) em 2009 e resultou na criação de um texto teatral, montagem de espetáculo e sistematização de método de preparação física de atores a partir do bumba meu boi.

Vivência da Santa ignorância e Casa Fora do Eixo
Local: CAFE
Data: 18/07/2012
Horário: 18h
Todas as frentes e parceiros convidados

ESPETÁCULO: O MIOLO DA ESTÓRIA

O drama de João começa quando, não sendo aceito como cantador, decide não sair na boiada daquele ano. Revoltado, ele vai trabalhar embriagado e acaba machucando-se, precisando refazer os votos com o santo para não perder a perna. O espetáculo apresenta o homem em conflito com a fé e suas relações sociais.

Local: Teatro das Bacabeiras
Data: 19 e 20/07/2012
Horário: 20h
Entrada gratuita


Local: Bairro do Araxá / Cia Cangapé
Data: 21/07/2012
Horário: 20h
Entrada gratuita


LANÇAMENTO DE LIVRO

Título: ENTRE O CHÃO E O TABLADO: a invenção de um dramaturgo
Autor: Lauande Aires
Objetivos: Tornar público e acessível as comédias “O Casamento Medieval” e “Nem Que o Diabo não Queira”, o drama “O Miolo da Estória”, e a peça infantil “O Natal dos Pequeninos”.
Incentivar novos dramaturgos através de narrativas sobre o processo de criação dos textos e as circunstancias de cada montagem.

Local: Teatro das Bacabeiras
Data: 20/07/2012
Horário: 22h
Aberto ao público

WORKSHOP “SOTAQUES DO MARANHÃO”
Ministrante: Leonel Alves
Objetivo:Demonstrar e experimentar os principais movimentos do Bumba Meu Boi do Maranhão e produzir pequenas coreografias a partir de cada sotaque ou “estilo”.
Carga Horária: 03 horas.
Vagas: até 20 participantes

Local: Fortaleza de São José de Macapá
Data: 20/07/2012
Horário: 9h
Inscrições gratuitas


WORKSHOP: “ O ATOR BRINCANTE NOS PASSOS DO BOI”
Ministrante: Lauande Aires
Objetivo:
Demonstrar e experimentar a criação de personagens e cenas teatrais a partir de estímulos físicos e sonoros do bumba Meu Boi do Maranhão, desenvolvidos durante a criação do espetáculo teatral O Miolo da Estória.

Carga Horária: 03 horas.
Vagas: até 20 participantes
Local: Teatro das bacabeiras
Data: 21/07/2012
Horário: 9h
Inscrições gratuita

PRE/AP disponibiliza aos promotores eleitorais relação de candidatos inelegíveis

Os promotores eleitorais têm até a próxima sexta-feira, 13 de julho, para propor ações de impugnação de registro de candidaturas. A intenção da medida é impedir que concorram ao pleito deste ano pessoas que se enquadrem nos critérios de inelegibilidade segundo a Lei da Ficha Limpa.
Para auxiliar o trabalho, a Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) realizou força-tarefa para cruzar dados recebidos de diversos órgãos públicos com nomes de pessoas que registraram candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP). Enviaram informações: Tribunal de Contas do Estado e da União, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Justiça do Amapá, Procuradoria Geral da República e conselhos de classes.
Os nomes estão disponíveis no site da PRE/AP, na área restrita aos promotores eleitorais. A relação é formada por pessoas com os direitos políticos suspensos por atos de improbidade administrativa, políticos cujas contas públicas foram rejeitadas e os demitidos do serviço público federal. Também compõem a lista os condenados por decisão colegiada por crimes eleitorais, abuso de autoridade, poder econômico ou político, lavagem de dinheiro, crimes contra o meio ambiente, administração pública, saúde e patrimônio público.
Nos 16 municípios do Amapá, 69 pessoas registraram candidatura para concorrer ao cargo de prefeito e 1316, ao de vereador. Desse total, 7 são candidatos a prefeito da capital e 321 a vereador de Macapá.
O cidadão que souber de candidato com histórico de condenação deve alertar ao promotor eleitoral mais próximo. Os endereços das promotorias nos municípios estão disponíveis no site da PRE/AP, no endereço www.preap.mpf.gov.br, na seção promotores.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

MPF/AP recebe novos procuradores da República

MPF/AP recebe novos procuradores da República
Almir Teubl Sanches e Miguel de Almeida Lima foram nomeados para ocupar
vagas de procuradores aprovados em concurso de remoção

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recebeu nesta
segunda-feira, 9 de julho, dois novos procuradores da República. Almir
Teubl Sanches e Miguel de Almeida Lima serão representantes da 5ª e 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão que tratam dos temas Patrimônio
Público e Social e Constitucional, respectivamente.

Os novos procuradores da República substituem membros do Ministério
Público Federal aprovados em concurso de remoção. Rodrigo Costa
Azevedo deixa o estado para atuar no Paraná e Celso Costa Lima Verde
Leal, no Ceará.

Currículos - Almir Teubl Sanches, natural de São Paulo, formou-se em
Direito na USP, em 2003. Entre 2006 e 2012 ocupou o cargo de Procurador
da Fazenda Nacional. É mestre e doutorando em Filosofia do Direito.

Miguel de Almeida Lima é natural do Rio de Janeiro. Formou-se em
Direito, em 2000, na UNB. De 2001 a 2006 trabalhou no Supremo Tribunal
Federal. Ainda em 2006 foi servidor do Ministério Público Federal e,
posteriormente, da Justiça Eleitoral, em São Luiz. Em 2008, foi
Procurador da Fazenda Nacional e, em seguida, ingressou na Defensoria
Pública da União.

Remoção - Todos os anos, o Ministério Público da União abre vagas para
membros e servidores em locais onde existam unidades do Ministério
Público Federal nos estados ou municípios. Os integrantes do MPF
inscrevem-se e, caso haja vaga no lugar escolhido por eles, são
designados para o novo destino.

Prefeitura define Macapá Verão 2012

A comissão organizadora do Macapá Verão 2012 esteve reunida ontem, para definir os últimos detalhes da programação. Este ano o evento acontece de 14 de julho a 12 de agosto. Os locais onde concentrarão a programação são: Fazendinha, Araxá, Cidade Nova e Curiaú.

O evento municipal visa orientar, sensibilizar e prestar serviços aos banhistas, preservando o meio ambiente, a saúde e o bem-estar dos participantes. A Prefeitura também desenvolverá atividades, como torneios esportivos. Vale ressaltar que toda a parte administrativa da prefeitura está inclusa dentro dos trabalhos da programação.

Segundo o coordenador do Macapá Verão João Porfírio, a prefeitura esta tomando todas as medidas para que tudo esteja pronto com antecedência. “Nosso trabalho esta voltado a comunidade e por isso não estamos medindo esforços para organizar tudo com antecedência. Estamos colocando a programação oficial em 4 pontos da cidade e também em alguns distritos, queríamos está em todos, mas não existe recursos para atender esta demanda”, disse.

Nos balneários onde acontecerá a programação do “Macapá Verão” já estam recebendo os serviços de manutenção, como: pintura e roçagem. Especificamente no balneário da fazendinha, o mais tradicional, os trabalhos também se voltam para a recuperação das pequenas malocas, que estão sendo recuperados bancos e telhados.

Não diferente dos anos anteriores este ano a programação vai contar com shows artísticos locais e torneios esportivos de diversas modalidades. O “Macapá Verão” conta com a parceria das diversas secretarias e coordenadorias do município. A programação oficial do evento estará sendo divulgada apartir dessa quarta-feira.

XXX FESTIVAL DO CAMARÃO

Venha viver essa emoção!

O Festival do Camarão completa 30 anos e a Prefeitura de Afuá irá festejar em grande estilo.
A programação inicia no dia 26 (quinta-feira) com a quinta Light!
Dia 27 (sexta-feira), a partir das 22:00 horas acontecerá a abertura oficial do XXX Festival do Camarão
Dia 28 (Sábado) escolha da Rainha do Festival e às 19:00 horas acontece a VII Batalha Camaroeira entre os camarões Convencido e Pavulagem.
E domingo, dia 29, teremos a escolha do Mister camarão.
Confira as atrações do XXX Festival do camarão na Vezena Marajoara:

BANDA CALYPSO
MARGARETH MENEZES
JORGE ARAGÃO
JOÃO LUCAS E MATHEUS
BANDA BATIDÃO
WANDERLEY ANDRADE
GRUPO ATITUDE
RAMON FRAZELLY
TRILOGIA
BANDA FUZAKA
SANDRO SANDIN
BANDA SEDUÇÃO
RAUL
BANDA XAMEGO

É mês de Julho, é mês de festa, é mês da maior festa cultural da Ilha do Marajó.
Venha para o XXX Festival do Camarão!

LIESA/AP DIVULGA O NOME DOS ENREDOS PARA 2013

GRUPO ESPECIAL
1ª- MARACATU DA FAVELA: Tic-Tac, Tic-Tac, Tic-Tac: Acertem os Ponteiros, é Tempo de Folia.
2ª- PIRATAS DA BATUCADA: Janary: Sonhos e Amores do Mito Caboclo.
3ª- BOÊMIOS DO LAGUINHO: Nação Pernambucália: Um Frevo no Meio do Mundo.
4ª- IMPÉRIO DO POVO: Pedra Branca do Amaparí: O Tesouro da Amazônia.
5ª- PIRATAS ESTILIZADOS: O Bar do Abreu é Tradição: Estilizados Vivencia Sua História na Apoteose da Emoção.
6ª- EMBAIXADA DE SAMBA: Energia: Fonte da Vida Que Gera Calor, Progresso, Samba e Amor.

GRUPO DE ACESSO
1ª- IMPÉRIO DA ZONA NORTE: Batuque e Marabaixo: Sons de Reis Que Ecoam da Mãe África.
2ª- IMPÉRIO SOLIDARIEDADE: Da Lança à Dança, da Espada à Fé, Amor Ferro e Aço. Do Céu à Terra e Mar. Saravá São Jorge, És Ogunhê Babá.
3ª- EMISSÁRIOS DA CEGONHA: Criar é Dar Forma ao Próprio Destino.
4ª- UNIDOS DO BURITIZAL: Da Capadócia Para o Mundo: Salve Jorge! O Guerreiro de Ogum Yê.

Obs: O desfile das escolas de samba de 2013, em Macapá, vai acontecer nos dias 9(sábado) e 10(domingo), de fevereiro.

terça-feira, 10 de julho de 2012

Prefeitura cobra rigor dos gestores no cumprimento da lei eleitoral

O prefeito Roberto Góes assinou o decreto 3490/2012-PMM, determinando aos secretários e coordenadores municipais, o máximo rigor no cumprimento da legislação eleitoral, especialmente da Lei 9504/97 e das resoluções do TSE.
Além disso, o prefeito determinou que cada gestor cobre de seus servidores o cumprimento das regras eleitorais.
A Procuradoria Geral do Município criou um manual das eleições 2012 e criou um atendimento específico para tirar dúvidas dos gestores sobre temas envolvendo o que é permitido e proibido no ano eleitoral.
De acordo com o prefeito, a idéia é que a administração municipal se comporte com lisura ante o pleito eleitoral.

SESC Lança edital para sua galeria de ARTES

Sabemos que um cenário cultural diversificado e amadurecido se constrói através do uso de amplas possibilidades de criação artística, isto é, de seu nível de conexão com o panorama contemporâneo. Nesse sentido, o SESC/AP lança o regulamento do 9º Salão de Artes, um projeto de realização do Departamento Regional do SESC Amapá, através do qual se busca incentivar, valorizar e potencializar a produção artística contemporânea no Estado dinamizando discussões e provocando debates em torno da arte atual.
Realizado bienalmente desde 1996, o Salão de Artes do SESC/AP não possui limitação temática e permite inscrições de trabalhos artísticos nas vertentes: Fotografia, desenho, objeto, pintura, escultura, gravura, instalação, vídeo-arte, performance e intervenção.
Esse ano o Projeto traz uma inovação: o auxílio transporte – uma forma de subsídio
financeiro ao artista para custear o transporte das obras.
O 9º Salão de Artes do SESC Amapá ofertará os seguintes prêmios:
a) Prêmio Aquisitivo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
b) Prêmio Especial Galeria Antônio Munhoz Lopes, aquisitivo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais);
c) Prêmio Incentivo, serão 05 (cinco), no valor de R$1.000,00 (mil reais);

Centenas de exonerações na Assembléia Legislativa

Por: Rosani C. Branco

Na final da tarde de ontem (09/7) segunda-feira houve um “Para pra acertar” na presidência da Assembléia Legislativa. O presidente em exercício Jr. Favacho exonerou centenas de cargos comissionados ligados aos deputados afastados da mesa diretora Moises Sousa e Edinho Duarte. A ação gerou tumulto e deixara centenas de servidores comissionados fora da folha de pagamento este mês. A Revolta foi geral e causou um clima de tensão por acharem ser uma forma truculenta. Aproximadamente 400 comissionados foram exonerados. Jr. Favalho não quis comentar as exonerações em bloco.

sábado, 7 de julho de 2012

Candidatos são condenados por propaganda eleitoral antecipada

Nesta sexta-feira, 6 de julho, a Justiça Eleitoral condenou o prefeito Roberto Góes (PDT) ao pagamento de multa superior a R$ 95 mil. O valor da condenação é igual ao montante gasto pela prefeitura pelas inserções de propaganda eleitoral antecipada veiculadas em emissora de TV. Jaime Peres (DEM) e Clécio Luís (PSOL) também foram condenados a pagar multa.
O juiz eleitoral Adão Joel Gomes de Carvalho considerou procedente, em todos os termos, a representação do Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP). Segundo a decisão, o prefeito usou o horário para
divulgar seus feitos no cargo, com claros fins eleitoreiros.
A Justiça Eleitoral entende que “a conduta do representado constitui uma verdadeira fraude à legislação eleitoral.” O valor pago pelas propagandas, segundo a sentença, “é significativo para um município como o de Macapá, carente de tudo”.
O MPE/AP continua colhendo elementos que comprovem o uso da verba pública para financiamento de campanha à reeleição do prefeito de Macapá. As investigações podem resultar em ação por abuso de poder econômico. Como consequência, caso eleito, Roberto Góes pode ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos.
Vereadores - Os programas partidários do DEM foram voltados à divulgação da imagem do vereador Jaime Peres, configurando nítida prática de promoção do candidato à reeleição. A origem na militância política e personalidade do vereador Clécio Luís foram destaque em propaganda partidária do PSOL.
Clécio Luís foi condenado a pagar mais de R$ 18 mil e Jaime Peres, mais de R$ 6 mil. Para a Justiça Eleitoral, os partidos utilizaram os programas para antecipar a propaganda eleitoral em prol de seus candidatos.
Propaganda - A propaganda eleitoral está permitida desde sexta-feira, 6 de julho. Entretanto, é mantida a proibição de divulgação em postes de iluminação pública, paradas de ônibus, cinemas, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, ainda que de propriedade privada. Também não é permitida divulgação de candidatos em árvores e praças públicas.
Propagandas irregulares devem ser denunciadas ao promotor eleitoral mais próximo ou pelo site da Procuradoria Regional Eleitoral, no endereço www.preap.mpf.gov.br. O eleitor pode enviar fotos e vídeos comprovando as práticas ilegais.

MPF/AP cobra explicações da TAM sobre cancelamento de voos

Em ofício expedido no início de junho à TAM Linhas Aéreas, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) cobrou explicações para cancelamentos e alterações de voos destinados ao estado, especialmente os das duas horas da tarde. Em resposta, a empresa confirmou a indisponibilidade dos serviços no mês de maio, mas alegou que em junho haveria normalização.

A iniciativa do MPF/AP foi motivada por representação de consumidores inconformados com a falta de prestação dos serviços da empresa. Um deles foi o senador da República Randolfe Rodrigues. No documento, o membro do Senado Federal solicitou, entre outras coisas, que a instituição cobrasse explicações da TAM sobre o problema.

De 17 a 31 de maio, foi analisado cronograma de partidas e chegadas no site da empresa. No período, foram constatados vários cancelamentos. No ofício ao MPF/AP, a TAM confirmou que não houve voos nos dias 17, 22, 23, 24, 29, 30 e 31 daquele mês.

A empresa justificou a indisponibilidade dos serviços alegando razões operacionais, entre elas, a baixa demanda de passageiros e o fraco aproveitamento dos voos. Por meio do Departamento Jurídico, a TAM ressaltou não estar desistindo de oferecer os serviços no Amapá e que os cancelamentos foram pontuais.

Consumidor - O MPF/AP vai continuar acompanhando a regularidade dos voos. É atribuição do órgão atuar na defesa dos direitos do consumidor quando houver possibilidade de danos à coletividade. A requisição de informações à Administração Pública direta ou indireta é uma das formas de exercitar esta prerrogativa. A proteção dos ditames constitucionais é dever e busca incessante da instituição.

Prefeitura de Macapá entrega termo de posse aos Agentes de Saúde e Endemias




A Prefeitura de Macapá por meio da Secretaria Municipal de Saúde realiza nesta sexta (06), a partir das 17 h no espaço Dalton Martins a entrega oficial do Termo de Posse de 555 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 350 Agentes de Combate as Endemias (ACE). O ato encerra o processo de mudança de regime dos agentes de celetista para estatutário.
No dia 20 de dezembro do ano passado, o prefeito Roberto Góes assinou o decreto de mudança de regime, desde então os agentes deixaram de ser regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e passaram a ter seus direitos e deveres previstos em lei municipal. Assim sendo os agentes adquiriram estabilidade, entre outras vantagens estão: aposentadoria com valor integral do salário (mediante complementação de aposentadoria), férias, gratificações, licenças e adicionais variáveis de acordo com a legislação específica.
A luta por essa efetivação é de muitos anos, iniciou em 2001 e em 2006 o processo tomou força através da emenda constitucional nº 11.350/2006, que estabelece a efetivação automática para os agentes que já efetuavam o trabalhavam com contrato anterior a fevereiro de 2006, garantindo a profissão de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias.
O trabalho de ACS e ACE é de extrema importância para o município, pois são eles que direcionam as ações de campo da Semsa. Seja através das visitas aos pacientes em suas residências, levando orientações e realizando a promoção da saúde, no caso dos ACSs, ou para vistorias e fiscalizações no combate a malária, dengue e outros endemias, no caso dos ACEs.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

RODOVIÁRIA DE CALÇOENE LEVARA O NOME DE TERMINAL RODOVIÁRIO SENADOR JOSÉ SARNEY OBRA SERA ENTREGUE EM AGOSTO

or: Gerson Tosta

Esta na conta da Prefeitura de Calçoene, a ultima parcela do convenio do Calha Norte para a conclusão das obras do Terminal Rodoviário de Calçoene que será inaugurado ate o fim de agosto. Será o segundo maior terminal rodoviário do estado depois do que existe em Macapá no Bairro São Lazaro. O feito é uma emenda do Senador José Sarney, que alocou recursos para a edificação da obra. A demora na obra deveu-se devido o atraso em quase quatro meses na ultima parcela para o acabamento final da obra que já esta 85% concluída. O Líder comunitário Gervanio Machado, fez varias gestões indo a Brasília direito com o Senador José Sarney. O terminal terá amplo espaço para estacionamento de dezenas de ônibus, taxis, boxes para restaurante, banheiros, lojas e postos da Policia Militar, Rodoviária e Federal além dos postos de fiscalização tributaria do município, estado e vigilância sanitária. Localizado bem na entrada BA cidade. “Esse terminal, vai embelezar a nossa cidade, será o segundo maior terminal de passageiros depois do que existe em Macapá, temos uma demanda muito grande aqui porque Calçoene é um ponto de passagem para as regiões de Garimpos, Oiapoque Guiana Francesa e para os demais municípios no entorno da Br. A movimentação aqui é grande e pra isso necessitávamos desse terminal também em grandes proporções físicas” disse o Líder Comunitário.

O Terminal será batizado como o nome de Terminal Rodoviário Senador José Sarney.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Faculdade Seama recruta professores de Direito

Professores do curso de Direito interessados em participarem do quadro de docentes da Faculdade Estácio Seama, já podem realizar sua inscrição no processo seletivo através do Núcleo de Integração e Excelência de Ensino (NIPEE) da Instituição, ou via postal, por meio de SEDEX – ECT, endereçado ao Setor de Recursos Humanos da Faculdade Estácio SEAMA – Av. José Tupinambá, nº 1223 – Bairro Jesus de Nazaré – Macapá/AP – CEP: 68908-126.

Governo do Amapá abre inscrições para o Plano Setorial de Qualificação, com 327 vagas

O Governo do Amapá, por meio da Secretária de Estado de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv), inicia na segunda-feira, 9, o processo de inscrições para o Plano Setorial de Qualificação (Planseq). O prazo vai até sexta-feira, 13.
O Plano é uma cooperação técnica e financeira firmada entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o governo do Estado, proveniente da emenda parlamentar nº 24110007, do deputado federal Sebastião Bala Rocha, que visa a qualificação social e profissional de adolescentes e jovens de 16 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho.
Ao todo, 327 vagas serão ofertadas a esse público nos seguintes cursos: operador de computador (60 vagas), designer de vitrines (30 vagas), operador de caixa (60 vagas), trabalhador da manutenção de edificações (20 vagas), vendedor de comércio varejista (64 vagas), promotor de vendas (30 vagas), repositor de mercadorias (40vagas ), montador de móveis e artefatos de madeira (23 vagas).
Para participar do programa, os interessados deverão comparecer aos polos de inscrição munidos dos seguintes documentos: PIS/Pasep, CPF, comprovante de regularidade do CPF, RG, CTPS, comprovante de endereço, comprovante de renda, comprovante de escolaridade, além de atender aos requisitos básicos do programa: ter idades entre 16 e 29, ter ensino fundamental completo, renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo vigente, ser membro de família em situação de vulnerabilidade social e possuir cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
As inscrições, que iniciam na segunda-feira, serão divididas em quatro polos, de acordo com o perfil de cada jovem.

Polos de inscrição por perfil dos jovens
- Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv) - Trabalhadores sem ocupação (1º emprego)
Endereço: avenida Beira-Rio, 210, bairro Santa Inês
- Sistema Nacional de Emprego (Sine/AP) - Trabalhadores sem ocupação inscritos no Sine
Endereço: rua General Rondon, 2350, Centro
- Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condeap) - Trabalhadores beneficiários de Políticas Afirmativas da Pessoa com Deficiência
Endereço: avenida Raimundo Álvares da Costa, s/n, Centro
- Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) - Trabalhadores submetidos a medidas socioeducativas
Endereço: avenida Iracema Carvão Nunes, 267, Centro

Parlamentares do Amapá e Roraima reúnem com Presidente da Câmara, deputado Marco Maia para incluir em Pauta a PEC 111




A deputada Federal Dalva Figueiredo reuniu na Presidência da Câmara dos Deputados para tratar da inclusão na pauta do Plenário da Câmara a votação da PEC 111 que é de sua autoria. Na reunião estavam presentes o Presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, os deputados, Luciano Castro, Berinho Bantim, Edio Lopes, a Senadora Ângela Portela e o Senador Romero Jucá e a Presidente da Associação dos Antigos Policiais Civis do extinto Território de Roraima, Josias Licata.
Na reunião o presidente da Câmara, deputado Marco Maia destacou que é necessário que tenha um acordo com os Líderes Partidários e com o Líder do governo na Câmara. “Temos que ter um dialogo amplo com as lideranças partidárias e inclusive com as Ministras da Casa Civil e de Relações Institucionais do Governo para que a PEC 111 seja aprovada em primeiro turno”, destacou Marco Maia.
Segundo a deputada Dalva Figueiredo os parlamentares dos Estados do Amapá e Roraima presentes na reunião saíram com a prioridade de agendar audiências com as lideranças do congresso e iniciar um processo de acordo para votação da PEC 111. “Com os acordos firmados, o Presidente poderá colocar a PEC 111, na pauta do plenário”, concluiu Dalva Figueiredo.
Entenda a PEC 111 – Ela propõe incorporar ao quadro em extinção do Governo Federal, os servidores e os policiais militares admitidos regulamente pelos governos do Amapá e de Roraima no período de outubro de 1988 a outubro de 1993. Serão beneficiados também os servidores admitidos pelas Prefeituras Municipais dos ex-Territórios até outubro de 1988.

Deputada: Operação Condor, na ditadura, recebeu apoio de grandes empresas





A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) afirmou, nesta quarta-feira, que está claro que a Operação Condor, que torturou e assassinou milhares de pessoas na América Latina, na década de 60, recebeu o apoio de empresas multinacionais com alta lucratividade. “A esquerda coloca em risco o lucro de grandes grupos econômicos. Todos os desaparecimentos, torturas e mortes ocorreram por causa de objetivos financeiros e econômicos.”
A deputada contou que foi uma sobrevivente da ditadura militar. Ela foi integrante da Aliança Libertadora Nacional, comandada por Carlos Marighela. “Em 1970 fui presa. Durante nove anos, fiquei exilada na Bolívia, Chile, Canadá e Moçambique. Retornei ao Brasil em 79, depois da aprovação da Lei da Anistia”, relatou.
Janete Capiberibe deu a declaração durante o Seminário Internacional Operação Condor, promovido pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A Operação Condor, criada em 1960, foi uma aliança político-militar, entre os regimes ditatoriais de cinco países da América do Sul: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. O objetivo era coordenar a repressão aos opositores dessas ditaduras e eliminar líderes de esquerda que militavam nos cinco países.
Dez mil vítimas
O juiz federal da Argentina, Daniel Rafecas, que também participou do evento, afirmou que até agora foram identificadas dez mil vítimas da ditadura militar no país, durante a Operação Condor. Ele afirmou que essas vítimas foram identificadas com a abertura de mil processos contra pessoas acusadas de torturas.
Segundo ele, respondem a processos chefes dos centros clandestinos de detenção e chefes das Forças Armadas, por exemplo. “Até agora, 250 já foram condenados por crimes graves. Os números são provisórios porque esse processo está em desenvolvimento”, disse.
Já o deputado da Argentina Remo Gerardo Carlotto afirmou que foram abertos 365 centros clandestinos de detenção no país durante a ditadura militar. Ele disse que os julgamentos dos crimes praticados pela Operação Condor devem ser considerados como uma política de Estado. “O Estado democrático deve prestar contar daquilo que foi feito pelo Estado terrorista anteriormente”.
O deputado declarou ainda que a ditadura na Argentina contou com o apoio de grandes grupos econômicos. “Um dos grupos se colocou à disposição do regime para sequestrar 300 pessoas, uma delas continua desaparecida até hoje”, disse.
Retrocesso no Uruguai
Por sua vez, o jornalista do Uruguai Samuel Blinxen afirmou que houve retrocesso no seu país com relação à investigação da Operação Condor. “O Estado uruguaio não quer saber quem cometeu os delitos. O Uruguai amparou a impunidade.”
Ele disse que a Operação Condor é a expressão máxima do terrorismo do Estado nos países – Brasil, Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai - que se uniram para cometer crimes como prisões ilegais e assassinatos.
“A operação promoveu o extermínio dos atores sociais que podiam alterar o livre jogo do mercado. Os militares não estavam sozinhos. Eles precisavam de dinheiro, transportes e comunicação”, afirmou.
Revisão da anistia
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, espera que a pressão da sociedade civil torne possível a revisão a Lei da Anistia (6.683/79) para punir os agentes do regime militar que torturaram presos políticos.
Ela disse que o seminário é importante para ajudar na investigação sobre a participação do Brasil na Operação Condor. “Se for o caso, vamos encaminhar as informações levantadas no seminário ao Ministério Público e à Comissão da Verdade. Todos os crimes de tortura, perseguição e assassinatos se deram numa articulação criminosa entre os países que promoveram essa operação”, disse.

Arraial do Meio do Mundo é sucesso de público na Subprefeitura Zona Norte

A 4ª Edição do Arraial do Meio do Mundo começou na última segunda-feira, 02, com sucesso de público. A arena montada na Subprefeitura da Zona Norte, tem recebido, diariamente, cerca de 5 mil participantes. A disputa dos grupos juninos será apresentada até o dia 06 de julho, e no dia 07 acontece a premiação. A programação começa às 19h.
A Federação Das Entidades Folclóricas Do Amapá, Fefap, é quem está organizando as disputas dos grupos juninos, divididos entre tradicionais e estilizados. 14 associações se apresentarão em cada dia de disputa. A grande campeã receberá o prêmio de R$ 5 mil, o segundo lugar R$ 4 mil, e finalmente o terceiro será agraciado com R$ 3 mil. A Prefeitura de Macapá investiu cerca de R$ 200 mil para a realização da festa.
No sábado, 07, o Arraial do Meio do Mundo também receberá as atrações artísticas como Juliele, Osmar Junior e Rambolde Campos. Toda a população macapaense está convidada a prestigiar os dias de festa. Quem comparecer também poderá participar das atividades que estão sendo oferecidas na arena, como parque de diversões para as crianças, praça de alimentação, artesanato, empreendedorismo e muito forró.

Prêmio CNI de Jornalismo

Com o regulamento e as principais datas definidos, estão abertas as
inscrições para o Prêmio CNI de Jornalismo 2013. Trabalhos veiculados
em TVs, jornais, revistas, rádios, sites e blogs poderão participar. A
segunda edição do concurso tem uma novidade: o valor bruto em dinheiro
aos vencedores subiu de R$ 240 mil para R$ 310 mil, o maior do Brasil.
O prêmio é patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Em vez de R$ 20 mil, como ocorreu na premiação desse ano, os melhores
trabalhos nas categorias impresso jornal, impresso revista,
telejornalismo, radiojornalismo, internet serão contemplados com R$ 25
mil, cada um. Os destaques regionais (Sul, Norte, Centro-Oeste,
Sudeste e Nordeste) saltaram de R$ 10 mil para R$ 15 mil. Já os
prêmios especiais de Educação e de Inovação subiram de R$ 25 mil para
R$ 30 mil cada um. O Grande Prêmio José Alencar de Jornalismo,
entregue ao melhor entre todos os inscritos, passou de R$ 40 mil para
R$ 50 mil.
Serão contempladas as melhores matérias cujo foco principal esteja no
setor industrial e na Agenda da Indústria, definida no documento
http://www.presidenciaveis.cni.org.br/pdf/2010-industria-e-o-brasil-uma-agenda-para-crescer-mais-e-melhor.pdf.
São 12 pilares estratégicos: segurança jurídica; macroeconomia do
crescimento; tributação e gasto público; financiamento; relações do
trabalho; infraestrutura; educação; inovação; comércio exterior; meio
ambiente; burocracia e micro e pequena empresa.
Poderão concorrer trabalhos jornalísticos publicados/veiculados entre
1º de abril de 2012 e 31 de março de 2013. O anúncio dos finalistas
ocorrerá em 5 de junho de 2013. A premiação está marcada para o dia 25
de junho de 2013. As inscrições vão até o dia 12 de abril de 2013.
Os detalhes estão no http://www.premiocnidejornalismo.com.br/. O
hotsite traz todas as informações necessárias e os canais de contato
disponíveis. O trabalho de divulgação do concurso diretamente nas
redações terá início nas próximas semanas.
Prêmio CNI de Jornalismo:
Por categorias
• IMPRESSO JORNAL– R$ 25.000,00 ao vencedor
• IMPRESSO REVISTA – R$ 25.000,00 ao vencedor
• TELEJORNALISMO – R$ 25.000,00 ao vencedor
• RADIOJORNALISMO – R$ 25.000,00 ao vencedor
• INTERNET (SITES e BLOGS) – R$ 25.000,00 ao vencedor
Destaques Regionais
Também serão premiadas matérias produzidas para jornal, revista, TV,
rádio e internet que se destaquem regionalmente:
• DESTAQUE REGIONAL NORTE – R$ 15.000,00 ao vencedor
• DESTAQUE REGIONAL SUL – R$ 15.000,00 ao vencedor
• DESTAQUE REGIONAL CENTRO-OESTE – R$ 15.000,00 ao vencedor
• DESTAQUE REGIONAL NORDESTE – R$ 15.000,00 ao vencedor
• DESTAQUE REGIONAL SUDESTE – R$ 15.000,00 ao vencedor
Prêmios Especiais
• EDUCAÇÃO – Conferido ao melhor trabalho sobre educação profissional
voltada à indústria – R$ 30.000,00
• INOVAÇÃO – Conferido ao melhor trabalho que aborde a inovação como
pressuposto fundamental para a competitividade industrial – R$
30.000,00
Grande Prêmio
GRANDE PRÊMIO JOSÉ ALENCAR DE JORNALISMO – Conferido ao melhor entre
todos os trabalhos jornalísticos inscritos – R$ 50.000,00
Calendário
Período de publicação ou veiculação dos trabalhos jornalísticos - 1°
de abril de 2012 a 31 de março de 2013
Inscrições – Até 12 de abril de 2013
Anúncio dos trabalhos finalistas – 5 de junho de 2013
Anúncio dos vencedores e entrega dos prêmios – 25 de junho de 2013

Fonte: Agência CNI
COMUNICAÇÃO DO SISTEMA FIEAP
3084-8826

quarta-feira, 4 de julho de 2012

CTMac surpreende “grupos organizados” de clandestinos





A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) está intensificando a fiscalização aos mototaxistas clandestinos que atuam nos chamados “grupos organizados”. Ontem a CTMac tirou de circulação 33 motocicletas que faziam transporte de passageiros de forma irregular. “Os grupos organizados são formados por aquelas pessoas que se passam por mototaxistas, mas que não estão credenciados para o serviço. Muitos deles tem até uniforme que os identifica como galera ou equipes, mas que atuam na ilegalidade. Pelo que sabemos existem até associação de clandestinos. Mas a CTMac não pode aceitar que o mototaxista que se legalizou, que paga impostos tenha o seu posto de trabalhado roubado dessa forma. Por isso estamos na ruas com apoio da Guarda Municipal e do Batalhão de Polícia de Transito (BPTRAN) para combatermos essa ilegalidade e garantir o transporte legal para o usuário e do trabalhador que se credenciou para o serviço”, diz o diretor de trânsito da CTMac Jair Coelho.
Alguns clandestinos ainda conseguiram fugir dos pontos por onde a fiscalização passou. Pelo chão, os agentes encontraram várias camisas usadas como uniformes, deixadas para dificultar a identificação. Mas na maioria dos casos o flagrante foi inevitável. “Essas pessoas geralmente circulam uniformizadas e com dois capacetes. Alguns são denunciados pelos próprios passageiros que assinam documento declarando que pagavam pela carona. Aí não resta outra coisa a fazer senão, retirar o veículo de circulação e leva-lo ao pátio da CTMac, de onde só sai mediante pagamento de multa e no caso de reincidência o condutor pode até ser conduzido para a delegacia pelo crime de exercício ilegal da profissão”, ressalta Jair.

Secretaria de Educação lançará edital para contratação emergencial de professores

Está previsto para ser lançado no período de 15 a 20 de julho o edital para contratação emergencial de professores que deverão substituir aqueles docentes que não retornarem às escolas em agosto. O secretário de Estado da Educação, Adalberto Ribeiro, explica que aproximadamente 530 professores continuavam em greve.

"Nós estamos estimando que possa haver vagas em agosto, mas também há a possibilidade de que todos retornem. Se esses professores voltarem no início do segundo semestre, nós não chamaremos ninguém. Contudo, se alguns deles não retornarem para as salas de aula a contratação emergencial se justifica e se fundamenta somente em casos de lacunas deixadas por grevistas", pontuou o secretário.

Como irá funcionar?

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) e o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) estão criando um sistema eletrônico para contratação emergencial desses professores. Não haverá entrega de certificado na Seed ou em qualquer outro lugar, pois o procedimento será totalmente on-line e gratuito.

"O professores serão contratados pelo regime de hora/aula e o contrato terá a duração do período em que durar a emergência, ou seja, será de acordo com o quadro que teremos. Nós não vamos abrir quantidade de vagas e sim disciplinas, e o cadastramento eletrônico para esses professores que queiram fazer eventual substituição de docentes grevistas", explicou o secretário.

PRE/AP alerta partidos e coligações sobre a proporção de candidatos por sexo

A lista de candidatos a vereador dos partidos políticos ou das coligações deve ser formada com, no mínimo, 30% do sexo minoritário. A recomendação é da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) aos diretórios regionais dos partidos políticos, com base na lei das eleições (9.504/97).

Desde o pleito de 2010, é obrigatório o cálculo do percentual mínimo de 30% de integrantes do sexo minoritário para formar listas de candidatos para eleições proporcionais, como vereadores e deputados. Ou seja, para este ano, as listas de candidatos a vereador dos partidos políticos ou coligações devem, necessariamente, respeitar a proporção de no máximo 70% candidatos do sexo masculino e no mínimo 30% do feminino, ou o contrário.

Ao realizar o registro de candidaturas, a Justiça Eleitoral emitirá alerta caso a proporção de candidatos por sexo não seja observada. Desse modo, o partido político ou a coligação terá até 72 horas para fazer ajuste com inclusão ou retirada de candidatos.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Cimento na rua e material na calçada podem gerar multas




Com o crescimento no número de construções em Macapá, aumentam também as infrações nas obras. No mês de julho, os fiscais da secretaria de manutenção urbanística estarão intensificando um trabalho de notificações nas construções e evitar infrações como o preparo de massa de cimento sobre o asfalto e o acúmulo de materiais de construção em ruas e calçadas. A lei que proíbe a danificação e o impedimento das vias públicas pertence ao código de postura do município, de 054/2008 PMM - artigo 4445..
A divisão de fiscalização constatou que o bom momento vivido pela construção civil tem sido responsável pelo crescimento das construções, mas em alguns casos deixa em alerta a equipe para as infrações. “Nosso objetivo é corrigir e disciplinar as atividades de construção civil com relação à utilização das áreas públicas”, explicou Eraldo Trindade, secretário da SEMUR.
Os 10 fiscais do setor, além de combaterem a obstrução das vias públicas com materiais de construção, eles coíbem o preparo de massa de cimento sobre o asfalto ou na via pública, prática que danifica a pavimentação e a torna irregular.
Durante a manhã desta terça-feira (03), a equipe de fiscais esteve em diferentes pontos ou bairros da cidade. O problema com massa de cimento sobre o asfalto e material de construção na calçada foi encontrado em inspeções realizadas no Trem, Beirol e Perpétuo Socorro. Os proprietários das residências em construção não foram encontrados durante a visita dos fiscais, mas a notificação foi entregue ao responsável da obra.
O valor da multa, que é considerada grave, varia de R$501,00 até R$1001,00 para cada tipo de infração e, nos casos de massa de cimento no asfalto, o infrator pode ainda responder a processo por danos ao patrimônio público. Em casos de reincidência, a multa tem seu valor duplicado e o alvará de construção pode ser cassado.
As denúncias de construções que prejudicam o trânsito de pedestres ou danificam as ruas podem ser realizadas pelo telefone 91281571 ( fiscalização).

Laranjal do Jari leva o título de melhor grupo de 2012 do Festival Oficial Arraiá da Beira Rio

Sorriso Cristalino, do município de Laranjal do Jari, é a quadrilha junina estilizada campeã de 2012 do Festival Oficial Arraiá da Beira Rio, realizado pela Ligajap, com o apoio do governo do Estado, no período de 14 a 30 de junho. Com o tema "Uma viagem cultural na mística e majestosa história do povo cigano", Sorriso Cristalino contabilizou 205,7 pontos, cinco a mais que a segunda colocada, Revelação.
A apuração ocorreu na tarde deste domingo, 1º de julho, na cidade junina, com a presença de apenas um representante por quadrilha junina. O resultado foi contabilizado das notas de 20 jurados. Ao ser confirmado o resultado, a presidente da Sorriso Cristalino não segurou a emoção e desatou a chorar.

Acompanhe abaixo a classificação geral de cada grupo:
Tradicionais
1º Fogo na Roça: 204,1
2º Sensação Junina: 203,7
3º Piriguetes dos Matutos: 202,5
4º Piranhas do Matuto: 202,4
5º Xodó Junino: 201,9
6º Juventude na Folia: 201,5
7º Juventude Brasileira: 200,5
8º Simpatia Junina: 198

Classificação Geral 1º Grupo Estilizadas
1ª Sorriso Cristalino: 205,7
2ª Revelação: 205,2
3ª Pequena Dama: 205
4ª Simpatia da Juventude: 204,8
5ª Estrela do Norte: 204,4 (sorteio de quesito)
6ª Raízes Culturais: 204,4
7ª Explode Coração: 204,3
8ª Cruzeiro do Sul: 204,2

Classificação Geral 2º Grupo Estilizadas

1ª Guerreiros de Fogo: 205,6
2ª Minha Deusa: 205,2
3ª Explode Coração (PG): 204,8
4ª Flor Junina: 204,7
5ª Encanto Junino (jari): 203,8
6ª Raio de Fogo: 203,6
7ª Evolução Junina: 201,9
8ª Broche Vermelho: 201,8
9ª Art´s da Amazônia: 201,7
10ª Explode Emoção: 201,6

Classificação Geral 3º Grupo Estilizadas

1ª Constelação Junina: 204,8
2ª Celebridade Junina: 204,3
3ª Estrela Vitoriense: 204,2 (sorteio quesito Indumentária)
4ª Verde Amarelo : 204,2
5ª Simpatia Junina (STN)
6ª Coração Brasileiro: 202,6
7ª Coração Valente: 202,5
8ª Coração Caipira: 202,1

Resultado Melhores Quesitos

Harmonia: Quadrilha Sorriso Cristalino - Jari
Indumentária: Revelação
Passo de Quadrilha: Revelação
Entrada e Saída: Explode Coração (MCP)
Danças: Raízes Culturais
Marcador: Encanto Junino (MCP)
Conjunto: Guerreiros de Fogo
Miss Caipira: Guerreiros de Fogo
Tema: Estrela Vitoriense
Criatividade: Estrela Vitoriense
Casal Destaque: Explode Coração e Revelação
Melhores Quesitos Tradicionais
Danças Tradicionais: Xodó Junino
Originalidade: Piriguetes dos Matutos
Melhor Tema: Fogo na Roça
Melhor Marcador: Sensação Junina
Entrada e Saída: Fogo na Roça
Criatividade: Juventude Brasileira
Passos de Quadrilha: Sensação Junina
Casamento na Roça: Piriguetes dos Matutos
Indumentária: Juventude Brasileira
Melhor Miss Caipira: Fogo na Roça