quarta-feira, 30 de maio de 2012

Sebrae formaliza primeiro índio Empreendedor Individual no Amapá

Por: Mônica Costa

Vindo das aldeias das Montanhas do Tumucumaque no Amapá, a capital, Macapá se tornou o novo lar para o índio da etnia Apalay, Xiuhka Apalay Waianã, trabalhar e educar os filhos. No ramo de alimentação, se formalizou como Empreendedor Individual (EI) na sede do Sebrae. É vendendo churrasco em carrinho ambulante que trabalha por conta própria, na casa aonde mora, no bairro do Renascer I, e também nos locais aonde há maior fluxo de pessoas no centro da cidade.
Xiuhka Apalay Waianã, 37, era professor contratado do serviço público, e com o contrato suspenso, ficou desempregado. Foi conhecendo a nova figura jurídica Empreendedor Individual que encontrou outra alternativa para empreender. De acordo com ele, se formalizar no EI mudou a rotina e a renda familiar. “Com o meu próprio negócio formalizado, posso continuar trabalhando, educando meus filhos que ainda estudam em Macapá e manter a renda da minha família”, disse Xiuhka Apalay Waianã.
O índio Apalay também revelou como conquista a freguesia com o novo empreendimento. “Ofereço aos meus clientes bons produtos, e trabalho os alimentos da forma correta e, como em qualquer outro negócio, ofereço um bom atendimento para os meus fregueses”, ponderou Xiuhka.
O Empreendedor Individual (EI) é uma inovação no sistema tributário para que milhões de brasileiros formalizem os seus negócios, os profissionais que aderirem ao EI não pagarão imposto para o governo federal e terão alíquotas muito reduzidas para as demais contribuições. Para o gestor do Projeto Orientação ao EI, Iraney Lopes, “o projeto é fundamental, pois visa a importância da inclusão social, e além de se formalizar, o cidadão garante uma nova identidade”.
O EI auxilia o empreendedor dando assistência com os benefícios como direitos de créditos, justiça, previdenciário, trabalhista, auxílio doença, licença maternidade, orientação do Sebrae e também pode tirar o CNPJ (Cadastro Nacional de pessoa Jurídica) para ganhar mais oportunidades e melhorar os negócios. E o custo máximo de formalização varia de R$ 33,25 por mês, dependendo da atividade profissional. A nova faixa de enquadramento do Simples Nacional legaliza os empreendedores individuais que faturam até R$ 60 mil por ano e que possuam, no máximo, um empregado.
Montanhas do Tumucumaque
O Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque, criado em 2002, fica localizado na parte oeste da região das Guianas; sua área compreende o noroeste do Amapá e pequena parte do Pará.
Maior parque de floresta tropical do mundo, com 3 milhões e 870 mil hectares, compreende uma grande e contínua área de floresta. Integra um complexo de 11 milhões de hectares de área conservada, composta de terras indígenas (Parque Indígena Tumucumaque, Terra Indígena Waiapi e Terra Indígena Rio Paru D’Oeste) e quatro unidades de conservação (Floresta Nacional do Amapá, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, Estação Ecológica do Jarí e Reserva Extrativista do Rio Cajari).

Prefeitura começa recadastramento de quiosques

A partir do dia 04 de junho a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), inicia processo de recadastramento dos proprietários de quiosques da Praça do Cocô, localizado no Complexo – Beira Rio.

“A regularização dos 36 quiosques possibilitará maior controle organizacional do espaço, além de garantir a higienização adequada do ambiente”, afirma o secretário da Semduh, Carlos Henrique Nery.

A iniciativa conta com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde (semsa), responsável pela carteira de saúde emitida pela vigilância sanitária. “Proprietário ou funcionário devem estar habilitados para manuseio de produtos nos quiosques”, garante o secretário.

O proprietário do quiosque deve comparecer no Departamento de Atendimento ao Público da secretaria das 8h às 14h, munidos de Carteira de Identidade, CPF, CNPJ, comprovante de endereço, certidão negativa e uma foto 3x4. O prazo para expedir a renovação da licença será de uma semana. Em caso de não regularização dos quiosques, o proprietário do estabelecimento podem ter seus contratos reincididos.

Prefeitura rompe contrato com a Enterpa e anuncia nova empresa na sexta-feira

A Prefeitura de Macapá anunciou esta semana o rompimento do contrato com a empresa Enterpa, que realiza a coleta de lixo na cidade. A empresa quebrou o contrato ao reduzir o volume de coleta como forma de pressionar o município a pagar valores atrasados, deixados ainda pela administração anterior.

A dívida com a empresa soma hoje cerca de R$ 7 milhões. Entretanto, a Enterpa deve mais de R$ 3,5 milhões somente em tributos. Para não permitir a paralisação do serviço, a Prefeitura chegou a colocar um interventor dentro da empresa.

Ao todo, 350 pessoas trabalham no recolhimento do lixo domiciliar. Em média, a cidade produz diariamente 250 toneladas de lixo. Os resíduos são encaminhados ao aterro controlado do Município. Desde a redução da coleta, o lixo está sendo acumulado nas calçadas e ruas, principalmente nos bairros.

O prefeito Roberto Góes deve reunir a imprensa para uma coletiva nesta sexta-feira, 2, para anunciar o rompimento do contrato com a Enterpa e a entrada de uma nova empresa. Os garis que atualmente trabalham serão todos absorvidos.

Inscrições do programa Projovem Urbano continuam até o dia 15 de junho

As inscrições para o Projovem Urbano poderão ser feitas até o dia 15 de junho. O público-alvo são jovens de 18 a 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental. As matrículas devem ser efetuadas nas escolas em que funcionam os núcleos do programa.

O Projovem Urbano tem o objetivo de elevar a escolaridade, visando à conclusão do ensino fundamental, à qualificação profissional inicial e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.

Serão ofertadas aulas de informática e um auxílio financeiro no valor de R$ 100,00 mensal, desde que atenda aos seguintes critérios: 75% de frequência e entrega dos trabalhos. Para 2012, serão atendidos 800 alunos, distribuídos em 25 turmas, formando 5 núcleos, sendo 3 em Macapá e 2 em Santana.

No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento; CPF; Carteira de Identidade; comprovante de residência; histórico escolar ou ressalva, ou na ausência da comprovação de escolaridade será realizado um teste de proficiência.

Os núcleos funcionarão nas seguintes instituições:

- Escola Estadual Afonso Arinos, localizada na avenida Amapá, 525, bairro Área Portuária, município de Santana;

- Escola Estadual Fonte Nova, localizada na avenida Dom Pedro I, s/n, bairro Fonte Nova, município de Santana;

- Escola Estadual Maria Bernadete A. do Nascimento, localizada na avenida Stfany Hout, 101, bairro Jardim Marco Zero, município de Macapá;

- Escola Estadual Brasil Novo, localizada na rua BR Floresta, 0015, bairro Brasil Novo, município de Macapá;

- Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, localizada na avenida Francisco Alves Correia, 30, bairro Jardim Felicidade II, município de Macapá.

terça-feira, 29 de maio de 2012

FIEAP e SENAI realizarão em junho, curso NR-10.

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI – Amapá) realizarão na
primeira semana de junho, curso NR-10 – Instalações e Serviços em
Eletricidade.

O curso, que tem carga horária de 40 horas será voltado para a
comunidade e empresas. As suas inscrições estão abertas no período de
28/05/12 a 01/06/12, no horário de 8h00 às 12h00 e de 14h00 às 21h00.

A Norma Regulamentadora - NR10 estabelece os requisitos e condições
mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas
preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações
elétricas e serviços com eletricidade.

Informações podem ser obtidas na secretaria do SENAI (Secretaria do
CET-FL/ SENAI-AP), ou através do tel: 3084-8929 e do endereço:
www.ap.senai.br.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, está localizado
na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 2026 – Macapá.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Prefeitura de Macapá inaugura UBS Marabaixo




Nesta segunda-feira, 28, o prefeito Roberto Góes inaugurou a
Unidade Básica de Saúde (UBS) Marabaixo, localizada na Avenida 4,
entre as ruas 4 e 5.

A estrutura da nova unidade de saúde é moderna e totalmente equipada e
vai atuar como perfil piloto para as demais unidades da capital. A
parte física dotada de dois pavimentos contempla jardim, salas de
espera, parasitológica, de hemograma e dosagem química, auditório,
dois banheiros masculinos, femininos e com acessibilidade, salas para
o Estratégia Saúde da Família e de coleta de PCCU, setor
administrativo, consultório odontológico, pediátrico, de enfermagem,
ginecológico e de atendimento. A UBS ainda vai contar com sala de
inalação e reidratarão, observação, consultórios de nutricionista e
psicólogo, sala de coleta, farmácia, elevador, além de higienização,
expurgo, copa, lavanderia.

Algumas novidades serão implantadas no Marabaixo, a população poderá
contar com serviços de atendimento de urgência médico e odontológico
24h, e a sala de imunização vai disponibilizar soro antiofídico e
vacina antirrábica. Além disso, serão ofertados atendimento médico
ginecológico, pediátrico e clínico geral de rotina, serviço de
urgência e emergência, Rede Cegonha, acolhimento com classificação de
risco, entre outros.

O atendimento do Estratégia Saúde da Família (ESF) com profissionais
médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem e agentes comunitários de
saúde permanecerá realizando trabalho na linha de cuidado do idoso,
mulher, homem, criança, adolescente, jovem população negra, hiperdia,
DST/AIDS, entre outros programas pertencentes da atenção básica. O
Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (Nasf) também estará atuando com
equipe de multiprofissionais (fisioterapeuta, psicólogos,
fonoaudiólogos, nutricionista, educador físico e assistente social) em
apoio as atividades desenvolvidas pelo ESF.

O investimento total para construção da Unidade de Saúde Marabaixo foi
de R$ 920.711,89, Deste montante R$828.640,70 é referente a recurso
oriundo de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Bala Rocha e R$
92.071,10 de contra partida da Prefeitura de Macapá.

Ação Social – A partir das 08h de segunda-feira (28), a Prefeitura de
Macapá estará oferecendo aos moradores do Marabaixo e adjacência uma
ação de saúde com atendimentos diversos e ainda estará
disponibilizando cadastramento para o Programa minha Casa, Minha Vida.
O cadastro prossegue até quarta-feira, 30.

Palestra sobre legislação do transporte franco-brasileiro acontece no Sebrae, nesta terça (29)

Por: Denyse Quintas / SEBRAE

O Sebrae no Amapá e a Câmara de Comércio e Indústria da Guiana Francesa (CCIG) realizam nesta terça-feira, 29 de maio, a Palestra ‘Setor de Transporte Francês – Logística e Legislação’. O projeto do Sebrae, intitulado, Prospecção de Fronteira do Amapá, tem o objetivo de retomar as ações do Protocolo de Entendimento entre os Sindicatos de Transporte da Guiana e do Estado do Amapá e alinhar informações referentes às legislações do setor de transporte dos países vizinhos. A palestra acontece, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório de Treinamento da sede do Sebrae, em Macapá e conta a presença de uma comitiva francesa especializada no assunto.
Os palestrantes Louis José La Touche e Jacky Habert aboradam a pauta, Informar dos grandes princípios do protocolo de entendimento; Apresentação da regulamentação do transporte rodoviário (passageiros e cargas); O Setor do transporte público e transporte individual (pessoal); Acesso a profissão; Cadastro das empresas autorizadas para trabalhar como transportador; Normas do Código da Estrada (especialmente tonelagem); Grandes linhas da regulamentação / equipamentos (normas veículos, equipamento para registrar e limitar a velocidade, etc.); Principais pontos da regulamentação escolar; Obrigações dos transportadores para seguridade e perguntas diversas.
Relação Internacional
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae no Amapá) e a Câmara de Comércio e de Indústria da Guiana (CCIG), firmaram um Acordo de Cooperação Técnica a fim de promover uma melhor integração entre o Amapá e a Guiana Francesa, por meio de ações estratégicas visando o desenvolvimento das micro e pequenas empresas nas relações comerciais.
Considerando a construção da ponte binacional em 2011 e a inauguração prevista ainda em 2012, as discussões entre os governos federais da França e do Brasil para assinatura de um Acordo Internacional de Trânsito e a assinatura em 2010, do Protocolo de Entendimento entre os sindicatos de transporte da Guiana e do Estado do Amapá com apoio da CCIG.
O Sebrae no Amapá e a CCIG executarão ações para auxiliar os profissionais do setor de transporte e desenvolver uma melhor visibilidade do quadro de trabalho.
A palestra conta com a organização da colaboradora do Sebrae, Francinne Murielle, que representa o Projeto Prospecção de Fronteira do Amapá e Cécile Grenier, Conselheira em Desenvolvimento Internacional que representa a CCIG.

sábado, 26 de maio de 2012

Ministério Público Estadual lança concurso público para nível médio e superior

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, realiza Concurso Público para Cadastro de Reserva, para Técnico e Analista Ministerial, e Concurso de Provas e Títulos para promotor de Justiça Substituto. As inscrições iniciam no dia 31 deste mês.

As vagas ofertadas para nível superior serão nas áreas de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Civil, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação. Os candidatos aprovados devem apresentar, no ato da posse, diploma de nível superior, reconhecido pelo MEC.

As vagas de Técnico Ministerial, que exigem ensino médio, serão para as áreas de informática, motorista e auxiliar administrativo. Para promotor de Justiça Substituto, serão dez cargos ofertados, em caráter de provas e títulos. O concurso terá validade de dois anos, a partir da data da homologação do resultado final. Serão duas provas discursivas e uma objetiva, ainda prova oral, de tribuna e prova de títulos.

O candidato aprovado, como requisito, deverá ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos na data da posse, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharel em direito.

“O concurso público irá abrir novas oportunidades e o candidato aprovado estará servindo a população, por meio de sua atividade profissional”, frisa a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Ivana Cei.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Carlos chagas, a partir das 10h do dia 31 de maio até às 14h do dia 2 de julho. As inscrições serão no valor de R$ 80,00 para nível médio, R$ 100,00 para nível superior e R$ 150,00 para vagas de promotor de Justiça Substituto.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Prefeito Roberto Góes lança editais do estacionamento rotativo e fiscalização eletrônica




O prefeito Roberto Góes lançou ontem os editais de licitação para o estacionamento rotativo e a fiscalização eletrônica. Na avaliação de Roberto são duas medidas que vão dar mais segurança eorganização ao trânsito da cidade. "A cidade cresceu muito e o município não acompanhou esse crescimento e os problemas se acumularam ao longo dos anos. Mas nós temos que resolver e não ficar colocando a culpa no passado. Por isso, estamos buscando essas alternativas. O estacionamento rotativo é a solução da falta de vagas para estacionar,principalmente nas áreas de maior circulação como o centro da cidade. Macapá vai ter estacionamento organizado, seguro e por um preço justo. E a fiscalização eletrônica vem para combater a imprudência e salvar vidas no nosso trânsito. São duas medidas que vão trazer muitos benefícios para a comunidade", diz Roberto.
Durante o evento o prefeito comemorou os resultados do bilhete único que foi instalado com sucesso e está em fase de expansão. Com o bilhete único o passageiro pega dois ônibus, mas paga só uma passagem. De acordo com o prefeito, o próximo passo é o concurso publico para contrataçao de pessoal para a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMaC). "Estamos trabalhando para fazer concurso para a contratação de 100 agentes que vão atuar principalmente na fiscalização do nosso trânsito. Esse é um trabalho que começou com a transformação da EMTU na autarquia que hoje é a CTMac e que ainda vai trazer muitos resultados positivos para nossa cidade" enfatiza o prefeito de Macapá.
Transporte coletivo
No dia 20 de junho a CTMac realiza o processo licitatório para o transporte coletivo na capital. Cerca de 30 empresas compraram o edital. O objetivo é trocar os ônibus velhos por novos e ampliar a frota de 150 para 200 veiculos.

MATRÍCULAS ABERTAS PARA O PROJOVEM URBANO 2012

PROJOVEM, É um programa que busca resgatar jovens entre 18 a 29 anos; que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental. O aluno (a) receberá um auxilio no valor de CR$100,00 por mês.
MATRÍCULAS ATÉ 15/06/2012
HORÁRIO: DAS 18:30 ÁS 22 H.
LOCAL DAS MATRÍCULAS:
E.E. MARIA DO CARMO VIANA DOS ANJOS
BAIRRO; JARDIM II
E.E BRASIL NOVO
BAIRRO: BRASIL NOVO
E.E. MARIA DO CARMO
BAIRRO: JARDIM II
E.E. MARIA BERNADETE
BAIRRO: JARDIM MARCO ZERO
E.E. AFONSO ARINOS
BAIRRO: ÁREA PORTUÁRIA / SANTANA
E.E. FONTE NOVA
BAIRRO: FONTE NOVA / SANTANA

INFORMAÇÕES:
PROFESSORA ZILMARA MONTEIRO: 9152- 8418
PROFESSORA: GLAUCIA : 3251-3111

Prefeitura de Macapá assina convênios com entidades culturais de Macapá

O Prefeito de Macapá Roberto Góes, assinou, hoje, convênios com diversas entidades voltadas a cultura do município de Macapá. Os convênios são destinados ao Ciclo do Marabaixo/2012 e ao Coletivo de Artistas e Produtores de Teatro do Amapá (Capta).

Segundo o prefeito Roberto Góes, os convênios assinados demostram o compromisso do município em apoiar a cultura. “Estamos assinando estes convênios para dá uma melhor qualidade a esses eventos e consequentemente mostrando o compromisso que temos nas diversas áreas da cultura macapaense”, disse.

As instuições de Marabaixo contempladas são: Associação Berço do Marabaixo da Favela, Raimundo Ladislau, Marabaixo do Pavão, Raízes da Favela e Campina Grande. Para a diretora-presidente do Instituto Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial Daniela Ramos, os recursos repassados as entidades do marabaixo mostram o reconhecimento por parte do município com a cultura afro-descendente de Macapá. “Com muito esforço e a sensibilidde do prefeito Roberto Góes conseguimos colocar recursos para o Ciclo do Marabaixo e isso definitivamente mostra que a prefeitura esta reconhecendo a importância deste povo na cultura de Macapá”, declarou.

Já o convênio assinado com o Capta será destinado ao Congresso Municipal dos Artistas e Produtres de Teatro. Segundo presidente do Capta Claudio Silva, os investimentos feito pelo município será um grande passo para reunir a classe teatral de Macapá e juntos realizarem este evento para organizar outros movimento no seguimento de teatro. “Agora vamos unir força para realizar esse evento que será de grande importância para nossa clase e apartir desse congresso traçar metas para desenvolver o seguimento teatral do município”, afirmou.

O evento de assinatura contou a participação de todas as entidades de Marabaixo contempladas com os recuros e com vários artistas ligados ao tetro de Macapá, além do vereador Gian do Nae, deputada Telma Gurgel e do juiz Marconi Pímenta.

CNMP arquiva reclamação contra procuradores da República no Amapá

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou reclamação disciplinar contra cinco dos seis procuradores da República no Amapá. A reclamação relativa a Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e a empresa MMX foi feita pelo juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva.
Com base no artigo 31 do regimento interno do CNMP, o corregedor nacional Jeferson Luiz Pereira Coelho afastou qualquer possibilidade de falta funcional cometida pelos procuradores. Segundo a decisão, não há elementos que comprovem a existência de abuso ou desvirtuamento da atuação funcional dos membros do MPF/AP. O corregedor descarta, também, a possibilidade de obtenção de proveito pessoal ou para a instituição com a celebração dos TACs.
Jeferson Coelho destaca que os procuradores agiram nos estritos limites de suas atribuições. Nas defesas apresentadas pelos procuradores, não restou dúvidas quanto ao regular exercício da atividade finalística dos membros.
Homologação – Sobre a homologação dos termos, o corregedor nacional esclarece que não há norma que obrigue os procuradores a enviar TACs para apreciação do Conselho Superior do Ministério Público ou do Poder Judiciário. “(...) não se pode imputar a eles qualquer violação de dever funcional decorrente da ausência dessa homologação”, ressalta Jeferson Coelho.
“A celebração de TAC por membros do Ministério Público está indissociavelmente ligada à sua atuação finalística, resguardada pelo princípio da independência funcional, previsto no artigo 127, §2º, da Constituição Federal, não se submetendo à ingerência de terceiros”, ressalta o corregedor na decisão.
Recursos - Não foram constatadas irregularidades na destinação dos recursos oriundos dos TACs. O corregedor entendeu que como o Ministério Público Federal não utilizou, arrecadou, guardou ou administrou as quantias, não há dever de prestar contas. Essa obrigação seria das entidades beneficiadas, sob a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Afastamento - Além da reclamação disciplinar, o pedido de afastamento liminar dos membros do Ministério Público, também protocolado pelo juiz federal, foi extinto no dia 15 de maio por decisão unânime dos conselheiros do CNMP.

Prefeitura realiza inscrições do Programa ProJovem Adolescente

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência e do Trabalho (Semast), esta realizando as matrículas para o ProJovem Adolescente. Para se inscrever é preciso ter entre 15 a 17 anos e ser usuário do Bolsa Família. As inscrições são continuas, até o preenchimento das vagas e estão sendo feitas no prédio da Semast, das 8 ás 14hs.

O responsável deve levar copia dos documentos do adolescente (RG ou Certidão de nascimento, CPF, Declaração escolar, 02 fotos 3x4 e comprovante de residência; além da xerox do CPF e RG e titulode eleitor da mãe) e do cartão do Bolsa Família.

O Projovem Adolescente é um dos quatro eixos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado em setembro de 2007 pelo Governo federal, para atender exclusivamente à faixa etária de 15 a 17 anos. O efetivo do Programa é um serviço socioeducativo de assistência social, complementar à proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária, além de promover condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.

A secretária municipal de assistência social e do trabalho Cleuma Duarte, destacou a importancia do projeto aos jovens em risco social. “O projeto em si tem como foco o fortalecimento da convivência familiar, o retorno dos adolescentes à escola e sua permanência no sistema de ensino. Isso é feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã, além da formação para o mundo do trabalho”, afirmou.

As atividades do Programa ProJovem Adolescente acontecem nos períodos da manhã e tarde.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Macapá vem a público esclarecer que recebeu denúncias de que pessoas inescrupulosas estariam vendendo cadastros do programa Minha Casa Minha Vida na Zona Norte da cidade.
A Prefeitura esclarece que o cadastro somente é feito por técnicos da Semast, Semudh e Subprefeituras nos locais previamente divulgados pela imprensa e que nenhuma taxa é cobrada. O caso já foi denunciado à Polícia Civil, que já tem o nome dos estelionatários.

Prefeitura de Macapá
Coordenadoria de Comunicação

MATRÍCULAS ABERTAS PARA O PROJOVEM URBANO 2012

PROJOVEM, É um programa que busca resgatar jovens entre 18 a 29 anos; que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental. O aluno (a) receberá um auxilio no valor de CR$100,00 por mês.
MATRÍCULAS ATÉ 15/06/2012
HORÁRIO: DAS 18:30 ÁS 22 H.
LOCAL DAS MATRÍCULAS:
E.E. MARIA DO CARMO VIANA DOS ANJOS
BAIRRO; JARDIM II
E.E BRASIL NOVO
BAIRRO: BRASIL NOVO
E.E. MARIA DO CARMO
BAIRRO: JARDIM II
E.E. MARIA BERNADETE
BAIRRO: JARDIM MARCO ZERO
E.E. AFONSO ARINOS
BAIRRO: ÁREA PORTUÁRIA / SANTANA
E.E. FONTE NOVA
BAIRRO: FONTE NOVA / SANTANA

INFORMAÇÕES:
PROFESSORA ZILMARA MONTEIRO: 9152- 8418
PROFESSORA: GLAUCIA : 3251-3111

Semduh notifica proprietários de quiosques da Praça do Cocô

Assessoria de Comunicação Semduh / Cleia Lima

Como procedimento de rotina e para não descumprirem o que estabelece a licença cedida pela Prefeitura Municipal de Macapá aos 35 proprietários dos quiosques da Praça do Cocô, localizado no Complexo – Beira Rio, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), iniciou ontem (23) uma ação de notificação aos donos dos quiosques.
A fiscalização contou ainda com a participação das secretarias municipais do Meio Ambiente (Semam) e Urbanismo (Semur). As notificações baseiam-se na Lei 027.04, que rege um ordenamento da área utilizada. A vistoria se estende até domingo (27).
Para Carlos Henrique Nery, secretário da Semduh, a medida garante aos consumidores um ambiente agradável de lazer, certeza de higiene dos produtos ofertados aos clientes, além de manter o controle urbano, a limpeza e outros itens fundamentais para manter o convívio social.
O chefe da Divisão de Fiscalização, Raimundo Souza, diz, que os proprietários dos quiosques terão o prazo de 48 horas após a notificação para adequarem-se ao que rege a licença de cedida pela Prefeitura para o “Uso do Solo”. “Caso não cumpram as regras estabelecidas no contrato, podem receber multa que varia de R$ 30 a R$ 450”, afirma Raimundo.
Licença
De acordo com a licença, os proprietários de quiosques, não tem permissão para venda de bebidas alcoólicas de alto teor, precisam manter a organização com relação ao quantitativo de mesas e cadeiras, não podem utilizar aparelhos de som e de reprodução visual, estando autorizado, apenas uma televisão por quiosque – sem provocar poluição sonora e visual no ambiente.
Recadastramento
Esta previsto para o dia 04 de junho o recadastramento dos quiosques. O processo de regularização será feito na Semduh. O proprietário do quiosque deve comparecer no Departamento de Administração e Finanças da secretaria das 8h às 14h, munidos de Carteira de Identidade, CPF, CNPJ, comprovante de endereço e uma foto 3x4. O prazo para expedir a renovação da licença é de uma semana. Caso o recadastramento não ocorra, podem perder seus quiosques.

MPF/AP acompanha eleição da OAB/AP para vaga de desembargador

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) vai acompanhar as eleições para composição da lista sêxtupla de advogados a ser apresentada ao Tribunal de Justiça do estado. A solicitação foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá (OAB/AP) Ulisses Träsel.

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá Antônio Carlos Marques Cardoso vai representar a instituição como observador no pleito eleitoral interno da OAB/AP. Em eventuais impedimentos, o procurador-chefe será substituído pelo procurador da República George Neves Lodder.

Em ofício, o presidente da OAB/AP reforça o intuito do órgão de garantir a moralidade, a legalidade e a imparcialidade da eleição. Para assegurar a transparência do pleito, o MPF/AP vai atuar em todas as etapas do processo.

Da lista sêxtupla, três nomes serão selecionados pelo Tribunal de Justiça do Amapá. Um deles será escolhido pelo Executivo para ocupar a vaga de desembargador oriunda do quinto constitucional da Corte.

Prefeitura de Macapá vai inaugurar na próxima segunda-feira (28) a UBS Marabaixo





Na próxima segunda-feira (28), a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde inaugura a Unidade Básica de Saúde (UBS) Marabaixo, localizada na Avenida 4, entre as ruas 4 e 5. A solenidade está prevista para começar às 17h e vai contar com presença do prefeito Roberto Góes, do secretário municipal de saúde, Otacílio Barbosa, autoridades e a comunidade.
A estrutura da nova unidade de saúde é moderna e totalmente equipada e vai atuar como perfil piloto para as demais unidades da capital. A parte física dotada de dois pavimentos contempla jardim, salas de espera, parasitológica, de hemograma e dosagem química, auditório, dois banheiros masculinos, femininos e com acessibilidade, salas para o Estratégia Saúde da Família e de coleta de PCCU, setor administrativo, consultório odontológico, pediátrico, de enfermagem, ginecológico e de atendimento. A UBS ainda vai contar com sala de inalação e reidratarão, observação, consultórios de nutricionista e psicólogo, sala de coleta, farmácia, elevador, além de higienização, expurgo, copa, lavanderia.
Algumas novidades serão implantadas no Marabaixo, a população poderá contar com serviços de atendimento de urgência médico e odontológico 24h, e a sala de imunização vai disponibilizar soro antiofídico e vacina antirrábica. Além disso, serão ofertados atendimento médico ginecológico, pediátrico e clínico geral de rotina, serviço de urgência e emergência, Rede Cegonha, acolhimento com classificação de risco, entre outros.
O atendimento do Estratégia Saúde da Família (ESF) com profissionais médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde permanecerá realizando trabalho na linha de cuidado do idoso, mulher, homem, criança, adolescente, jovem população negra, hiperdia, DST/AIDS, entre outros programas pertencentes da atenção básica. O Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (Nasf) também estará atuando com equipe de multiprofissionais (fisioterapeuta, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionista, educador físico e assistente social) em apoio as atividades desenvolvidas pelo ESF.
O investimento total para construção da Unidade de Saúde Marabaixo foi de R$ 920.711,89, Deste montante R$828.640,70 é referente a recurso oriundo de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Bala Rocha e R$ 92.071,10 de contra partida da Prefeitura de Macapá.
Ação Social – A partir das 08h de segunda-feira (28), a Prefeitura de Macapá estará oferecendo aos moradores do Marabaixo e adjacência uma ação de saúde com atendimentos diversos e ainda estará disponibilizando cadastramento para o Programa minha Casa, Minha Vida

MATRÍCULAS ABERTAS PARA O PROJOVEM URBANO 2012

PROJOVEM, É um programa que busca resgatar jovens entre 18 a 29 anos; que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental. O aluno (a) receberá um auxilio no valor de CR$100,00 por mês.
MATRÍCULAS ATÉ 15/06/2012
HORÁRIO: DAS 18:30 ÁS 22 H.
LOCAL DAS MATRÍCULAS: E.E. MARIA DO CARMO VIANA DOS ANJOS
BAIRRO; JARDIM II
E.E BRASIL NOVO
BAIRRO: BRASIL NOVO
E.E. MARIA DO CARMO
BAIRRO: JARDIM II
E.E. MARIA BERNADETE
BAIRRO: JARDIM MARCO ZERO
E.E. AFONSO ARINOS
BAIRRO: ÁREA PORTUÁRIA / SANTANA
E.E. FONTE NOVA
BAIRRO: FONTE NOVA / SANTANA

INFORMAÇÕES:
PROFESSORA ZILMARA MONTEIRO: 9152- 8418
PROFESSORA: GLAUCIA : 3251-3111

terça-feira, 22 de maio de 2012

Quadra Junina: Ligajap trabalha acelerado para a realização do Festival Oficial

Por: Rita Torrinha/Secult


Com a confirmação do investimento do governo do Estado para a Quadra Junina amapaense, de R$ 1,2 milhão, a Liga Independente dos Grupos e Associações Juninas do Amapá (Ligajap) trabalha acelerado para a realização do Festival Oficial. Até quinta-feira, 24, a programação geral do evento será divulgada, e todos os trâmites legais estão sendo cuidadosamente respeitados e cumpridos para que nada prejudique o evento, considerado o maior Festival da Região Norte.
Do montante repassado pelo governo, através da Secretaria de Estado da Cultura, R$ 600 mil são direcionados à Ligajap, que segue um cronograma de etapas com eliminatórias e finais das estilizadas e das tradicionais, e premiação das campeãs.
Para a avaliação das campeãs serão selecionados 25 jurados, sendo 20 titulares e cinco suplentes, que terão a missão de analisar 10 quesitos: entrada e saída, coreografia, indumentária, passo de quadrilha, danças, temas, miss caipira, marcador, conjunto e evolução.
Os interessados podem encaminhar seus currículos para a Comissão de Jurados, em funcionamento em uma sala no Sambódromo, até o dia 31 de maio. Após a avaliação curricular, os nomes são apresentados aos representantes dos Grupos de Aproveitamento Folclórico (GAFs), que podem deferir ou indeferir a participação do julgador.
A rejeição geralmente se dá quando um representante compreende que o candidato a julgador tem envolvimento com alguma agremiação, podendo, dessa forma, tornar sua avaliação tendenciosa.
A escolha dos jurados é criteriosa. Segundo Abimael Peres, presidente da Comissão, segue preceitos como analisar o perfil do candidato, e se ele exerce atividades compatíveis ao quesito que se propõe a avaliar. Experiências anteriores como jurado também contam.
O presidente da Ligajap, Roni Oliveira, explica que é necessário ter cautela na organização do Festival Oficial:
"Todo cuidado é pouco, por isso todos os trâmites legais estão sendo tomados. Já fizemos o pedido ao Iphan e à gerência da Fortaleza de São José de Macapá para a liberação da área onde ocorrerá o evento, e estamos dando entrada, a partir desta terça-feira, 22, na Sejusp, Polícia Militar, EMTU, Corpo de Bombeiros, Sema, Prefeitura e todas as demais instituições envolvidas direta ou indiretamente no evento. Será um grande Festival, tenho certeza".
O Festival Oficial realizado pela Ligajap envolve a participação de 110 grupos juninos da capital e do interior.
Nos próximos dias, veja como ocorrerão os festivais nos municípios de Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, que também contam com o apoio do Governo do Amapá. São muitas as festas juninas em todo o Estado. Programe-se e prestigie.

Empresa desobedece ordem judicial e Polícia é acionada para retirar trabalhadores

Por: Elton Tavares/SECOM

O secretário de Estado da Saúde, Lineu Facundes, elucidou nesta segunda-feira, 21, que, por conta de desobediência da direção da empresa Amapá Serviços, acionou na última quinta-feira, 17, a Polícia Militar do Amapá (PM/AP) para a retirada dos trabalhadores da referida empresa de hospitais da rede estadual.
Segundo o procurador geral do Estado, Antônio Kleber, a ação policial foi amparada pela Justiça. Ele ressaltou que a empresa prestava serviços à Sesa por meio de Liminar Judicial, desde janeiro de 2011.
Conforme o titular da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu decisão favorável ao Governo do Amapá no dia 9 de maio de 2012, e cassou a liminar que mantinha a empresa como prestadora de serviços da Sesa.
Lineu Facundes explicou que, após a decisão judicial, a Secretaria de Estado da Saúde realizou processo licitatório para a referida prestação dos serviços. O secretário enfatizou que, com a mudança, o Estado economizará cerca de R$ 200 mil ao mês. Ele afirmou que a concorrência foi vencida pela firma Bernacom LTDA e precisou do suporte da PM para fazer valer a substituição da antiga empresa terceirizada pela vencedora do processo licitatório.
De acordo com o comandante da PM, coronel Pedro Paulo Rezende, a Sesa acionou a Polícia Militar para retirar os servidores da Amapá Serviços das casas de saúde do Estado e assim garantir que os trabalhadores da Bernacom assumissem suas funções nos hospitais do Estado.
O comandante da PM enfatizou que o apoio policial se deu de maneira pacífica. O coronel Rezende explicou que as casas de Saúde onde a polícia atuou foram: Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), Hospital de Emergências (HE), Hospital da Criança e do Adolescente e Hospital de Santana.
"A Polícia Militar fez uma intervenção pacífica para que os funcionários da empresa Bernacom pudessem assumir seus locais de trabalho, permitindo que o serviço público fluísse com normalidade. Não houve violência na retirada dos trabalhadores da Amapá Serviços", garantiu o comandante Rezende.

Prefeitura vai lançar licitação para estacionamento rotativo

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) vai lançar o edital de licitação para o estacionamento rotativo em Macapá nesta terça-feira, às 16h. O evento acontece na Sala de Reuniões da Prefeitura de Macapá.
Como existem prazos a serem obedecidos, a CTMac espera que o processo esteja concluído, no máximo, até o inicio do ano que vem.
Paralelamente a licitação, a Prefeitura continua buscando alternativas para o problema da falta de estacionamento no centro comercial de Macapá. Novas vagas para carros foram criadas entre as duas pistas da rua Antônio Coelho de Carvalho. “Sabemos que isso não vai resolver o problema definitivamente, mas vai melhorar a situação. Solução, mesmo só com o estacionamento rotativo, que a CTMac vai implantar em breve. Deu certo nas grandes cidades e como cresceu muito a nossa frota de veículos, não há outra alternativa, temos que implantar o estacionamento rotativo aqui também”, afirma o diretor de trânsito da EMTU Jair Coelho.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Semduh inicia processo de autorização para festas juninas

Os forrozeiros de plantão já podem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e solicitar autorização para realizar as famosas festas juninas em vias publicas, ocorridas geralmente nos meses de junho a julho.

Os organizadores desse evento devem procurar a Semduh no prazo de ate 72h antes da festa para solicitar autorização do “Uso do Solo”. O processo inicia-se pelo protocolo da secretaria, que funciona de segunda a sexta das 8h30 às 13h. Posteriormente os fiscais fazem uma vistoria no local para calcular a área utilizada pelos forrozeiros durante as comemorações juninas.O valor da taxa cobrada pela Semduh dependerá do espaço utilizado pela organização do evento.

Já para o fechamento de rua, a solicitação deve ser encaminhada a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU). O que possibilitara aos participantes maior segurança durante o evento. Caso esses procedimentos não ocorram, os festejos juninos correm o risco de interdição.

“Essas medidas possibilitam maior segurança aos participantes, principalmente as crianças que nessa época são presenças certas. Quanto mais cedo providenciarem as medidas cautelares é garantia de evento realizado”, assegura o secretário da Semduh, Carlos Henrique Nery.

Nota do PSB/AP

O Partido Socialista Brasileiro do Amapá (PSB/AP) definiu em reunião de sua Comissão Executiva Regional a política de alianças visando as eleições municipais de 2012. Na mesma reunião foi estabelecido como prioridade o fortalecimento da aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT) e houve a definição de uma comissão específica para dialogar com os partidos. Na oportunidade foi apresentado o nome da deputada estadual Cristina Almeida como alternativa para a construção de uma frente política disposta a reconstruir a autoridade política e a capacidade administrativa do município de Macapá, abandonado pela atual gestão. Quanto às especulações sobre uma possível aliança entre o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Social Cristão (PSC) do presidente da Assembléia Legislativa Moisés Souza, o PSB vem à público esclarecer que não houve até a presen te data nenhum diálogo neste sentido e que estão mantidas as diretrizes determinadas pela Comissão Executiva Regional.

Comissão Executiva Regional do PSB/AP.

sábado, 19 de maio de 2012

Prefeitura de Macapá apoia a “IV Copa da Amizade” de futebol

A Prefeitura de Macapá, através do Conselho das Escolhinhas de Futebol do Amapá com apoio da Coordenação de Desporto e Lazer (Comel) e Subprefeitura da Zona Norte, realizam a IV Copa da Amizade. O inicio da Copa está marcado para este sábado, dia 19, apartir das 8:30h, no campo desportivo Zelão, no bairro Jardim I, localizado na rodocia do curiaú.

O torneio já é tradição e reúne as escolhinhas de futebol de todo o Estado e a ideia éintegrar os alunos, pais e professores das escolhinhas. Segundo a Subpreita da Zona Norte Ediane Borges, o campeonato é uma verdadeira ação social e que o trabalho é sempre voltado a atender a comunidade em geral. “Estamos trabalhando para atender da melhor maneira este torneio, estamos tando toda estrutura necessária para o bom desenvolvimento da competição, pois, sabemos que isso também envolve uma grande ação social”, disse.

A IV Copa da Amizade também recebe o apoio da Coordenadoria Municipal de Desporto e Lazer (Comel). Para o coordenador Vitor Jaime, a Comel esta fazendo seu papel de auxiliar e ajudar a boa prática do esporte no município. “Estamos apoiando com as premiações e outras pequenas demandas que toda competição esportiva apresenta e consequentemente estamos desenvolvendo uma prática esportiva para os jovens”, declarou.

Através da Comel serão distribuidos os kit´s esportivos as escolhinhas, que ajudam no trabalho com os adolescentes que frequentam as escolhinhas de futebol. A competição terá a duração de três meses e os jogos serão realizados os sábados pela manhã sempre apartir das 8:30h.

SARNEY RECEBE LIDERANÇAS DE CALÇOENE E ANUNCIA BENEFICIOS




O Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney recebeu em audiência formal em seu gabinete, na manhã de sexta-feira (18) o esposo da Prefeita de Calçoene-AP Francisco Odilon e o líder comunitário Gervanio Machado. Na pauta reivindicações nas áreas de urbanização, pavimentação e educacional. O município acelera a construção de um terminal rodoviário no município que é uma emenda do senador Sarney. Segundo o esposo da Prefeita, Odilon Filho, o terminal hoje é a maior obra publica já construída em 60 anos de existência do município. “Com a ajuda substancial do senador Sarney, teremos muito em breve uma das mais belas e bem estruturadas rodoviárias do estado, isso vai não apenas embelezar o município que não tinha rodoviária como também gerar emprego” comentou. O Senador também anunciou o envio de livros para suprir à recém inaugurada biblioteca municipal daquele município. “A Prefeita Lucimar,vem fazendo um trabalho impar e de grande relevância em Calçoene, tenho acompanhado tudo aqui em Brasília, e o bom é que tudo o que é alocado de recursos federais a prestação de contas é feita dentro dos padrões da lei e devidamente aprovadas”comentou o senador.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Seminário e Workshop Regional apresentam ações de planejamento para o Amazontech

Por: Denyse Quintas

No período de 16 a 18 de maio, no Museu Sacaca, acontece o “Seminário Construindo Soluções para os Negócios Sustentáveis da Amazônia” e “II Workshop Regional do Amazontech 2012”. Os eventos são específicos aos participantes do Comitê Gestor Regional (parceiros, Grupo de Trabalho e técnicos da Amazônia Legal) e tem como objetivo apresentar as ações de planejamento para o Amazontech que acontece no Amapá, em novembro.
Durante a abertura do seminário, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá, Alfeu Dantas Junior, manifestou entusiasmo de estar construindo junto aos parceiros o Amazontech. “O evento consegue reunir importantes gestores institucionais, há seis meses de antecedência à sua realização, tudo para promover o desenvolvimento do Amapá e da Amazônia. Esse seminário é uma oportunidade de trazermos assuntos que sejam pertinentes e de interesse, do estado, pois teremos muitos desafios, muito que fazer e muito para crescer. A tecnologia da informação é fundamental para todos nós, sem informação e internet nos não vamos a lugar nenhum”, disse o presidente do Sebrae, Alfeu Dantas Junior.
O secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Antônio Claudio de Carvalho, que na solenidade representava o Governador do Estado Camilo Capiberibe, disse que O Amazontech será o evento de maior importância que irá acontecer este ano no estado. “O Amazontech que traz em seu nome a Amazônia e a Tecnologia que surgiu com o propósito de que a ciência e a tecnologia seja um dos principais temas de desenvolvimento da região. Esse será um evento de todos os tempos, por isso a importância desse seminário, pois será um planejamento préviosobre a nossa capacidade hoteleira para atender ao publico de vários estados, pois o Amapá ainda não teve um evento grandioso como será o Amazontech”, declara o secretário de Estado, Antônio Carvalho.
Para o Chefe Geral da Embrapa Amapá, Silas Mochiuchi, a Embrapa vem sendo parceira desde o primeiro Amazontech. Esse evento é um momento adequado para discutir tecnologia sobre o desenvolvimento da Amazônia. “Pela Embrapa temos a informar que este seminário é um evento estratégico, onde nos colocamos para o nosso público, tanto para o público geral, quanto público alvo da Embrapa, em especial os produtores rurais para disponibilizar uma série de tecnologias e mostrarmos potenciais desenvolvimentos para a Amazônia”, finaliza Chefe Geral da Embrapa Amapá, Silas Mochiuchi.
As apresentações seguem durante os dias 17 e 18 de maio, no Museu Sacaca e conta com a presença do diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, da diretora técnica, Ana Dalva Ferreira e do diretor de administração e finanças, Waldeir Ribeiro.

Professores a favor do reajuste de 15,56% protocolam documento para convocar nova assembleia geral




Por: Carla Nobre

O documento protocolado nesta quinta-feira, 17, às 17h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), contendo mais de 800 assinaturas de professores que aceitam o reajuste de 15,56% e que querem o fim da greve, revela que nem todos concordam com a atual postura do presidente da categoria, Aroldo Rabelo, que só aceita encerrar a paralisação se o reajuste for de 20%.
Os professores argumentam que a direção do sindicato não chamou para apreciação em assembleia geral a última proposta apresentada pelo governo do Estado, que garante reajuste salarial à classe em 15,56%, o que é considerado o maior aumento salarial dos últimos 16 anos, além do pagamento das progressões e outros benefícios.
“Em assembleia geral, a categoria decidiu pela rejeição da proposta do governo e pela greve, mas agora a situação é outra. Um grupo de mais de 800 professores quer os 15,56% de reajuste, então o presidente Aroldo Rabelo tem que convocar nova assembleia para que a maioria diga o que quer. Ele não pode radicalizar e achar que a primeira opinião tem que prevalecer para sempre”, desabafou a professora Sandra Picanço.
Agora, após o protocolo das assinaturas, a direção do Sinsepeap terá 72 horas para chamar uma nova assembleia geral. A professora diz que, se for necessário, a comissão vai acionar a Justiça. “Ele precisa respeitar esses quase mil professores e convocar assembleia geral e, lá, vamos avaliar o que é melhor para o coletivo”, ponderou Sandra.
Além do reajuste de 7% no salário base, o governo garantiu um reajuste linear de 8%, celeridade no processo de promoções dos professores da classe A para a classe C, bem como acelerar a implementação do projeto Professor Conectado. Também garantiu o chamamento imediato dos mais de 1.400 professores aprovados no último concurso da educação.
No que diz respeito à estrutura física, garantiu a reforma, ampliação e construção de 40 escolas que estão em andamento, ampliando vagas e proporcionando melhor condição de trabalho aos professores. Em relação à gestão democrática, uma das bandeiras do Sinsepeap, o governo também declarou que vai dar início a esse processo, bem como a implementação dos Conselhos Escolares. E uma das propostas mais importante diz respeito ao pagamento retroativo das promoções concedidas em 2010 e 2011, a partir de agosto de 2012.

Escolinhas de Futebol promovem Copa da Amizade neste final de semana

Por: Ruanne Lima

Neste sábado, 19, o Conselho das Escolinhas de Futebol do Amapá promove a IV edição da Copa da Amizade. A competição será realizada no campo desportivo Zelão do Bairro Jardim Felicidade I, localizado na rodovia do Curiaú. O objetivo é integrar alunos, pais e professores através do esporte. A competição contará com a participação de quatro grupos, cada um com cinco equipes. Os jogos iniciam a partir das 8h30.
As equipes finalistas da competição, além de troféus e medalhas, receberão uma quantia no valor de R$ 300,00 para a grande campeã, e R$ 150,00 para a vice. Também serão premiados os destaques das categorias técnico, goleiro e artilheiro. A Prefeitura de Macapá é parceira do projeto e, desta forma, garante que o esporte continue resgatando crianças e adolescentes da marginalidade.
A prefeitura também desenvolve projeto que garante bolsa assistencial para professores das escolinhas de futebol do município. De acordo com o coordenador municipal de esporte e lazer, Vítor Jaime, esta é uma forma de valorizar a mão de obra dos instrutores e possibilitar que grandes esportivos sejam reconhecidos. “Hoje, cada escolinha possui, em média, 100 alunos, ou seja, são quase mil jovens que estão sendo assistidos pelo esporte”, relatou Jaime.

I Encontro Regional para discussão da PEC 111

Na próxima segunda (21), ocorrerá no Amapá o I Encontro Regional para discussão da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 111/ 11, que trata da transposição dos servidores civis e militares do Estado e município para os quadros da União. O evento é uma realização conjunta da bancada federal e organizações sindicais, que defendem os interesses dos servidores diretamente beneficiados.
Após aprovação da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT), instalou uma comissão especial, sob a presidência do Federal Luiz Carlos (PSDB), para analisar a PEC. A relatoria ficou o deputado de Roraima, Luciano Castro (PR), que também estará no Amapá a para participar o encontro que começa às 14h no auditório do Sebrae.

Serviço:
Local e hora: começa às 14:30h no Auditório do Sebrae

nselhos Tutelares do Amapá se reúnem no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O próximo dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Para celebrar a
data, os conselheiros tutelares dos 16 municípios do Amapá se reunirão
para falar dos desafios e ações para coibir a prática no estado.
O evento é uma iniciativa do deputado Vinícius Gurgel (PR), que
defende os interesses dos jovens. Segundo ele, a ideia é reunir os
representantes municipais dos conselhos tutelares para dividir
experiências e debater políticas públicas efetivas. “Vamos ouvir as
realidades específicas de cada município para, então, traçar um perfil
estadual. Assim será possível implementar intervenções que realmente
tenham resultados”, disse.
Durante o evento, o parlamentar fará a doação de 1500 exemplares do
Estatuto da Criança e do Adolescente aos conselheiros. Os livros são
instrumentos essenciais para a realização dos trabalhos dos conselhos.
“Sabemos que os conselhos enfrentam grandes dificuldades. A entrega
dos estatutos é fundamental para melhorar o trabalho dos conselhos no
Amapá”, enfatizou o deputado Vinícius Gurgel.
O Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de leis que
rege a juventude. Criado a partir da sanção da Lei 8069, de 13 de
julho de 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, o Eca é
um instrumento fundamental na luta para assegurar os direitos e
deveres dos jovens.
O Estatuto da Criança e do Adolescente é fruto do empenho de
movimentos sociais para garantir direitos fundamentais aos jovens, a
fim de asseugurar-lhes garantias básicas na primeira fase da vida. O
Estatuto também apresenta direitos e deveres dos adultos.
Em suma, o ECA garante que todas as crianças e adolescentes do Brasil
sejam tratadas como pessoas que precisam de atenção, proteção e
cuidados especiais para se desenvolverem e serem adultos saudáveis.

Serviço:
Reunião dos Conselhos Tutelares do Amapá
Local: Copacabana Lounge Bar – Avenida Mendonça Furtado
Horário: 12h30
Informações: (96) 9148-5802

COMEÇA SEXTA-FEIXA DIA 25/05 O 8º FEIRÃO CAIXA DA CASA PRÓPRIA EM MACAPÁ

Começa sexta-feira (25/05), e vai até domingo (27/05), na cidade de Macapá, o 8º Feirão CAIXA da Casa Própria. No evento, serão oferecidos cerca de 440 imóveis na região. As taxas reduzidas para o crédito imobiliário já estão em vigor e serão mantidas mesmo após o Feirão, nas agências do banco em todo país.
Segundo a superintendente regional da CAIXA, Maria Celeste Teixeira, “O Feirão proporcionará o encontro da demanda com a oferta de imóveis e oferece ao segmento da construção civil a oportunidade de potencializar novos empreendimentos”. Este ano, o evento contará com 02 construtoras e 04 imobiliárias.
COMO FUNCIONA O FEIRÃO:
O evento reúne, num único espaço, diversos representantes do segmento da habitação: construtoras, imobiliárias e técnicos da CAIXA, responsáveis por analisar e autorizar os financiamentos. O cliente pode conhecer o imóvel, dar entrada na documentação necessária ao financiamento e até fechar negócio.
Na Feira, os interessados na compra de um imóvel encontram unidades novas, usadas e na planta. O financiamento, garantido, pode chegar a até 100% do imóvel. As linhas de crédito da CAIXA, para aquisição da casa própria, atendem a todas as faixas de renda familiar e preveem prazo de pagamento de até 30 anos.
ATENDIMENTO:
Empregados da CAIXA, especialistas em habitação, prestarão atendimento e detalharão, para o público, informações sobre linhas de crédito, além de efetuar simulação do valor de financiamento e aprovar cadastros, dentre outros serviços.
Para quem quer sair do Feirão com imóvel próprio, basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda.
Além dos Feirões, os interessados podem obter informações em todas as agências da CAIXA, pelo Serviço de Atendimento ao Cliente do banco (0800-726-0101), disponível 24 horas por dia, nos 7 dias da semana.
CONDIÇÕES:
As linhas de financiamento para a casa própria da CAIXA atendem a todas as faixas de renda familiar, com prazo de pagamento de até 30 anos. Os juros podem variar, dentro do SFH, de 4,6% a.a. até 9% a.a., para todas as modalidades de financiamento. Os interessados na compra de uma moradia vão encontrar oportunidades de negócios com financiamento de até 100% do valor do imóvel.

Serviço:
8° Feirão CAIXA da Casa Própria de Macapá
Local: SEBRAE – Avenida Ernestino Borges – Bairro Jesus de Nazaré
Data: 25 a 27/05/2012
Horário de Atendimento:
Dia 25/05 (sexta): das 17h às 22h
Dia 26/06 (sábado): das 10h às 22h
Dia 27/05 (domingo): das 10h às 16h

Basquete solidário ao Jornalista Mario Tomaz


Por: Crisler Samara / Basquete Master Feminino do Amapá

Basqueteiros do Amapá promovem nesta sexta-feira, 18, Campeonato solidário de basquetebol em benefício ao jornalista Mario Tomaz. Sob organização do São José e em parceria com os times Master Amapá, Meta e a Associação de Basqueteiros do Amapá, o objetivo deste evento é arrecadar dinheiro para auxiliar no tratamento do jornalista esportivo.
O show de basquete solidário inicia às 19h no ginásio do São José e promete seis rodadas de jogos, no total estão inscritos 8 times, sendo 4 femininos e 4 masculinos. Confira a tabela:
1º Rodada Feminino: São José x Meta / 19h
2º Rodada Masculino: Seleção Amapaense x ADAP / 19h45
3º Rodada Feminino: Seleção Amapaense x Master / 20h30
4º Rodada Masculino: São José x Meta / 21h15
5º Rodada final Feminino: vencedor da 1º x vencedor da 3º rodada
6º Rodada final Masculino: vencedor da 2º x vencedor da 4º rodada
Mario Tomaz
É um jornalista dedicado aos seus trabalhos e em especial ao jornalismo esportivo, no entanto, no dia 28 de fevereiro, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), com sérios problemas de saúde ficou internado por cerca de um mês, tempo em que o quadro clínico evoluiu para uma trombose.
Livre do hospital, a jornada continua, com baterias de exames, medicamentos, tratamentos fisioterapeutico, com fonoaudiólogo e alimentação balanceada. O jornalista recebe tratamento domiciliar e ainda está impossibilitado de exercer suas atividades profissionais, pois o AVC o fez perder parcialmente os movimentos do corpo, afetando também uma de suas grandes ferramentas de trabalho: a fala.
De acordo com familiares, o tratamento é intensivo, de segunda à sexta faz fisioterapia. “Agradecemos todos que têm se sensibilizado e ajudado no tratamento do meu tio em toda essa trajetória difícil da vida dele”, ressalta a sobrinha Glenda.
Doação
O ingresso será vendido num valor simbólico de 2 reais, no entanto, toda a delegação de basquete, atletas e comissão técnica contribuirá com uma taxa de 5 reais, assim estabeleceu a comissão organizadora.
Aberto ao público, quem quiser contribuir com uma quantia a mais que o valor do ingresso, terá o livro de ouro, onde serão lançadas todas as contribuições.
O presidente da Federação de Basquetebol, Agostinho Lopes destaca a importância deste ato solidário para o esporte: “Diferente dos outros campeonatos de basquete, o principal objetivo deste não é a competição por um título e sim a união de todas as equipes por uma causa maior que é ajudar alguém especial por meio do esporte que é o maior bem que todos devem praticar”, ressalta o presidente.
Os amantes do esporte e basqueteiros do Amapá estão juntos a esta luta pela vida e retorno de Mario Tomaz.

VEREADORES NÃO VÃO TRABALHAR E VOTAÇÃO SOBRE VAGAS FICA PARA O DIA 22




Dos 16 (dezesseis) vereadores eleitos e pagos com o dinheiro público, somente 4 (quatro) compareceram à sessão. Grilo, Washington, Nelson e Marcelo Dias, marcaram presença no plenário porém nada puderam fazer, pois não havia vereadores suficientes para iniciar os trabalhos legislativos.
Dentre os assuntos importantes a serem discutidos estava a proposta de emenda à Lei Orgânica 03/12, de autoria dos vereadores Gian Do Nae e Acácio Favacho, que pretende aumentar o número de vereadores de 16 para 23. Tal proposta está sendo rechaçada pela sociedade, que através da mobilização social coletou mais de 2000 mil assinaturas contra o aumento.
A Transparência Amapá, o Movimento Mãos Limpas e várias organizações sociais estiveram por 3 semanas coletando assinaturas em diversos pontos de Macapá. A receptividade da população ao abaixo-assinado contrário ao aumento foi enorme. Mesmo após o período de coleta muitos macapaenses continuaram procurando as organizações para colocar suas assinaturas e expressar sua indignação ao posicionamento do legislativo mirim.
As organizações aproveitaram a manhã para protocolar no gabinete de cada vereador cópia das assinaturas entregues à Mesa Diretora. Em alguns não foi possível pois sequer havia funcionários para atender a organização.

Decisão sobre o Sítio do Aeroporto de Macapá deve sair ainda nesse semestre




Brasília, 16/05/2012 – A situação dos moradores no Bairro Alvorada 2, em Macapá, deverá estar resolvida antes do final deste semestre, com a assinatura do Termo de Acordo entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá, se persistir a concordância entre as partes. A informação é do gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), após contato com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), que nesta segunda, 14, enviou ofício à Câmara dos Deputados colocando a Bancada Federal do Amapá a par da situação.
Termo – Os aspectos mais relevantes do Termo foram acertados ainda em 15 de dezembro do ano passado. O Governo do Estado, no entanto, solicitou duas novas áreas de terras para implantar duas rodovias que desafogarão o tráfego na capital: a Norte/Sul e a prolongação da Avenida Janary Nunes, próximo ao Canal do Jandiá. Os termos relativos aos moradores do Bairro Alvorada e da consolidação do sítio aeroportuário já estavam acordados e não deverão sofrer mudanças. Prefeitura de Macapá e Governo do Amapá terão responsabilidades claras, bem como os moradores. Nenhuma outra ocupação será permitida nos espaços remanescentes da área “H”. Qualquer nova ocupação será considerada invasão e será removida.
“O silêncio não significa paralisia. Há um trabalho intenso para atender ao pedido do Governo do Estado e facilitar o trânsito na capital, melhorando a vida de toda a população, e para que as famílias que moram no Alvorada 2 tenham tranquilidade. O Termo que será assinado entre as partes significa que o Sítio do Aeroporto não terá ocupações estranhas à atividade. Negociamos muito para que a solução ponha fim a um impasse de vários anos, sem novos momentos de intranquilidade”, afirma a deputada Janete, que arremata: “O processo está na fase final. Estará concluído nos próximos dias com a assinatura do acordo entre a Prefeitura, o Governo Estadual e o Federal e os moradores. Não queremos que nenhum evento mude o bom resultado que estamos construindo durante anos”.
Memória – Foi a deputada federal Janete Capiberibe que levou o debate em torno da ocupação do Bairro Alvorada 2 para a Câmara dos Deputados, em 2008, quando a disputa judicial já provocava o risco de demolição das moradias de pelo menos 160 famílias. Em seguida, com a concordância dos órgãos federais, a socialista criou um grupo de trabalho que pôs na mesma mesa de negociação os moradores a Advocacia Geral da União, a Secretaria de Patrimônio da União e a Infraero, antes de ser criada a Secretaria de Aviação Civil que, posteriormente, assumiu as negociações. A reivindicação quase solitária passou a ter o apoio da Bancada Federal. Desde aquele ano, as ações judiciais foram suspensas para tranquilizar os moradores até a solução administrativa buscada conjuntamente pelos órgãos do governo federal, que também acionaram os governos estadual e municipal.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Ministra agradece pela aprovação de projeto que extinguiu 14° e 15° salários

O presidente José Sarney recebeu carta da ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, agradecendo ao Senado e a ele particularmente pela aprovação do projeto que extinguiu os chamados 14º e 15º salários. O projeto aprovado é de autoria da ministra, que é senadora pelo PT do Paraná.

Na carta Gleisi informa que havia pedido a senadora Marta Suplicy (PT/SP), que exercia a presidência do Senado quando da aprovação do projeto, que transmitisse "sincero reconhecimento aos colegas Senadores" e acrescenta: "Senhor Presidente, minhas calorosas felicitações por sua contribuição para a obtenção desse auspicioso resultado, que preserva o princípio da isonomia e representa mais um significativo avanço democrático para nosso país".

MACAPAENSES SÃO CONTRA O AUMENTO DE VEREADORES

Após 3 semanas de coletas de assinaturas, as organizações sociais
apartidárias, apresentarão na Câmara de Vereadores um abaixo-assinado
contento mais de 2000 assinaturas contrárias ao aumento das vagas de
vereadores em Macapá.
A coleta iniciou no dia 21 de abril, na Marcha Nacional Contra a
Corrupção e se estendeu até esta última quarta-feira. Durante esse
tempo os organizadores estiveram na Missa da Cura, na Igreja Jesus de
Nazaré; na Praça Nossa Senhora de Fátima durante o Show do Pe Antônio
Maria e na Praça Veiga Cabral. Em todos os locais onde se coletou
assinaturas praticamente 99% da população assinou.
De acordo com a alteração que se pretende fazer na Lei Orgânica
Municipal, o número de vereadores passará de 16 para 23 em Macapá e é
contra esse aumento que a sociedade se levantou e passou a coletar
assinaturas.
A maioria significativa dos vereadores já se posicionou a favor do
aumento, a fundamentação para isso se baseia exclusivamente na opinião
particular de cada um. Oficialmente ninguém da sociedade foi consultado
para se saber o que o povo acha deste descalabro.
O protocolo das assinaturas e a votação sobre o aumento ocorrerão às 9
h do dia 17 de maio, quinta-feira. Toda população e meios de comunicação
estão convidados.

Projeto Globoesporte.com 2012 Sua chance de fazer parte do nosso time!

Adora esporte e está antenado com as novidades na web? Então, aproveite! O maior portal de esportes do país está lançando o "Projeto Globoesporte.com 2012", e cadastrando para futuras contratações em projetos especiais. As inscrições estão abertas até o dia 20 de maio.

O Globoesporte.com faz parte da Central Globo de Esportes, trabalha integrado com a equipe esportiva da TV Globo e seus canais a cabo. Está presente em vários estados do Brasil e é líder isolado em número de acessos em sua categoria.

Mora no Rio de Janeiro, é formado em jornalismo e quer ser um profissional multimídia? Gosta de produzir textos, mas também sabe captar fotos e vídeos, é conectado e tem interesse em redes sociais? Ou curte trabalhar com imagem, sabe filmar, domina programas de edição de vídeo, compartilha suas produções na internet? Inscreva-se para Editor de Conteúdo Web do Globoesporte.com.


O Gerente de Produção e Eventos do portal, Bruno Neves, ressalta a importância do Banco de Talentos para captação de bons profissionais no mercado. Conta que, no último processo seletivo, voltado para a cobertura da Copa do Mundo 2010, teve um alto índice de inscrições e contratações.

Venha trabalhar com o veículo que é destaque na mídia esportiva do país. Inscreva-se no "Projeto Globoesporte.com2012", www.redeglobo.com.br/bancodetalentos.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Seama realiza processo seletivo para contratação de professores

Estão abertas as inscrições para processo seletivo externo de professores para contratação nas vagas indicadas no edital em anexo. O período de inscrições será de 26 de Abril a 29 de Maio de 2012. Em que serão realizadas no Núcleo de Integração e Excelência de Ensino (NIPEE), na Faculdade Seama em horário comercial ou via postal, por meio de SEDEX – ECT, Av. José Tupinambá, nº 1223 – Bairro Jesus de Nazaré – Macapá/AP – CEP: 68908-126. Informações (96)2101-5252

Vaga de estágio para acadêmicos de Direito

A Defensoria Pública da União no Amapá – DEFENAP está ofertando vaga de estágio para acadêmicos de DIREITO, a partir do 5º semestre. As inscrições devem ser feitas até o dia 24 de maio, os candidatos deverão preencher o formulário na sede do DEFENAP, situada na Av: Duque de Caxias, nº 485 – Centro. A taxa de inscrição é a doação de 02 (duas) latas de leite em pó da marca Ninho Crescimento e munido dos documentos relacionados no Edital que está disponível na Papelaria Universitária da SEAMA e para consulta no DECOR.

Para mais informações, procurar o DECOR – Departamento Comercial e de Relacionamento da SEAMA, no 2º piso, Bloco B. Tel.: (96) 2101-5192/5186. E-mail: estagios@seama.edu.br .

Vagas de emprego e estágio

- Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN está ofertando
Público Alvo: Acadêmicos e Profissionais da área de Tecnologia
Requisitos: conhecimento em SQL, Java Script, C++, PHP, JAVA e C Interessados entregar currículo UNIDADE DE INFORMÁTICA do IAPEN, localizada na Rodovia Duca Serra, Km 07, Bairro: Cabralzinho. Falar com o Sr. João Wesley

- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Área: Jornalismo, 3º e 7º semestre;
Requisitos: Boa redação, boa apresentação, ser comunicativo e proativo;
Carga horária de 6h diárias
Os interessados deverão encaminhar currículo para o e-mail estagios@seama.edu.br até o dia 17 de Maio de 2012.

- Faculdade SEAMA
Área: Jornalismo e publicidade e propaganda, 3º ao 7º semestre.
Local: Biblioteca
Requisitos: Curso de Informática Básico
Carga horária: 4h diárias
Bolsa auxílio + vale transporte
Interessados encaminha currículo para email está gios@seama.edu.br .
Para mais informações, procurar o DECOR – Departamento Comercial e de Relacionamento da SEAMA, no 2º piso, Bloco B. Tel.: (96) 2101-5192/5186. E-mail estagios@seama.edu.br

Cantora Amapaense se apresenta em Festival Nacional

No período de 22 a 27 de maio a cantora amapaense Brenda Melo pisará em solo paranaense para representar a cultura musical do Amapá no 34º FEMUCIC (Festival Cidade Canção) de Maringá. Brenda utilizará a bela voz que cultiva há 25 anos, para interpretar a canção “Coração Benedito” composta por Joãozinho Gomes e Enrico Di Miceli, compositores de renome em Macapá.

A participação de Brenda Melo no 34º FEMUCIC será subsidiada pelo SESC/AP e SESC/PR mediante a Mostra de Música SESCANTA Amapá 2011 que indica uma das 12 composições selecionadas por sua curadoria para representar o Estado no festival que ocorre anualmente no estado do Paraná.

Dentre as 12 composições que concorreram à indicação ao FEMUCIC por meio da Mostra de Música SESCANTA Amapá 2011 estão: “Mandiga de Tambor” (Chermont Júnior), “Vó Chiquinha” (Wilson Cardoso e Paulo Calandrini), “Canção de Pomar” (Wilian Cardoso), “Tudo da Maré” (Sabatião), “Alaúde” (Cley Lunna e Odália Araújo), “Por que é que eu canto o blues” (Ricardo Pereira), “Quintal” (Augusto Oliveira e Cássio Pontes), “Quixote Caboco” (Nonato Santos), “Sereia do rio Amazonas” (Karol Diva) e “Bem Capaz” (Ademir Pedrosa).

Brenda Melo se apresentará no FEMUCIC na noite do dia 24 de maio e seu nome já pode ser conferido na lista de programação das noites no site da Mostra de Maringá http://cms.sescpr.com.br/femucic. Apesar de sua apresentação só estar marcada para o dia 24 de maio, a cantora acompanhará todo o período da Mostra, como prevê e garante a organização do 34º FEMUCIC.

Prefeitura abre inscrições para mais de 3.600 casas populares dos projetos Buritizal e Cuba de Asfalto




A Prefeitura de Macapá abriu as inscrições para os projetos habitacionais Cuba de Asfalto e Buritizal. Juntos, os projetos vão garantir moradia a mais de 3.600 famílias.
O cadastro é feito por técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast). Os mesmos técnicos farão visitas aos pretendentes para confirmar os dados.
Para se inscrever, é preciso apresentar cópia dos documentos pessoais, do cônjuge e dos dependentes. Caso receba algum benefício social, deve apresentar cópia do cartão de beneficiário.
Os locais de inscrição são Semast (Candido Mendes com FAB), na Subprefeitura da Zona Norte e Projeto Macapá (bairro das Pedrinhas). As inscrições vão até 25 de maio e podem ser feitas das 8h ás 13h.



Temer, Sarney, Garibaldi e Moreira Franco se encontram no Senado para celebrar os 46 anos do PMDB




Ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente José Sarney abriu, nesta manhã, a sessão solene do Congresso Nacional para comemorar os 46 anos do PMDB. Os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; e o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO) participaram da solenidade, que lotou o plenário do Senado.

Em discurso, Sarney destacou a luta do PMDB no caminho de maior justiça social e melhorias nas condições de vida da população. Lembrou que o partido trabalha pela democracia desde sua criação, tarefa mantida quando ocupou a Presidência da República, em 1985, e mais recente participando do trabalho realizado em todo o Brasil pelo presidente Lula e, agora, com o comando da Presidente Dilma Rousseff.

"Temos um compromisso com o Brasil de trabalhar sempre nas grandes causas sociais, e estas grandes causas devem ser trabalhadas, em primeiro lugar, nos municípios: a educação, a saúde, o meio ambiente, a segurança", acentuou ao mencionar o desafio das eleições deste ano, para registrar: "O nosso trabalho eficiente, nas 1.175 prefeituras que ocupamos atualmente, será a principal alavanca para postularmos o comando destes e de outros municípios." E propôs: "Governos (municipais) que devemos fazer com os postulados da transformação social e do crescimento econômico, da transparência, do conhecimento preciso das carências e potencialidades de cada localidade, de cada segmento da população".

Projeto Mucajá rende premiação a Prefeitura de Macapá




Nos dias 15, 16, 17 e 18 deste mês, acontece em Brasília o 59ª Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. O evento rende a prefeitura de Macapá o Prêmio Selo de Mérito 2012, pelo projeto do Conjunto Habitacional Mucajá.
Em sua 14ª edição, o prêmio Selo de Mérito promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação - ABC e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU, tem como finalidade estimular e difundir as experiências bem sucedidas desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais e municipais no âmbito da habitação de interesse social.
O Projeto da Prefeitura de Macapá tornou-se referência para os demais Estados. Em outubro de 2011 com a iniciativa de retirar de estado de vulnerabilidade social 592 famílias, possibilitando a essas munícipes melhores condições de vida.
A iniciativa rendeu ao prefeito Roberto Góes a ser o único gestor do Norte a receber o prêmio, destacado no segmento “Regularização Fundiária ou imobiliária”.
Trinta e seis instituições inscreveram seus projetos em pelo menos uma das seis categorias da premiação, sendo que 14 desses projetos são de prefeituras de municípios com mais de 100 mil habitantes.
Na comitiva que acompanha o prefeito Roberto Góes, estará o secretario Carlos Henrique Nery, da secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh).
Para o secretário, participar do evento é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo prefeito Roberto Góes. “Nossa intenção como gestores é de poder contribuir para a melhoria da vida do cidadão amapaense. É nossa obrigação darmos uma reposta para os munícipes, através de algo concreto, e o Projeto Mucajá, é à primeira semente, no qual estamos colhendo os frutos positivos” argumenta o secretário.
Além da premiação, os participantes terão 20 minutos para apresentar os projetos de cada instituição, a nível nacional. A explanação será através de filmes e outros recursos audiovisual.
Durante a explanação, serão mostrados todos os passos dados em termo de estruturação para a construção do projeto, com ênfase nos procedimentos de regularização fundiária. Juntos permitiram a inauguração e a ocupação dos apartamentos do conjunto habitacional pelas famílias beneficiadas. Mas, não pára por ai, a prefeitura já trabalha em um novo projeto, chamado “Bairro Forte”. Este beneficiará a população da zona norte de Macapá.

FIEAP e SESI estão com inscrições abertas para o Prêmio SESI Qualidade no Trabalho

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), através do
Serviço Social da Indústria (SESI - AP) está realizando mais uma
edição do Prêmio SESI Qualidade no Trabalho – PSQT/2012.

O PSQT procura evidenciar as melhores práticas empresariais
relacionadas às áreas de avaliação do Modelo SESI de Sustentabilidade
no Trabalho: cultura organizacional, gestão de pessoas, educação e
desenvolvimento, ambiente de trabalho seguro e saudável, inovação e
desenvolvimento socioambiental.

O processo de avaliação das empresas participantes do PSQT valoriza a
postura gerencial comprometida com o cumprimento das obrigações legais
e a satisfação das necessidades daqueles que participam direta ou
indiretamente do processo produtivo, visando à humanização do local de
trabalho e do entorno social e comunitário. O PSQT enaltece os
compromissos essenciais e permanentes do SESI na sua relação com as
empresas industriais e colaboradores, com o objetivo de apoiar o
empresariado no

As inscrições para o Prêmio SESI Qualidade no Trabalho – PSQT encerram
dia 31 de julho.

Informações pelos fones: 3084-8815 / 9908 – 5567.

Inscrição para o Prêmio pelo site: www.sesi.org.br/psqt.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

SEMAST REALIZA II FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Com o tema “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: novas perspectivas e desafios”, a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho realiza nesta terça-feira (15) o II Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento acontecerá na Escola Estadual Graziela Reis de Souza, no horário de 07:30 às 16:00 horas e apresentará quatro eixos orientadores:

·EIXO 01: educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional;

·EIXO 02: acessibilidade, comunicação, transporte e moradia;

·EIXO 03: saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses;

·EIXO 04: segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

Este Fórum irá debater e discutir políticas públicas de inclusão social para as pessoas com deficiência, através de uma ampla mobilização no Município de Macapá envolvendo principalmente a sociedade local, além do processo de escolha dos delegados, que representarão o Município na Conferência Estadual.

Sarney retoma o trabalho no Senado e agradece pela solidariedade




"Estou recuperado e grato pela solidariedade dos amigos, dos senadores, deputados e jornalistas". Com essa frase o presidente José Sarney iniciou sua rápida conversa com os repórteres ao chegar ao Senado, nesta manhã, depois de 30 dias afastado para tratamento de saúde. "A senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez um trabalho excepcional, durante este mês. O Senado funcionou muito bem, votou matérias importantes, e a CPI está trabalhando com rigor", prosseguiu o senador.

Quanto à pauta do Senado, Sarney informou que será decidida com os líderes partidários. "Vamos entrar numa fase atípica, eleitoral, e teremos que marcar datas específicas para fazer esforço concentrado, como se faz todos os anos em que ocorre eleição, para votar as matérias prioritárias", explicou o presidente. "Pedimos aos partidos que fizessem uma relação das matérias que julgassem importantes para que nós estabelecêssemos pautas específicas."

Ele explicou que antecipou sua chegada para participar às 11h da sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 46 anos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Minutos antes da sessão, Sarney recebeu o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, com quem caminhou até o plenário onde presidiu a cerimônia.

"Deveria chegar hoje à noite, mas voltei pela manhã para participar da sessão de aniversário dos 46 anos do PMDB, que é o grande partido da luta pela democracia e justiça social, dois princípios fundamentais do PMDB".

DEPUTADO MICHEL JK PARTICIPA DE POSSE OS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO




O Deputado Estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar de apoio ao cooperativismo da Assembléia Legislativa do Amapá, Michel JK, participou na manhã desta segunda-feira (14) da posse dos membros da Frente Parlamentar de apoio ao Cooperativismo da Câmara Municipal de Macapá.
O Amapá conta hoje com cerca de 80 cooperativas com 7 mil cooperados registrados em diversas atividades econômicas como: saúde, mineração, agricultura, pesca, extrativismo, crédito, dentre outras.
Em pouco tempo, constituída em 2011, a Frente Estadual de apoio ao cooperativismo já traçou bons resultados para a atividade no Amapá. Com a criação da Frente na CMM já são dois municípios amapaenses que se empenham no trabalho desenvolvido pelas cooperativas.
Segundo o deputado Estadual Michel JK, desde que foi criada a Frente Parlamentar Estadual já encaminhou ofícios para o Governo do Estado com o objetivo de ampliar o trabalho realizado pelas cooperativas do Amapá. “Estamos trabalhando para melhorar a atividade em nosso Estado”, disse o parlamentar.
O deputado explicou também que a intenção a partir de agora é trabalhar as duas frentes parlamentares em conjunto, a estadual e a do município de Macapá. “A nossa intenção é prestar suporte técnico e o que for necessário para que possamos realizar um trabalho eficiente em apoio às cooperativas”, afirmou Michel.
Além de Macapá, o município de Santana também já possui Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo. Os municípios de Mazagão, Itaubal e Tartarugualzinho já estão em andamento para a implantação da Frente. Mas, a intenção é que todos os municípios amapaenses implantem a iniciativa.

Um crime contra o futuro

Por: Janete Capiberibe

O Brasil se prepara para sediar a Rio+20, conferência da ONU que reunirá líderes de todo o mundo para discutir alternativas de sustentabilidade para evitar que deixemos às gerações futuras um planeta devastado. Mas o evento poderá se transformar num vexame internacional para o país tendo o Congresso Nacional suprimido o Código Florestal, de forma tão agressiva e devastadora quanto tem sido a abertura de fronteiras agrícolas no Brasil.
Sem dúvida, o Congresso entrará para a história como um dos grandes responsáveis pela degradação ambiental do planeta. Pela desinformação e pela omissão. Uma vez aprovado, só resta aos que defendem a segurança ambiental no Brasil esperar pelo veto da presidenta Dilma Rousseff e a volta da vigência do Código Florestal de 1965.
Reformado positivamente nos anos 1980, este código se tornou uma legislação ambiental modelo para outras nações que almejam reverter o esgotamento do seu meio ambiente e combater as causas do aquecimento global. Demoramos uma geração para que suas determinações fossem cumpridas e, quando chegamos a esse estágio, setores do agronegócio alegam, falsamente, que restrições ambientais inibem o aumento da produção e exportação de alimentos para, então, suprimi-lo.
Esquecem que foi sob a vigência do atual Código Florestal e do investimento público em pesquisas, novas tecnologias e financiamentos diretos que nos tornamos o 2º maior exportador mundial de alimentos em menos de 40 anos. E é preciso lembrar que, na última década, o Brasil registrou redução na velocidade do desmatamento, ao mesmo tempo em que ampliou sua produção agrícola.
Também é falso o argumento usado pelos ruralistas de que o novo Código beneficia os pequenos agricultores. Ora, as mudanças propostas irão beneficiar, principalmente, grandes proprietários – agricultores, madeireiros, criadores de gado, mineradores e outros – que praticaram desmatamento no passado.
Um estudo mostra que 92% das catástrofes ambientais, com centenas de mortes em diversos estados brasileiros – Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais –, ocorreram exatamente onde as APPs foram ocupadas ilegalmente. A redução ou supressão dessas áreas colocará em grave risco o abastecimento de água rural e urbano.
O que o novo Código Florestal propõe provocará a redução das APPs em até 60% na Amazônia. O Estado do Amapá, por exemplo, está sendo punido por ter escolhido um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, com a floresta em pé, e ter 70% do seu território ocupado por terras indígenas e unidades de conservação. É o único na Amazônia nessa condição. O parágrafo 5º no artigo 13 do projeto, incluído no Senado e aprovado pela Câmara, só atinge o Amapá e poderá legalizar o corte de 270 mil hectares de reserva legal. Repudiamos essa imposição.
É preciso investir maciçamente em pesquisa e tecnologia para que a floresta em pé seja tão ou mais lucrativa do que se for derrubada. Assim, será cada vez mais viável a geração e a distribuição de renda na Amazônia por meio da exploração sustentável da floresta e não por um uma cultura de supressão dos biomas, das populações e das culturas locais.
Curvada ao que pretende apenas um segmento – o do agronegócio – de todos os que formam a complexidade do nosso país, o Congresso aboliu uma lei que tem produzido resultados positivos, permitindo a produção agrícola com crescimento anual superior a qualquer outro país, e que determina o uso minimamente responsável do solo, da água, das florestas. As futuras gerações não nos perdoarão.

Eleição no Conselho Regional de Medicina/AP é anu lada e diretoria é destituída.

SENTENÇA N. 145/2011, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 60, LETRA A , ÀS FLS. 51/57. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO A NULIDADE DA ELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - CREMAP, REALIZADA NO DIA 07/8/2008, ASSIM COMO DOS ATOS HOMOLOGATÓRIOS DA REFERIDA ELEIÇÃO: ATA DA COMISSÃO ELEITORAL - ELEIÇÃO CREMAP/2008 (FLS. 156/158) E RESOLUÇÃO DO CFM Nº 1856/2008 (FLS. 159/160)./ EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E CONSIDERANDO O TEOR DO COMANDO EXARADO NESTA SENTENÇA, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR AO CREMAP E AO CFM A REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ, A SER REALIZADA NO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA./ CONDENO OS RÉUS DORIMAR DO SANTOS BARBOSA E OUTROS (INTEGRANTES DA CHAPA 02) E O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AO PAGAMENTO DOS HORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 20, § 4º, DO CPC, FIXO EM R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), METADE PARA CADA UM./ CUSTAS EM RESSARCIMENTO PELOS RÉUS, À EXCEÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (ART. 4º, I, DA LEI Nº 9.289/96)./ SENTENÇA NÃO SUJEITA AO REEXAME NECESSÁRIO (ART. 475, § 2º, DO CPC).

sábado, 12 de maio de 2012

CST – PSOL faz acordo com PSB no Amapá




Por: João Silva de Amorim / Técnico de Enfermagem do Estado do Amapá

Parece estranho não é mesmo? Mas isto está acontecendo no Amapá. A Corrente Socialista dos Trabalhista, entidade que pertence ao PSOL, vem amadurecendo um acordo eleitoral com o Governador Camilo Capiberibe do PSB. Este acordo parte do princípio de “facilitar”a vida do Governo do Estado do Amapá (GEA), através da ação do Sindicato de Saúde, presidido por Dorinaldo Malafaia, que também é da direção nacional desta entidade interna do PSOL. Em troca, o presidente da CST e do Sindicato de saúde, receberá o apoio financeiro para sua campanha para vereado na capital do Amapá. E este acordo vem sendo construído desde a campanha do governador para a prefeitura de Macapá, conforme você pode constatar na foto do senhor Dorinaldo Malafaia, usando o adesivo do PSB em 2008, em um comício realizado na capital, assim como o mesmo também deu total apoio a campanha do PSB em 2010, quando a sua “companheira” Cássia Evangelista, do DCE da UNIFAP representou sua entidade, a CST, no programa eleitoral do PSB, pedindo voto em nome da juventude.
Agora, este acordo ficou bem as claras, porque o acordo fechado com o GEA, além de rebaixado, ele ainda divide a enfermagem, como o GEA quis, e segundo o site do sindicato do Malafaia o que eles acordaram foi o seguinte: 1. Aumento linear de 8% sobre o salário-base (este reajuste o GEA deu para todos os trabalhadores do estado); 2. Reajuste de 15% na Gratificação de Atividade em Saúde (GAS) para os municípios de Macapá e Santana (e o restante dos trabalhadores dos outros municípios? não tem o mesmo direito?). veja o restante deste acordão aqui sindesaudeamapa.blogspot.com.br e vejam, que do acordo fechado, a maioria é criação de de mesa de negociação, ou de comissões para estudo.
E para assinar este acordo, chamaram o Governador Camilo do PSB, em um grande evento organizado pelo Sindicato no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, para induzir os trabalhadores a acharem que o GEA é aliado deles.
O Brasil precisa saber dos acordos que esta entidade, a CST, e seu presidente fazem aqui no Amapá! Se você também discorda destas arbitrariedades, repasse esta informação, não deixe que estas pessoas continuem enganando pessoas honestas.

Reunião na Assembleia Legislativa aborda questões para o desenvolvimento da fronteira amapaense




Por: Laura Gracindo

A Assembleia Legislativa do Amapá foi palco da reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados sobre fronteiras nesta sexta-feira (11). A audiência é parte dos preparativos do 1º Seminário Internacional Sobre Fronteiras que será realizado em julho, em Brasília.
O deputado Vinícius Gurgel, que presidiu os trabalhos da reunião, comemorou a iniciativa. “O objetivo desta reunião foi justamente abrir um canal para entender exatamente quais são as necessidades e demandas da população e do governo para tornar as regiões de fronteira mais produtivas”, explicou. O deputado ressaltou a importância de investimentos para incentivar o interesse nas fronteiras. “A questão primordial é segurança pública. Sabemos que este é um fator preponderante para desenvolver o turismo, por exemplo. Também precisamos de uma comunidade bilíngue, a fim de que se tornem mais eficientes os negócios e o próprio convívio com a nação vizinha”, pontuou.
Vinícius Gurgel salientou o empenho da bancada federal e da Câmara dos Deputados para levar esta discussão a diante e fomentar ainda mais a discussão dentro e fora do país. “A bancada federal tem dedicado bastante tempo para tratar destas questões, como o funcionamento da ponte binacional e o investimento em obras e melhorias que contemplem Oiapoque, por exemplo”.
Um dos expositores, o coordenador geral de Programas Macrorregionais do Ministério da Integração (MI), Roosevelt Tomé Silva Filho destacou que é preciso avaliar cada área de modo a propor soluções que incentivem a produção local. “É necessário identificar as cadeias produtivas para gerar emprego e renda. Só assim, será possível alcançar o desenvolvimento”.
Um dos representantes dos catraieiros, José Ribamar, lembrou a dificuldade que os moradores de regiões de fronteira enfrentam. “A Ponte Binacional é, de fato, muito importante. Mas é preciso estudar com cautela o impacto das ações na vida dos moradores. Hoje, enfrentamos grandes problemas pela ameaça de perdermos nossos empregos”, afirmou.
O deputado Vinícius Gurgel salientou que o conteúdo da reunião será transformado em um relatório que será entregue e discutido durante o Seminário, em julho. Ele também assegurou o compromisso da bancada federal em levar as questões específicas do Oiapoque para a presidente Dilma Roussef.
Participaram da reunião os secretários estaduais do Esporte, Luiz Pingarrilho, de Segurança, Máricio Roberto, de Desenvolvimento Rural, Paulo Nunes, de Turismo, Ana Lúcia, de Meio Ambiente, Newton Marcelo, o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, Antônio Feijão, o superintendente federal do Ministério da Pesca, Ricardo Ângelo, o presidente da Diagro, Marcos Aurélio, e o superintendente da Vigilância Sanitária, Carlos Schimidt. Também participaram o representante da Associação Desintegrada Franco-Brasileira de Cayenna, Tadeu Trajano e os representantes das associações de catraieiros, Adalto Santos e Luiz Antonio. Os deputados federais Evandro Milhomen e Fátima Pelaes e os deputados estaduais Alberto Alcolumbre e Telma Gurgel compuseram a mesa do debate.

Dia de Nossa Senhora de Fátima

Nossa Senhora de Fátima (ou Nossa Senhora do Rosário de Fátima) é uma das designações atribuídas à Virgem Maria que, segundo a Igreja Católica, terá aparecido repetidamente a três pastores, crianças na altura das aparições, no lugar de Fátima, tendo a primeira aparição acontecido no dia 13 de Maio de 1917. Estas aparições terão continuado durante seis meses seguidos, sempre no mesmo dia (exceptuando em Agosto). A aparição é associada também a Nossa Senhora do Rosário, sendo portanto aceite a combinação dos dois nomes - dando origem a "Nossa Senhora do Rosário de Fátima" - pois, segundo os relatos, "Nossa Senhora do Rosário" teria sido o nome pelo qual a Virgem Maria se haveria identificado, dado que a mensagem que trazia consigo era um pedido de oração, nomeadamente, a oração do Santo Rosário.

13 de Maio Dia da Abolição da Escravatura

Acho que o 13 de maio de 1888 tem sido revisto nos últimos anos. Durante muito tempo a data foi posta de lado tanto pelo Estado republicano quanto pelo movimento negro. Um, legava ao esquecimento o forte tom de benevolência monarquista que prevaleceu na memória nacional sobre a abolição. Já a militância não via sentido em celebrar algo que não trouxe grandes ganhos para a população negra. Mais recentemente, estas posições estão sendo repensadas, em parte graças a descobertas dos pesquisadores que informam sobre o quanto a população negra foi protagonista no desmantelamento da escravidão no Brasil. Esta mudança de perspectiva tem esvaziado a velha compreensão da abolição como uma dádiva da Princesa Isabel. Ao mesmo tempo a ação dos libertos e negros livres contra a repressão, controle e condição de subalternidade depois do treze de maio, incluem a data no calendário de lutas da sociedade brasileira. Nesse sentido, o treze de maio é tanto um momento de celebração quanto de esforço da nossa disposição para construir um país mais igual.

Cirurgias reparadoras devolvem autoestima às vítimas de escalpelamento

Brasília, 11/05/2012 – Cinco anos após as mulheres vítimas de escalpelamento saírem do anonimato, quando participaram da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou o projeto que se tornou a Lei 11.970/2009 (que torna obrigatória a proteção no volante e eixo das embarcações como forma de prevenir e erradicar os acidentes ribeirinhos com escalpelamento), acontece no Amapá o maior mutirão de cirurgias plásticas reparadoras já realizado no país.
Com recursos do Governo do Estado do Amapá e convênio com a Defensoria Pública da União (DPU) e Sociedade Brasileira de Cirurgias Plásticas (SBCP), 62 pacientes estão sendo operados: 60 mulheres e dois homens, todos adultos. Além destes, cinco crianças receberão tratamento custeado pelo Governo do Estado, em convênio com a DPU e SBCP, no Estado de São Paulo.
Os médicos, todos voluntários, trabalham sem cobrar pelos procedimentos. O custo das cirurgias, transporte, hospedagem e alimentação dos pacientes e seus acompanhantes e dos médicos está sendo pago pelo Governo do Estado do Amapá, através das Secretarias de Saúde e de Inclusão e Mobilização Social.
As cirurgias acontecem dias 11 e 12, em quatro centros cirúrgicos no Hospital São Camilo e três no Hospital Alberto Lima, com equipe de apoio, enfermagem, instrumentadores e médicos anestesistas. Dia 13, a equipe fará visitas médicas aos pacientes.
No Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) foram realizados atendimentos ambulatoriais e preparativos para as cirurgias, como as consultas pré-operatória e anestésica e acompanhamento por equipe multidisciplinar. O pós-operatório será monitorado por psicólogas e médicos durante o período de recuperação, além de atividades na Casa de Acolhimento realizadas pela equipe técnica da Secretaria de Saúde chamada “Libélulas”.
Na quinta, 10, o governador Camilo Capiberibe recebeu os 41 médicos da SBCP, além dos oito anestesistas, sendo cinco do Amapá, e um neurologista, a defensora pública Luciene Strada, a presidenta da Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento da Amazônia Rosinete Serrão e a deputada federal Janete Capiberibe no Palácio do Setentrião.
Dignidade - “Esta é uma ação ousada na área da saúde. É uma demonstração que a saúde está superando as dificuldades que o atual governo herdou, que a saúde está melhorando”, afirmou a deputada Janete, para quem o mutirão de cirurgias reparadoras “devolve a autoestima às pessoas que foram vítimas. É um compromisso do governador Camilo que se realiza”, disse ela em discurso no plenário da Câmara dos Deputados.
A defensora Luciane Strada, que desde 2005 atua para o resgate das mulheres vítimas de acidentes ribeirinhos com escalpelamento, disse estar satisfeita com a ação realizada no Amapá. Para ela, o compromisso do Governo do Estado foi decisivo para realizar o mutirão, o que não ocorreu na gestão passada. “Este mutirão foi o maior e melhor estruturado que realizamos na região Norte. A estrutura física e a equipe médica mostram que podem ir além, no sentido de viabilizar outros projetos”.
Rosinete Serrão lembrou que a avaliação e as cirurgias já estavam sendo esperadas há muitos anos. “O mutirão mostra o compromisso do governador Camilo e da deputada federal Janete Capiberibe com a melhoria da qualidade de vida e dignidade das mulheres que sofreram deformações com escalpelamento. As intervenções cirúrgicas vão reparar a estética das pessoas e os danos causados nesse desastre fluvial”.
Erradicação – Por conta da obrigatoriedade da cobertura a partir da Lei 11.970/2009 e das campanhas de prevenção realizadas pela Marinha do Brasil junto com o Governo do Estado, desde 2011 não acontece nenhum acidente ribeirinho com escalpelamento no Amapá.