sábado, 28 de abril de 2012

Situação do Amapá

Por Aline Guedes

A informação de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta semana o afastamento, por tempo indeterminado, de cinco dos sete conselheiros que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE) e de mais cinco funcionários, suspeitos de desviar R$ 100 milhões, não surpreendeu o senador João Capiberibe (PSB/AP). Segundo ele, o fato “só aconteceu com muito atraso”.
O esforço pelo fim da corrupção e pela instauração da ética e da transparência acompanha toda a vida pública do senador, mas, principalmente quando foi governador do Amapá, no período de janeiro de 1995 a abril de 2002.
“Infelizmente, a batalha para equilibrar as finanças estaduais e moralizar os hábitos políticos locais sempre foi ladeada pelas manobras dos demais interessados em se apossar do dinheiro público e o nosso empenho foi desperdiçado nos oito anos seguintes, pelos que se instalaram no Poder Executivo Estadual” – ressalta Capi.
O editorial "A cassação adiada", publicado pelo jornal ‘O Estado de São Paulo’, em 25 de dezembro de 2000, explica bem toda a atual situação política do Estado. Vale a pena ler novamente, para que você entenda melhor toda a triste realidade das instituições do Amapá.

Roberto Góes recebe Prêmio Prefeito Empreendedor pelos avanços com a Lei de Aquicultura



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O prefeito Roberto Góes foi homenageado pelo Sebrae na manhã desde quinta-feira, 26, com o prêmio Prefeito Empreendedor no segmento Lei Geral Municipal. Todos os anos, o evento promovido pelo Sebrae contempla os prefeitos empreendedores do Estado do Amapá, com a finalidade de enaltecer as boas ações que viraram grandes negócios para a população. Em homenagem póstuma, a coordenação do evento definiu que o Prêmio Prefeito Empreendedor agora será denominado Prêmio Annibal Barcellos. Alexandre Barcellos, neto do homenageado, foi quem recebeu a honraria.

A Prefeitura de Macapá foi vencedora do Prêmio Lei Geral Municipal por conta da aprovação da Lei 1.876\2011, que regulamenta as atividades de aquicultura em Macapá. Hoje os criadores não precisam pagar nada para obter a licença ambiental e o direito de produzir. Outro destaque é o acesso a linhas créditos e políticas públicas para o setor. Macapá é o único município do Brasil que possui regulamentação para a produção de peixes.

O prefeito Roberto Góes afirmou estar muito feliz em saber que as ações do município, principalmente em relação à legislação e geração de emprego, vêm ajudando com a criação de peixe no município de Macapá. “O mais importante é colocar alimento de qualidade e com menor preço na mesa do cidadão que mais precisa. Eu, enquanto prefeito de Macapá, sinto-me honrado em poder participar de um evento como este. Ganhar o prêmio é, sem dúvidas, motivador”, destacou o prefeito.

Os gestores municipais concorreram às seguintes categorias: Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual; Lei Geral Municipal; Médios e Grandes Municípios; Crédito e Capitalização; Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável; Promoção do Desenvolvimento Rural. A prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso, foi a grande vencedora do prêmio de Prefeito Empreendedor 2011.

De acordo com o superintendente do Sebrae no Amapá, João Carlos Alvarenga, as micro e pequenas empresas constituem o principal fator de desenvolvimento econômico em termos de oportunidades. “O Prêmio Sebrae Annibal Barcellos busca estimular os prefeitos a promover desenvolvimento econômico que contemple a expansão dos pequenos negócios por meio de políticas públicas que favoreçam o tratamento diferenciado para o segmento", afirmou.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

A cassação adiada

A decisão de se autodissolver, adotada pela comissão processante da Assembleia Legislativa do Amapá, interrompendo assim o processo de cassação do mandato do governador Alberto Capiberibe, surpreendeu a todos Surpreendeu, especialmente, ao governador, que já dava como certa a sua cassação A crise institucional do Amapá, no entanto, não terminou Um grupo de deputados estaduais está disposto a aprovar o impeachment de Capiberibe e já anunciou que voltará a carga, saneando as falhas jurídicas que levaram à dissolução da comissão processante.
Eleito pela primeira vez em 1994 – quatro anos depois foi reeleito, com grande apoio popular -, para ser diplomado e empossado Capiberibe precisou recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Recebeu de herança o compromisso de um pagar um substancial aumento concedido ao funcionalismo, retroativo a março de 1994 para ser pago em 1995, além de restos a pagar, correspondentes a obras superfaturadas e fornecimentos duvidosos, no valor de R$ 160 milhões. A dotação anual destinada ao Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas estaduais foi dobrada antes de sua posse, passando de R$ 49,2 milhões, em 1994, para R$ 104 milhões em 1995.
A cada tentativa do governador de equilibrar as finanças estaduais e de moralizar os hábitos políticos locais, a oposição respondeu com um processo na Justiça. Em menos de seis anos, acumularam-se contra Capiberibe 479 processos, desde ações populares até a acusação de desvios de recursos do Fundef que deu origem ao processo de cassação cuja tramitação foi suspensa esta semana.
O conflito entre o governador e os Poderes Legislativo e Judiciário tornou-se crítico a partir do momento em que ele convidou, no início deste ano, a CPI do Narcotráfico para investigar o crime organizado em seu Estado. O relatório da CPI, divulgado em 5 de dezembro, sugere o indiciamento da presidente do Tribunal de Contas do Estado, Margarete Salomão, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fran Junior, e dos deputados Jorge Salomão e Paulo José por suspeita de envolvimento com o narcotráfico e com a lavagem de dinheiro.
Segundo o governador João Capiberibe, “o real motivo da crise do Amapá é a discrepância de objetivos na aplicação dos recursos públicos: enquanto a meta político-administrativa do Executivo é investir na melhoria da qualidade de vida da população, membros do Legislativo querem apropriar-se dos recursos disponíveis sem justificar sua aplicação".
Este é um diagnóstico eufemístico do que se passa no Amapá. O antigo território, na verdade, transformou-se um Estado sem lei, administrado durante longos anos por oligarquias que se habituaram a tratar a coisa pública como se fosse propriedade privada. Que a população local estava farta dos desmandos, não resta a menor dúvida: em duas eleições seguidas escolheu o governador João Capiberibe, apoiando uma plataforma de governo financeiramente austera e politicamente moralizadora.
Mas só isso não saneará o Estado. As práticas imorais estão profundamente entranhadas na vida política e institucional do Amapá. Em julho, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal suspendeu por liminar a vigência das leis estaduais que haviam servido como base para a instauração de processo de impeachment de Capiberibe. Apesar disso, a Assembleia votou o pedido de instalação da comissão processante, que foi aprovado por 14 votos contra 4, quando o mínimo exigido para que a denúncia de crime de responsabilidade tivesse sequência era de 16 votos favoráveis.
A comissão foi, mesmo assim, formada, com a participação de cinco deputados e de seis desembargadores. O que sustou o processo foi a constatação, pelos desembargadores, de que ao governador havia sido negado amplo direito de defesa. Isso salvou temporariamente o mandato do governador João Capiberibe.
Mas ele continua sujeito a novo processo de impeachment, porque seus adversários já declararam que não esmorecerão enquanto não o tirarem do governo. Enquanto isso, causa pasmo a inércia dos diretórios nacionais dos partidos a que estão filiados os deputados estaduais que não apenas dilapidaram o Tesouro do Amapá, como estão acusados de envolvimento com o crime organizado. Mas causa maior espécie que o governo federal, dispondo de instrumentos poderosos como a Polícia Federal e Receita Federal, assista, sem nada fazer, ao que se passa no Amapá.

SEMED e SESC/AP Caminham em Prol da Preservação Ambiental

A Secretaria de Educação do Município de Macapá, através da Coordenadoria de Educação Ambiental, em parceria com SESC/AP realiza no próximo sábado, (28), às 16h, na Orla de Macapá, a CAMINHADA EM PROL DA PRESERVAÇÂO AMBIENTAL. O objetivo é sensibilizar a comunidade em geral para a preservação ao meio ambiente. A concentração será no SESC, portão da Beira Rio, com destino à Praça do Forte onde ocorrerão exposições e oficinas, dentre elas a oficina de materiais reciclados que será apresentada no Stand do SESC, além também da Exposição Fotográfica no Stand da SEMED, com a amostra dos materiais produzidos pelos alunos nas Escolas Municipais e também nos eventos em Educação Ambiental realizadas no Ano de 2011, pela Secretaria.
O evento contará com a participação de várias Escolas Municipais, universidades, Instituições que apóiam a causa, além da participação de toda a comunidade em geral.

Prefeito Roberto Góes determina prorrogação do cadastramento da meia-passagem até 4 de maio

O prefeito Roberto Góes determinou nesta quinta-feira, 26, que o prazo de cadastramento e recadastramento da meia-passagem, que encerraria nesta segunda-feira, 30, seja prorrogado até dia 4 de maio, próxima sexta.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) atendeu o pedido. No entanto, fica mantido o bloqueio dos cartões de meia-passagem não recadastrados até agora.
O prazo para o cadastramento e recadastramento encerraria dia 30. Todos os anos, os cartões não recadastrados eram bloqueados em 31 de março mas este ano, a pedido da prefeitura, ficaram desbloqueados ao longo de abril. Entretanto, com a medida, a procura pela renovação do benefício caiu. Até esta quinta-feira, ainda faltavam 15 mil estudantes serem regularizados.
Este ano, a Prefeitura de Macapá em cooperação com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) colocaram em funcionamento três postos de atendimento: Subprefeitura da Zona Norte, Sede do Trem Desportivo Clube e Terminal Rodoviário de Santana.

Prefeito Roberto Góes lança licitação para 200 ônibus novos



O prefeito Roberto Góes lançou na tarde de ontem, o edital de licitação do transporte coletivo, em Macapá. O objetivo do processo é trocar os ônibus velhos por novos e aumentar a frota de 155 para 200 veículos. “Esse foi um compromisso que assumimos na campanha e que agora estamos honrando. Tivemos dificuldades para fazer essa licitação porque ela contraria muitos interesses, mas hoje é um grande dia porque é com essa licitação que nós vamos dar mais qualidade de vida para quem anda de ônibus em Macapá. Com o aumento da frota para 200 veículos novos, não vão mais haver atraso. As pessoas não vão mais ficar horas na parada. Além disso, no edital estão garantidos os empregos destes trabalhadores que hoje atuam nas empresas que exploram o transporte coletivo. É um grande benefício para toda a comunidade, principalmente para os trabalhadores e pessoas mais pobres da nossa cidade”, disse Roberto.
Essa é a primeira licitação para o transporte coletivo promovida pelo município. Hoje as empresas exploram o serviço através de permissão precária. “Outro compromisso que está sendo honrado é o bilhete único que já é uma realidade. O macapaense já está usando duas passagens de ônibus pelo preço de uma, através da integração das linhas. E vai melhorar ainda mais porque hoje estamos trabalhando na expansão do benefício, que vai significar uma economia de até 50% nos gastos com transporte coletivo para o trabalhador. A prefeitura tem muitas dificuldades financeiras e tudo piora sem a ajuda do governo, mas temos disposição e estamos trabalhando muito para melhorar a vida dos nossos munícipes”, enfatizou o prefeito.
Agora com o edital lançado, abre-se o prazo de 45 dias para apresentação das propostas e mais 30 para a divulgação do resultado do certame.

Prefeito decreta ponto facultativo na segunda-feira

O prefeito Roberto Góes decretou nesta quinta-feira, 26, ponto facultativo nas repartições do município nesta segunda-feira, 30, véspera do Dia do Trabalhador.
Apenas as instituições essenciais, como Guarda Municipal, Ctmac e unidades de saúde funcionarão em regime de plantão.
Os servidores trabalharão em horário diferenciado no período de 2 a 4 de maio para compensar o período facultato.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Musa da Indústria 2012 será escolhida no dia 1º d e maio

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e o Serviço
Social da Indústria (SESI) realizarão dia 01, no Malocão do SESI,
evento em comemoração alusiva ao dia do Trabalhador.
Na ocasião será realizada a 6ª Edição do concurso Musa da Indústria.
O objetivo do evento é estimular a participação das mulheres
industriárias, bem como a de dependentes da indústria.
Para participar do concurso é necessário que a candidata tenha idade
mínima de 16 anos, seja funcionária, estagiária da empresa ou
dependente direta de trabalhador da indústria.
As inscrições podem ser feita na sala de atendimento da Unidade de
Lazer do SESI, até sexta-feira, dia 27 de abril.

NOTA DE PESAR - CARLOS BEZERRA

Lamento profundamente o falecimento do jornalista Carlos Emanoel de Azevedo Bezerra, figura com quem convivi em redações nos meus primeiros anos de jornalismo, ainda nos anos 1990.
Carlos Bezerra sempre foi figura emblemática, contundente e sagaz no uso da “última flor do lácio, inculta e bela”. Aliás, nossos últimos colóquios versaram sobre Literatura, Judaísmo, Maçonaria e Jornalismo, assuntos que ele conhecia como ninguém.
Minhas sinceras condolências a família enlutada. Rogo ao Grande Arquiteto do Universo que o receba no Oriente Eterno.


Renivaldo Nascimento da Costa
Coordenador de Comunicação Social da Prefeitura de Macapá

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Prefeitura de Macapá lança Edital para Transporte Coletivo

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) vai relançar o edital de licitação para o transporte coletivo, nesta quinta-feira, dia 26. O edital foi revisado atendendo modificações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e está pronto para ser lançado. De acordo com o presidente da CTMac Carlos Sérgio Monteiro, a licitação vai resultar na renovação da frota de ônibus do transporte coletivo na capital e na geração de empregos. “Essa licitação vai acabar com os atrasos. O usuário não mais ficar horas a espera do ônibus. A frota vai subir de 150 para 200 veículos. O edital diz que pontua mais, a empresa que oferecer a frota com maior tempo de vida útil, então isso vai possibilitar que os ônibus velhos sejam trocados por veículos novos. A frota vai subir de 150 ônibus para 200 veículos. Outro item previsto no edital é que as empresas terão que absorver os trabalhadores locais, que estão no mercado. Isso vai garantir que os rodoviários mantenham seus postos de trabalho e vai gerar mais renda com as novas vagas que vão surgir com o aumento da frota. Quem ganha é quem anda de ônibus em Macapá”, explica o presidente CTMac.
O edital havia sido lançado anteriormente, mas teve que ser suspenso para correções sugeridas pelo TCE. Naquela ocasião, três empresas de outros estados compraram o edital e se preparam para o certame, que acabou não acontecendo. Essa é a primeira vez que o município faz licitação para o transporte coletivo, que hoje é explorado através de uma permissão precária. “Essa licitação é a solução para o transporte coletivo na capital e nós temos pressa em realizá-la porque o cidadão não pode mais esperar”, enfatiza Carlos Sérgio.

MPF/AP abre seleção para estagiários de Direito As inscrições devem ser feitas no site da instituição a partir de 30 de abril

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) lançou nesta
quarta-feira, 25 de abril, edital de processo seletivo para estágio em
direito. Podem participar do certame estudantes que tenham concluído, no
mínimo, 40% da carga horária do curso em faculdades conveniadas com o
MPF/AP.

Atualmente, têm convênio com a instituição: Associação Educacional da
Amazônia (Seama), Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), Faculdade
Brasil Norte (Fabran), Faculdade de Macapá (Fama), Faculdade Estácio
(Famap) e Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Inscrições devem ser feitas, de 30 de abril a 11 de maio, na página da
Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), no endereço:
www.prap.mpf.gov.br. A confirmação deve ser realizada no mesmo
período. Para isso, é necessário entregar documentos exigidos no
edital e 400g de leite em pó ou 1kg de alimento não perecível, exceto
sal, no edifício-sede da PR/AP à Rua Jovino Dinoá, 468, bairro Jesus de
Nazaré. Os alimentos arrecadados serão doados à entidade filantrópica.

Os candidatos inscritos serão submetidos a duas provas, de caráter
classificatório e eliminatório, marcadas para 20 de maio, em local a ser
definido. A primeira consiste em 50 questões de múltipla escolha sobre
Direito. A segunda, em redação referente a tema informado no conteúdo
programático, anexo ao edital, também disponível no site da PR/AP.

Cadastro reserva - O concurso será para formação de cadastro reserva de
estagiários. Os aprovados serão chamados à medida que surgirem vagas, no
período de seis meses a um ano: prazo de validade do concurso. O estágio
terá duração de, no mínimo, seis meses ou até a colação de grau do
estudante, desde que não ultrapasse dois anos.

Hospitais do Estado são fiscalizados pela Vigilância Sanitária do Município





Fiscais de postura acompanhados de agentes de defesa ambiental e da Vigilância Sanitária fiscalizaram na segunda e terça-feira, 23 e 24, o Hospital de Emergências, O Hospital Alberto Lima, a Maternidade Mãe Luzia e o Hospital de Pediatria. O que encontraram foi um brutal desrespeito à saúde pública.
Placentas jogadas em lixeiros abertos junto com agulhas e objetos cortantes, medicamentos vencidos armazenados com remédios ainda no prazo de validade e descarte de lixo hospitalar sem nenhum tratamento foram algumas das irregularidades encontradas.
De acordo com Cristiane Zimerer, fiscal de postura da PMM, as unidades hospitalares são responsáveis pelo acondicionamento, tratamento e descarte do lixo. Para isso, existem embalagens específicas para objetos infectantes, perfuro-cortantes além de órgãos e tecidos.
Na Maternidade Mãe Luzia, os fiscais encontraram placentas sendo jogadas no lixo junto objetos cortantes. No momento da abordagem, uma funcionária da empresa Amapá Serviços, mesmo de luvas, quase tem a mão perfurada por uma agulha que estava junto com a placenta. “Se isso tivesse ocorrido, ela poderia ter se infectado”, explica a fiscal.
No Hospital de Pediatria, medicamentos vencidos são estocados no banheiro, junto com remédios ainda com validade para uso. Os próprios funcionários das unidades do Estado denunciaram as precárias condições de trabalho.
Houve denúncias, inclusive, de que a empresa contratada pelo Estado para o tratamento do lixo hospitalar, Tratalix, não teria incinerador e estaria descartando lixo hospitalar na lixeira pública sem o devido trato.
Foi dado um prazo para que as unidades do Estado se adequem às normas sanitárias. Findo o prazo, os hospitais poderão ser interditados.

Nesta quarta-feira, 25, os fiscais da Prefeitura farão inspeções na Central de Medicamentos (CAF) e no Hemoap.

Inscrições para a 6º edição do Concurso Musa da Indústria terminam nesta sexta feira.

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), através do Serviço
Social da Indústria (SESI) estão com as inscrições abertas para a 6º Edição do
Concurso Musa da Indústria, evento que acorrerá no dia 1º de maio, em
comemoração alusiva ao dia do trabalhador.
O evento é promovido tradicionalmente no dia do trabalhador, e reúne
por meio de atividades sociais, esportivas e culturais, empresários,
trabalhadores do setor industrial e seus familiares.
As Inscrições estão sendo efetivadas na sala de Atendimento da Unidade
de Lazer do SESI até o dia 27 de abril.
Para participar do concurso, é necessário que a candidata tenha idade
mínima de 16 anos, seja funcionária, estagiária da empresa ou
dependente direta de trabalhador da indústria. O objetivo do evento é
dar visibilidade as empresas do segmento industrial.
Os prêmios serão os seguintes: 1º Lugar R$1.000,00, 2º Lugar R$ 800,00
e 3º Lugar R$ 500,00.

MÃOS LIMPAS: STJ afasta cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou do cargo cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá e cinco servidores da instituição. Eles são suspeitos de desviar R$ 100 milhões da corte de contas.

Os conselheiros afastados são o presidente Reginaldo Wanderley Salomão, o corregedor Manoel Antônio Dias, José Júlio Miranda Coelho, Margarete Salomão de Santana Ferreira e Amiraldo da Silva Favacho.

José Júlio Coelho, ex-presidente do Tribunal de Contas, chegou a ser preso e havia sido afastado do cargo, por decisão da Corte Especial, pelo prazo de 360 dias. Além de pedir a prorrogação desse afastamento, o Ministério Público (MP) pediu a aplicação da mesma medida a outros nove conselheiros e servidores acusados dos mesmos crimes.

Segundo o MP, o desvio de dinheiro público era feito por meio de emissão de cheques e saques da conta do tribunal diretamente na boca do caixa. Além disso, havia pagamentos a funcionários fantasmas. A nova denúncia está prestes a ser apresentada ao STJ.

O relator, ministro João Otávio de Noronha, considerou que o caso descoberto por uma grande operação da Polícia Federal é extremamente grave, envolve quantias expressivas e revela uma peculiar situação de desmandos no Amapá. Ele deferiu os afastamentos remunerados até a análise da denúncia e proibiu a entrada dos acusados no Tribunal de Contas para que eles não comprometam a instrução processual.

Antes da denúncia

O ministro Teori Albino Zavascki votou pelo afastamento do ex-presidente, mas rejeitou a aplicação da medida aos demais. Ele foi contra o que chamou de “generalização” de afastamentos por tempo indeterminado antes do recebimento da denúncia e ficou parcialmente vencido.

Para o ministro Castro Meira, o caso apresenta os requisitos necessários para adoção da cautelar. Segundo o ministro Massami Uyeda, nessa situação é mais prudente afastar os envolvidos. Eles seguiram o relator, bem como os ministros Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Felix Fischer, Nancy Andrighi e Laurita Vaz. Como decisão sobre afastamento exige voto de dois terços do colegiado, o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, também votou, acompanhando o relator.

O ministro Cesar Asfor Rocha ficou vencido. Para ele, o afastamento cautelar tem como objetivo evitar interferências dos investigados na coleta de provas e apuração dos fatos, fase superada, segundo seu entendimento. Ele também foi contra a proibição de entrada dos acusados no seu local de trabalho.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Judiciário amapaense ignora pedidos de informações da ALAP

Fonte: Revista CartaCapital

Há quase um ano, o promotor da Defesa do Patrimônio Cultural e Público do Amapá, Afonso Gomes Guimarães, deu início a uma verdadeira via sacra para investigar possíveis casos de nepotismo nos órgãos públicos do estado. Desde agosto de 2011 ele tenta obter informações sobre a folha de pagamento dos funcionários da Assembleia Legislativa. Em vão. Em todas as tentativas, esbarrou na falta de vontade dos deputados amapaenses e do próprio Judiciário local.
Primeiro, solicitou os documentos ao presidente da Assembleia, Moisés Reategui de Souza (PSC), que se negou a repassar os dados.
Em seguida, ingressou com ações na Justiça para acessar os dados dos funcionários em duas frentes: a própria Assembleia e os bancos que realizam os pagamentos.
Em ambos os casos, obteve decisões favoráveis em primeira instância. Diante dos recursos apresentados, o Tribunal de Justiça barrou, no entanto, a empreitada.
Os dados da Assembleia continuam, assim, numa caixa-preta inacessível – e joga para o centro das suspeitas os próprios desembargadores. Dados obtidos por CartaCapital revelam que parentes de cinco dos nove desembargadores da corte trabalham no Legislativo amapaense.
A prática pode indicar um exemplo específico de nepotismo – quando autoridades usam a influência do cargo para empregar parentes como assessores de órgãos públicos de outros Poderes. Uma prática comum ainda no País, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que contamina decisões viciadas dos tribunais.
O exemplo do Amapá coloca em xeque as formas de controle sobre o nepotismo, prática vedada pelo Supremo Tribunal Federal desde agosto de 2008, quando foi editada a súmula vinculante número 13. A medida coibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e função gratificada no serviço público.
O problema é, quase quatro anos depois, as próprias autoridades ainda se negam a informar quem são, o que fazem e quanto ganham seus funcionários.
A via sacra da Promotoria para ter acesso aos dados no Amapá é simbólica. A ação civil pública escrita pelo promotor Afonso Guimarães com pedido para a Assembleia disponibilizar dados sobre seus servidores, é de outubro de 2011. No documento, ele citava o site oficial da Casa como uma página que não “obedece aos dispositivos legais relativos à transparência administrativa e em quase nada contribui para a divulgação dos atos administrativos e para o favorecimento do controle social”.
O pedido foi atendido pela juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Macapá. Por ordem da magistrada, o presidente da Assembleia tinha cinco dias para apresentar as folhas de pagamento de seu pessoal referentes ao período de dezembro de 2010 a julho de 2011. A Assembleia recorreu ao Tribunal de Justiça, que cassou a decisão em 23 de janeiro deste ano por ordem do desembargador Luiz Carlos – pai do deputado federal Luiz Carlos Filho (PSDB-AP).
Em outra frente, o promotor tentou obter as informações por meio dos bancos com os quais os servidores mantêm contas. Os pedidos das ações cautelares foram atendidos pela mesma juíza. Dias depois, o banco Santander conseguiu uma liminar no tribunal, em outubro de 2011, com o argumento de que as informações eram acobertadas pela proteção à intimidade e sua divulgação dependeria da existência de “interesse público concreto”.
Diante do impasse, o promotor Afonso Gomes Guimarães disse ter protocolado um recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TJ.
O relator do pedido no TJ foi o desembargador Dôglas Evangelista – que, segundo documentos encaminhados à reportagem, é marido e ex-cunhado de funcionários da Assembleia.
Evangelista é um dos desembargadores do Amapá citados em inquérito da Polícia Federal após a Operação Mãos Limpas – que em 2010 prendeu 18 pessoas, entre elas o então governador Pedro Paulo Dias e secretários estaduais. Os magistrados eram suspeitos de manter contatos e proferir decisões favoráveis a integrantes de uma suposta quadrilha suspeita de desviar até 300 milhões de reais públicos.
Procurado, o desembargador não respondeu aos questionamentos da reportagem encaminhados via assessoria de imprensa. A Assembleia do Amapá também não respondeu desde quando e em quais condições os parentes do desembargador trabalham na Casa (a lei não impede que parentes de autoridades trabalhem em órgãos públicos desde que sejam concursados).
O caso de Evangelista não é único. Segundo os documentos, a Assembleia emprega ainda as cunhadas dos desembargadores Mário Gurtyev e Carmo Antônio, além de Edinardo Tavares de Souza, diretor administrativo da Assembleia, e filho do desembargador Edinardo Souza – também citado no inquérito da Operação Mãos Limpas.
A lista à qual a reportagem teve acesso mostra ainda que o filho e a mulher de outro desembargador, Agostino Silvério, também estão na folha de pagamento do Legislativo. A mulher, identificada como Jorlene Lima de Jesus Silverio, recebeu pagamentos de 6.410 reais em 15 de julho do ano passado. Procurado, o desembargador também não esclareceu a situação.
Para o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o caso do Amapá é apenas “uma caixa de ressonância, um eco do que acontece no Brasil”. Segundo ele, dois problemas perpetuam as práticas que deveriam ser combatidas pela súmula antinepotismo: a falta de transparência dos portais oficiais, como sites dos tribunais de Justiça, e o “verdadeiro compadrio feudal de famílias que ainda exercem verdadeiras ditaduras patrimonialistas dentro dos tribunais”.
“Há ainda desembargadores com parentes nas prefeituras do interior, nas regiões metropolitanas, nas Câmaras Municipais, Assembleias. Não há nepotismo cruzado porque não tem a troca. Mas tem como bater nos cargos em comissão, fazer um grande inventário nesses cargos em comissão, e saber onde está tudo. Como a pessoa, que é mulher do desembargador, está aqui? Ela tem vida própria, era assessora, é da academia? Se não, é exploração de prestígio.”
Essas informações, segundo Jorge Hélio, tendem a ser acessíveis à medida que os sites oficiais cumpram a lei. Ou seja: que os portais disponibilizem os atos de publicidade dos poderes públicos para prestação de contas, orientação social ou caráter informativo. “Não é admissível você abrir o site de um tribunal de Justiça, qualquer um, e ver ali 20 fotos do presidente. Essa coisa passa por uma simbologia civilizatória. Todos falam: ‘é o meu tribunal’. É um vício patrimonialista.”
A opinião é compartilhada pelo jurista Pedro Estevam Serrano, advogado, professor de Direito Constitucional da PUC-SP e colunista do site de CartaCapital. Para ele, a maioria dos sites oficiais de tribunais e governos serve apenas para propaganda das autoridades, o que fere os princípios constitucionais da publicidade. “A fiscalização passa pela obtenção de mecanismos de transparência nesses portais”, defende

Marcha Nacional Contra a Corrupção ocupa as rua de Macapá




Associando-se à luta nacional contra a corrupção, neste sábado, 21 de abril, o povo amapaense ocupou as ruas de Macapá e soltou seu grito de indignação.
Cerca de 300 pessoas participaram da Marcha Nacional Contra a Corrupção, atividade esta que tem como identidade principal a luta contra a corrupção através da mobilização social pacífica e apartidária.
As principais bandeiras de luta levantadas foram o fim do voto secreto no legislativo, o fim do foro privilegiado e o julgamento dos mensaleiros e de todos os envolvidos nas operações da Polícia Federal ocorridas no Amapá.
Com faixas, cartazes, máscaras, narizes de palhaço e vassouras os manifestantes saíram da frente do colégio CCA, seguiram a avenida FAB, rua Cândido Mendes, Salgado Filho, Beira-Rio e finalizaram a atividade próximo à Praça do Coco.
Durante todo o percurso houve diversas intervenções faladas e cantadas, através das vozes da sociedade e dos artistas que colaboraram com a mobilização. Também foram realizadas coletas de assinaturas em abaixos-assinado exigindo o julgamento do Mensalão, a implantação de portais verdadeiramente da transparência em todos os poderes e cobrando que a Câmara de Vereadores se abstenha de aumentar o número de vagas no legislativo municipal.
A marcha foi realizada em todos os estados e foi um sucesso. Novas ações estão sendo planejadas e se espera contar com o apoio de mais participantes e com a presença dos meios de comunicação para difundir as informações destes atos cívicos.

CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL ENCANTOS DOS ALAGADOS




O Coletivo de Artístas, Produtores e Técnicos em Teatro do Estado do Amapá – CAPTTA, dá mais um importante passo rumo à socialização da cultura e das artes no extremo norte do Brasil. Os protagonistas deste passo, foram os guerreiros e guerreiras do Grupo Teatral Hemisfério, que resolveram abdicar de suas zonas de conforto, arregaçaram as mangas e decidiram fazer algo pelos milhares de cidadãos desprovidos de cidadania cultural. A receita é bem simples, um modesto tablado de madeira em meio a um enorme emaranhado de pontes, nos confins do Bairro do Muca, fronteira com o bairro Jardim Marco Zero, carinhosamente batizado de Centro de Experimentação Artística e Cultural Encanto dos Alagados. Espaço este, concepcionado para promover a fruição da produção artístico - cultural em uma espécie de circuito alternativo, despertando nos moradores dos bairros do Muca, Jardim Marco Zero e adjacentes o gosto e a valorização de nossa cultura, bem como a formação de platéia para outras ações desta natureza.
A inauguração do Centro de Experimentação Artística e Cultural Encanto dos Alagados se deu hoje às 18: 00 horas, e contou com a participação de outros parceiros do coletivo. Na programação, João Cheiroso e João do Céu Vendendo Cordel do Grupo Eureca, Vida de Palhaço da Trupe do Pato, Rapto do Coelhinho Encantado do Grupo Teatral Hemisfério, hip – hop e intervenções artísticas e poéticas fizeram a alegria de crianças, jovens e adultos que aglomeravam – se nas pontes e sacadas de sobrados buscando entender o que estava acontecendo. O sentimento de curiosidade misturava – se ao de encantamento, e as pontes, preconceituosamente por nós estereotipadas, agora apontam para o caminha da cidadania.
Na próxima etapa do projeto, serão realizadas oficinas livres de teatro, dança e artes visuais, ministradas voluntariamente por técnicos do CAPTTA e oferecidas gratuitamente para crianças e adolescentes com vistas a garantir um elenco fixo para dar suporte para as ações do Grupo Teatral Hemisfério. A inauguração contou com o apoio da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, Conselho Estadual de Cultura, CAPTTA, Coletivo Palafita, Rede Brasileira de Teatro de Rua – RBTR, Rede Nacional de Teatro Infantil – RENATIN e Palco fora do Eixo – PFE.
Vida longa ao Grupo Teatral Hemisfério, Vida longa ao Centro de Experimentação Artística e Cultural Encanto dos Alagados! Que a necessidade de socializar cultura e arte entre as camadas menos favorecidas da sociedade possa nos atormentar diariamente, fazendo com que lutemos incessantemente pela emancipação cultural desta terra e de seus cidadãos!!!
O Centro de Experimentação Artística e Cultural Encanto dos Alagados, está localizado na Avenida José Mauro do Nascimento – Muca - Acesso pela Avenida Remos Amoras. Informações: Wenner George 91429045.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Cartões não recadastrados serão bloqueados a partir de segunda-feira

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) e a Prefeitura de Macapá decidiram bloquear na segunda-feira, 23, os cartões de meia-passagem não recadastrados até agora.
O prazo para o cadastramento e recadastramento encerra dia 30. Todos os anos, os cartões não recadastrados eram bloqueados em 31 de março mas este ano, a pedido da prefeitura, ficaram desbloqueados ao longo de abril. Entretanto, com a medida, a procura pela renovação do benefício caiu.
Há pouco mais de uma semana do final do cadastramento da meia-passagem, apenas 33% do público esperado compareceu para se habilitar ao benefício. São esperados 38 mil e 500 estudantes cadastrados, mas somente 8.500 fizeram novo cadastro e 6.200 se recadastraram.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) e a Prefeitura de Macapá promoveram uma entrevista coletiva na quarta-feira, 18, às 9h, na sede do Setap, para anunciar o bloqueio imediato dos cartões.
De acordo com Artur Sotão, não haverá tanto transtorno aos alunos com o bloqueio por dois motivos: “70% dos beneficiários são alunos de escolas estaduais e estas escolas estarão de greve a partir de sexta-feira, 20. Mas os estudantes que deixararem para ultima hora correm o risco de perder o benefício”, explica Artur Sotão, do Setap.
Este ano, a Prefeitura de Macapá em cooperação com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) colocaram em funcionamento três postos de atendimento: Subprefeitura da Zona Norte, Sede do Trem Desportivo Clube e Terminal Rodoviário de Santana.
O prazo encerra em 30 de abril e não será prorrogado.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

AMAPÁ PARTICIPA DA MARCHA NACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

No dia 21 de abril, como ocorreu no dia 7 de setembro e 12 de outubro de 2011, será realizada em todo Brasil a MARCHA NACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO. Assim, convidamos toda sociedade para participar da marcha que ocorrerá no Amapá. A mobilização percorrerá a av Fab, a rua Cândido Mendes e a av Mendonça Júnior até a Fortaleza de São José, onde será finalizada com um ato/show com artistas amapaenses. A concentração será as 16 horas na avenida FAB.

Como diretriz nacional a marcha propõe o fim do foro privilegiado, o fim do voto secreto no parlamento e o julgamento imediato do processo do mensalão. Já a diretriz local exige a conclusão e o julgamento de todos os processos oriundos das operações da polícia federal com a devida condenação dos culpados. Ademais, exigi-se maior coerência na divisão do orçamento do Estado, além das outras bandeiras das entidades que estarão presentes.

Do mesmo modo que a atividade nacional, a atividade é apartidária, independente. Portanto, não serão permitidos elementos partidários no ato. Sugerimos ainda que os participantes vistam roupas pretas e levem objeto que remetam a ideia de limpeza, como vassouras, esfregões etc.

Esta é a hora de darmos um basta na corrupção.

Sociedade civil organiza ato contra corrupção neste sábado

No próximo sábado, 21 de abril, a partir das 8h, estudantes, artistas e líderes comunitários irão às ruas manifestar a sua indignação contra a corrupção em um ato público organizado pela sociedade civil. A caminhada contra a corrupção irá da Praça da Barão até a Praça da Bandeira, encerrando com shows artísticos.

A mobilização está marcada para as 8h na Praça do Barão. O movimento já ganhou a adesão do Grande Oriente do Brasil no Amapá (GOB/AP), Grande Loja Maçônica do Amapá, União dos Negros do Amapá (Uma), Conac, Capta, Feuni, Uecsa, Umes, Federações de Teatro, Dança e Hip Hop, Associação do Amapá Jovem, Conselho de Associações de Moradores (Coam), juventude partidárias, grêmios estudantis e Amaplast.

São aguardadas mais de 10 mil pessoas. Nacionalmente, movimentos semelhantes estão sendo organizados pelo Brasil afora, motivados pelo escândalo envolvendo políticos e o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Da Praça do Barão, os manifestantes seguirão pela Cândido Mendes até a Avenida Padre Júlio, retornando pela São José até a Praça da Bandeira, onde acontecerão shows .

Sábado é dia de vacinação

Por: Janine Cruz

Neste sábado (21), dia “D” da Semana Mundial de Vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde estará com as salas de vacina das unidades de saúde da capital e dos distritos abertas de 8h às 17h, para receber a população. Esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde introduz a campanha no território brasileiro.
Semana Mundial de Vacinação vai de 21 a 28 de abril e é uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) com objetivo de imunizar crianças, adolescentes, adultos e idosos, que não receberam determinadas vacinas ao longo da vida e que estão com o cartão de vacina atrasado.
É importante ressaltar que as vacinas ofertadas fazem parte da rotina do cartão nacional de vacinação. As crianças menores de um ano poderão receber a BCG (contra a tuberculose), Hepatite B, Tetravalente (diftéria, tétano, coqueluche, influenza tipo B e graves infecções bacterianas), VOP (poliomielite ou paralisia infantil), VORH (rotavírus humano), Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C (meningite), Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola) e Tríplice Bacteriana (diftéria, tétano e coqueluche).
Já os adolescentes, de 11 a 19 anos, e os jovens, de 20 a 29 anos, podem se vacinar contra Hepatite B e outras vacinas que estiverem em atraso. Para quem está acima de 29 anos e encontra-se com a carteira vacinal atrasada podem ser imunizadas contra Difteria, Tétano e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola).
Segundo a Coordenadora de Imunização, enfermeira, Lilian Vergara a ideia é ofertar o serviço num dia em que muitos estão de folga. “Na maioria das vezes a rotina diária das pessoas faz com que acabem deixando de cuidar da saúde. No sábado, feriado, será uma ótima oportunidade para quem não tem tempo de ir se vacinar durante a semana. A OSM criou esta data como incentivo para os sem tempo”, informou Lilian Vergara.
Durante toda a semana as unidades de saúde estarão ofertando normalmente as vacinas de rotina do calendário nacional de vacinação. É importante a apresentação do cartão de vacinal. Vale ressaltar que a vacina para H1N1 só será ofertada durante a Campanha da influenza de 05 a 25 de maio, para os grupos preestabelecidos pelo Ministério da Saúde que são: crianças maiores de 6 meses e menores de 2 anos, gestantes e pessoas com mais de 60 anos.
Além das unidades de saúde a Divisão de Imunização, localizada na FAB, ao lado da Farmácia Popular, estará funcionando como um posto de vacina durante o sábado, dia “D” da campanha. Lilian Vergara ainda informou que por se tratar de uma campanha espontânea, não há uma meta preconizada pelo MS a ser alcançada.
“Temos uma grande expectativa para que a população compareça em nossas unidades e busque pelo serviço que será ofertado. A vacina é o meio mais eficaz de se evitar doenças imunopreveníveis. É muito importante estar em dia com as vacinas”, finalizou Lilian.

FIEAP, SESI e Rede Globo realizam a 19ª edição da Ação Global 2012, no bairro Cidade Nova I.

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) realizará
através do Serviço Social da Indústria (SESI-AP) e da Rede Globo, a
XIX edição da AÇÃO GLOBAL 2012, uma iniciativa da indústria
brasileira. O evento, que será realizado com o apoio de instituições
parceiras tem como tema: Um Brasil de Cidadania.
A Ação vai acontecer no Bairro Cidade Nova I, na Escola Estadual Maria
Ivone de Menezes, das 08 às 17 horas, no dia 5 de maio.
Na edição 2012, o bairro anfitrião da ação será contemplado com mais
de 30 serviços oferecidos. A meta é atender 30 mil pessoas no âmbito
da ação e realizar 60 mil atendimentos.
A Ação Global oferecerá serviços de saúde, educação, lazer, cultura,
esporte e responsabilidade social gratuitamente. Todos os anos a
população se beneficia com a realização de exames e consultas médicas,
emissão de documentos e assistência jurídica, entre outros.
Realizada desde 1995, a Ação Global já atendeu mais de 16,8 milhões de
pessoas e prestou mais de 27,3 milhões de atendimentos. Por seu
impacto e abrangência, a iniciativa tem funcionado como um termômetro
das necessidades da população brasileira.

Mudança de preferencial na Jovino




A Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) fez mudanças ao longo da rua Jovino Dinoá para desafogar o trânsito em pontos de estrangulamento, detectados pela equipe de engenharia. A primeira mudança foi no cruzamento da Jovino com a avenida Procópio Rôla. Nesse trecho, a preferêncial passará a ser de quem trafega pela Jovino e não mais pela Procópio, como é hoje. “Essa é uma medida necessária. É a alternativa que encontramos para desafogar o trânsito nesse trecho. A quadra que separa as avenidas Fab e Procópio Rôla é muito curta e isso está prejudicando prejudicando a fluidez do trânsito. Então a nossa equipe fez um estudo e constatou que o fluxo na Jovino é bem maior que na Procópio e que essa mudança vai dar mais rapidez a passagens dos veículos e eliminar esse gargalo”, diz o diretor de trânsito da EMTU Jair Coelho.
O mesmo vai acontecer no cruzamento da Jovino com a rua Raimundo Álvares da Costa, que também vai deixar de ser preferencial. As mudanças entram em vigor a partir de amanhã (20). A EMTU já mudou a sinalização e está fazendo campanha para orientar os condutores sobre a medida. “Nosso departamento de trânsito disitribuiu folders informando da mudança e explicando o objetivo desse trabalho aos condutores. A sinalização já está toda pronta para que não haja dúvida dos condutores, pedestres e ciclistas sobre a mudança da preferencial nesse trecho. É um trabalho que vai dar bons resultados para o nosso trânsito” ressalta Jair.

21 de Abril – LANÇAMENTO ESTADUAL – Mãos que Ajudam a Armazenar e Doar Alimentos

Dia 21 de abril às 8h será realizado o LANÇAMENTO ESTADUAL – Mãos que Ajudam a Armazenar e Doar Alimentos na sede de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, localizada na Rua Hildemar Maia 1730, Santa Rita.
Essa ação visa dá inicio a mobilização da comunidade amapaense e aos membros da Igreja a realizarem oficinas de armazenamento de arroz e feijão. No Estado através dessas oficinas serão doadas mais de três toneladas no dia 30 de julho, com a participação de mais de 500 voluntários.
O objetivo do programa é ensinar a viver de forma previdente, e a estar preparados para qualquer imprevisto. Durante as oficinas, os convidados conhecerão todos os passos do armazenamento e também a importância desse trabalho.
Por meio de Programas como o de Ajuda Humanitária e Mãos Que Ajudam, a Igreja busca auxiliar o poder público e a sociedade nas suas principais demandas. Em parceria com outras entidades, instituições religiosas, empresas privadas, órgãos governamentais ou organizações assistenciais, beneficiando milhares de pessoas em asilos, orfanatos, hospitais e escolas públicas.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

FIEAP através do SESI abre inscrições para a 6º edição do Concurso Musa da Indústria.

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), através do Serviço
Social da Indústria (SESI) estão com as inscrições abertas para a 6º Edição do
Concurso Musa da Indústria, evento que acorrerá no dia 1º de maio, em
comemoração alusiva ao dia do trabalhador.
O evento é promovido tradicionalmente no dia do trabalhador, e reúne
por meio de atividades sociais, esportivas e culturais, empresários,
trabalhadores do setor industrial e seus familiares.
As Inscrições estão sendo efetivadas na sala de Atendimento da Unidade
de Lazer do SESI até o dia 27 de abril.
Para participar do concurso, é necessário que a candidata tenha idade
mínima de 16 anos, seja funcionária, estagiária da empresa ou
dependente direta de trabalhador da indústria. O objetivo do evento é
dar visibilidade as empresas do segmento industrial.
Os prêmios serão os seguintes: 1º Lugar R$1.000,00, 2º Lugar R$ 800,00
e 3º Lugar R$ 500,00.

19 DE ABRIL – DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Passados 364 anos do nascimento do Exército Brasileiro, encontramo-nos novamente perfilados para, uma vez mais, reverenciar atos heróicos de brasileiros que, em 1648, nos Montes Guararapes, reagiram à ocupação estrangeira.

Coragem e sangue, audácia e determinação conduziram irmãos de TRÊS RAÇAS (BRANCO, NEGRO E ÍNDIO) a alcançar a vitória sobre o invasor com o mesmo sentimento de brasilidade que até hoje tem caracterizado toda a história de nosso Exército.

Este ano, em Macapá-AP, a data será comemorada na próxima quarta-feira, dia 18, com uma Solenidade cívico-militar, às 20h00min, no Anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá. Na oportunidade, serão condecoradas autoridades civis com o Diploma de Colaborador Emérito do Exército.

Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito Raimundo Chagas, prefeito de Oiapoque (AP), pode ser condenado a até três anos de prisão

foi denunciado, pelo Ministério Público Federal, por não prestar contas
dos repasses automáticos feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE) em 2009 ao município. A verba era destinada aos
programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE). No total, R$ 18.586,60 foram transferidos
à prefeitura, quantia que não teve comprovação do investimento.

O FNDE enviou notificações à prefeitura com relação ao dois programas,
uma em junho e a outra em outubro de 2010, com aviso de que tinha 30
dias para prestar contas sobre os gastos. Apesar dos avisos, Raimundo
Chagas não enviou documentação comprobatória, o que caracteriza crime de
responsabilidade.

De acordo com a procuradora regional da República Zélia Pierdoná, o
prefeito deve ser condenado, pois foi omisso ao não prestar contas no
prazo estabelecido. “O denunciado era capaz à época dos fatos, possuía
consciência da ilicitude e dele se exigia conduta diversa”, enfatiza,
na denúncia.

Caso seja condenado, o prefeito de Oiapoque pode ficar preso de três
meses a três anos. Se a sentença transitar em julgado, ou seja, não
couber mais recurso, Raimundo Chagas pode ser inabilitado de exercer
cargos públicos durante cinco anos. O Tribunal Regional Federal da
Primeira Região julgará o recebimento da denúncia.

Nº Judicial 0008766-57.2012.4.01.0000/AP

Peça Teatral Cinderela em Família

Venha conhecer as mais novas aventuras de nossa encantadora cinderela. Nesta linda história você irá encontra uma corajosa princesa, disposta a encontrar-se com sua antiga família. Prepare-se para se emocionar e se divertir aprendendo que o amor, o perdão e o trabalho são as melhores ferramentas para a união da Família.

Única apresentação

Dia 11 de Maio de 2012
Hora: 19
Local: Teatro das Bacabeiras.
Ingressos a venda em breve a R$ 8,00.

Mais informações nos telefones 3241-6255 ou 8117- 5732.

Sábado é dia de por o cartão de vacinação em dia

Por: Janine Cruz

No próximo sábado a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realiza o dia “D” da Semana Mundial de Vacinação que vai até 27 de abril. A iniciativa é da Organização Mundial de Saúde (OMS) juntamente com o Ministério da Saúde (MS) e tem como objetivo principal por em dia o calendário nacional de vacinação da população.
Em Macapá todas as unidades básicas de saúde estarão com suas salas de vacina abertas das 8h às 17h. Segundo a Coordenadora de Imunização, enfermeira, Lilian Vergara a ideia é ofertar o serviço num dia em que muitos estão de folga.
“Na maioria das vezes a rotina diária das pessoas faz com que acabem deixando de cuidar da saúde. No sábado, feriado, será uma ótima oportunidade para quem não tem tempo de ir se vacinar durante a semana. A OSM criou esta data como incentivo para os sem tempo”, informou Lilian Vergara.
Durante toda a semana as unidades de saúde estarão ofertando normalmente as vacinas de rotina do calendário nacional de vacinação. Todos, crianças, jovens, adultos e idosos poderão comparecer nas ubs para receberem vacinas como Hepatite B, Febre Amarela, Triplice Viral, entre outras. É importante a apresentação do cartão de vacinação para atualização, no caso de vacinas atrasadas.
Além das unidades de saúde a Divisão de Imunização, localizada na FAB, ao lado da Farmácia Popular, estará funcionando como um posto de vacina durante este sábado. Lilian Vergara disse ainda que por se tratar de uma campanha espontânea, não há uma meta preconizada pelo MS a ser alcançada. “Temos uma grande expectativa para que a população compareça em nossas unidades e busque pelo serviço que será ofertado”, disse Lilian.
A coordenadora informou também que para este semestre está previsto a Campanha Nacional da Influenza, que acontece de 05 a 25 de maio e a primeira etapa da Campanha Nacional Contra Paralisia Infantil, dia 16 de junho.

Ministério Público processa deputados estaduais Amapá

Nesta terça-feira (17), o Ministério Público do Estado do Amapá, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público da Capital, ingressou com ações de improbidade administrativa contra alguns deputados estaduais, em decorrência de enriquecimento ilícito, tendo em vista o recebimento de diárias superfaturadas, com valores de, até, R$ 3.607,00.

Segundo o promotor de Justiça signatário das ações, se este valor for comparado com os R$581,00, que são pagos para os senadores da República, a título de diária, fica patente o enriquecimento ilícito por parte dos parlamentares estaduais.

As investigações revelaram que durante o exercício de 2011, as viagens dos parlamentares, autorizadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza, ocorreram sempre em grupos de até oito parlamentares, que em conjunto, viajaram pelos diversos municípios do Estado do Amapá e até para a Capital Federal.

Nesse primeiro momento, estão sendo processados os deputados Moisés Souza, Júnior Favacho, Edinho Duarte e Michel JK, que em conjunto causaram aos cofres públicos, prejuízo de mais de R$ 500.000,00, sendo que este valor poderá ser ainda maior, uma vez que o Ministério Público ainda não recebeu do Banco responsável pelos pagamentos a totalidade dos cheques emitidos aos parlamentares.

A Promotoria de Justiça está apurando situação semelhante em relação aos demais parlamentares.

Caso sejam condenados, os deputados processados deverão devolver aos cofres públicos os valores decorrentes do enriquecimento ilícito, além de terem de pagar multa de até duas vezes esses valores, e, ainda, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos.

NOTA DE REPÚDIO

O Partido Socialista Brasileiro vem de público REPUDIAR o comportamento e insultos homofóbicos e preconceituosos praticados pelos adversários políticos do Vereador de Macapá Washington Picanço (PSB) que está sendo vítima de injúrias e difamações tendo sua honra e dignidade violadas. Trata-se de jogo sujo de pessoas acostumadas a fazer política sem respeitar a honra de seus adversários e a democracia.

Ao longo de 2011 e em 2012 o vereador Washington Picanço ingressou com sete representações no Ministério Público Federal contra o prefeito Roberto Góes por má conduta e má gestao do Erário. É notório que diante de sua postura e atitude combativas no exercício de seu mandato concedido pela livre escolha do povo, o vereador vem defendendo na tribuna da Câmara Municipal de Macapá , enfaticamente a sociedade macapaense em seus direitos, por uma saúde decente, por uma educação de qualidade, por uma vida digna, pela proteção e a integridade física de todos que moram nesta cidade, luta pela eliminação da violência e discriminação, se indigna na luta pelo fim da corrupção do dinheiro público. Diante desses fatos vem sofrendo represálias de seus adversários com atitudes covardes, criminosas e preconceituosas, atos com estes devem ser coibi dos por nossa sociedade.

O PSB está sempre a serviço de todas as lutas e contra a discriminação que atinge a maioria do povo. No combate a esse ato covarde e leviano não será diferente, iremos denunciar, pedir justiça e apontar os criminosos para que respondam na forma da lei. Igualdade de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Fim da corrupção. Cidadania plena. Reconhecimento. Respeito, esses são princípios que queremos para a sociedade macapaense.

sábado, 14 de abril de 2012

COMPLEXO DO ARAXA É NOVAMENTE ATACADO POR BANDIDOS E CORRETOR DE IMOVEIS É MORTO




FONTE: Boleto Neto e Donos de Bares
Blog: joaoboleroneto.blogspot.com

A Atual Vice-Prefeita de Macapá Helena Guerra, os irmãos do Senador Gilvam Borges (Lurdico e Vardico) e ate o famoso Babalorixa Pai Claudio de Oxossi,já sofreram assalto no complexo dos quiosques do Araxa.Segundo dados da policia em oito anos nove pessoas foram assassinadas naquele lugar,vitimas de assalto. Ate mesmo autoridades do Judiciário e jornalistas também. Na madrugada de hoje a 10ª vitima do sangrento complexo do Araxa foi o corretor de Imoveis Torquato da Silva Rodrigues. De família tradicional no Amapá. Foi abatido covardemente quando saia de um dos quiosques,por assaltantes. Todas as vezes que ocorre graves ocorrências no local, a Policia Militar fica alguns dias fazendo patrulhas intensivas e depois volta ao abandono. Donos de barres estão revoltados. “Aqui quando alguém é morto, a Policia Militar,fica algumas semanas com patrulhamento 24 horas e depois passa, é preciso alguém morrer ou ser assaltado para a PM se fazer presente”.Desabafou um dos donos de quiosques. Segundo proprietários os bandidos ficam em matagal por traz da rádio Antena se drogando para em altas horas saírem para assaltar.
O Corpo está sendo velado na Capela Santa Maria, na Rua Hamilton Silva, no Bairro Santa Rita, e seu sepultamento será pela parte da tarde de amanhã domingo.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Conceição Medeiros toma posse como nova secretária de Educação de Macapá



professora Conceição Medeiros tomou posse nesta sexta-feira, às 16h, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Macapá como a nova secretária municipal de Educação. Ela já ocupou a pasta entre 2009 e 2010 e foi responsável pelas mais significativas conquistas da atual gestão, como o programa Escola Viva e a ampliação do salário dos professores, que nos últimos quatro anos foi reajustado em mais de 100%.
Conceição Medeiros assumiu no lugar da também professora Helena Guerra, que se desincompatibilizou do cargo, por força da lei eleitoral, para concorrer a uma vaga para a Câmara de Vereadores.
Em seu discurso, ela prometeu dar continuidade às ações que iniciou na primeira fase do atual mandato e garantir que até o final do ano, seja ampliada a oferta de vagas e continuadas as ações do programa Escola Viva, criado em sua gestão.
Conceição Medeiros é professora universitária e também já atuou como dirigente sindical. Tem uma reconhecida trajetória na Educação Amapaense, já tendo ocupado inúmeros cargos na Secretaria de Estado da Educação e no Conselho Estadual de Educação.
A posse foi acompanhada por inúmeros gestores da Prefeitura de Macapá e da Universidade Federal do Amapá, onde a professora estava lotada recentemente.

CONFERÊNCIA DE CRIAÇÃO DA ESTACA MACAPÁ

Dia 15 de abril às 10h será realizada uma CONFERÊNCIA DE CRIAÇÃO DA ESTACA MACAPÁ na sede de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, localizada na Rua Hildemar Maia 1730, Santa Rita.
Uma Estaca da Igreja de Jesus Cristo é uma unidade geográfica com estrutura organizativa e administrativa, composta de congregações locais chamadas alas e ramos, onde os membros da Igreja se reúnem para o seu desenvolvimento espiritual e social. Em nível mundial, A Igreja de Jesus Cristo tem 2.926 estacas. O termo “estaca” vem do profeta Isaías que profetizou que a Igreja dos últimos dias seria como uma tenda, fixada por estacas (ver na Bíblia, no Velho Testamento, no livro de Isaías 33:20 e 54:2).
Devido à importância deste acontecimento, por significar o estabelecimento definitivo da Igreja de Jesus Cristo em nosso Estado, fato esperado desde o início da década de 90, quando foram enviados os primeiros missionários a esta unidade da federação, a fim de pregar o evangelho restaurado de Jesus Cristo nestes últimos dias.
Convidamos a imprensa para entrevistas e matérias, junto com sua família, a estar presentes neste banquete espiritual. Após as dez horas as portas serão fechadas no salão principal do evento, devido à reverência que será exigida durante os trabalhos.

FIEAP, SESI e SINDCONGEL realizam comemoração pala passagem do Dia do Sorveteiro

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá – FIEAP em parceria com
o Sindicato Estadual da Indústria Alimentar de Congelados,
Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados do Amapá -
SINDCONGEL e o Serviço Social da Indústria (SESI-AP) e com o apoio do
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI - Amapá) e da Casa
do Sorveteiro realizará no próximo sábado, (14) a partir das 19h, no
Teatro Leonor Barreto Franco – SESI, programação em homenagem ao Dia
do Sorveteiro, ocorrido em 23 de setembro.
Durante o evento, a Pesquisadora do CNPQ e Engenheira na Área de
Alimentos, Ediluci do Socorro Tostes Malcher ministrará uma palestra
sobre Qualidade na Fabricação de Sorvetes.
Na ocasião será homenageado o sorveteiro mais antigo do Amapá, Antônio
Pereira da Silva.

FIEAP e SESI em parceria com a AMCEL levam medicina natural em ação social para a população de Porto Grande.

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), através do
Serviço Social da Indústria (SESI), em parceria com a AMCEL realizam
entre os dias 13 e 15 de abril, ação social nas dependências da
empresa, no município de Porto Grande.
O SESI se fará presente oferecendo serviços na área de medicina
alternativa. Os participantes receberão atendimentos para sinusite,
rinite, TPM, artrose, pressão alta, diabete, fisioterapia, ventosa,
acupuntura, avaliação clínica, fibromialgia e para dor de modo geral.
O objetivo é proporcionar bem estar para a população e contribuir para
aliviar o estresse ocasionado pela correria do dia-dia. Mais de 15
profissionais do SESI da área da medicina alternativa prestarão
serviço à comunidade.

Candidatas ao Miss Amapá serão recebidas pelos deputados




O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Moisés Souza, recebe durante café da manhã nesta segunda-feira, 16, às 9h, as candidatas ao concurso miss Amapá 2012.
Na quinta-feira, 12, quem recebeu as candidatas foi o prefeito Roberto Góes, durante coquetel e apresentação oficial. Na ocasião foram escolhidas as representantes dos 16 municípios do Estado. A disputa que coroará a Missa Amapá está marcada para o dia 28 de abril, no CETA Ecotel. O evento será transmitido ao vivo e terá cobertura simultânea através das mídias sociais como Facebook e Twitter.
As 16 candidatas serão analisadas nos seguintes quesitos: Beleza Física Corpo, Beleza Rosto, Simpatia, Espontaneidade e carisma, Charme e Desinibição, Postura, Desenvoltura com traje de banho, Elegância traje de gala, Presença cênica e Intelecto. A Coordenação do Concurso Miss Amapá 2012 fornecerá às candidatas toda a logística necessária, trajes e roupas.
Enyellen Salles, há dois anos à frente da coordenação do evento no Amapá, afirmou que o concurso deste ano é tido como um dos mais concorridos dos últimos tempos. “A partir de hoje as candidatas terão preparação intensiva para a disputa. Elas passarão por diversas atividades, além de palestras com psicólogos, jornalistas, historiadores e outros. Sem dúvidas, a grande vencedora estará preparada e em pé de igualdade com as candidatas dos demais Estados da Federação, para a disputa do Miss Brasil 2012”, enfatizou a coordenadora.
Enyellen também destacou que o Concurso Miss Brasil tem por objetivo valorizar a cultura e a história do povo brasileiro por meio da beleza feminina, numa trajetória incontestável de reconhecimento da opinião pública, imprensa e patrocinadores dos mais variados segmentos. Em diversos Estados, não são realizadas eleições para escolher as representantes no concurso Miss Brasil. As candidatas acabam sendo convidadas a defender uma região.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Atrações confirmada para o VII Aldeia do SESC; Povos da Floresta

TEATRO ADULTO: Cabaret Anjos em crise.com – Grupo desclassificáveis; Lucidez (solo de teatro) e Dripping – Bacaba Cia. Teatral

TEATRO INFANTIL: O mestre Automobilit – Associação Artística e Cultural Piracuí; A fábula da Onça e o Bode – Grupo Teatral Marco Zero; Descobrimento do Brasil. Quem viu? – Cia. De Teatro Grande Porte; Três Porquinhos, Chapeuzinho Vermelho e Lobo Mau em: acertando as contas; Semhoras e Semdores – Trupe Show de Animação; Os Amigos dos Dentes – Cia. De Teatro e Circo Viva Mundo; Buiando na Intranet – Grupo Educart; João Cheiroso e João do Ceu Vendendo Cordel – Grupo Eureca Educação e Cultura.

MÚSICA: os shows dos cantores: Ricardo Pereira e Manoblues, Amado Amâncio, Sergio Sales, Lady Púrpura e Willam Cardoso.

DANÇA: Burlesque – Cia. Agesandro Rego (adulto) e Divertissement – Grahn Cia. De Dança (infantil).

LITERATURA: espetáculo Desassossego do poeta – Grupo Abeporá das palavras

ARTES VISUAIS: instalações “Luiz gonzaga 100 anos” com o grupo Imagem e Companhia; Labirinto cheiros, sob a responsabilidade de Joseph Batista e Multimidia poética sob a responsabilidade do grupo Tatamirô.

Inscrições para o Desafio Sebrae 2012 começam nesta quarta, (11)

Por: Denyse Quintas

As inscrições para a edição 2012 do Desafio Sebrae, jogo para universitários que simula a gestão de uma pequena empresa, começam no próximo dia 11 de abril, e podem ser realizadas no site oficial www.desafio.sebrae.com.br . Estudantes do Amapá terão até o dia 18 de maio para conseguir uma vaga na competição, que já teve a participação de mais de 1 milhão de estudantes, entre universitários brasileiros e de países da América Latina. O Desafio Sebrae foi criado em 2000.
Este ano, o tema do jogo é frutas tropicais. O grande desafio será simular a administração das diversas etapas de um negócio nesse segmento, o que envolve decisões sobre a venda e até a derivação de produtos, como sorvetes, polpas e sucos. Na simulação, os participantes terão que contratar empregados, gerenciar tanto a indústria quanto os pontos de vendas, definir preços e comercializar. A proposta é que os estudantes avaliem toda a cadeia produtiva do setor e tomem decisões nos setores de comércio e serviços.
A edição 2012 do Desafio Sebrae traz novidades. Uma delas é a possibilidade de inscrever duplas. Nos anos anteriores, o limite era de no mínimo três estudantes. Já o número máximo permanece em cinco participantes por equipe.
Outra inovação está relacionada à mobilidade e interatividade. Para este ano, foi criado um aplicativo para o jogo. O programa pode ser usado em tablets e smartphones de sistemas operacionais das tecnologias Android e Apple. Com essa opção, o jogo será 100% online e as equipes poderão tomar decisões sem perder prazos e em qualquer lugar.
Segundo a coordenadora estadual do Desafio Sebrae, Marília Correia, ao simular o dia a dia de uma empresa, o jogo proporciona a oportunidade para os universitários trabalharem aspectos comportamentais. “O trabalho em equipe, a liderança, persistência, persuasão, planejamento e outros”. De forma lúdica, o jogo permite a vivência de situações de gestão sem ter que enfrentar riscos reais e futuramente, no ambiente corporativo, esses alunos trarão na sua bagagem esse aprendizado de uma forma mais consistente”, disse Marília.
Outra novidade desta edição, destaca a coordenadora estadual, será a participação dos professores, já que o Desafio Sebrae estará disponível, em uma versão compacta, para os docentes. “A ideia é que eles conheçam, na prática, o funcionamento do jogo e compreendam a aplicabilidade do Desafio Sebrae como um instrumento a mais na formação acadêmica. O professor orientador da equipe vencedora também ganhará uma viagem a um centro de empreendedorismo internacional. Além de ser um incentivo para que os professores participem do jogo, o prêmio é um reconhecimento pelo seu envolvimento.”
O Jogo
O Desafio Sebrae começa em maio e terá cinco fases. As três primeiras virtuais e as duas últimas presenciais. Em outubro, serão conhecidos os campeões em cada estado e, em novembro, os vencedores vão se reunir em Salvador, na Bahia, para disputar a semifinal e a final nacional do jogo. Serão premiadas as três melhores equipes e os professores indicados por elas. Cada equipe participante tem direito a ter um professor orientador, escolhido pelos próprios alunos.
As inscrições acontecem de 11 de abril até 18 de maio e só são realizadas no site do Desafio Sebrae, www.desafio.sebrae.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 50, por equipe. Ao todo, oito equipes chegam à final nacional e todos os integrantes dos oito grupos ganham um iPad, além de bolsas de estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Já as três primeiras equipes ganharão um curso de inovação oferecido pela Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), parceira do Desafio Sebrae. A grande campeã nacional fará também uma viagem a um centro de empreendedorismo no exterior e participará da final internacional com os finalistas dos países da América Latina.



MPF/AP abre prazo para credenciamento de Instituições de Ensino Superior Período para convênio encerra em 24 de abril

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) iniciou nesta
terça-feira, 10 de abril, prazo para credenciamento de Instituições
de Ensino Superior para o 13º Processo Seletivo de Estagiários.
Para conveniar-se, a Instituição de Ensino deve encaminhar ofício à
Seção de Recursos Humanos do MPF/AP contendo Razão Social, CNPJ,
nome e cargo do representante legal para assinatura.
O envio do documento manifestando o interesse em participar da seleção
deve ser
feito, impreterivelmente, até 24 de abril.
O processo seletivo, previsto para o primeiro semestre de 2012, será
para estudantes do curso superior de Direito. Informações completas no
site da Procuradoria da República no Amapá, no endereço:
www.prap.mpf.gov.br.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Prefeitura vai implantar programa “Melhor em Casa”

Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde vai implantar o programa “Melhor em Casa” do Ministério da Saúde. A estratégia garante Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e vai beneficiar até 240 pessoas por mês no município.
Macapá foi o único município do estado a ser habilitado para implantação do “Melhor em Casa”, aqui na capital o programa se chamará “Melhor em Casa, Melhor Macapá”. Dentre os objetivos do programa se destaca a redução de filas nas emergências, já que a assistência, quando houver a indicação médica, passará a ser feita, desde que exista o consentimento da família, na própria residência do paciente.
O SAD funcionará através de três equipes formadas cada uma por Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e fisioterapeuta e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) com nutricionista, odontólogo e assistente social. Cada equipe poderá atender 60 pacientes simultaneamente, o que representa 240 pessoas sendo atendidas em duas residências por mês.
Segundo a Coordenadora do Saúde Bucal, Macapá é o único município brasileiro a optar por inserir um dentista na EMAP. “É fundamental que um odontólogo esteja inserido na equipe uma vez que a boca é um grande canal de entrada de infecções. Se não houver assepsia bucal o paciente poderá adquirir uma nova infecção e retornar ao hospital”, concluiu Aline Góes.
O Ministério da Saúde lançou novembro de 2011, o “Melhor em Casa”, com intuito de ampliar o atendimento domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, terão assistência multiprofissional gratuita em seus lares, com cuidados mais próximos da família através do Serviço de Atendimento Domiciliar.
“O programa é destinado a pacientes do SUS com problemas de saúde que requerem atendimento diferenciado e com alguma complexidade, mas que não precisam ficar internadas em um hospital. Com a implantação do Melhor em Casa, o paciente será cuidado em casa com afeto e apoio da família”, finalizou o Secretário de Saúde Otacílio Barbosa.

Fantástico expõe segredos da AL AP

Ano passado, a grande briga da Assembleia do Amapá com o governador Camilo foi para tentar forçá-lo a aumentar o orçamento da Assembleia. O programa Fantástico de 08 de abril revelou o que faz com o dinheiro público a maioria dos deputados estaduais do Amapá, que aumentaram a verba indenizatória que usam como lhes aprouver, para R$ 100 mil. O tamanho da mordomia foi comparado com a participação do estado no PIB nacional – 0,2%. Faltou lembrar da quadrilha que operava dentro do governo do estado até 2010 que a Operação Mãos Limpas, da PF, começou a desmontar. E que a deputada Cristina Almeida, que propôs reduzir a verba indenizatória para R$ 35 mil, foi ameaçada pelos seus “nobres colegas” de perder o mandato. Se a reportagem fosse mais longe, mostraria que durante os 8 anos da “harmonia”, a população do Amapá perdeu qualidade de vida enquanto todo o restante do Brasil crescia. Ou que nenhuma obra do PAC fora terminada até 2010 e estavam emperradas por que o dinheiro havia sido liberado mas sequer havia prestação de contas. E por aí afora...

Assista e redistribua. Na democracia, a informação e o voto são essenciais para limar da vida pública aqueles que só entram para sugar dinheiro público.

http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1679578-15605,00-DEPUTADOS+DO+AMAPA+GANHAM+ATE+R+MILHOES+APENAS+PARA+VIAGENS.html

ODILON LANÇA-SE PRÉ-CANDIDATO À PREFEITURA DE AMAPÁ

Empresário do setor pesqueiro, fornecimento de alimentação e casa de Shows e esposo da Prefeita de Calçoene. O empresário Odilon Filho, neste final de semana esteve reunido com lideranças no município do Amapá, e decidiu colocar seu nome a disposição do PMDB para disputar a prefeitura do município de Amapá. Morando a 37 anos no Amapá Odilon filho, conhecido na região por “Tio Chico” acha oportuno a sua pré-candidatura. “O município de Amapá, esta muito sofrido e precisamos dar a nossa contribuição, ajudar esse povo a exemplo de Calçoene onde com zelo pelo dinheiro publico minha esposa desenvolve um grande trabalho, meu nome esta a disposição do PMDB” Disse Tio Chico. Para ele, estando a mais de três décadas ajudando no progresso do estado é o momento certo para enveredar na política para ajudar a coletividade. No município de Amapá o empresário mantém empreendimento de filetação de peixe gerando mais de trezentos empregos.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Vencimento do IPTU é transferido para segunda-feira

Com o ponto facultativo desta quinta-feira, 5, em função da Semana Santa, o vencimento da primeira parcela ou cota única do IPTU foi transferido para o próximo dia útil, portanto segunda-feira, 9. Na quarta-feira, 4, o movimento foi intenso e a expectativa é atender pelo menos 10 mil contribuintes na segunda-feira.
Quem já possui o boleto com vencimento para o dia 5 pode procurar a rede bancária, que estará funcionando nesta quinta-feira. Quem ainda não possui o boleto, pode procurar o setor de arrecadação da Prefeitura e pedir a emissão do documento, com vencimento para o dia 9.
A Prefeitura de Macapá vem orientando contribuintes sobre os prazos e condições envolvendo o IPTU. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), moradores de áreas de ressaca receberam o boleto do imposto mas não são obrigados a pagá-lo, conforme lei proposta pelo prefeito Roberto Góes em 2009.
Os boletos foram entregues a estes moradores porque o último cadastro feito pela PMM remonta de 2007 e na época residências em áreas alagadas foram registradas. Neste caso, o contribuinte deve procurar o setor de arrecadação da prefeitura e comprovar que mora em área de ressaca, devolvendo o boleto.
Outra novidade é que a Prefeitura de Macapá alterou o calendário tributário de 2012, e agora o contribuinte poderá parcelar o IPTU em até 6x com o vencimento da primeira parcela e cota única para o dia 09 de abril. Quem optar por esta alternativa terá desconto de 10% para cota única até o vencimento e mais 3% extras, mediante a apresentação de comprovante de pagamentos de débito de anos anteriores. As demais parcelas deverão ser pagas todo dia 05 até o mês de setembro.
De acordo com Eucides Barros, coordenador de arrecadação e tributação municipal, o intuito é proporcionar mais tempo para o cidadão. “A intenção do prefeito Roberto Góes é justamente dar condições e maior prazo ao munícipe para que ele possa se ajustar e quitar as habituais dívidas de início do ano, e assim ter condições para honrar os compromissos tributários. A alteração do calendário certamente trará saldo positivo para a arrecadação do município”, afirmou Barros.
O acréscimo da arrecadação tributária trará benefícios para toda a população, pois a Prefeitura de Macapá poderá aumentar o investimento nas áreas da saúde, educação, trânsito e outras. Macapá possui cerca de 120 mil imóveis cadastrados na prefeitura municipal, sendo que deste montante, aproximadamente,20% são moradias situadas em áreas de ressaca que estão isentas do pagamento do imposto.
Os boletos do IPTU 2012 já foram todos entregues. Para retirar a segunda via do imposto o munícipe deve se dirigir a Prefeitura Municipal, levando o número de inscrição, e solicitar a retirada. Pode ainda tirar segunda via pelo site www.macapa.ap.gov.br. Para mais informações acesse o site da Prefeitura de Macapá.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Extravagância amazônica

O deputado Moisés Souza, presidente da Assembleia do Amapá. Ele dobrou a verba de R$ 50 mil para R$ 100 mil


O Amapá é pobre. Menos para os deputados: além do salário, eles ganham R$ 100 mil por mês para gastar com seus mandatos

Por: DANILO THOMAZ

O Amapá está na lanterna entre os Estados brasileiros no ranking da produção de riqueza – a soma de tudo o que lá se produz equivale a apenas 0,2% do PIB nacional, o pior resultado do país. Essa pobreza contrasta com a generosidade dos políticos do Estado em se concederem regalias. Até junho do ano passado, os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amapá recebiam R$ 15 mil por mês a título de verba indenizatória – uma espécie de salário indireto, criado há dez anos em Brasília em resposta à pressão de deputados e senadores por aumento salarial e, depois, adotado pelas assembleias estaduais em todo o país. Em um ano, os deputados do Amapá elevaram a verba de indenização de R$ 15 mil para R$100 mil por mês, mais de três vezes o que recebem deputados e senadores para gastar em Brasília e nas despesas com viagens para seus Estados.
O mais recente reajuste no Amapá ocorreu em julho. Por proposta do presidente da Assembleia, deputado Moisés de Souza (PSC), a verba deu um salto de R$ 50 mil, que já era a maior do país, para R$ 100 mil. Foi aprovada por unanimidade pelos deputados. Para ter uma ideia da generosidade absurda desse aumento, a segunda maior verba indenizatória, no valor de R$ 39 mil, é paga pela Assembleia Legislativa de Alagoas. A terceira é paga no Maranhão, R$ 32 mil por mês (leia o quadro).
Em agosto, o Ministério Público estadual tentou anular a decisão da Assembleia Legislativa do Amapá. Em ofício enviado ao deputado Moisés de Souza, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco, recomendou o cancelamento do reajuste da verba indenizatória e a redução do valor para cerca de R$ 23 mil. A proposta do Ministério Público não sensibilizou os deputados. Pelo contrário, os 24 deputados abriram processo contra o promotor Adauto Barbosa, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, por ele ter declarado a uma emissora de rádio que os deputados aumentaram a verba para atender a “seus interesses eleitoreiros e pessoais”. Na semana passada, também por ofício, o presidente da Assembleia, Moisés de Souza, descartou qualquer redução da verba indenizatória. Afirmou que não existe lei estadual ou federal que “estabeleça critérios objetivos para a fixação dos valores máximos da referida verba”. Portanto, o limite fica a critério apenas deles. Para Moisés de Souza, a verba indenizatória, por ter substituído cotas como a de combustível, deu mais transparência ao uso do dinheiro público. Souza, que lidera os colegas na farra com dinheiro público, é aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em julho, depois de Sarney dizer que se aposentaria ao final de seu mandato, em 2014, Souza lançou no Amapá o movimento “Fica, Sarney”.
Diferentemente do Amapá, em alguns Estados a divulgação dos gastos com a tal verba indenizatória inibiu reajustes ou simplesmente causou sua revogação. Esse foi o caso de Santa Catarina. Em 2009, o Estado destinava R$ 38 mil para cada deputado gastar com combustíveis, hospedagem, viagens, alimentação e telefones, entre outras despesas no exercício do mandato. Pressionada, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina acabou com a verba. Passou a reembolsar as despesas dos deputados mediante a apresentação de notas fiscais para gastos autorizados pela Mesa Diretora.

http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2011/09/extravagancia-amazonica.html

Prêmio CNI de Jornalismo.

Estão abertas até o dia 5 de abril as inscrições para o Prêmio CNI de
Jornalismo. Podem participar trabalhos veiculados e/ou publicados
entre 1º de abril de 2011 e 31 de março de 2012 em TVs, jornais,
revistas, rádios, sites e blogs. O tema dos trabalhos deve ter relação
com a indústria e com a agenda estratégica definida no documento A
indústria e o Brasil – uma Agenda para Crescer Mais e Melhor.

Ao todo serão distribuídos R$ 240 mil em valores brutos. Autores,
representantes legais, diretores ou chefes de redação devem enviar as
reportagens para a sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI),
localizada no Setor Bancário Norte (SBN) – Quadra 1 – Bloco C – Ed.
Roberto Simonsen -Brasília – DF – CEP: 70040-903, juntamente com a
ficha de inscrição correta e totalmente preenchida. O envelope deve
ser identificado por Prêmio CNI de Jornalismo e postado sob a
modalidade de Aviso de Recebimento (AR) na Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT).

Serão contempladas com R$ 10 mil as melhores matérias regionais e com
R$ 25 mil aquelas voltadas à educação profissional e à inovação. As
categorias jornal, rádio, revista, TV e internet distribuirão R$ 20
mil aos vencedores. O melhor entre todos os trabalhos inscritos levará
o Grande Prêmio José Alencar de Jornalismo e R$ 40 mil.

Mais informações em http://www.premiocnidejornalismo.com.br.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

I ENCONTRO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANITL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

A Secretaria de Educação Municipal focada em oferecer ensino de Qualidade aos alunos do município irá realizar na próxima terça-feira (03), através da Divisão de Educação infantil (DIEI), o I Encontro Pedagógico para os profissionais da Educação Infantil. O evento acontecerá auditório da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), a partir das 08h 30m.
O objetivo do encontro é subsidiar os profissionais da educação (professores, coordenadores pedagógicos e gestores) com orientações e conhecimentos técnicos essenciais ao exercício da prática pedagógica.
O evento será composto por palestras, intervenção cultural, introdução legislativa educacional, dentre outras atividades. O Juiz Marconi Pimenta será um dos palestrantes do evento.
Na Educação Infantil trabalhar identidade é fundamental, algumas atividades como: identificar os próprios gostos e preferências, conhecer habilidades e limites, reconhecer-se como um indivíduo único, no meio de tantos outros igualmente únicos é essencial. Esse processo de autoconhecimento, que tem início quando nascemos e só termina no final da vida, é influenciado pela cultura, pelas pessoas com as quais convivemos e pelo ambiente. Desta forma, a escola tem papel fundamental na construção da identidade e da autonomia de cada criança.

Macapá vai ganhar cinturão de ciclovias




A Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) vai instalar um cinturão de ciclovias para ligar a zona sul à zona norte de Macapá. O cinturão começa no Bairro Congós, saindo da rua Claudomiro de Moraes, seguindo pela avenida Pedro Lazarino, rua Hamilton Silva, avenida Antônio Coelho de Carvalho, rua Cândido Mendes, avenida Beira Rio até a rodovia Jucelino Kubistcheck, no sentido sul. Já no sentido norte o trajeto será o mesmo até a rua Hamilton Silva, dobrando na avenida José Tubinambá, passando pela rua José Serafim e avenida São Paulo até a ponte Sérgio Arruda. “Essa é uma dívida antiga que o município tem com os nossos ciclistas e que nós vamos atender agora. Existe um grande número de pessoas que usa a bicicleta com meio de transporte, principalmente a população mais pobre da nossa cidade, que precisa de uma ciclovia. Então será que uma medida que vai beneficiar o trabalhador, o estudante, os desportistas. Será uma via que vai trazer mais segurança, respeitar o direito das pessoas de ir e vir e dar mais cidadania para quem vive em Macapá”, afirma o presidente da EMTU Carlos Sérgio Monteiro.
O trabalho deve começar depois do feriado da semana santa. “Na Claudomiro de Moraes, as duas pistas (ida e vinda) ficarão separadas pelo canteiro que existe ao longo da via. Já na Pedro Lazarino, deve ser extinguido o estacionamento do lado direito para da lugar as pistas da ciclovia. O mesmo deve acontecer na Hamilton Silva, Antônio Coelho de Carvalho, José Tupinambá, José Serafim e na São Paulo. Enquanto que na Cândido Mendes e Beira Rio as pistas ficarão nas laterais das vias” explica Carlos Sérgio.

Prefeito desrespeita lei para beneficiar afilhados políticos / Rombo de R$ 6.329.605,90

Por: Jornal Folha do Estado

Em apenas três anos, Roberto Góes elevou de 41 para 279 o número de gerências de programas, contratando apaniguados e acomodando indicações de aliados. Com essa medida estapafúrdia, causou enorme prejuízo ao erário municipal


Mais de R$ 6 milhões foi o montante desviado dos cofres da Prefeitura de Macapá para pagamento de 279 “gerências de programas”, cargos criados pelo prefeito Roberto Góes (PDT) para acomodar aliados políticos, parentes de assessores e de secretários, jornalistas e ex-vereadores alinhados ao Palácio Laurindo Banha, sede do executivo municipal. A denúncia foi formulada pelo vereador Washington Picanço (PSB), e protocolada na Câmara dos Vereadores de Macapá no dia 28 de março, e atinge também a vice-prefeita Helena Guerra (DEM), que teria compactuado com Góes na ação de improbidade administrativa.

Conforme Picanço, em 2005 o então prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel (na ocasião filiado ao PT), promulgou a Lei Complementar número 033/2005-PMM que dispunha sobre a estrutura da administração direta do município. “Esta norma, em seu artigo 43, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, criou o cargo em comissão de gerente de programa, que é de caráter temporário e tem por finalidade gerenciar atividades de órgãos municipais. A lei limitou essas contratações em 41 vagas, identificadas pela sigla CC-4 (cargo em comissão 4), com remunerações fixadas em R$ 886,75”, esclarece Picanço.

Um ano depois, prossegue o vereador, João Henrique instituiu outra lei complementar (a 036/2006-PMM), redimensionando os cargos em comissão e funções gratificadas da LC anterior, e converteu a sigla CC-4 em CC-1, aumentando a remuneração de R$ 886,75 para R$ 1.350,00. Dois anos depois, JH promulga a LC 055/2008-PMM, mantém a rubrica CC-1 e o número de cargos (41), mas eleva os salários das “gerências” para R$ 1.481,09. Mesmo promovendo esse aumento, os custos com os cargos em comissão 1 não chegaram a R$ 61 mil por mês o que, explica o vereador, estava “de acordo com a norma vigente”.

Eleito prefeito de Macapá em 2008, o ex-deputado estadual Roberto Góes (PDT) toma posse em 2009 e logo de início promove ampla mudança na estrutura da administração municipal sem, contudo, percorrer os trâmites legais que, segundo explica Washington Picanço, seria enviar ao legislativo projeto de alteração da LC 055/2008-PMM deixada pelo antecessor. Ignorando a lei vigente, Góes rompe o limite de cargos das gerências de programas e inclui na folha de pagamento da PMM mais 238 nomeações, entre as quais estavam inclusos afilhados políticos de vereadores e secretários. “Roberto Góes causou enorme prejuízo ao erário municipal”, revela Picanço.



Nomeações excederam os limites de 41 vagas

O vereador Washington Picanço salienta, ainda, que o modus operandi da irregularidade ocorreu na contratação de pessoal, especificamente para o cargo em comissão de gerente de programa, “onde os gestores [Roberto Góes e Helena Guerra] fizeram contratação numericamente superior ao que estipulava a previsão legal estabelecida por lei, fazendo com que o excedente caracterizasse contratações fantasmas”, relata o socialista, acrescentando que a LC 055/2008 assegura ao gestor o poder de contratar apenas 41 gerentes.

Para melhor entendimento do assunto, Picanço comenta que “se os cargos devidamente regidos por lei forem ocupados na sua totalidade e por igual período, teremos o seguinte cálculo matemático, onde seu resultado representaria a despesa mensal que a máquina pública poderia realizar embasada nas normas legais: 41 x R$ 1.481,09 = R$ 60.724,69. Ou seja, 41 é o número de cargos previsto em lei e R$ 1.481,09 corresponde ao valor do vencimento mensal por cada cargo.”

E prossegue: “Se partirmos da data da posse de Roberto Góes e Helena Guerra, nesse caso de janeiro de 2009 a maio de 2011 [mês e ano em que ocorreram as 279 exonerações das gerências dos programas], se passaram 29 meses. Então, multiplicando 29 x R$ 60.724,69 = R$ 1.716.016,01. Este seria o valor pago corretamente sobre o que determina a lei”. No entanto, assinala o vereador, Roberto Góes criou ilegalmente gerências com rubricas CC-02, CC-03 e CC-05, sendo que esta última inexiste na estrutura administrativa. “Essas simbologias não condizem sobre o que trata a lei que regulamenta o referido cargo”, comenta.

Rombo na PMM alcança níveis estratosféricos

De acordo com Washington Picanço, os crimes cometidos por Roberto Góes e Helena Guerra podem ser comprovados nas edições do Diário Oficial do Município números 1731, 1793, 1795 e 1798 de 2011. “Nesses exemplares foram publicadas as exonerações de 279 pessoas que ocupavam cargos comissionados de gerência de programa. Muitas ostentavam as rubricas CC-02, CC-03 e CC-05. Somente em março de 2011, a PMM pagou a esses gerentes exatos R$ 432.842,45. Esse valor pode ser maior pois o cálculo foi feito somente sobre as informações contidas nos diários oficiais publicados especificamente nesse mês”, comenta.

O rombo promovido na Prefeitura de Macapá por Roberto e Helena, denuncia Picanço, alcança níveis estratosféricos e explica porque a capital do Estado está abandonada. “Com base no nosso levantamento, ou seja, no período da nomeação e exoneração de cada servidor, chegamos a R$ 6.329.605,90. Este valor foi pago indevidamente entre 2009 e 2011, período correspondente à data de nomeação e exoneração constante no nosso mapa.”

Diante de tantas evidências, assegura o vereador do PSB, cabe ao Ministério Público Estadual as providências cabíveis “no sentido de instalar inquérito civil e criminal para apurar os crimes cometidos pelo prefeito Roberto Góes, e sua vice, Helena Guerra, no exercício dos respectivos cargos”. Picanço entende que os dois gestores cometeram graves delitos e lesaram gravemente “o erário municipal”.

As mansões de Moisés Souza, Gilvam Borges e Robert o Góes

A mansao de Roberto Goes e exemplo da vida de opulencia do prefeito de Macapa

No exercicio do segundo mandato como deputado estadual, Moises Souza ja possui uma luxuosa casa


Entre as inumeras propriedades do ex-senador Gilvam Borges esta esta luxuosa mansao



Do jornal Folha do Estado

Sob a aparência franciscana, Gilvam Borges esconde uma mansão construída às margens do km-9, ramal que interliga a Rodovia Duca Serra à BR-156.
Os amapaenses acostumaram-se à humilde aparência do ex-senador Gilvam Borges (PMDB-AP): com as inseparáveis alpercatas, mesmo quando enverga um de seus ternos amarrotados, Gilvam é uma figura inconfundível. Com esse figurino, Borges protagonizou várias caminhadas de Macapá ao Oiapoque. E essa imagem ficou cristalizada no inconsciente coletivo da população.
No entanto, há um contraste gritante entre o tipo franciscano do ex-senador e sua atual residência. Camuflada por uma cerca viva, a mansão de Gilvam é um segredo que poucos conhecem. O refúgio do "governador paralelo" está localizado às margens do quilômetro 9, o ramal de ligação entre a Rodovia Duca Serra e a BR-156, por onde Borges encenou suas prosaicas caminhadas.
Embora não haja um levantamento exato do valor de mercado, o palacete de Gilvam Borges foi edificado em uma propriedade de alguns milhares de hectares. Dotada de conforto, luxo e segurança, a residência poderia ser utilizada, sem dúvida alguma, como locação para uma produção hollywoodiana.
Na tarde de quinta-feira, 29, os operários que trabalham na ampliação do imóvel receberam com incredulidade a reportagem da FOLHA DO ESTADO. Sem identificar-se, um dos trabalhadores confirmou que "o ex-senador acabou de sair para sua emissora de rádio".
Os operários disseram que é do refúgio de sua mansão que Gilvam Borges sai diariamente para cumprir sua agenda na sede do "governo paralelo", situada no bairro Novo Buritizal.
As casas luxuosas de Moisés Souza e Roberto Góes
Não é apenas Gilvam Borges que mora confortavelmente em uma mansão. Outras lideranças políticas amapaenses que dão suporte ao governo paralelo também têm o privilégio de residir em imóveis, que contrastam com a modéstia das casas de seus eleitores.
Deputado em segundo mandato, Moisés Souza tem a felicidade de morar em uma casa que fica em dois terrenos aliando conforto, privacidade e segurança.
Sempre guarnecida por seguranças, a casa de Moisés Souza está situada no nº 20 da Avenida Hum, Loteamento Teleamapá, no Jardim Marco Zero, bairro nobre de Macapá. Além das dependências convencionais, o imóvel tem uma espaçosa área de lazer com piscina, mesa de sinuca e churrasqueira.
Foi na residência de Moisés Souza que seu grupo tramou a estratégia jurídica que resultou na eleição da Mesa Diretora da Assembleia, que o levou à presidência da Casa.
As casas de Gilvam e Moisés, só perde em luxo e requinte para o palacete do prefeito Roberto Góes (PDT). O imóvel do atual prefeito da capital, que foi secretário-geral na gestão em que Amanajás ocupava a presidência da Assembleia, foi construído em uma rua exclusiva. A exclusivíssima rua da casa de Roberto Góes é o marco fronteiriço entre as lojas das concessionárias Moselli e Honda, no bairro Cabralzinho. Enquanto a mansão de três pavimentos mostra o bom gosto de Roberto, a garagem do prefeito mostra que a sua coleção de carros de luxo dá a dimensão exata do alcance financeiro de seu feliz proprietário.