A Câmara de Vereadores do Município de Macapá (CMM) através do Vereador Marcelo Dias (PSDB) realiza nesta sexta-feira, 25, uma Audiência Pública para discutir a “Poluição Sonora de Macapá”.
“Essa audiência tem como objetivo é busca solução e combater a poluição sonora e em nosso município. Em muitos estados e municípios brasileiros já estão adotando está Lei que proibir carros com autos falantes (conhecido como carro espinafre) circulando em posto de gasolinas, praças, orlas e estacionando em locais públicos com som acima do limite determinado pela Lei. Onde tive residência este tipo de carro não pode mais usa este tipo de aparelhagem circulando e sim em locais distante das áreas urbanas. Está audiência iremos debate um local apropriado de preferência que seja distante do centro da cidade. Na ocasião iremos discuti a situação dos visinhos que acostumam ouvir músicas altas e adoram perturbar quem trabalha outro dia”, explicou Marcelo Dias, Vereador.
Onde estão assegurados nossos direitos ao silêncio:
Código de Postura dos municípios, Código Ambiental e Decreto Estadual nº 3.009/98, Resolução CONAMA nº 01/90, Código Penal e Norma da ABNT/NBR 10.151 e 10.152/87.
Penalidades aplicadas ao poluidor:
Notificação, Multa, Interdição da atividade poluidora, Detenção e Apreensão dos aparelhos.
Problemas de saúde causados pela poluição sonora:
Dor de cabeça, Cansaço, Surdez temporária e permanente, Irritação, Úlcera nervosa, Perturbação do sossego, Insônia e Estresse.
Quem pode colaborar para evitar a poluição sonora:
Donos de: Bares, Boates, Danceterias, Serrarias, Carros de propagandas, Propaganda Comercial, Templos religiosos, Oficinas mecânicas, Metalúrgicas e outros.
Como reduzir a poluição:
Colocar a caixa de som com saída voltada para dentro do ambiente com som, em níveis adequados, Isolamento acústico de ambiente ruidosos, Buzinar só quando necessário, Verificar a descarga do veiculo, frequentemente, Não colocar auto-falantes em áreas externas, colocar-se no lugar dos outros, Obedecer Decreto Municipal (Área Comercial) e os vizinhos.
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